CTB/PR CONVOCA GREVE GERAL PELA REDUÇÃO DA JORNADA

Em seu encontro Estadual de Fundação, realizado no último 25 de abril, a seção paranaense da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PR), além de referendar as bandeiras nacionais que já haviam sido debatidas no Congresso da CTB em Belo Horizonte, também incluiu novas bandeiras e proposições ao Plano de lutas da Central.

A primeira novidade do dia foi a unânime aprovação de uma moção de repúdio ao governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR-/MT), um dos maiores latifundiários do país, que recentemente declarou que a solução para a crise de alimentos está na ampliação do desmatamento da Amazônia. A CTB/PR reafirmou, assim, seu compromisso com o desenvolvimento voltado aos interesses do povo trabalhador e, por isso, é necessário colocar na ordem do dia a preservação ambiental, em especial da Amazônia, alvo constante de ataques do imperialismo.

Além da discussão de conjuntura, comandada pelo vice-presidente nacional da CTB, Nivaldo Santana, o debate acerca do Plano de Lutas aprofundou temas que já vinham se desenvolvendo desde o início do processo de construção da Central.

Alguns pontos merecem destaque, como a defesa da compulsoriedade e do caráter tributário da contribuição sindical; a luta imediata pela extinção do fator previdenciário; a defesa da manutenção das aposentadorias especiais; a extensão da previdência pública e justa também aos assalariados rurais e agricultores familiares e; o combate firme contra as famigeradas fundações públicas de direito privado que significam, na prática, a privatização dos serviços públicos.

Mas o maior alvoroço foi provocado pela proposta de convocação, conjuntamente às demais centrais, de uma greve geral pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. O dia proposto é 28 de maio, data acordada entre as centrais para mobilizações conjuntas.

“A proposta da CTB/PR é ir além das manifestações, é construir uma megaparalisação de todas as categorias para obrigar o congresso nacional a aprovar a redução da jornada”, afirmou José Agnaldo Pereira, eleito presidente estadual da CTB. Ademir Mueller, presidente da FETAEP e vice-presidente da CTB/PR, destacou a necessidade da luta pela redução da jornada de trabalho chegar também ao campo, “não dá para conviver mais com trabalhador morrendo no campo devido à estafante jornada de trabalho”, disse.

Mario Ferrari, presidente do Sindicato dos Médicos e secretário de Saúde da CTB/PR, concordou com a proposta, salientando que, “as categorias diferenciadas e os profissionais liberais também são beneficiados diretamente com a redução da jornada, portanto, esta é uma luta fundamental a todos”. Para Jefferson Tramontini, diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e secretário de Imprensa da CTB/PR “o patronato está se armando não só para impedir aredução da jornada de trabalho, mas para eliminar todos os diretos arduamente conquistados pelos trabalhadores, por isso é necessário o enfrentamento, mostrando a força do povo trabalhador em uma greve nacional unificada dia 28 de maio.

Estas foram algumas das propostas aprovadas no Encontro Estadual da CTB/PR e que fazem parte de seu Plano de Lutas:

- Ampliar a luta unificada pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

- Convocar, em conjunto com as demais centrais sindicais, uma greve geral pela redução da jornada de trabalho, com indicativo para o dia 28 de maio de 2008;

- Extensão da jornada de trabalho de 40 horas semanais também aos trabalhadores rurais;

- Combate às terceirizações e todas as formas de precarização do trabalho;

- Luta pela ratificação imediata da Convenção 151 da OIT, que garante o direito à negociação coletiva aos servidores públicos;

- Luta pela ratificação imediata da Convenção 158 da OIT, que impede a demissão imotivada;

- Luta contra o trabalho escravo e semelhantes;

- Defesa intransigente da unicidade sindical;

- Defesa da compulsoriedade e da natureza tributária da contribuição sindical;

- Pela ultratividade dos acordos e convenções coletivas de trabalho;

- Luta aprovação da PEC nº 29;

- Pela extinção do fator prvidenciário;

- Previdência pública e justa aos trabalhadores assalariados rurais e agricultores familiares;

- Pela manutenção das aposentadorias especiais;

- Reforma agrária ampla e com crédito fundiário facilitado;

- Combate às fundações públicas de direito privado, que têm por objetivo, na prática, a privatização dos serviços públicos.

