Unicidade e sustentação financeira dos sindicatos
Pascoal Carneiro*
Um ponto que sempre provoca acaloradas discussões no sindicalismo brasileiro é o fim do chamado "imposto sindical". Em recente entrevista, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Oreste Dalazen, asseverou que a unicidade sindical e a contribuição sindical retiram do sindicato a liberdade de atuar como representante dos empregados. De acordo com o ministro, para que haja representatividade sindical é preciso haver uma mudança muito grande na estrutura sindical, de tal maneira que os sindicatos passem a viver exclusivamente da contribuição de seus associados. Ele defende sindicato por empresa.
A CTB defende o aperfeiçoamento do sistema sindical brasileiro, visando o fortalecimento do sindicalismo, da representação dos trabalhadores, do poder negocial, com estrita observância da regra e norma mais favorável, mas, sobretudo, da capacidade de luta das entidades sindicais pelos direitos dos trabalhadores brasileiros, sem permitir, em nenhuma hipótese, que as alterações propostas levem ao fracionamento e ao enfraquecimento dos sindicatos com grave prejuízo à luta da classe operária e dos demais trabalhadores deste país.
