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quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Ao vivo: 3º Congresso Nacional da CTB


Sindicalistas e trabalhadores do país inteiro terão a oportunidade de assistir a transmissão ao vivo do 3º Congresso Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que começa nesta quinta-feira (22) e se estende até o sábado (24), no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo (SP).

Com o tema "Avançar nas mudanças com valorização do trabalho", o Congresso da CTB, reunirá cerca de 1,5 mil delegadas e delegados escolhidos nas estapas estaduais.

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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Centrais reafirmam posição sobre terceirização: regular sem precarizar


As centrais sindicais mais uma vez se reuniram em Brasília com representantes do Congresso Nacional, do governo federal e com empresários, nesta terça-feira (13), para dar continuidade às negociações a respeito do Projeto de Lei 4330/2004, que trata da regulamentação da terceirização.  CTB, CUT, FS, CGTB, NCST e UGT conseguiram convencer os líderes partidários a adiar a votação do PL, a fim de que a matéria seja mais bem debatida.

Diante da intransigência demonstrada pelos representantes do empresariado durante a reunião, as centrais decidiram elaborar um documento por meio do qual reafirmam sua posição: regular a terceirização, porém sem precarizar as relações trabalhistas existentes no país.

Para o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, os empresários sentaram à mesa dispostos a “escancarar a precarização no país”, “forçando o Congresso a votar um projeto de lei sem discuti-lo com os demais setores envolvidos”. Segundo o dirigente, “as centrais não vão recuar um milímetro sequer”, afirmou, defendendo a continuidade da negociação da mesa quadripartite.

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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Do holerite à nota fiscal

Sílvia Bárbara*

Dois fantasmas freqüentam atualmente a Câmara dos Deputados. As assombrações atendem pelos nomes de PL 4302/98 e PL 4330/04 e são protagonizadas pelo deputado Sandro Mabel (PL/GO). Ele foi relator do primeiro projeto de lei e é autor do segundo.

As duas propostas dizem regular o uso de mão-de-obra terceirizada. O que fazem, na verdade, é legalizar a admissão fraudulenta de empregados, inclusive com efeito retroativo, pois concedem anistia às empresas que, até a promulgação da nova lei, tenham contratado - irregularmente - trabalhadores terceirizados.

Os projetos tornam a reforma trabalhista desnecessária, porque extinguem a relação empregatícia nas empresas. Transformam os trabalhadores em "prestadores de serviço" e substituem as relações trabalhistas por contratos puramente comerciais.

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quarta-feira, 31 de julho de 2013

30 de agosto: Dia Nacional de Paralisações

Representantes das centrais sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira (29), em São Paulo, na sede da UGT, para encaminhar os preparativos para o calendário de mobilizações do Dia Nacional de Greves e Paralisações, que acontece no dia 30 de agosto.

Foto: Joca Duarte/CTB

O calendário construído pelas centrais inclui ainda a realização de atos e protestos no dia 06 de agosto contra a terceirização nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, CNT). O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

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terça-feira, 30 de julho de 2013

Juventudes se reúnem em encontro que antecede Foro de São Paulo

A partir de quarta-feira (31), até 4 de agosto, a capital paulista recebe líderes e juventudes de diversos países latino-americanos e do Caribe que participarão do 19º Foro de São Paulo, maior encontro da esquerda no mundo. O evento tem como objetivo promover a integração entre a América Latina e o Caribe, na esfera econômica, social e política. Neste ano, uma das discussões mais aguardadas acontecerá durante o 5º Encontro de Juventudes do Foro, que antecede o Foro, na terça-feira (30).

Os debates que ocorrem no Foro atendem aos interesses de diferentes grupos, sejam as mulheres, negros, pobres, jovens.


A abertura do 5º Encontro de Juventudes do Foro será feita pela União da Juventude Socialista (UJS), ao lado da Juventude do PT (JPT), e representantes de outras juventudes de outros países.

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sexta-feira, 26 de julho de 2013

CTB apoia veto de Dilma ao projeto que elimina multa do FGTS



Wagner Gomes*

O veto presidencial ao projeto de lei que acabava com a multa rescisória de 10% sobre o saldo do FGTS, devidas pelo patronato que praticam demissões imotivadas ou sem justa causa, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, merece total apoio da classe trabalhadora brasileira.