Confira o estatuto da CTB-Paraná

Veja a direção eleita

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CTB REALIZA 9 ENCONTROS ESTADUAIS DE FUNDAÇÃO

Este útlimo final de semana, dias 26 e 27 de março, foi especial para a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Em São Paulo, no Paraná, em Mato Grosso, em Mato Grosso Sul, na Paraíba, em Pernambuco, no Ceará, no Maranhão e no Distrito Federal ocorreram congressos de fundação da central.

Em São Paulo, diversos sindicatos de peso paraticiparam da fundação da central. Entre eles estavam o Sintaema, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, o Sinpro de Campinas e o Sinpro de Sorocaba.

''A CTB realizou seu congresso há menos de um ano e já conseguiu fazer seu processo de legalização em três meses e São Paulo deu uma contribuição decisiva'', diz Helifax Pinto, presidente do Sintaema e um dos organizadores do encontro paulista.

No Paraná, o encontro reuniu cerca de 250 sindicatos rurais na base. A Fetiep (Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Paraná), que representa cerca 280 mil trabalhadores nas indústrias paranaenses e tem 32 sindicatos filiados e o Sintrafucarb (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo, Bebidas e Chocolates), que reúne outros 7 mil trabalhadores, participaram do encontro de fundação.

A central no estado terá forte presença dos trabalhadores rurais e industriais, além dos prestadores de serviços e profissionais liberais. Significa, na prática, a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, antigo sonho dos classistas.

O encontro em Mato Grosso reuniu dezenas de sindicalistas, representando sindicatos filiados à central em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Barra do Garças. A dirigente nacional da CTB, Marilene Betros (Aplb-BA), prestigiou o evento, proferindo palestra sobre a história do sindicalismo brasileiro e contribuindo nos encaminhamentos do evento.

Ao final do encontro, os delegados e delegadas matogrossenses aprovaram duas moções. Uma de apoio ao Sindicato dos Jornalistas, em campanha salarial e enfrentando o descaso dos ''barões'' da imprensa local, e a outra em repúdio ao ministro e presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suas hostilidades aos movimentos sociais.

Na Paraíba, a fundação da CTB estadual contou com 130 delegados e 27 sindicatos. O Sindicalista José Gonçalves, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), um dos responsáveis pelo êxito do encontro, destacou que ''a CTB já nasce grande'', ao se referir aos 37 sindicatos que já aderiram à central e à abrangência estadual da entidade.

José do Nascimento Coelho, presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, destacou que ''a CTB vem para lutar pela unidade dos trabalhadores e levar avante bandeiras de lutas unitárias, a exemplo da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário''.

“A CTB tem como principal meta a construção de um novo projeto sindical para o Brasil, com um sindicalismo mais classista e democrático. Norteado pela visão de um futuro socialista”, afirmou Valéria Silva, no encontro da CTB em Pernambuco. De acordo com ela, a nova central surge para fortalecer as classes trabalhadoras no estado e contribuir significativamente na luta pela ampliação dos direitos dos trabalhadores.

O encontro maranhense contou com a presença de cerca de 20 sindicatos e aproximadamente 150 delegados. Durante o Congresso foi definido o plano de lutas estadual da central. O destaque se deu para a campanha da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

''A CTB-MA já está se articulando com outras centrais sindicais estaduais para coletar um milhão de assinaturas em um abaixo-assinado a favor da redução da jornada de trabalho para ser entregue ao Congresso Nacional”, comentou Júlio Guterres, da diretoria do Sinproesemma.

Cerca de 100 delegados de diversos segmentos do movimento sindical do Distrito Federal e da Região do Entorno, participaram do encontro de fundação da CTB candanga.A boa notícia ficou por conta do presidente do Sindipol (Sindicato dos policiais) , Luís Cláudio, que revelou a intenção de debater na entidade a filiação à CTB.

Ele também disse reconhecer que a proposta política da CTB vem ao encontro do que pensa sobre o movimento sindical. Ele tambpem informou que o Sindipol foi filiado à outra central, mas desfiliou-se por discordar dos rumos políticos que a entidade tomou.

