quarta-feira, 29 de abril de 2015

Luta de classes no Congresso Nacional

Umberto Martins *

Marx já dizia que a força de trabalho é transformada com naturalidade em mercadoria sob o capitalismo. O trabalhador livre, mas despojado de meios de produção - fruto de um longo processo de evolução histórica que na Inglaterra incluiu a expropriação da pequena propriedade no campo e a ruína do artesão na cidade -, é uma pré-condição do capitalismo. 

Para sobreviver, visto que já não pode produzir os próprios meios de vida, ele é forçado a se dirigir ao mercado e vender ou alugar sua força de trabalho como mercadoria por um determinado preço, que igualmente oscila segundo a lei da oferta e procura e, no caso, a luta de classes.

Assim, por força das relações de produção que são próprias do sistema, a mão de obra humana vira mercadoria, embora uma mercadoria especial, que possui o misterioso dom de produzir um valor excedente em relação ao seu custo para o capitalista, que inclui os salários, benefícios e encargos. Marx denominou este excedente de mais-valia, “o roubo de tempo de trabalho alheio” que ainda hoje constitui a “base miserável do modo de produção burguês”. É a substância do lucro.

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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Fechando abril: Brasil descoberto & Tardios aromas de libertação

Anderson Ulisses*

Desde que iniciei minha trajetória transversa no ano da graça de nosso Senhor de 2013 d.C., sempre me deixo arrebatar pelo mês de abril, como já deixei bem registrado em pelo menos quatro textos pregressos: Apertos, aberturas, abris…  e Perfumes de abril!, diretamente e 23 e Revoluções, Involuções, Florações…, indiretamente. Abril exala poesia! Há nele muitos afetos dispersos no ar. E suas datas datas, tantas efemérides que me são caras: a deusa Bastet (das únicas três divindades toleradas por meu ateísmo, junto com São Judas e Mestre Yoda), nascimento e morte de Shakespeare, morte de Cervantes, nascimento de Max Planck, a tomada de Berlim pelo Exército Vermelho, o assassinato da camarada Olga Benário e, claro, a lírica Revolução dos Cravos.

É difícil continuar a escrever sobre este tema sem me fazer repetitivo. A começar por o nome abril remetendo aa abertura, já que fora um dia o mês de início do ano. Na realidade dura cotidiana, aberturas e fechamentos, vide o dia da mentira, ressignificado no Brasil como dia do início da ditadura militar maldita que perseguiu, assassinou, estuprou, mutilou, torturou… É uma pena que abril não abra cabeças, não literalmente, afinal, DE FORMA ALGUMA, considero a tortura como método. Isso cabe aos débeis mentais ou filhosdaputa apologistas de crimes que são e que reivindicam o ABSURDO!

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segunda-feira, 13 de abril de 2015

#NãoàTerceirização. Paralisação nacional, na quarta, dia 15

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, informa que foi marcado para o próximo dia 15 uma paralisação nacional contra a aprovação do PL 4330, projeto que é entendido pelas centrais como uma forma de institucionalizar o trabalho precário, indo contra a um conjunto de conquistas trabalhistas históricas.
A proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT.

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Eduardo Galeano. Presente!

Uma segunda-feira que poderia ter sido como todas as outras, mas esta, 13 de abril de 2015, foi diferente. Foi o dia em que a América Latina amanheceu mais triste: perdemos Eduardo Galeano. Por volta das 9h30 da manhã começam os comentários nas redes sociais, amigos de todos os países latino-americanos comentam, com profunda tristeza, a morte do escritor uruguaio. Em instantes, centenas de sites confirmam a notícia. Eduardo Galeano se foi, aos 74 anos de idade.

Eduardo Galeano foi o primeiro a receber o título de Cidadão Ilustre do Mercosul, a homenagem se deu em razão da contribuição de sua obra à cultura, à consolidação da identidade latino-americana e à integração regional. Mais tarde, outras figuras relevantes também foram homenageadas, entre elas Lula e Oscar Niemeyer.

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Salário mínimo ideal é de R$ 3.182,81

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em março, o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.182,81. O cálculo é feito com base na Constituição, segundo a qual o mínimo deve suprir despesas com alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência. 

