110 anos do Partido de novo tipo

Wevergton Brito Lima*

No dia 17 de julho (30 de julho pelo calendário atual) de 1903 iniciaram-se os trabalhos do 2º Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (Posdr) organização que, à época, reunia os marxistas revolucionários da Rússia. Duas correntes políticas defrontavam-se em plenário. 

Uma, liderada por Lênin, defendia a criação de um “Partido de novo tipo”, capaz de conduzir um processo revolucionário até a efetiva tomada do poder pelos trabalhadores. Lênin defendia que o partido proletário só teria condições de conduzir a dura luta revolucionária se fosse uma organização disciplinada, com centro único de direção reconhecido por todos os membros, com subordinação dos órgãos diretivos inferiores aos superiores e da minoria à maioria no interior das diferentes instâncias. 

Uma organização onde as decisões tomadas nas instâncias legítimas do partido fossem obrigatoriamente cumpridas por todos os militantes. Uma organização que unisse flexibilidade tática à mais resoluta defesa dos objetivos estratégicos. Só seria considerado membro do partido, aquele que aceitasse o seu programa e estatutos, atuasse em algum organismo partidário e contribuísse materialmente para a sustentação do Partido. “O proletariado, na sua luta pelo poder, não tem outra arma senão sua organização”, dizia Lênin. De outro lado, Martov, Trotsky e outros combatiam as propostas de Lênin, defendendo um Partido eclético e amorfo.

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Mais Médicos para o Brasil: Críticas e Considerações

Giovano Iannotti*

No dia 30 de março de 1999 o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou um decreto (3007) revogando um outro decreto, do ditador Ernesto Geisel, (80419) de 27 de setembro de 1977 que promulgava o Decreto Legislativo (DL) 66, aprovado pelo Congresso Nacional. Não houve publicidade sobre o assunto. 

Contudo, muito estava em jogo ali. Primeiro, uma peculiaridade jurídica do Brasil. O DL 66 aprovara uma Convenção internacional, incorporando-a ao Ordenamento jurídico brasileiro. Como pode um presidente revogar um ato votado pelo Congresso Nacional com uma canetada?

Segundo, o acordo internacional aprovado pelo Congresso fora a “Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos de Diplomas de Ensino Superior na América Latina e Caribe” (Cidade do México, 19 de julho de 1974), havendo o instrumento brasileiro sido depositado junto à UNESCO.

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A teoria do Estado e o partido revolucionário em Marx e Engels

Rita Coitinho*

"A luta para libertar as massas trabalhadoras da influência da burguesia em geral, e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao Estado"1.

Conceitos como "ditadura do proletariado", "partido revolucionário", "poder de classe", dentre outros, causam arrepios aos liberais - de esquerda e de direita. Fundamentalmente porque a propaganda ideológica da burguesia, até o momento vitoriosa nos espaços de produção e difusão do pensamento, tem conseguido deturpar seu sentido real, ao mesmo tempo em que outros conceitos são propagados como valores universais: democracia, como oposição à "ditadura". O que não se admite, em geral, é a pergunta: democracia ou ditadura de quem? E para quem? O que é, de fato, democracia? É votar, simplesmente, ainda que as massas a quem se concede o sufrágio não tenham garantido o acesso às condições de subsistência e que o poder econômico seja o real fiel da balança eleitoral?

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