“Os policiais federais não aceitam mais estar a serviço de governos. O papel da PF é o de polícia cidadã, a serviço da sociedade e não de momentos políticos conjunturais”, disse.

Fonte: Portal CTB

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FUNDADA A CTB-PARANÁ

Dezenas de sindicatos de trabalhadores paranaenses iniciaram na sexta-feira (25) o encontro de fundação da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) no Estado. O esforço inaugural contou com a participação de federações urbanas e rurais e sindicatos independentes. Lideranças nacionais da central prestigiam o encontro, que acontece no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep).

O evento está sendo organizado pela Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná), que reúne cerca de 250 sindicatos rurais na base; pela Fetiep (Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Paraná), que representa cerca 280 mil trabalhadores nas indústrias paranaenses e tem 32 sindicatos filiados; e, pelo Sintrafucarb (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo, Bebidas e Chocolates), que reúne outros 7 mil trabalhadores. A Central terá forte presença dos trabalhadores rurais e industriais, além dos prestadores de serviços e profissionais liberais. Significará na prática a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, antigo sonho dos classistas.

A CTB paranaense fez um balanço da sua participação na campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; divulgou o resultado da pressão que ajudou a fazer nesta semana no Congresso Nacional; e convocou uma megaparalisação dos trabalhadores para o mês de maio. No mesmo encontro, a entidade sindical também elegeu sua diretoria.

José Agnaldo Pereira, um dos coordenadores do evento, disse que a CTB nasce no calor da luta em defesa dos trabalhadores, como é o caso da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ele informa que entidade que dirige deverá reforçar a convocação de uma megaparalisação no mês de maio. "Vamos debater a data, mas creio que o dia 28 de maio é quase certo", adianta o dirigente sindical.

Projeto unitário

Além da manifestação para mês que vem, José Agnaldo propõe a realização de uma nova Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), que unifique as centrais sindicais em torno de um projeto unitário de país soberano e democrático. Ele diz ainda que apesar da existência de várias centrais, "os classistas defendem a unicidade sindical na base".

A CTB que nasce no Paraná, segundo Célio "Bolinha" Neves, do Sindicato das Indústrias o Fumo, Doces e Bebidas (Sintrafucarb), seguindo diretrizes nacionais, será democrática, classista e independente dos patrões, de governos e dos partidos políticos. "A CTB defenderá um projeto unitário que vise o desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho. Uma central de luta, sem hegemonismo desta ou daquela corrente política. Uma central que vislumbre o socialismo como perspectiva da classe trabalhadora e que coloque as mulheres no mesmo patamar que os homens", garante Célio Bolinha.

Fonte: Portal CTB

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AUDIÊNCIA PÚBLICA REAFIRMA LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Uma concorrida audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16) na Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, reforçou a disposição dos trabalhadores paranaenses de lutarem pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A reunião foi presidida pelo deputado estadual professor Luizão Goulart, líder do PT, que foi o autor da proposta do debate público entre a sociedade e os trabalhadores do Paraná.

Dezenas de sindicalistas e órgãos ligados ao mundo do trabalho lotaram o Plenarinho do parlamento estadual, que reuniu as seis centrais sindicais na mesma mesa. CTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT e CFT revezaram-se ao microfone para denunciar a perversidade da extensa jornada de trabalho nas fábricas. “A saúde do trabalhador está muito comprometida por causa da exaustiva jornada de trabalho”, denunciou José Agnaldo Pereira (foto), coordenador da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Paraná. Para ele, “a conjuntura econômica nos possibilita ousar mais e exigir mais, como a redução da jornada e a manutenção dos salários”.

Para o bancário Jefferson Tramontini, da diretoria do Sindicato dos Bancários de Curitiba, que participou da audiência pública, “44 horas de jornada de trabalho é algo medieval nos dias de hoje”. Segundo ele, a ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevêem a negociação coletiva e a proibição da demissão imotivada, “só serão conquistas com muita pressão e com uma greve geral”, sugeriu o bancário.

