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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

PCdoB reforça campanha pelo Plebiscito da reforma política


A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil decidiu em reunião realizada nesta sexta-feira (16), em São Paulo, reforçar a luta pela convocação do Plebiscito sobre a reforma política. A posição reflete a unidade alcançada com outras forças políticas, destacadamente o PT, o PSB e o PDT e a convergência com organizações do movimento social, nomeadamente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Plebiscito: reforma política democrática, com participação do povo 

O ciclo político progressista iniciado, em 2003, pelo governo do presidente Lula retomou o processo de fortalecimento da democracia que fora mutilado pela ofensiva neoliberal dos anos 1990. Contudo, apesar dos avanços democráticos da última década, o Estado brasileiro persiste, em muitos aspectos, conservador e autoritário. Em decorrência disso, no bojo das mobilizações de junho último – e nas que ainda prosseguem – veio à tona uma crise de representação política com a correspondente exigência de mais democracia e mais espaços para uma efetiva participação do povo na agenda política das cidades e do país. Para o PCdoB, uma resposta para este anseio é a realização de uma reforma política democrática que aperfeiçoe a democracia representativa e amplie os instrumentos e mecanismos de democracia participativa e direta.

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terça-feira, 6 de agosto de 2013

A ditadura dos políticos profissionais



Jorge Gregory*

Inicio da década de 80, período da redemocratização, da campanha pelas Diretas-Já, lutávamos pela liberdade de organização partidária e pela legalização do Partido Comunista do Brasil. Ainda na clandestinidade e sem sede lá no Paraná, realizávamos nossas reuniões na casa do camarada Fusca e por vezes o pai dele, um velho caboclo mineiro, sentava num canto e ficava ouvindo nossa discussão sobre o tal partido. Certa feita, o seu Chico se intrometeu na conversa e perguntou: cêis tem vereador? Cêis tem deputado? Tem prefeito ou Governador? Num tem. Então cêis num são partido.

Pergunte para qualquer cidadão comum, não precisa ser exatamente das camadas mais populares, pode ser da classe média, o que acha do PCO. “P o quê?” provavelmente este cidadão vá perguntar. Partido Comunista Operário, você responde. Com certeza vira uma nova pergunta: “existe?”. E o PSTU? Bom, com relação ao PSTU, é mais comum as pessoas terem visto suas bandeiras na rua, especialmente em manifestações. Mas mesmo assim este cidadão é capaz de te responder o seguinte: “PSTU eu conheço, é um bando que fica gritando na rua e acha que é partido”. Para o senso comum, partido é quem tem representantes eleitos.

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quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Por que a direita odeia o Foro de São Paulo?

Breno Altman*

Encontro constituiu-se em ferramenta fundamental para gestar a cultura política que facilitou o ciclo de vitórias progressistas.

A realização do XIX Encontro do Foro de São Paulo, nesta última semana de julho, está provocando urticárias entre as fileiras de direita. Apesar do relativo silêncio da velha mídia, grupos de distintos naipes agitam a blogosfera contra o evento. Não faltam sequer ameaças de violência e terror.

Desde filósofos de bordel, como Olavo de Carvalho e seus cupinchas, a refinados intelectuais do tucanato, passando por vira-casacas da estirpe de Roberto Freire e Alberto Goldman, há um coro conservador contra a entidade fundada em 1990.

De tradicionais filiados a cristãos-novos do reacionarismo, forma-se frente contra uma esquerda que teve o desplante de se reconstruir e forjar alternativas de poder por toda a América Latina. Um cenário aparentemente inacreditável na origem do Foro.

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quarta-feira, 31 de julho de 2013

30 de agosto: Dia Nacional de Paralisações

Representantes das centrais sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira (29), em São Paulo, na sede da UGT, para encaminhar os preparativos para o calendário de mobilizações do Dia Nacional de Greves e Paralisações, que acontece no dia 30 de agosto.

Foto: Joca Duarte/CTB

O calendário construído pelas centrais inclui ainda a realização de atos e protestos no dia 06 de agosto contra a terceirização nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, CNT). O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

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terça-feira, 30 de julho de 2013

Juventudes se reúnem em encontro que antecede Foro de São Paulo

A partir de quarta-feira (31), até 4 de agosto, a capital paulista recebe líderes e juventudes de diversos países latino-americanos e do Caribe que participarão do 19º Foro de São Paulo, maior encontro da esquerda no mundo. O evento tem como objetivo promover a integração entre a América Latina e o Caribe, na esfera econômica, social e política. Neste ano, uma das discussões mais aguardadas acontecerá durante o 5º Encontro de Juventudes do Foro, que antecede o Foro, na terça-feira (30).

