Direitos dos Trabalhadores: Contrato de Trabalho para aprendiz
Contrato
de Trabalho para aprendiz
O que é
aprendizagem
Semelhante ao
estágio para os estudantes universitários, a aprendizagem ocorre quando uma
pessoa menor de idade exerce um trabalho que complemente sua formação
profissional. A aprendizagem não implica somente em prestação de serviço, mas
em realizar um trabalho que possibilite a vivência e a complementação, pela
prática, do aprendizado teórico, aprimorando assim, a formação profissional
deste estudante.
Para que relação
de aprendizagem seja oficialmente reconhecida como legalmente válida, ela deve
respeitar o desenvolvimento moral e social do adolescente e possuir uma
metodologia que possibilite, ao longo de calendário organizado de tarefas, que
o estudante adquira diferentes habilidades. Além disso, a aprendizagem prática
não deve tomar todo o tempo estudante para que haja alternância entre as horas
de trabalho e horas dedicadas ao estudo.