As lideranças sindicais paranaenses apontaram ainda que a redução da jornada está muito associada à imagem de eficiência das empresas que praticam 40 horas semanais ou menos. “Quando lutávamos para instituir o salário mínimo regional no Paraná, que a partir de 1º de maio passará a valer R$ 548,00, alguns setores afirmavam que as empresas quebrariam. Aconteceu ao contrário. Aumentou o emprego e a renda no estado”, comparou José Agnaldo Pereira, da CTB. De acordo com o líder cetebista, as empresas que praticam jornadas menores produzem e lucram mais em virtude de os trabalhadores ficarem mais motivados na linha de frente produtiva.

Tamontini e Agnaldo acreditam que os trabalhadores estão adoecendo muito por conta das extensas horas trabalhadas e, por outro lado, sobrecarregando o sistema de saúde público. “Os trabalhadores afastados por invalidez são encaminhados ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e bancados por toda a sociedade brasileira. É a sociedade quem paga pelo excesso de horas trabalhadas. Por isso é uma luta de todos os brasileiros”, convocaram.

De acordo com levantamentos do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas) com a redução da jornada de trabalho para 40 horas propiciará a geração de cerca de 130 mil novos postos no Paraná. No país inteiro, outros 2 milhões de novos empregos seriam criados.

Para pressionar a aprovação de uma emenda no Congresso Nacional, as centrais sindicais anunciaram que estão coletando 1,5 milhão de assinaturas para a votação de uma lei de iniciativa popular, que não precisará tramitar nas comissões do parlamento nacional. As assinaturas de apoio à redução da jornada de trabalho serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 1º de maio.

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CONVENÇÃO PARANAENSE DE SOLIDARIEDADE A CUBA

O CebraPAZ-PR (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) convida a todos para a Convenção Paranaense de Solidariedade a Cuba.

No evento se farão também presentes o movimento OLLA, Centro Che, Associação Cultural José Martí e o vice-cônsul de Cuba Tomás Méndez Parra.

Dia 18 de abril (sexta-feira)

19 horas

SENGE (Sindicato dos Engenheiros do Paraná)

R. Mal. Deodoro 630 – 22º andar – Centro Comercial Itália

Mais informações com o professor Kico, do CebraPAZ (41)9114-1413

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7ª ENQUETE DE CLASSE

Encerrou em 15 de abril a 7ª Enquete de Classe desse blog.

A pergunta foi:

O que você pensa sobre a legalização das centrais sindicais?

4 companheiros responderam afirmando que é “um avanço para a democracia brasileira”

Agradecimentos àqueles companheiros que responderam a Enquete de Classe.

E respondam a nova pergunta.

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SEM TERRA OCUPAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BRASÍLIA

Cerca de mil trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados na região do Distrito Federal e entorno ocuparam, na manhã desta quarta-feira (16/04), a sede (Edifício Matriz) da Caixa Econômica Federal (CEF) em Brasília. Os trabalhadores integram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural).

A manifestação é parte da jornada nacional de lutas pela reforma agrária, que cobra o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e investimentos públicos em assentamentos já existentes, como crédito para produção, obras de infra-estrutura e habitação. Em 2007, um grupo de trabalho formado por governo e movimentos sociais (chamado Grupo de Trabalho da Habitação Rural) foi criado para atender uma demanda inicial para habitação rural de 100 mil unidades.

O governo prometeu contratar 31 mil unidades até o final do ano passado, mas apenas 8.000 unidades foram contratadas.Dessas, somente 2.000 foram destinadas para assentamentos do MST. Diante desse quadro, os trabalhadores exigem a contratação, até julho deste ano, de todos os projetos parados nas agências da Caixa, além da liberação de recursos para a construção e reforma de mais de 100 mil unidades habitacionais até o final de 2008. A longo prazo, propõem a criação de um programa específico de habitação do campo que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com os movimentos sociais camponeses e a Caixa Econômica Federal para suprir a demanda total de habitação no meio rural.

No Distrito Federal e Entorno, os trabalhadores reivindicam o assentamento das 1.200 famílias acampadas e a construção imediata de 300 nos assentamentos da região.

Desde o final de semana, a jornada nacional de lutas por reforma agrária do MST já mobilizou famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Belém, no Pará. No começo do mês, aconteceram protestos em Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.