Os debates que ocorrem no Foro atendem aos interesses de diferentes grupos, sejam as mulheres, negros, pobres, jovens.


A abertura do 5º Encontro de Juventudes do Foro será feita pela União da Juventude Socialista (UJS), ao lado da Juventude do PT (JPT), e representantes de outras juventudes de outros países.

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terça-feira, 23 de julho de 2013

Mais Médicos para o Brasil: Críticas e Considerações


Giovano Iannotti*

No dia 30 de março de 1999 o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou um decreto (3007) revogando um outro decreto, do ditador Ernesto Geisel, (80419) de 27 de setembro de 1977 que promulgava o Decreto Legislativo (DL) 66, aprovado pelo Congresso Nacional. Não houve publicidade sobre o assunto. 

Contudo, muito estava em jogo ali. Primeiro, uma peculiaridade jurídica do Brasil. O DL 66 aprovara uma Convenção internacional, incorporando-a ao Ordenamento jurídico brasileiro. Como pode um presidente revogar um ato votado pelo Congresso Nacional com uma canetada?

Segundo, o acordo internacional aprovado pelo Congresso fora a “Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos de Diplomas de Ensino Superior na América Latina e Caribe” (Cidade do México, 19 de julho de 1974), havendo o instrumento brasileiro sido depositado junto à UNESCO.

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quarta-feira, 17 de julho de 2013

A medicina e o Brasil real


Roberto Amaral*

A furiosa campanha corporativista dos médicos contra a vinda de colegas estrangeiros procura alarmar o país. No entanto, a atração de profissionais do exterior é prática antiga a que muito devem os Estados Unidos, a Rússia e muitos outros países. Não podemos ceder a essa manifestação de egoísmo classista, sob pena de ofender os direitos básicos da grande maioria de nosso povo, principalmente quando se sabe que um dos gargalos do nosso desenvolvimento é a carência de mão-de-obra qualificada.

Pesquisa do Ipea, realizada com 2.273 pacientes do SUS, mostrou que a falta de médicos é o principal problema de 58% dos brasileiros dependentes da rede pública. Temos algo como 300 mil médicos no exercício da profissão e 700 municípios (15% do total) sem um único profissional de saúde. Em outros 1,9 mil municípios, “3 mil candidatos a paciente disputam a atenção de menos de um médico por 30 segundos por pessoa”! (IstoÉ,10/07/2013).

O Brasil possui a vergonhosa média de 1,8 médicos por mil habitantes. Nossa vizinha e sofrida Argentina, 3,2; Portugal e Espanha, em crise, 4. Não citarei cifras de Cuba. Mesmo essa média é enganosa, pois, se o RJ possui 3,4 médicos por mil; SP 2,49 e MG 1,81; o Acre tem 0,94 médico por mil; o Amapá, 0,76; o Pará, 0,77; o Piauí, 0,92; o Maranhão, 0,58 (!); Amazonas, Bahia, Ceará e Tocantins têm 1 médico por mil habitantes (IBGE. 2012, CFM), o que evidencia a má distribuição dos médicos pelo nosso território. A propósito, das 130.000 vagas oferecidas a médicos pelo serviço público nos últimos 10 anos, apenas 90.000 foram preenchidas.

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Recado das ruas é claro: governo precisa aprofundar as mudanças

O presidente nacional da CTB, Wagner Gomes, entende que o Dia Nacional de Lutas, organizado nesta quinta-feira (11) por todas as centrais sindicais do país, deixou claro para o governo federal qual o sentimento da classe trabalhadora e da população brasileira em geral: é preciso aprofundar as mudanças no Brasil.

Um dia depois das manifestações ocorridas em todo o país, o dirigente fez um balanço sobre os atos. Diante do atual cenário, Wagner Gomes não descarta a realização de uma greve geral no final de agosto. Segundo o dirigente, está nas mãos do governo federal, do Congresso e também do empresariado nacional os elementos que podem impedir uma paralisação completa em um curto período de tempo.


