O desafio de vencer o pragmatismo

13° Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Daniel Sebastiani*

Este artigo somente se justifica na medida em que a atual linha política tática e estratégica do PCdoB é considerada válida e acertada, caso contrário, a contestação à mesma deveria, necessariamente, preceder a preocupação aqui exposta. 

É um dado histórico incontornável: não há uma experiência histórica de Partido Comunista, que tenha crescido eleitoralmente no mundo capitalista, e não tenha caminhado rumo à social democracia reformista.

No início do século 20, os partidos marxistas, particularmente o alemão, que cresceram nas eleições, evoluíram para uma postura reformista, o que vai obrigar os marxistas a criar os partidos comunistas e a 3° Internacional.

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O ciclo do lulismo esgotou, é preciso reformas estruturais

Em pouco mais de quinze minutos de exposição ontem (05/09) no Palácio Piratini em Porto Alegre/RS, o jornalista Altamiro Borges (Miro), articulador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, falou sobre a crise de representatividade na política e a questão da mídia.

"Ou fazemos grandes reformas estruturais,
ou teremos riscos sérios de regressão, de retrocesso", afirma Altamiro Borges.

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Comissão da Verdade comprova atuação da repressão em sindicatos

Foram localizados documentos que comprovam que o Serviço Nacional de Informação (SNI) também atuou junto ao Ministério do Trabalho (MTE) na repressão à trabalhadores durante o regime militar. Também foi comprovada a relação entre empresas e órgãos repressores. A informação foi dada nesta terça-feira (3), pelo Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

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Deputados do PCdoB apoiam manifestação contra terceirização

Os deputados do PCdoB apoiaram a manifestação que as centrais sindicais realizaram, nesta terça-feira (3), na Câmara contra o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado. E criticaram a ação policial que impediu a entrada dos manifestantes no prédio da Câmara para acompanhar a reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi cancelada para evitar tumulto.  

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que representa a classe trabalhadora, declarou apoio ao pleito. “Faremos o possível para arquivar a matéria. O conteúdo do PL é um retrocesso para as conquistas dos trabalhadores e tem como pano de fundo a precarização do emprego”, afirmou Daniel.

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Terceirização: Pressão suspende sessão na Câmara

Muita repressão. Assim foi marcado o dia no Congresso Nacional, em Brasília. Trabalhadores de todo o Brasil lotaram o plenário da Câmara dos Deputados para impedir que o projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização fosse votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Mas, mesmo com protesto pacífico, houve muita confusão.

A Polícia Federal tentou reprimir o movimento de todas as formas, inclusive com gás de pimenta. Houve empurra-empurra, prisão, mas nada impediu que os trabalhadores manifestassem repúdio ao projeto que precariza a mão de obra e ameaça os direitos conquistados com muita luta.

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Manifesto de repúdio ao PL 4330 (da terceirização)

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, vem, por meio deste, manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei nº 4330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que se encontra incluído em pauta de votação no Congresso Nacional para o dia 3/9/2013.

Nós, pesquisadores do mundo do trabalho, defendemos a REJEIÇÃO INTEGRAL do referido projeto de lei, pelos motivos que passamos a expor:

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A atual tática:O dilema da estratégia do PCdoB

13° Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Daniel Sebastiani*

O PCdoB tem trabalhado na perspectiva de um longo processo de transição do capitalismo para o socialismo no Brasil, que passa pelo aprofundamento das mudanças desenvolvidas, no atual quadro, pelos governos progressistas de Lula e Dilma, oriundos das urnas, na perspectiva de implementar um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento no rumo do Socialismo.

O nó górdio desta política está no fato de que a possibilidade concreta deste avanço, (que procura aprofundar e radicalizar, mantendo a máxima amplitude política possível em cada cenário), depende do crescimento da força política revolucionária mais consequente: o Partido Comunista.

Para que isto seja viável, além das medidas políticas e organizativas que permitam crescer na institucionalidade, no movimento de massas e na luta de ideias, é necessário ocupar o espaço político singular que cabe ao PCdoB.

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Com o apoio do governo, Câmara deve votar projeto que diminui proteção ao trabalhador

Leonardo Sakamoto*

O projeto de lei que legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa entre outros temas, está para ser votado, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. De uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para que ela fuja de impostos e tributos.