A decisão dos parlamentares ocorreu apesar da oposição da CTB e outras centrais e foi mais uma demonstração da força do lobby capitalista no legislativo, também poderoso em relação à terceirização.

É preciso assinalar que a multa incide apenas sobre demissões sem justa causa, quando o patronato usa e abusa da propriedade dos meios de produção, ou seja, das empresas, para colocar o assalariado no olho da rua sem uma justificativa plausível e, no mais das vezes, com o propósito de rebaixar salários. Quem não usa mão do recurso da demissão sem justa causa, que não é permitida nos países onde vigora a Convenção 158 da OIT, não tem razão para temer a multa rescisória mantida pela presidenta.

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terça-feira, 23 de julho de 2013

Mais Médicos para o Brasil: Críticas e Considerações


Giovano Iannotti*

No dia 30 de março de 1999 o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou um decreto (3007) revogando um outro decreto, do ditador Ernesto Geisel, (80419) de 27 de setembro de 1977 que promulgava o Decreto Legislativo (DL) 66, aprovado pelo Congresso Nacional. Não houve publicidade sobre o assunto. 

Contudo, muito estava em jogo ali. Primeiro, uma peculiaridade jurídica do Brasil. O DL 66 aprovara uma Convenção internacional, incorporando-a ao Ordenamento jurídico brasileiro. Como pode um presidente revogar um ato votado pelo Congresso Nacional com uma canetada?

Segundo, o acordo internacional aprovado pelo Congresso fora a “Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos de Diplomas de Ensino Superior na América Latina e Caribe” (Cidade do México, 19 de julho de 1974), havendo o instrumento brasileiro sido depositado junto à UNESCO.

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quarta-feira, 17 de julho de 2013

A medicina e o Brasil real


Roberto Amaral*

A furiosa campanha corporativista dos médicos contra a vinda de colegas estrangeiros procura alarmar o país. No entanto, a atração de profissionais do exterior é prática antiga a que muito devem os Estados Unidos, a Rússia e muitos outros países. Não podemos ceder a essa manifestação de egoísmo classista, sob pena de ofender os direitos básicos da grande maioria de nosso povo, principalmente quando se sabe que um dos gargalos do nosso desenvolvimento é a carência de mão-de-obra qualificada.

Pesquisa do Ipea, realizada com 2.273 pacientes do SUS, mostrou que a falta de médicos é o principal problema de 58% dos brasileiros dependentes da rede pública. Temos algo como 300 mil médicos no exercício da profissão e 700 municípios (15% do total) sem um único profissional de saúde. Em outros 1,9 mil municípios, “3 mil candidatos a paciente disputam a atenção de menos de um médico por 30 segundos por pessoa”! (IstoÉ,10/07/2013).

O Brasil possui a vergonhosa média de 1,8 médicos por mil habitantes. Nossa vizinha e sofrida Argentina, 3,2; Portugal e Espanha, em crise, 4. Não citarei cifras de Cuba. Mesmo essa média é enganosa, pois, se o RJ possui 3,4 médicos por mil; SP 2,49 e MG 1,81; o Acre tem 0,94 médico por mil; o Amapá, 0,76; o Pará, 0,77; o Piauí, 0,92; o Maranhão, 0,58 (!); Amazonas, Bahia, Ceará e Tocantins têm 1 médico por mil habitantes (IBGE. 2012, CFM), o que evidencia a má distribuição dos médicos pelo nosso território. A propósito, das 130.000 vagas oferecidas a médicos pelo serviço público nos últimos 10 anos, apenas 90.000 foram preenchidas.

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Recado das ruas é claro: governo precisa aprofundar as mudanças

O presidente nacional da CTB, Wagner Gomes, entende que o Dia Nacional de Lutas, organizado nesta quinta-feira (11) por todas as centrais sindicais do país, deixou claro para o governo federal qual o sentimento da classe trabalhadora e da população brasileira em geral: é preciso aprofundar as mudanças no Brasil.