O valor equivale a 4,04 vezes o piso vigente, de R$ 788,00. O salário mínimo é calculado considerando o preço da cesta básica mais cara, a de São Paulo (R$ 379,35) para uma família de quatro pessoas. 

Nos últimos 12 meses, a cesta básica registrou alta em 17 capitais. A exceção é Campo Grande, que teve retração de 0,59%. Em Aracaju, ocorreu a maior elevação, de 20,99%, seguida de Belo Horizonte (11,73%), Salvador (11,16%) e João Pessoa (9,60%). Já os menores aumentos foram observados em Porto Alegre (1,08%) e Florianópolis (3,62%). 


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Regula Já!, nossa luta é por mais democracia e mais direitos!

Com a participação ativa de 682 inscritos, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) aprovou, na tarde deste domingo (12/4), a Carta de Belo Horizonte. O documento reafirma a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar as entidades e ativisitas a unirem forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociecidade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor de comunicação do país.

Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), comemorou o resultado do evento, que reuniu ativistas, estudantes, militantes, jornalistas, estudiosos e pesquisadores da comunicação, representantes de entidades e coletivos e autônomos de todo o Brasil. "Nosso encontro mostrou que a luta por uma comunicação democrática, inclusiva, plural está mais ativa e é mais necessária do que nunca. E mais do que isso, que os movimentos estão dispostos a cobrar do governo que paute essa questão a coloque na agenda dos debates estratégicos para o país".

CARTA DE BELO HORIZONTE
REGULA JÁ! POR MAIS DEMOCRACIA E MAIS DIREITOS

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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Centrais convocam grande manifestação para o dia 15

Em resposta às tentativas conservadoras e golpistas de retirada de direito e precarização do trabalho, a CTB, em parceria com a CUT e movimentos sociais organizados, vai realizar, na próxima quarta-feira (15), uma paralisação nacional nas principais capitais do país.

O movimento popular e democrático é principalmente contra o Projeto de Lei 4330/2004, aprovado na noite desta quarta-feira (8), pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Após 11 anos em tramitação, o texto base da proposta que escancara a terceirização no país de forma irrestrita recebeu 324 votos favoráveis, 137 contra e 2 abstenções. Os destaques do texto serão votados na próxima terça-feira (14).

Para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, o projeto é a sepultara da carteira de trabalho. “O PL 4330 legitima o contrato fraudulento, os baixos salários, as condições insalubres e precárias de trabalho. Não se concebe ter um projeto de desenvolvimento nacional que não leva em consideração o trabalho”, argumentou.

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quinta-feira, 9 de abril de 2015

Câmara aprova terceirização ampla e impõe derrota aos trabalhadores

Colocando em grave risco as conquistas trabalhistas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330, que permite uma terceirização generalizada. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Além de não resolver os problemas atuais dos mais de 10 milhões de terceirizados no Brasil, o projeto traz para os demais 45 milhões de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços. 

Aplaudida pela Fiesp e pelos banqueiros, a atual maioria da Câmara virou as costas aos trabalhadores, revelando inteiramente seu caráter conservador. PSDB e DEM votaram em bloco a favor do projeto, mostrando também suas verdadeiras faces de inimigos do povo.Parlamentares do PCdoB, do PT e do PSOL lutaram contra o PL 4330 e denunciaram que a Câmara consagrou a vitória do capital contra a imensa maioria da população.Os destaques ao projeto serão votados na próxima terça-feira (14) e depois ele ainda será enviado ao Senado e posteriormente à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar no todo ou em parte. Se isso acontecer haverá novas votações na Câmara e no Senado para manter ou derrubar os eventuais vetos presidenciais.O PCdoB e o PT anunciaram que irão recorrer ao STF para anular a sessão, pois o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), casuisticamente mudou a interpretação até então vigente sobre o regimento interno, para viabilizar a vitória do empresariado contra os trabalhadores.

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Pressão garante Caixa 100% Pública

Resultado de intensa mobilização nacional dos empregados, ao lado dos sindicatos e federações, o governo federal recuou e não vai mais privatizar a Caixa. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pela presidenta do banco, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (08/04). 