Confira abaixo alguns trechos da conversa de Wagner Gomes com o Portal CTB:

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terça-feira, 16 de julho de 2013

11 de julho - A classe trabalhadora entra de forma organizada

Nivaldo Santana*

Dia 11 de julho entra para a história como uma data de grandes jornadas de lutas dos trabalhadores. Convocado unitariamente pelas centrais sindicais, e com apoio de entidades populares como a UNE e o MST, o dia de luta mobilizou centenas de milhares de trabalhadores em todo o país e deu um sentido progressista ao clamor das ruas.

Diferentemente das manifestações do mês anterior, o dia 11 de julho foi bastante democrático. Os partidos políticos, as entidades populares e parlamentares puderam expressar com liberdade seus pontos de vista. Não se registraram atos de violência ou vandalismo.

A unidade ampla das centrais sindicais foi alcançada tendo como base a agenda dos trabalhadores (fim do fator previdenciário, diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, contra o projeto de lei nº 4.330, da terceirização, etc.). 

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segunda-feira, 15 de julho de 2013

Sistemas eleitorais e o modelo brasileiro


Jorge Gregory*

Primeiro de uma série que pretendo escrever, este primeiro artigo, antes de aprofundarmos a discussão sobre a reforma política necessária, tem por objetivo esclarecer o que é sistema proporcional e sistema distrital e levar o leitor ao entendimento, pelo técnico, do modelo atual adotado atualmente no Brasil.

O tema da reforma política, que ganhou força nestes últimos dias em decorrência das manifestações massivas, na realidade não é assunto novo. Quando da redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1988, tivemos uma reforma política parcial onde conquistamos a liberdade de organização partidária e consequentemente o pluripartidarismo. Infelizmente, de resto, mantivemos o mesmo modelo da velha república e da ditadura militar, cuja característica principal é privilegiar o poder econômico das candidaturas proporcionais, o coronelismo e currais eleitorais, a distorção da vontade do eleitor e, consequentemente, a formação de legislativos marcados pelo fisiologismo, pela ação de grupos de interesse e corporações e não pela ação de partidos políticos e como resultado final, pelas crises de governabilidade.

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sábado, 13 de julho de 2013

Centrais farão novas manifestações em 6 de agosto

Representantes das centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira (12), em São Paulo, para fazer um balanço do Dia Nacional de Lutas e avaliar a possibilidade de realizar novos atos em um curto prazo. Segundo os dirigentes, o movimento sindical irá às ruas novamente no dia 6 de agosto para pressionar os empresários pela extinção do PL 4330, que versa a respeito da terceirização.


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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Centrais planejam protestos em agosto


O Dia Nacional de Lutas fortaleceu o sentido de unidade entre a classe trabalhadora, chamou a atenção para pautas que são de toda a sociedade e preparou o terreno para novas manifestações, caso Congresso e governo federal insistam em manter as negociações sobre as reivindicações sem avanço. Estas foram as conclusões dos dirigentes das centrais sindicais após o encerramento de ato público na Avenida Paulista, que encerrou a mobilização desta quinta-feira (11) em São Paulo.

Foto: Gerardo Lazzari
As centrais voltam a se reunir amanhã (12/07), às 10h, na sede da Força Sindical, no centro da cidade, para avaliar o alcance e definir os rumos da mobilização. Novas manifestações podem ser organizadas para agosto.

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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Dia Nacional de Lutas: Trabalhadores ocupam as ruas do Brasil


Na luta pelas reformas estruturais, o movimento sindical e os movimentos sociais de todo o Brasil realizam, nesta quinta-feira (11), o Dia Nacional de Lutas. Os atos estão ocorrendo, principalmente das regiões metropolitanas e capitais.  

Oito centrais sindicais marcaram, unitariamente, o dia 11 como Dia Nacional de Lutas.
Na foto, parte da manifestação no Pará. (Foto: Mídia Ninja)
Confira as manifestações pelo Brasil.

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11 de julho e a mídia seletiva


Altamiro Borges*

Os portais de notícias dos conglomerados midiáticos mudaram totalmente o tom na cobertura do Dia Nacional de Lutas com Mobilizações e Greves, convocado pelas centrais sindicais. Até o meio dia desta quinta-feira (11), eles voltaram à velha ladainha da criminalização das lutas sociais. O Globo (G1), Folha (UOL) e Estadão destacaram apenas os “bloqueios de estradas”, o “congestionamento do transito”, o “fechamento de lojas” e o “tumulto” em centenas de cidades do país. Bem diferente da cobertura dos protestos de junho, que foram exibidos como “protestos cívicos” e “apartidários”.