Um dia depois das manifestações ocorridas em todo o país, o dirigente fez um balanço sobre os atos. Diante do atual cenário, Wagner Gomes não descarta a realização de uma greve geral no final de agosto. Segundo o dirigente, está nas mãos do governo federal, do Congresso e também do empresariado nacional os elementos que podem impedir uma paralisação completa em um curto período de tempo.


Confira abaixo alguns trechos da conversa de Wagner Gomes com o Portal CTB:

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terça-feira, 16 de julho de 2013

11 de julho - A classe trabalhadora entra de forma organizada

Nivaldo Santana*

Dia 11 de julho entra para a história como uma data de grandes jornadas de lutas dos trabalhadores. Convocado unitariamente pelas centrais sindicais, e com apoio de entidades populares como a UNE e o MST, o dia de luta mobilizou centenas de milhares de trabalhadores em todo o país e deu um sentido progressista ao clamor das ruas.

Diferentemente das manifestações do mês anterior, o dia 11 de julho foi bastante democrático. Os partidos políticos, as entidades populares e parlamentares puderam expressar com liberdade seus pontos de vista. Não se registraram atos de violência ou vandalismo.

A unidade ampla das centrais sindicais foi alcançada tendo como base a agenda dos trabalhadores (fim do fator previdenciário, diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, contra o projeto de lei nº 4.330, da terceirização, etc.). 

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sábado, 13 de julho de 2013

Centrais farão novas manifestações em 6 de agosto

Representantes das centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira (12), em São Paulo, para fazer um balanço do Dia Nacional de Lutas e avaliar a possibilidade de realizar novos atos em um curto prazo. Segundo os dirigentes, o movimento sindical irá às ruas novamente no dia 6 de agosto para pressionar os empresários pela extinção do PL 4330, que versa a respeito da terceirização.


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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Centrais planejam protestos em agosto


O Dia Nacional de Lutas fortaleceu o sentido de unidade entre a classe trabalhadora, chamou a atenção para pautas que são de toda a sociedade e preparou o terreno para novas manifestações, caso Congresso e governo federal insistam em manter as negociações sobre as reivindicações sem avanço. Estas foram as conclusões dos dirigentes das centrais sindicais após o encerramento de ato público na Avenida Paulista, que encerrou a mobilização desta quinta-feira (11) em São Paulo.

Foto: Gerardo Lazzari
As centrais voltam a se reunir amanhã (12/07), às 10h, na sede da Força Sindical, no centro da cidade, para avaliar o alcance e definir os rumos da mobilização. Novas manifestações podem ser organizadas para agosto.

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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Dia Nacional de Lutas: Trabalhadores ocupam as ruas do Brasil


Na luta pelas reformas estruturais, o movimento sindical e os movimentos sociais de todo o Brasil realizam, nesta quinta-feira (11), o Dia Nacional de Lutas. Os atos estão ocorrendo, principalmente das regiões metropolitanas e capitais.  

Oito centrais sindicais marcaram, unitariamente, o dia 11 como Dia Nacional de Lutas.
Na foto, parte da manifestação no Pará. (Foto: Mídia Ninja)
Confira as manifestações pelo Brasil.

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11 de julho e a mídia seletiva


Altamiro Borges*

Os portais de notícias dos conglomerados midiáticos mudaram totalmente o tom na cobertura do Dia Nacional de Lutas com Mobilizações e Greves, convocado pelas centrais sindicais. Até o meio dia desta quinta-feira (11), eles voltaram à velha ladainha da criminalização das lutas sociais. O Globo (G1), Folha (UOL) e Estadão destacaram apenas os “bloqueios de estradas”, o “congestionamento do transito”, o “fechamento de lojas” e o “tumulto” em centenas de cidades do país. Bem diferente da cobertura dos protestos de junho, que foram exibidos como “protestos cívicos” e “apartidários”.

A mídia patronal nunca tolerou as mobilizações sindicais – até porque ela explora brutalmente os trabalhadores nas suas redações. Como ensinou Cláudio Abramo, a única liberdade de imprensa existente nas redações é a do dono da empresa jornalística. Neste sentido, não dava para esperar outra reação dos jornalões e emissoras de rádio e tevê neste 11 de julho.