Levy afirmou que a Caixa continua uma empresa 100% pública. Agora, a conversa gira em torno da abertura de capital da Caixa Seguradora, que deverá acontecer nos mesmos moldes do BB Seguridade. 

O recuo do governo é uma importante vitória da sociedade brasileira. O banco é peça chave na condução das políticas públicas e no desenvolvimento das políticas socioeconômicas do Brasil. 

“É uma vitória significativa da mobilização. A Caixa Seguros não tem um grande impacto no caráter estratégico da empresa. O principal conseguimos: impedir a oferta  pública das ações do banco. Isso revela a força da categoria e deixa claro que com união, podemos vencer”, destaca o presidente do Sindicato da Bahia e membro da Coordenação Nacional da CTB-Bancários, Augusto Vasconcelos. 

A Caixa tem mais de 100 mil empregados. A carteira de clientes têm crescido consideravelmente e bateu na casa dos 74,8 milhões. O lucro também aumenta, R$ 7,1 bilhões em 2014. Portanto, a medida não se sustentava. 

Fonte: Bancários Classistas

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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Os trabalhadores e luta de classe em curso



*Eduardo Navarro

Imaginem nas olimpíadas, em especial na corrida de obstáculos, onde são colocadas barreiras para dificultar a passagem de o corredor atingir a faixa de chegada. Utilizo desta figura de linguagem para pensar que na sociedade brasileira, como em toda sociedade capitalista, são colocadas barreiras para dificultar à classe trabalhadora a se constituir como classe. 

Estas barreiras são deliberadamente colocadas para impedir que os trabalhadores e trabalhadoras tomem consciência de que são iguais aos outros trabalhadores e que possuem os mesmos interesses comuns aos seus pares, portanto estão vinculados à mesma classe social: a classe daqueles que são produtores de toda riqueza, ao passo que são, também, excluídos desta mesma riqueza. Ao mesmo tempo em que conformam a classe trabalhadora, estes se diferenciam da classe possuidora dos meios de produção, que tem interesses irreconciliáveis aos dos trabalhadores.

Está “corrida de obstáculo”, ou o embotamento desta consciência de pertencimento a uma determinada classe, vem embrulhada em diversas “mascaras e disfarces” com o intuito de não aparentar tal propósito, ou seja, age como se fosse algo natural. Estas “mascaras” são estabelecidas por diversos meios e métodos, os principais são os meios de comunicação, reforçados pela família e pela religião.

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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Entidades e centrais sindicais se unem em defesa de uma Caixa 100% pública



A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Intersindical e a CSP-Conlutas protocolaram nesta terça-feira (23) ofícios solicitando audiência com o governo federal já no início de janeiro. O objetivo é solicitar esclarecimentos sobre a informação veiculada pela imprensa de que a presidenta Dilma Rousseff pretende abrir o capital da Caixa.

Os documentos foram encaminhados pelas duas entidades e pelas quatro centrais sindicais à própria presidenta da República, aos ministros da Secretaria-Geral e da Fazenda e ao presidente da Caixa, Jorge Hereda. “Os mais de 100 mil empregados da Caixa Econômica Federal estão apreensivos. Não apenas a categoria, mas toda a sociedade foi surpreendida”, dizem os textos.

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Decisão histórica: Cuba e EUA retomam relações diplomáticas


O presidente cubano, Raúl Castro, se pronunciou nesta quarta-feira (17) em rede nacional para anunciar mudanças históricas nas relações diplomáticas entre a ilha caribenha e os Estados Unidos. Desde 1962, o governo norte-americano mantém um bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba. Ao mesmo tempo, Barack Obama declarou publicamente que irá começar “um novo capítulo na relação com Cuba”.


Segundo o chefe de Estado cubano, ele e Obama sustentaram uma “conversa telefônica do mais alto nível" na última terça-feira (16): "Concordamos com a retomada das relações diplomáticas, mas isso não significa que o principal foi resolvido, o bloqueio que causa tantos danos deve cessar", afirmou Raúl Castro.

