O 28 DE MAIO E A GREVE GERAL PELA REDUÇÃO DA JORNADA

O 28 de maio, com suas paralisações, passeatas e atos pela redução da jornada de trabalho, poderá ser uma virada na história do sindicalismo brasileiro. Após longo refluxo, em que minguaram os protestos, o clima é mais favorável à retomada da luta. A maioria das centrais e confederações nacionais está engajada na batalha pelas 40 horas. O 28 de maio poderá ser o estopim de ações ainda mais potentes. Amadurece a idéia de uma greve geral nacional pela redução da jornada.

Por Altamiro Borges*

A campanha pelas 40 horas sem redução de salário – que agrega também as bandeiras da ratificação das convenções 151 (direito de negociação coletiva dos servidores) e 158 (proibição da demissão imotivada) da OIT e do fim do perverso fator previdenciário – contagiou inúmeras categorias. Seu abaixo-assinado já superou a meta do um milhão de adesões, segundo balanço parcial das centrais.

Em 28 de maio, os metalúrgicos de São Paulo, ligados à Força Sindical, prometem parar várias fábricas na zona sul da capital. Já os metalúrgicos do ABC, berço político do presidente Lula, devem ocupar a via Anchieta numa fotogênica passeata. Os relatos dos outros estados também são animadores.

“Mini-revolução” no sindicalismo

No manifesto conjunto assinado pelas seis principais centrais do país (CTB, CUT, FS, UGT, NCST e CGTB), o espírito é de combate. “No dia 28 de maio os trabalhadores voltarão às ruas no Dia Nacional de Luta e Mobilização pela redução de jornada de trabalho e pela ratificação das convenções 151 e 158. De norte a sul do país ocorrerão atos públicos, passeatas e assembléias numa grande mobilização para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar medidas de interesse do trabalhador. É preciso lutar para que o bom momento da economia se traduza na geração de empregos, melhores salários e distribuição de renda, e na ampliação das conquistas trabalhistas."

Conforme explica o documento, a redução legal da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, através da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), poderá gerar 2,2 milhões de empregos no país – “além de possibilitar tempo maior para os trabalhadores se dedicarem às famílias, ao estudo, à qualificação profissional, ao descanso e ao lazer”. Já a ratificação da convenção 158 da OIT, tão temida pelo capital, dificultará a rotatividade no emprego e dará maior poder de barganha aos trabalhadores; e a convenção 151 reforçará a capacidade de negociação dos servidores. No conjunto, estas três bandeiras, se alcançadas, representarão uma “mini-revolução” no sindicalismo brasileiro.

O medo golpista da “república sindical”

Os sindicalistas que ainda não se engajaram nesta campanha – por burocratismo ou sectarismo – estão perdendo o trem da história. Na fase recente, nunca estas bandeiras estiveram tão maduras e acessíveis e isto por vários motivos.

Em primeiro lugar, o próprio crescimento da economia – embora tímido, sabotado pelo Banco Central e ameaçado pela recessão nos EUA – bate recordes na geração de empregos formais, reduz os estoques das empresas e aumenta do poder de pressão dos trabalhadores. Tanto que quase 90% das categorias pesquisadas pelo Dieese conquistaram aumento real de salário, acima da inflação, no ano passado – fato inédito nas décadas recentes.

Em segundo lugar, respira-se hoje no país mais democracia, o movimento sindical não é criminalizado e satanizado como foi durante o trágico reinado de FHC. Os canais de negociação estão abertos, mesmo que formalmente, e as centrais têm interlocução direta com o governo. Tal acesso ajudou, por exemplo, a implodir o temido Fórum Nacional da Previdência.

Em terceiro lugar, o capital esbarra em maiores obstáculos para impor novas regressões trabalhistas – como ficou evidente no veto presidencial à Emenda 3, da precarização do trabalho. Não é para menos que a mídia burguesa retoma o bordão golpista contra a “república sindical do governo Lula”.

Lula levantou a bola

Num ciclo mais favorável à luta dos trabalhadores, que pode durar pouco, a agenda sindical hoje é positiva. Apesar do silencio da ditadura midiática, o que se negocia são medidas progressivas nas relações do trabalho, como a redução da jornada e a ratificação das convenções da OIT.

O próprio presidente Lula tem levantado a bola para o sindicalismo marcar seus gols. Em recente discurso, defendeu abertamente as 40 horas semanais. “As conquistas tecnológicas não devem significar apenas aumento da produtividade e lucratividade das empresas. Elas devem também aumentar as horas de lazer do trabalho e melhorar as condições de trabalho”, afirmou.

Esta conjugação de fatores positivos é que levou as centrais sindicais e as confederações, num momento de rara maturidade, a superar suas divergências e unificar suas forças na luta por avanços nas relações trabalhistas. Apesar da fragmentação orgânica, elas hoje estão mais unidas na ação pela redução da jornada de trabalho.

O dia 28 de maio será um teste. Dependendo das mobilizações no país, estarão criadas as condições para deflagração de uma poderosa greve geral nacional e para dar uma virada no sindicalismo brasileiro. Quem se omitir pagará o alto preço no futuro. De nada adiantarão a choradeira dos burocratas e a retórica dos esquerdistas.

Altamiro Borges é Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro recém-lançado Sindicalismo, resistência e alternativas (Editora Anita Garibaldi).