Inácio Arruda é relator de MP que poderá beneficiar trabalhadores

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi indicado relator da Medida Provisória (MP) 597/2012 que altera a Lei sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. A matéria propõe ainda mudanças na tabela de desconto do Imposto de Renda em benefício aos trabalhadores. A Comissão, que é presidida pelo Senador Waldemir Moka, terá como relator na Câmara o Deputado Luiz Alberto.

“A MP 597 contempla, de forma benéfica, grande parte dos trabalhadores brasileiros, em especial os que recebem PLRs de até R$ 6 mil por ano que passarão a não pagar nada. Um grande avanço nas negociações com as entidades sindicais”, destacou Inácio.

>>> CONTINUE LENDO...

Continue lendo >>

FNDC: Governo Federal rompe compromisso no tema da comunicação

A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.

A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.

>>> CONTINUE LENDO...

Continue lendo >>

Direitos dos Trabalhadores: Data-Base

Data-Base

O que é

O mês de reajuste salarial de uma determinada categoria profissional é chamado de data base. A data-base varia de acordo com a categoria profissional. Você pode se informar sobre qual é a data-base de sua categoria no sindicato que o representa.

  

Fonte: DIAP

>>> CONTINUE LENDO...

Continue lendo >>