Os protestos são realizados em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Fonte: MST

Veja outras informações recentes sobre o Abril Vermelho do MST:

Caixa Econômica também é alvo de protestos no RJ

MST ocupa unidade da Conab em SP

Assentados ocupam agências do Banco do Brasil em SP

Trabalhadores sem terra ocupam sede do Incra em Recife

MST protesta em 16 estados por reforma agrária

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UNIDADE PELA REDUÇÃO DA JORNADA

Trabalhadores do Paraná dão a largada pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

A intensa chuva que caiu em Curitiba na manhã desta segunda-feira não foi suficiente para desmobilizar a marcha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Centenas de trabalhadores concentram-se na Praça Santos Andrade e seguiram em passeata até a Boca Maldita, local dos grandes protestos nacionais na capital paranaense, onde realizaram um ato político unificado entre as seis centrais sindicais que têm representação política no Paraná.

A marcha unificada pela redução da jornada, além de inédita, também marcou o lançamento público da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Paraná. Pela primeira vez, a CTB saiu às ruas com cara própria. “A CTB nasce num momento de luta dos trabalhadores. Ela surge e se confunde com a própria classe operária, com os trabalhadores rurais e com o povo paranaense”, comemorou José Agnaldo Pereira, coordenador entidade no estado. “Nossas bandeiras tremularam alto hoje”, disse, referindo-se à maciça presença de trabalhadores cetebistas no ato político unificado.

“Queremos que a redução da jornada de trabalho baixe para 40 horas semanais, mas sem redução de salário”, explicou Luiz Gin, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná (FETIEP). “Hoje se trabalha muito mais do que há 5 anos em virtude dos avanços tecnológicos”, apontou.

José Ferreira Lopes, o Dr. Zequinha, diretor do Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR), destacou neste cenário de lutas pela redução da jornada de trabalho a aprovação da Emenda 29 no Senado Federal que, para ele, é uma questão de saúde pública. Segundo o médico, a aplicação de novos R$ 23 bilhões no setor melhorará a qualidade de vida dos trabalhadores.

De acordo com levantamentos do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas) com a redução da jornada de trabalho poderão ser gerados cerca de 130 mil novos postos no Paraná. No país inteiro serão outros 2 milhões de novos empregos. “O que está em jogo é a economia nacional, a qualidade de vida dos trabalhadores e a geração de novos empregos para a sociedade brasileira”, argumentou José Agnaldo Pereira, coordenador da CTB.

O secretário de Imprensa e Comunicação da CTB nacional, Rogério Nunes, afirmou que a luta unitária pela redução da jornada de trabalho é uma realidade muito próxima dos trabalhadores brasileiros. Segundo ele, a medida fará com que sobre mais tempo para que homens e mulheres se dediquem mais tempo para o lazer e os estudos, ou seja, garantirá a eles uma qualidade de vida melhor.

As centrais sindicais anunciaram o início da coleta de 1,5 milhão de assinaturas para uma lei de iniciativa popular, que não precisará tramitar nas comissões do Congresso Nacional. As assinaturas de apoio à redução da jornada de trabalho serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 1º de maio.

Além da CTB, participaram da marcha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, em Curitiba, CUT, Força Sindical, NCST, UGT e CFT. Diversas lideranças do mundo do trabalho, de partidos políticos e dos movimentos sociais manifestaram-se no evento favoráveis à luta dos trabalhadores.

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CENTRAIS PEDEM A LULA E MEIRELLES REDUÇÃO DA SELIC

As centrais sindicais enviaram na segunda-feira (14) uma carta ao presidente Lula e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pedindo que o Copom não aumente a Taxa Selic. Veja a íntegra:

"O movimento sindical brasileiro quer que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a taxa básica de juros em sua próxima reunião. Exortamos o Banco Central, a quem o Copom é subordinado, a considerar outros fatores ao redor e repensar a estrutura do sistema de metas, extremamente conservadora.

A taxa de inflação permanece sob controle e ainda está bastante longe da margem extra de dois pontos percentuais além da meta, embora o Banco Central insista em afirmar o contrário. As últimas altas de preços estão ligadas à demanda internacional de alimentos, e uma elevação de juros no Brasil em nada influenciaria tal movimento.

O mercado internacional, a partir dos Estados Unidos, está reduzindo as taxas básicas de juros – elevá-la aqui seria um contra-senso. O fortalecimento do mercado interno brasileiro, observado ao longo dos últimos anos, tem sido nosso principal lastro contra a contaminação de economia pelos efeitos nocivos da retração norte-americana.