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Sistema Distrital: Reforma Política antidemocrática


Aldo Arantes*

A Reforma Política está na pauta política do País. Mais do que nunca, é essencial diferenciar a Reforma Política Democrática da Antidemocrática. O sistema distrital e sua variante o distrital misto, são alternativas antidemocráticas que restringem a participação popular nas instâncias de poder. Contam com a adesão da grande mídia, dos políticos e partidos conservadores, sobretudo do PSDB. 


Fernando Henrique Cardoso, falando na Associação Comercial de São Paulo sobre o tema “Voto Distrital: um Plano Real na Política” afirmou que o voto distrital é o “mecanismo que mais diretamente põe em cheque o sistema atual. Quebra a espinha dorsal das acomodações partidárias e leva à maior proximidade entre o eleitor e o eleito”. Revelando suas verdadeiras preocupações com os rumos políticos da América Latina o ex-presidente afirmou que “sem nos apercebermos, incorremos no risco de desmoronamento das instituições republicanas. Quem conhece a América Latina sabe que isso pode ocorrer”, afirmando ainda que “basta um momento não tão favorável da economia, aparece um outsider e ganha ( a eleição )”.

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terça-feira, 4 de novembro de 2014

De farsas e fantasmagorias: a decadência da direita brasileira


Rita Matos Coitinho*

Inevitável começar esta reflexão com Marx: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Caussidière por Danton, Louis Blanc por Robespierre, a Montanha de 1845-1851 pela Montanha de 1793-1795, o sobrinho pelo tio”.


A frase abre magistralmente o primeiro capítulo da segunda edição da obra “O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte” *. Ao leitor apressado solicito que atente ao sentido exato da distinção entre “tragédia” e “farsa” que dá a devida profundidade à afirmação marxiana. A primeira refere-se às tragédias gregas, peças teatrais de grande profundidade e, não raro, apelo dramático, composta de textos profundos, de denso conteúdo. A segunda, a “farsa”, é a comédia, a obra destinada a arrancar risos da plateia. Normalmente de um texto leve e com tom satírico, a farsa apresentava nuances invertidas ou exageradas da realidade, com o objetivo de divertir o público.

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terça-feira, 28 de outubro de 2014

Tucanos e mídia contra a Reforma Política

J. Tramontini*

A presidente reeleita Dilma , já no discurso da vitória, deixou claro que a Reforma Política é prioridade. E mais, que ela tem que ser realizada se ouvindo a opinião dos brasileiros por meio de plebiscito.

Os derrotados, imediatamente, se mexem para impedir a reforma, tão necessária. A Globo, líder de fato da oposição conservadora, pretende pautar a reforma ou, pelo menos, impedir que o novo sistema político favoreça a participação e decisão popular e a pluralidade de representação dos diversos segmentos do povo brasileiro.

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sábado, 25 de outubro de 2014

DIAP: Mais de 50 direitos foram suprimidos nos governos tucanos


Desde o início de seu governo, Fernando Henrique Cardoso elegeu os servidores como objeto dos ajustes necessários à implantação de uma política neoliberal, ampliando a ofensiva após o acordo com o FMI. Para isso, recorreu a dois tipos de medidas: as infraconstitucionais e as constitucionais, a serem implementadas em três etapas. A primeira, já esgotada, consistia na supressão dos direitos e vantagens assegurados aos servidores na Lei 8.112/90, do Regime Jurídico Único. A segunda, também já concluída, consistiu na aprovação da Emenda Constitucional nº 19/98, que cuidava da reforma administrativa. E a terceira, consistirá na regulamentação da Emenda Constitucional. Todas tratando do desmonte do serviço público e dos direitos dos servidores. 

Para se ter uma ideia, somente naquela primeira fase, que eliminou conquistas no campo infraconstitucional, as principais mudanças foram as seguintes: congelamento de salários, suspensão da readmissão de anistiados, cerceamento ao exercício do mandato sindical, limitação de despesas com pessoal, proibição de conversão de um terço das férias, eliminação de ganho na passagem para a inatividade, ampliação de 10 para 25% do desconto em folha em face de débito com a União, exceto nos casos de reposição e obrigações com o erário, quando este limite poderá ser ultrapassado, tíquete em dinheiro sem reajuste, fim de horas extras, transformação do anuênio em quinquênio, transformação dos quintos em décimos e sua posterior extinção, ampliação de 5 para 14 anos do prazo para incorporar gratificação, fim da licença prêmio, extinção do turno de seis horas e restrição do direito a tíquete alimentação apenas para quem cumpre jornada de 40 horas.