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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Dia 11: Trabalhadores promovem atos por todo o país

Convocados pelas centrais sindicais (CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS) , trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias de todos os estados brasileiros estão mobilizados para participar nesta quinta-feira (11) do Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações.

O movimento inclui uma série de paralisações e manifestações por todo o Brasil, com o propósito de pressionar o governo e o empresariado a aprovar a pauta de reivindicações da classe trabalhadora.

Continue lendo e participe das manifestações em sua cidade.

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Solidariedade internacional ao dia de lutas no Brasil (11 de julho)

A Federação Sindical Mundial (FSM) expressa sua plena solidariedade de classe com o movimento sindical, os trabalhadores e o povo do Brasil frente ao Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações que se realiza neste 11 de julho por todo o país, e deseja êxitos em sua realização.

A FSM saúda a decisão do movimento sindical brasileiro de se mobilizar e impulsionar com várias formas de luta as reivindicações da classe trabalhadora. É através das lutas que o povo trabalhador poderá reivindicar justiça e avanços sociais e obter conquistas que melhorem sua vida.

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PL da terceirização é adiado na Câmara


Sindicatos pressionaram e conseguiram retirar, temporariamente, da pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330/2004, o PL das terceirizações.

Esse nefasto PL tem o objetivo de liberar toda e qualquer terceirização de serviços, permitindo, inclusive, que haja empresas sem nenhum funcionário direto e que empresas públicas contratem sem concurso público.

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Ministério Público não se consternou com R$ 600 milhões


Rodrigo Vianna*

O silêncio dos (ex) jornalões diz tudo: o caso de sonegação da Globo tem um potencial muito mais explosivo do que as relações carnais entre o bicheiro Cachoeira e a redação da Veja. A Globo é acusada de sonegar 187 milhões de reais. Acusada por um auditor fiscal. Processo oficial na Receita Federal. A Globo recorreu e perdeu em instância administrativa. Com multa e juros, o valor a pagar passava dos 600 milhões de reais. Isso em 2006! Hoje, seria mais de um bilhão de reais! São vários mensalões…

O caso foi trazido à tona pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário. Na sequência, blogueiros saíram atrás de mais detalhes. O Tijolaço mostrou as relações entre o caso global e as acusações contra Ricardo Teixeira e a FIFA. Este Escrevinhador contou no domingo que o processo da Globo por sonegação havia simplesmente desaparecido. Muitos internautas reagiram com incredulidade: lá vêm os blogueiros com teoria conspiratória…

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Contag defende fortalecimento do SUS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) representa um público 100% usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e, nesse sentido, defende um projeto político que garanta qualidade de vida e trabalho para as pessoas que vivem no campo, na floresta e nas águas, o que inclui o direito à saúde e a defesa do SUS.

Em função do atual cenário de mobilizações em todo o país, onde uma das reivindicações é a melhoria dos serviços de saúde, a entidade divulgou uma nota com cinco pontos, nos quais apresenta o seu posicionamento a respeito desse tema. Confira abaixo:

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terça-feira, 9 de julho de 2013

11 de julho, Dia de Luta


Nivaldo Santana*

Na próxima quinta-feira, onze de julho, as centrais sindicais e as entidades populares farão um grande dia nacional de luta. Nesse dia estão previstos greves, atos, passeatas e diversas mobilizações. Com direção e bandeiras de luta definidas, o dia 11 é um desdobramento das grandes jornadas de junho que sacudiram o país de norte a sul.

A entrada em cena de centenas de milhares de pessoas nas ruas pautou a política nacional nas últimas semanas. Até o momento são bastante diversificadas as interpretações das mobilizaçõs de junho, mas, concretamente, depois delas o Brasil vive um quadro político novo, instável e com desfechos imprevisíveis.

Cada um procura fazer sua própria análise desse período. Balanços e perspectivas existem para todos os gostos, todos fazem a sua aposta. De imediato, não há quem possa exibir o trofeu de catalisador e principal beneficiário desse processo. Governos, partidos, entidades públicas e privadas, em maior ou menor grau, saíram chamuscadas do tsunami.

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