TRABALHADORES DO SUL PROPÕEM GREVE GERAL PELA REDUÇÃO DA JORNADA

Salário mínimo regional do Paraná, de R$ 548, será referência nas negociações coletivas unificados nos três estados do Sul

Em evento encerrado nesta sexta-feira (dia 4) em Matinhos, no Litoral paranaense, trabalhadores dos setores têxtil, vestuário, couro e de calçados do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul – que participaram do II Fórum Sindical Sul – debateram a proposta de realizar um Dia Nacional de Greve Geral e de Protestos pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e pela ratificação dos artigos 151 e 158 da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevêem o direito à negociação coletiva e a proibição da demissão imotivada.

Foi neste clima que o presidente do Centro de Estudos Sindicais (CES), Altamiro Borges, proferiu uma concorrida palestra na abertura do evento, na quinta-feira. Ele disse que o cenário atual é muito mais favorável à luta dos trabalhadores do que em relação aos anos 90. “Abriram-se, nesta conjuntura, várias janelas de oportunidades. É hora de o movimento sindical ousar mais e exigir mais”, sugeriu. “Este é o momento de sermos mais atrevidos, pois os pedidos nas indústrias são altos e o arrocho salarial acumulado na última década precisa diminuir. É possível fazermos uma mobilização unitária com as demais centrais sindicais”, defendeu Altamiro Borges.

Durante os debates, Borges conclamou ainda os trabalhadores a discutirem as pautas que realmente interessam à sociedade brasileira. Porque, segundo ele, “a mídia impõe uma pauta da direita envenenada”. “O único estado que faz um contraponto à mídia de direita é o Paraná, através do governador Roberto Requião. Ele faz um golaço quando destoa do status quo”, elogiou o presidente do CES.

Além de proporem o indicativo de Greve Geral e Protestos pela redução da jornada de Trabalho, representantes de entidades sindicais também discutiram a unificação das pautas reivindicatórias nos futuros acordos coletivos nos três estados do Sul. Segundo Idemar Martini, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (Fetiesc), seria a forma de fazer frente à superexploração do capital em cima do trabalho. A idéia, ainda de acordo com ele, é estabelecer um modelo de negociação coletivo unificado, o qual seja utilizado como modelo às demais categorias profissionais de todo o país.

“Queremos utilizar o salário mínimo regional do Paraná, que a partir de 1º de maio será de R$ 548, o maior do país, como referência nas negociações com os patrões em acordos coletivos unificados nos três estados do Sul”, explicou Luiz Gin, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Paraná (Fetiep), entidade coordenadora do evento. Desde 1º de março, o salário mínimo nacional vale R$ 415.

As lideranças sindicais presentes no II Fórum Sindical Sul aprovaram um “manifesto” do colegiado, que será divulgada na semana que vem, onde propõe o indicativo de Greve Geral e que decide estimular os trabalhadores dos demais estados brasileiros a lutarem pela instituição de pisos salariais regionais, diferenciados do nacional, tomando como exemplo o caso paranaense, objetivando a elevação do poder de negociação das categorias profissionais menos organizadas.

Fonte: FETIEP

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TERCEIRIZAÇÃO E A EMENDA 3

Antônio Augusto de Queiroz*

A pressão do setor empresarial por desoneração da folha de salário tem se intensificado nos últimos tempos, a ponto de o Congresso haver aprovado a chamada Emenda 3, vetada pelo presidente Lula, que autorizava as empresas a contratarem funcionários como prestadores de serviços (pessoa jurídica), com encargo trabalhista zero, sem que a fiscalização do Trabalho pudesse punir a empresa ou desconstituir a pessoa jurídica. Agora, a tática é aproveitar um dos projetos que tratam de terceirização, especialmente o do Poder Executivo (PL 4.302/98), para resolver o problema da contratação de prestação de serviços sem encargos trabalhistas para o tomador do serviço.

Há dois aspectos curiosos nesse processo. O primeiro diz respeito à proposição escolhida para resolver o problema da prestação de serviços, exatamente o projeto de lei que o Governo Lula já havia solicitado sua retirada do Congresso. O segundo é que o interlocutor do Governo nessa matéria não tem sido o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, mas o ministro das Relações Institucionais, deputado José Múcio Monteiro (PTB/PE).

O primeiro ponto merece uma reflexão política. Que forças existem no Congresso que impedem a leitura da mensagem Presidencial 389, enviada em 19/08/03, que pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4.302/98? Desde que o presidente Lula enviou esse pedido já passaram pela Presidência da Câmara, os deputados João Paulo Cunha (PT/SP), Severino Cavalcanti (PP/PE), Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) e ninguém conseguiu fazer a leitura dessa matéria.

Outra mensagem presidencial, de nº 78/03, enviada na mesma época, pedindo a retirada de tramitação do PL 5.483/01, que tratava da flexibilização da CLT, foi prontamente lida no Senado, onde a matéria estava tramitando sob o número PLC 134/01 . É verdade que houve pressão do senador Paulo Paim (PT/RS), então vice-presidente da Casa, para que a leitura fosse feita rapidamente, mas a demora na Câmara realmente é inexplicável.

Atribui-se a resistência à leitura da mensagem presidencial ao deputado Sandro Mabel (PR/GO), que é o principal defensor da terceirização na Casa, mas um parlamentar isoladamente não possui esse poder todo, exceto se houver omissão do Governo ou conivência da presidência da Casa, no que não acredito, até porque o presidente da República solicitou a retirada do projeto e o deputado Arlindo Chinaglia já incluiu a matéria a ordem do dia, ainda que não tenha sido feita a leitura em face do bloqueio da pauta por medidas provisórias.