Estes são motivos suficientes para demover o Banco Central da idéia de elevar a taxa Selic, como tem sido especulado. Há outros, até mais importantes que os já citados, mas que pertencem a um universo do qual o BC parece não fazer parte, pois até agora jamais deu ouvidos aos clamores dos trabalhadores e do setor produtivo como um todo. Juros altos beneficiam apenas o capital especulativo e atraem somente dinheiro volátil, sem compromisso.

Juros altos aumentam a dívida pública. Juros altos seguem na contramão da produção, do crédito e do consumo. Elevá-los ainda mais seria impor novos obstáculos ao desenvolvimento com distribuição de renda e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras. Imporia redução no ritmo de geração de empregos. Elevaria o valor das prestações de produtos que o trabalhador deseja e precisa comprar. A imensa maioria do Brasil não quer juros básicos altos.

Antonio Neto

Presidente da CGTB

Wagner Gomes

Presidente da CTB

Arthur Henrique dos Santos

Presidente da CUT

José Calixto

Presidente da NCST

Paulo Pereira da Silva

Presidente da Força Sindical

Ricardo Patha

Presidente da UGT

Fonte: CTB

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CTB-PARANÁ SERÁ FUNDADA EM 25 DE ABRIL

O Encontro Estadual de Fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Paraná (CTB-PR) acontecerá no dia 25 de abril de 2008, sexta-feira.

O Encontro marcará a eleição da primeira diretoria da central classista e democrática no estado, a aprovação de um plano de lutas estadual e um rico debate as conjunturas política e sindical brasileiras com o vice-presidente nacional da CTB, Nivaldo Santana.

A CTB, apesar de recém-fundada, já se configura como uma das maiores e mais influentes centrais do país e também no Paraná, tenho já papel decisivo na construção da campanha unificada pela redução da jornada e no estabelecimento do salário mínimo paranaense.

O Encontro é um marco, um primeiro passo para a consolidação da CTB no Paraná. A atividade será aberta a todos quiserem participar e os sindicatos e federações já filiados deverão enviar 2 delegados cada com direito a voto.

O local escolhido para a fundação é o auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (FETAEP), uma das entidades que iniciaram a construção da Central.

Vejam a programação do dia 25:

08:00h – Credenciamento

09:00h – Abertura – Saudação das Autoridades Convidadas e Painel sobre a Conjuntura Política e Sindical do Brasil – por Nivaldo Santana – Vice-Presidente da CTB-Brasil.

11:30h – Fundação da Seção PR da CTB.

Almoço.

13:45h – Aprovação dos Estatutos – Projetos de Resolução e Plano de Lutas.

15:00h – Eleição e Posse da Direção Estadual.

17:30h – Encerramento.

Os delegados e observadores devem fazer sua inscrição com antecedência, preencher e enviar a ficha de inscrição para sintrafucarb@terra.com.br .

O pagamento da inscrição poderá ser feito no dia do evento. O custo da inscrição por delegado será R$ 30,00.

Mais informações:

CTB-PR: (41)3246-8636 e

José Agnaldo: (41)9947-9350

Zenir Teixeira: (41)9914-2275.

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SEGUNDA, DIA 14, TODOS PELA REDUÇÃO DA JORNADA

Curitiba será palco de manifestação unificada inédita no país

Em uma inédita campanha unificada, as seis principais centrais sindicais com atuação política no Paraná convocaram para esta segunda-feira (14) uma megamanifestação de trabalhadores em favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O evento começará com uma concentração às 9 horas da manhã, na Praça Santos Andrade, tradicional ponto de encontro dos protestos populares na capital paranaense, e seguirá numa marcha em direção à Boca Maldita – local também considerado ícone das lutas pelas conquistas mais elementares em Curitiba.

A marcha convocada pelos trabalhadores curitibanos é inédita e poderá fortalecer um movimento em todo o país pela redução da jornada de trabalho. De acordo com José Agnaldo Pereira, um dos coordenadores da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), seção Paraná, os trabalhadores estão sentindo que a hora é propícia às reivindicações e às novas conquistas. “A economia está aquecida e a contratação de mão-de-obra também está em alta”, diz o líder sindical, que calcula, com a redução da jornada, novos 2 milhões postos de trabalho seriam criados no Brasil inteiro.

