Projeto para democratizar a mídia vai às ruas a partir de 1º de maio

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a democratização das comunicações no Brasil deve chegar às ruas no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador. A decisão foi tomada pela plenária da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reuniu representantes de mais de 30 entidades da sociedade civil em São Paulo, na última sexta-feira (19), para debater e aprovar o documento - considerado pelos presentes como o principal instrumento de luta da sociedade para a democratização das comunicações no país.

O documento trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país, rádio e televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente. Os apontamentos e análises realizados pelas entidades durante a plenária serão consolidados pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha em novo documento, que seguirá para ampla divulgação junto à população e a coleta de assinaturas. Para ingressar no Congresso Nacional como vontade da população, deve recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas. 

>>> CONTINUE LENDO...

Continue lendo >>

Quem ameaça a paz mundial

Editorial do Vermelho (22/04/2013)

O último fim de semana foi repleto de movimentações políticas na arena internacional – nem sempre com o devido destaque na mídia, preocupada que se encontra com a descoberta do elo geopolítico que explique o ataque a bomba durante a Maratona de Boston e achar um novo alvo para a “guerra ao terrorismo”... a Chechênia.

As movimentações, encobertas como atos da “diplomacia” dos Estados Unidos, são reveladoras de que este imperialismo está em plena ação para assegurar posições estratégicas nos focos de guerra que ele próprio cria.

O secretário da Defesa estadunidense, Chuck Hagel, chegou neste domingo (21) em Tel Aviv com mísseis e outras armas na bagagem e ameaças de guerra na boca. Ao firmar contratos de vendas e doação de equipamentos militares ultramodernos ao regime de Israel, o chefe do Pentágono disse que este ato é um “sinal muito claro ao Irã de que a opção militar continua sendo uma opção”. Baseou a diatribe numa tese desgastada, a de que o programa nuclear do Irã tem intenções militares, alegações que Teerã já desmentiu reiteradas vezes.

As outras escalas da viagem do secretário da Defesa do imperialismo estadunidense são os Emirados Árabes Unidos e o Reino da Arábia Saudita, países aliados governados por regimes fantoches, sempre dispostos a desempenhar um papel de cabeça de ponte a favor dos planos belicistas dos Estados Unidos na região.

>>> CONTINUE LENDO...

Continue lendo >>

CTB: Em defesa da multa de 40% do FGTS para as domésticas

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público para manifestar seu apoio à defesa feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, no sentido de garantir que os empregados e as empregadas domésticas tenham o direito de receber a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a demissão sem justa causa.

Para a CTB, essa categoria só terá de fato uma real equiparação em relação aos demais trabalhadores e trabalhadoras quando não houver diferenças entre seus direitos. Para tanto, é necessário regulamentar de forma correta a chamada “PEC das Domésticas”.

>>> CONTINUE LENDO...

Continue lendo >>