A segunda fase, iniciada tão logo foram suprimidos todos os direitos possíveis no plano infraconstitucional, foi concluída com a aprovação das reformas administrativa e previdenciária. Entre as restrições e supressões de direitos, podemos citar:

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sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Dilma aponta na frente, na reta final

Duelo entre futuro e passado

Na reta final do segundo turno da eleição presidencial, que acontece domingo (26/10), a presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, dispara na frente e coloca oito pontos de vantagem sobre o tucano Aécio Neves.

Dois institutos divulgaram pesquisas no final da tarde de quinta-feira (23/10). Segundo o Datafolha, Dilma tem 53% e Aécio 47%, enquanto no Ibope Dilma aparece com 54% e Aécio 46%. 

Cientistas sociais acreditam que a diferença passe dos 10 pontos percentuais. O crescimento de Dilma na reta final estimulou a militância que ganhou ânimo, enquanto a queda de Aécio tem desmobilizado toda a oposição.

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O retorno da diplomacia dos pés descalços


Rita Matos Coitinho*


É interessante o uso que fazem certos intelectuais do termo “ideologia”. No fundo é um raciocínio bastante simplório: ideologia é aquilo que dizem aqueles que discordam de mim. Então para os liberais há as ideologias de direita (o fascismo) e de esquerda, sempre autoritárias. No meio estão eles, cheios de razão, paladinos da liberdade do mercado, da imprensa etc. etc. etc. Deve ser bastante confortável a vida intelectual dessas pessoas, rodeadas de certezas.

Mas infelizmente (ao menos para eles) a realidade é bastante mais complexa e, puxa vida, como é duro ter que dizer isso: o pensamento liberal é, do começo ao fim, ideologia. Por quê? Porque “ideologia” não são apenas valores (de esquerda ou de direita), mas noções que falseam a realidade ou, em outras palavras, explicam a realidade por uma ótica incompleta. Ideologia é tudo aquilo que dizemos da sociedade (ou de nós mesmos) a partir de impressões superficiais. No combate às “formas ideológicas” de representação da sociedade, o bom e velho Karl Marx propunha que a estudássemos de uma maneira radical: indo à raiz dos problemas. Foi assim que Marx desmistificou a teoria do valor da economia política liberal e demonstrou que o fundamento da sociedade capitalista encontra-se não apenas no “trabalho”, como já apontava David Ricardo (que foi muito longe, reconhecia Marx), mas na relação social que se estabelece entre trabalho e capital.

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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Pré-Sal: Cartéis do petróleo querem Aécio, diz Bloomberg

Em artigo publicado na agência de notícias Bloomberg, ligado ao sistema financeiro com sede nos Estados Unidos, afirma que a eventual eleição de Aécio Neves (PSDB) representaria um ganho da “Shell à Halliburton”, ou seja, a todas as empresas de cartéis do petróleo norte-americano.


Muda Mais
 
 

A esperança de eleição tucana por parte dos cartéis se deve ao fato de que o representante neoliberal já acenou - com os dois braços - que vai adotar a receita do capital internacional de um modelo de exploração do pré-sal brasileiro voltado ao mercado, o que é completamente diferente do que está em prática atualmente pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.

Leilão de licenças de exploração

No artigo, que trata o petróleo brasileiro “como o mais valioso estoque do óleo do mundo”, diz que a perspectiva de uma mudança de regime na concessão do petróleo brasileiro abre as portas para empresas estrangeiras explorarem mais nossa riqueza energética. Segundo o Bloomberg, Aécio Neves é bom porque ele promete leiloar licenças de exploração de petróleo mais frequentemente, aumentar os preços dos combustíveis e facilitar os requisitos e procedimentos para a indústria petroleira mundial.

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Comparando Dilma e Lula com os tucanos: Universidades Federais #Dilma13


Comparar não ofende.

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