O dirigente da CTB não descarta que a manifestação desta segunda-feira desdobre-se, a curto prazo, numa greve geral nacional. Agnaldo afirma que “é um movimento que ainda está sendo construído unitariamente aos poucos”. “Começaremos com esta marcha unificada e iremos cumprir todas as etapas de consulta aos trabalhadores antes de iniciarmos uma greve ou um protesto de caráter nacional”, avisa.

Os trabalhadores querem que a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas se amplie e ganhe o apoio da sociedade civil organizada. Para isso, eles fizeram um “chamado” aos movimentos sociais para que engrossem a marcha do dia 14. “Entendemos que a luta pela redução da jornada é de interesse de todos os brasileiros porque gerará mais empregos, preservará a saúde dos trabalhadores e possibilitará a criação de uma maior massa de consumidores”, prevê o sindicalista.

“A luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais extrapola o mundo do trabalho e da economia e por isso se transformará numa luta de toda a sociedade brasileira, que ambiciona um círculo virtuoso de prosperidade material e social”, defende José Agnaldo Pereira, coordenador da CTB no Paraná.

Marcha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

Campanha Unificada

Dia 14 de abril, segunda-feira, às 9 horas da manhã

Concentração na Praça Santos Andrade e Marcha até a Boca Maldita

Informações (41) 3246-8636 e (41) 9947-9350 com José Agnaldo Pereira, coordenador da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Paraná. Zenir Teixeira: (41) 99142275.

Fonte: CTB-PR

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CAIXA APRESENTA INSULTO AOS BANCÁRIOS

A greve dos bancários da Caixa Econômica Federal em 2007 paralisou mais de 80% das atividades da empresa em todo o país. Durante as negociações e também já com a greve iniciada a CEF e o governo apostaram na desmobilização dos empregados. E perderam.

A greve provocou um impacto tão grande na empresa que obrigou o governo a negociar um acordo para por fim ao movimento.

Com isso, a CEF firmou, entre outros, os seguintes compromissos:

- Negociação e apresentação de novo Plano de Cargos e Salários, unificando as carreiras administrativas (PCS 89 e PCS 98) até 30 abril de 2008, para implantação em 1 de junho de 2008;

- Contratação de mais 3 mil novos empregados até dezembro de 2007

Os 3 mil novos empregados não foram contratados até o presente momento.

A CEF passou meses enrolando a Comissão dos Empregados (CEE/Caixa) e apresentou, em 08 de abril um insulto que ela chamou de novo PCS unificado. O apresentado não pode nem ser chamado de proposta, é uma ofensa aos empregados da CEF.

Discorreremos sobre o insulto posteriormente. Por enquanto, o importante é alertara todos que nova greve tende a se fazer necessária e deverá ser deflagrada em breve.

Leiam o comunicado da CEE/Caixa, bastante suave, sobre a “proposta” da CEF.

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AGENDA DOS TRABALHADORES PARA O DESENVOLVIMENTO

O Fórum Social do Mercosul, que será aberto em 26 de abril, terá já no primeiro dia um debate de fundamental importância, a “Agenda dos Trabalhadores para o Desenvolvimento”.

A mesa de debates, construída em conjunto por sindicalistas de diversas vertentes, com apoio do governo do Paraná, terá início no sábado, dia 26 de abril, às 14 horas, na reitoria da UFPR, sede do Fórum.

Estão confirmados debatedores das centrais sindicais brasileiras (CTB, CUT, FS, UGT, CGTB e NCST), o DIEESE, e convidados internacionais, como Federação Sindical Mundial (FSM), a CTC de Cuba, a CTE do Equador, entre outras.

O representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) será o vice-presidente nacional, Nivaldo Santana (na foto com Aldo Rebelo e Jamil Murad).

A Agenda dos Trabalhadores para o Desenvolvimento é parte do acúmulo de lutas e experiências dos trabalhadores dos diversos países latino-americanos em busca, em cada país, de um projeto de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho.

O dia promete.