O texto é um substitutivo de Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o projeto 4330/2004 do empresário Sandro Mabel (PMDB-GO). A votação vai ocorrer em caráter terminativo na CCJC, ou seja, aprovado, deve seguir para o Senado. Há deputados federais, associações de classe e sindicatos que estão se organizando para fazer com que o assunto vá sim a votação em plenário.

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Como interpretar a confissão da Globo?

Paulo Nogueira*

 

Admitir que foi errado apoiar o golpe foi provavelmente uma ação de marketing — destinada ao fracasso.

 

Se a Globo confessar todos os pecados, o confessionário ficará ocupado por muitos anos.

Mas é de uma confissão específica que vamos tratar: o apoio ao golpe de 1964. A confissão, expressa numa nota publicada ontem, teve ampla repercussão, como era de esperar.

 

A questão mais intrigante, para mim, é: o que a Globo pretendeu com isso? A única hipótese lógica que encontro é que ela quis fazer uma ação de marketing que limpe uma marca – ela própria – que, como os protestos de agora mais uma vez mostraram, sofre uma colossal rejeição dos brasileiros.

 

São remotas, remotíssimas na verdade, as chances de que isso melhore o drama da má reputação da Globo.

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30 de agosto é dia de luta, todos às ruas

As Centrais Sindicais convocam os trabalhadores para o dia nacional de paralisação em 30 de agosto, pois o governo federal se recusa a negociar a Pauta Trabalhista.

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Médicos cubanos e integração regional

Beto Almeida*

“O que brilha com luz própria , ninguém pode apagar
Seu brilho pode alcançar a escuridão de outras costas
Que pagará este pesar do tempo que se perdeu....
Das vidas que nos custou e das que nos podem custar..
O pagará a unidade dos povos em questão....
E a quem negar esta razão, a história condenará...” 

Canción por La Unidad Latinoamericana - Pablo Milanez


Não faltaram emoção, lágrimas e dignidade na chegada dos 176 médicos cubanos, que desembarcaram neste sábado à noite em Brasília, para um trabalho indispensável em municípios brasileiros, mais de 700, ainda sem qualquer assistência médica. Quando aqueles cidadãos cubanos, muitos deles negros, muitas mulheres, com bandeirolas brasileiras e cubanas nas mãos, pisaram o solo brasileiro, ali estava o retrato do enorme progresso social, educacional e sanitário alcançado pela Revolução Cubana. Mas, também, uma prova concreta de que a integração da América Latina está avançando; não é só comércio, é também saúde. O Brasil coopera com Cuba na construção do Complexo Portuário de Mariel - sua mais importante obra de infra-estrutura atualmente - e Cuba coopera com o Brasil preenchendo uma lacuna imensa, a falta de médicos.

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Juros em alta: o sacrifício da nação no altar dos banqueiros

Nota oficial da CTB.

Em reunião concluída na noite desta quarta-feira, 20, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 9%. É a quarta rodada de aumentos dos juros desde abril deste ano, quando a Selic estava em 7,25%. Trata-se de uma péssima notícia para o povo e a nação brasileira, cujos interesses estão sendo sacrificados pelos condutores da política monetária no altar da ganância da banca, nacional e estrangeira, e grandes credores da dívida pública.

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A mentira tarifada

Fidel Castro*

O que me move a escrever é o fato de que estão para ocorrer acontecimentos graves. Não transcorrem em nossa época 10 ou 15 anos sem que nossa espécie corra perigos reais de extinção. Nem Obama nem ninguém poderia garantir outra coisa; digo isto por realismo, já que somente a verdade nos poderia oferecer um pouco mais de bem-estar e um sopro de esperança. Em matéria de conhecimentos, chegamos à maior idade. Não temos direito a enganar nem a nos enganarmos.

Em sua imensa maioria a opinião pública conhece bastante sobre o novo risco que está às suas portas.

Não se trata simplesmente de que os mísseis de cruzeiro apontem para objetivos militares da Síria, mas que esse valente país árabe, situado no coração de mais de um bilhão de muçulmanos, cujo espírito de lucha é proverbial, declarou que resistirá até o último alento a qualquer ataque a seu país.