O segundo aspecto é que o atual ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que tem sido procurado por empresários para resolver o problema da Emenda 3, foi o relator do Projeto de Lei 5.483/01, aquele que flexibilizava a CLT, cuja filosofia era a mesma do projeto de terceirização, visto atualmente como opção para resolver o problema empresarial. O ministro do Trabalho e Emprego precisa tomar conhecimento dessa iniciativa e ser consultado sobre o tema, que tem conseqüência direta sobre as relações de trabalho.

Os trabalhadores, em geral, e os sindicalistas, em particular, devem ficar atentos para evitar retrocessos nas relações de trabalho, seja pela eventual derrubada do veto da Emenda 3, que aguarda inclusão em pauta na sessão do Congresso, seja pela aprovação do projeto de terceirização, que também precariza as relações de trabalho. E, também, fazerem pressão sobre o presidente da Câmara para incluir em pauta a Mensagem 389, de 19 de agosto de 2003, e promover a leitura da mesma, cuja conseqüência será o arquivamento do PL 4.302/98.

(*) Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap

Fonte: DIAP

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EM CURITIBA, ESTUDANTES TOMAM A CÂMARA PELO PASSE LIVRE

Estudantes de Curitiba voltaram a se manifestar pelo passe livre na tarde desta terça-feira (8), menos de uma semana depois em que dezenas de alunos foram espancados pela Guarda Municipal. Desta vez, os estudantes se concentraram na câmara para acompanhar a reunião da Comissão de Segurança que ouviu as explicações da Guarda e da prefeitura sobre os incidentes.

Na quarta-feira (2) da semana passada, durante as manifestações em Curitiba da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação, promovidas pela UNE e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), um protesto com centenas de estudantes ocupou por algumas horas um tubo de ônibus pelo passe livre na capital paranaense.

A Guarda foi acionada e reagiu com violência, usando catetes, aparelhos de choque e gás de pimenta para dispersar a manifestação. Pelo menos um estudante, André Luís de Almeida, 17 anos, do Colégio Loureiro Fernandes, ficou internado por 24 horas no hospital em função das agressões que sofreu.

No mesmo dia dos incidentes a Guarda Municipal foi chamada à câmara para dar explicações. Na ocasião a Guarda negou a ação e nesta terça (8) ocorreu uma segunda reunião para tratar o caso. Desta vez a prefeitura também foi convocada.

A reunião

Assim como ocorreu na quarta passada, a guarda negou hoje novamente que a ação do dia 2 foi violenta. A prefeitura também se eximiu da responsabilidade.

''É muito negativo a violência que ocorreu, mas agora querem se utilizar disso para renegar o debate do passe livre. Queremos mais do que punir os culpados pela truculência da última quarta. A maior violência acontece todos os dias quando um estudante, por falta de políticas de acesso à escola, deixa de estudar”, afirmou ao Vermelho Ismael Cardoso, presidente da Ubes.

Ele também disse que o ocorrido não intimidou os estudantes. “Vamos voltar às ruas na semana que vem. A idéia é terminar o protesto em frente à prefeitura. Não vamos nos intimidar com o uso da violência que tem sido praticada. Nossa luta é para pressionar a prefeitura pelo passe”, agrega.

Passe livre

Curitiba e Belo Horizonte são as únicas capitais do país que não possuem nenhum tipo de política de passe estudantil. A proposta da Ubes e da Upes (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas) é pelo passe livre, mas Ismael alerta que as entidades estão abertas para o diálogo.

“O passe livre, como acontece na cidade do Rio de Janeiro – através do subsídio do governo e isenção de impostos às empresas de transporte – é o ideal. Mas estamos abertos ao diálogo para que em Curitiba outros tipos de políticas, como a do meio-passe, sejam implementadas. O importante é mudar, porque do jeito que está é impossível ficar”, explica Ismael.

Segundo ele, as entidades promoverão ampla campanha na cidade para denunciar o que aconteceu no dia 2 e cobrar a implementação do passe livre.

“Vamos colocar dezenas de outdoors em pontos estratégicos da cidade para chamar a atenção da população para esta necessidade. Não podemos perder a oportunidade de garantir, com ampla mobilização, que o passe se torne realidade para os estudantes”, disse.

Protesto

Cerca de 500 participaram do protesto de hoje. Ao chegar na câmara o protesto deu uma volta na câmara e tomou um dos saguões de entrada do prédio.

Na reunião, porém, nem todos puderam entrar. Somente os estudantes agredidos e os diretores das entidades estudantis da Ubes, da Upes, da UPE (União Paranaense de Estudantes) e da Umesc (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Curitiba) a acompanharam.

Aqueles que não puderam entrar se aglomeraram na entrada da sala onde estava acontecendo o inquérito e cantaram palavras de ordem pelo passe livre e contra o prefeito Beto Richa (PSDB).

Apesar da segurança da Câmara barrar a entrada dos alunos, não houve tumulto. Os estudantes permaneceram concentrados na entradas por cerca de meia hora e marcaram novas manifestações para o dia 17.

Solidariedade

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) distribui panfletos durante a semana passada e nesta em solidariedade aos estudantes agredidos e em apoio ao passe livre. O texto, assinado por dezenas de entidades dos movimentos sociais, cobrou que os culpados pela violência sejam punidos e exige que o passe livre seja implementado pela prefeitura.

O secretário-geral do PMDB do Paraná, João Arruda, também enviou mensagem à diretoria da Upes solidarizando-se com os estudantes. Na mensagem, Arruda condenou a agressão e disse que num eventual governo do PMDB na cidade haverá passe livre.

Ele também lamentou a truculência da polícia: ''o PMDB do Paraná lamenta a truculência da guarda municipal que reprimiu uma manifestação pacífica dos estudantes pela ampliação da gratuidade do passe escolar no município''.

Fonte: Vermelho

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