A mídia patronal nunca tolerou as mobilizações sindicais – até porque ela explora brutalmente os trabalhadores nas suas redações. Como ensinou Cláudio Abramo, a única liberdade de imprensa existente nas redações é a do dono da empresa jornalística. Neste sentido, não dava para esperar outra reação dos jornalões e emissoras de rádio e tevê neste 11 de julho.

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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Dia 11: Trabalhadores promovem atos por todo o país

Convocados pelas centrais sindicais (CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS) , trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias de todos os estados brasileiros estão mobilizados para participar nesta quinta-feira (11) do Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações.

O movimento inclui uma série de paralisações e manifestações por todo o Brasil, com o propósito de pressionar o governo e o empresariado a aprovar a pauta de reivindicações da classe trabalhadora.

Continue lendo e participe das manifestações em sua cidade.

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Solidariedade internacional ao dia de lutas no Brasil (11 de julho)

A Federação Sindical Mundial (FSM) expressa sua plena solidariedade de classe com o movimento sindical, os trabalhadores e o povo do Brasil frente ao Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações que se realiza neste 11 de julho por todo o país, e deseja êxitos em sua realização.

A FSM saúda a decisão do movimento sindical brasileiro de se mobilizar e impulsionar com várias formas de luta as reivindicações da classe trabalhadora. É através das lutas que o povo trabalhador poderá reivindicar justiça e avanços sociais e obter conquistas que melhorem sua vida.

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PL da terceirização é adiado na Câmara


Sindicatos pressionaram e conseguiram retirar, temporariamente, da pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330/2004, o PL das terceirizações.

Esse nefasto PL tem o objetivo de liberar toda e qualquer terceirização de serviços, permitindo, inclusive, que haja empresas sem nenhum funcionário direto e que empresas públicas contratem sem concurso público.

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Ministério Público não se consternou com R$ 600 milhões


Rodrigo Vianna*

O silêncio dos (ex) jornalões diz tudo: o caso de sonegação da Globo tem um potencial muito mais explosivo do que as relações carnais entre o bicheiro Cachoeira e a redação da Veja. A Globo é acusada de sonegar 187 milhões de reais. Acusada por um auditor fiscal. Processo oficial na Receita Federal. A Globo recorreu e perdeu em instância administrativa. Com multa e juros, o valor a pagar passava dos 600 milhões de reais. Isso em 2006! Hoje, seria mais de um bilhão de reais! São vários mensalões…

O caso foi trazido à tona pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário. Na sequência, blogueiros saíram atrás de mais detalhes. O Tijolaço mostrou as relações entre o caso global e as acusações contra Ricardo Teixeira e a FIFA. Este Escrevinhador contou no domingo que o processo da Globo por sonegação havia simplesmente desaparecido. Muitos internautas reagiram com incredulidade: lá vêm os blogueiros com teoria conspiratória…

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Contag defende fortalecimento do SUS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) representa um público 100% usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e, nesse sentido, defende um projeto político que garanta qualidade de vida e trabalho para as pessoas que vivem no campo, na floresta e nas águas, o que inclui o direito à saúde e a defesa do SUS.

Em função do atual cenário de mobilizações em todo o país, onde uma das reivindicações é a melhoria dos serviços de saúde, a entidade divulgou uma nota com cinco pontos, nos quais apresenta o seu posicionamento a respeito desse tema. Confira abaixo:

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terça-feira, 9 de julho de 2013

11 de julho, Dia de Luta


Nivaldo Santana*

Na próxima quinta-feira, onze de julho, as centrais sindicais e as entidades populares farão um grande dia nacional de luta. Nesse dia estão previstos greves, atos, passeatas e diversas mobilizações. Com direção e bandeiras de luta definidas, o dia 11 é um desdobramento das grandes jornadas de junho que sacudiram o país de norte a sul.

A entrada em cena de centenas de milhares de pessoas nas ruas pautou a política nacional nas últimas semanas. Até o momento são bastante diversificadas as interpretações das mobilizaçõs de junho, mas, concretamente, depois delas o Brasil vive um quadro político novo, instável e com desfechos imprevisíveis.

Cada um procura fazer sua própria análise desse período. Balanços e perspectivas existem para todos os gostos, todos fazem a sua aposta. De imediato, não há quem possa exibir o trofeu de catalisador e principal beneficiário desse processo. Governos, partidos, entidades públicas e privadas, em maior ou menor grau, saíram chamuscadas do tsunami.

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