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É hora de acabar com financiamento privado de campanha

Manuela D´Ávila*

A onda de manifestações populares traz para a ordem do dia a necessidade de reformas estruturais no país, como a reforma urbana e política. A cada ano, o Congresso faz mudanças na legislação para alterar regras eleitorais no país, como a proibição de showmícios nas campanhas. Essas medidas fatiadas, porém, não resolveram o problema central da política brasileira: o financiamento das campanhas eleitorais.

Ao contrário, mostram que há uma tendência de aumento no custo. Para garantir a vitória nas urnas, os políticos precisam cada vez mais de cifras enormes. Segundo dados do TSE, entre 2002 e 2010, por exemplo, os gastos totais declarados nas eleições gerais do Brasil cresceram exponencialmente, passando de R$ 827 milhões para R$ 4,09 bilhões, um aumento de 591% no período. 

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Resolução Política do 3º Congresso da CTB

Após os três dias de debates realizados durante seu 3º Congresso Nacional, a CTB divulga a versão final de sua Resolução Política.

 Confira abaixo a íntegra do documento:

 

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Resgatar o trabalho de massas

13° Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Marcos Panzera (Neco)*

Segundo o Programa Socialista do Partido, dentre as três tarefas que adquiriram um fundamento que orienta a prática do PCdoB, destaca-se “a mobilização e organização das massas trabalhadoras e do povo, fonte principal de crescimento do Partido e força-motriz fundamental das mudanças...”

Entendo que a concretização das principais bandeiras e Reformas para o avanço do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento dificilmente serão realizadas sem um poderoso movimento de massas. A mudança da correlação de forças no Congresso Nacional, por exemplo, dificilmente ocorrerá se não houver como base o movimento de massas. Vide experiência das diretas já e pelo candidato único das oposições; e do movimento “Fora Collor” ambos em que a correlação de forças foi alterada graças à pressão das ruas. 

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Patriota demitido (ou quase)

E a Dilma (finalmente) demitiu o Antonio Patriota (que de patriota só tem o nome) do Ministério das Relações Exteriores.

O ocorrido com o senador boliviano, Roger Pinto, independente de qualquer juízo, é atentado à soberania da Bolívia e à hierarquia de nossa república.

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Médicos, reserva de mercado e preconceito ideológico

J. Tramontini*

Essas linhas são mais um desabafo que um artigo propriamente, mas não poderia deixar de tratar um pouco da questão que envolve o Programa Mais Médicos.

Um convênio entre o governo brasileiro e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) prevê o envio, pelo Estado de Cuba, de 4 mil médicos daquele país ao Brasil. Esses médicos cubanos irão atender brasileiros pobres, nas regiões mais pobres do país. Cidades onde não há nenhum único médico brasileiro disposto a pisar.

Os "doutores" brasileiros (e suas entidades corporativas) alegam que não estrutura ou condições de trabalho. Mas profissionais de outras áreas, como da educação, atuam nessas regiões desde sempre. A falta de estrutura nunca foi desculpa.

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Marx, Lênin, Gramsci e a imprensa

13° Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Altamiro Borges (Miro)*

Diante do poder alcançado pela mídia hegemônica e das ilusões ainda existentes sobre seu papel, revisitar as idéias de intelectuais marxistas sobre o tema é da maior importância e causam surpresa por sua enorme atualidade. 

Marx, Lênin e Gramsci, entre outros pensadores revolucionários, sempre destacaram o papel dos meios de comunicação. Exatamente por entenderem a importância da luta de idéias, do fator subjetivo na transformação da sociedade, fizeram questão de desmascarar o que chamavam, sem meias palavras, de “imprensa burguesa” e de realçar a necessidade da construção de veículos alternativos dos trabalhadores.

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Compromisso da CTB pela democratização da mídia

A CTB promoveu nesta quinta-feira (22), antecedendo o 3º Congresso Nacional, um ato pela Democratização da Comunicação, que reforçou a preocupação da central com o aprofundamento do debate sobre o tema.

Coordenada pelo secretário de Imprensa da CTB, Eduardo Navarro, a mesa contou com a participação de Adilson Araújo, dirigente nacional, e Renata Mielle, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alterativa Barão de Itararé.

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