É o Partido, camaradas!

13° Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Luiz Manfredini*

Um tema crucial que nunca abandonou as reflexões partidárias, mas que de uns tempos para cá, sobretudo no presente processo do 13° Congresso, vem sem impondo com ênfase, dizem respeito à natureza, missão e princípios ideológicos, políticos e organizativos norteadores do partido comunista.

O tema é crucial porque a existência do partido comunista é decisiva para impulsionar a luta socialista, em produtiva, sinérgica interação com as demais forças de esquerda que também reivindicam o socialismo. A essencialidade desse tipo de partido decorre de sua responsabilidade histórica de perseguir a construção do sujeito político – isto é, a massa consciente de trabalhadores e seus aliados – capaz de levar adiante a transformação radical da sociedade, com vistas à substituição do capitalismo pelo socialismo. 

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PCdoB reforça campanha pelo Plebiscito da reforma política

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil decidiu em reunião realizada nesta sexta-feira (16), em São Paulo, reforçar a luta pela convocação do Plebiscito sobre a reforma política. A posição reflete a unidade alcançada com outras forças políticas, destacadamente o PT, o PSB e o PDT e a convergência com organizações do movimento social, nomeadamente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Plebiscito: reforma política democrática, com participação do povo 

O ciclo político progressista iniciado, em 2003, pelo governo do presidente Lula retomou o processo de fortalecimento da democracia que fora mutilado pela ofensiva neoliberal dos anos 1990. Contudo, apesar dos avanços democráticos da última década, o Estado brasileiro persiste, em muitos aspectos, conservador e autoritário. Em decorrência disso, no bojo das mobilizações de junho último – e nas que ainda prosseguem – veio à tona uma crise de representação política com a correspondente exigência de mais democracia e mais espaços para uma efetiva participação do povo na agenda política das cidades e do país. Para o PCdoB, uma resposta para este anseio é a realização de uma reforma política democrática que aperfeiçoe a democracia representativa e amplie os instrumentos e mecanismos de democracia participativa e direta.

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Reforma política, uma nova oportunidade

 

Antônio Augusto de Queiroz*

 

Retoricamente, todos – governo, sociedade e Parlamento – estão de acordo com a necessidade e até urgência de uma reforma política, bem como com a ampliação dos instrumentos de participação direta, mas não existe nenhum acordo a respeito do conteúdo nem sobre a melhor forma de se fazer isso.

 

A complexidade e a polêmica no debate da reforma política são naturais, porque qualquer reforma estrutural no sistema eleitoral e partidário terá ganhadores e perdedores. Existem interesses políticos, partidários e pessoais envolvidos, que podem comprometer o projeto de reeleição de muitos parlamentares. É uma questão de escolha e isto explica a dificuldade de aprová-la.

 

As manifestações populares recentes, entretanto, podem dar novo impulso ao debate e até produzir resultados. Para tanto, há necessidade de forte pressão da sociedade e do Poder Executivo sobre o Congresso, seja para arrancar um plebiscito, seja para promover a reforma e submetê-la ao referendo popular.

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