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SENADO EXTINGUE O FATOR PREVIDENCIÁRIO

Em regime de urgência, foi aprovado na noite de quarta-feira (9), pelo plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, do senador Paulo Paim (PT-RS) (foto), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

O projeto segue para o exame da Câmara dos Deputados. Na avaliação do senador, o resgate dos critérios anteriores de cálculo dos benefícios previdenciários evitará que o Governo utilize a Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas, em prejuízo dos contribuintes e beneficiários.

O fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).

Perdas nos benefícios

Em sua justificação, Paim assinalou que, dependendo do grau de formalização do trabalhador e de sua evolução salarial, a ampliação gradativa do período básico de cálculo do salário-benefício, com o fator previdenciário, acarreta perda em seu valor, tanto maior quanto maior for essa ampliação.

O senador frisou que essa forma de cálculo é aplicada sob a alegação de se adequar o sistema previdenciário aos impactos atuarial e financeiro da evolução demográfica, mas, de fato, tem sido utilizado para diminuir as despesas com benefícios da Previdência Social, principalmente da aposentadoria por tempo de contribuição, reduzindo seu valor ou retardando a sua concessão.

Casa revisora

Entre as distorções no fator previdenciário apontadas por Paulo Paim, destaca-se a introdução do critério da idade no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, via lei ordinária, critério que já foi derrotado em nível constitucional no Senado.

No aspecto social, é perverso, pois, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia e punir, drasticamente, a considerada precoce, penaliza, sobremaneira, aqueles que começaram a trabalhar cedo, na maioria trabalhadores de menores rendimentos.

De fato, esses trabalhadores certamente não adiarão o início de sua aposentadoria em função de valores maiores, no futuro, proporcionados pelo fator previdenciário”, observou. Na Casa revisora, o projeto deverá ser examinado ¾ antes de ser votado no plenário ¾ pelas Comissões de Trabalho, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

Fonte: Portal CTB

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CAMPANHA PARA REDUÇÃO DA JORNADA NO PARANÁ

Um passo importantíssimo da campanha nacional unificada pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários no Paraná será dado no próximo dia 14 de abril.

As seções paranaenses das centrais sindicais integrantes da campanha, CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, UGT e NCST, reuniram-se nessa terça, no Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, para acertar os detalhes.

A manifestação unificada acontecerá no centro de Curitiba, iniciando com concentração na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da UFPR às 9h, seguindo em passeata pelo calçadão da rua XV até a Boca Maldita, tradicional palco de manifestações populares, onde acontecerá o ato público pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Outra atividade agendada é uma entrevista coletiva das centrais sindicais, no dia 11 de abril, às 14h30min, também no Sindicato dos Metalúrgicos.

A presença de todos os que apóiam a redução da jornada, das entidades, dos movimentos, é imprescindível, pois o ato deve também servir de demonstração de força contra a chantagem patronal.

E continua a coleta de assinaturas em todo o estado. O abaixo-assinado das centrais sindicais deve ser entregue ao Congresso Nacional em 1º de maio, dia do trabalhador.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – está concentrando os abaixo-assinados com assinaturas coletadas pelos seus sindicatos em sua sede provisória em Curitiba: r. José Alcides de Lima 2868, Capão Raso, CEP 81130-330.

Então, anote na agenda:

REDUZIR A JORNADA É GERAR EMPREGOS

Em Curitiba

Dia 14 de abril – segunda-feira

Concentração na pç. Santos Andrade, às 9h

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TRABALHADORES DO SUL PROPÕEM GREVE GERAL PELA REDUÇÃO DA JORNADA

Salário mínimo regional do Paraná, de R$ 548, será referência nas negociações coletivas unificados nos três estados do Sul

Em evento encerrado nesta sexta-feira (dia 4) em Matinhos, no Litoral paranaense, trabalhadores dos setores têxtil, vestuário, couro e de calçados do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul – que participaram do II Fórum Sindical Sul – debateram a proposta de realizar um Dia Nacional de Greve Geral e de Protestos pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e pela ratificação dos artigos 151 e 158 da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevêem o direito à negociação coletiva e a proibição da demissão imotivada.

Foi neste clima que o presidente do Centro de Estudos Sindicais (CES), Altamiro Borges, proferiu uma concorrida palestra na abertura do evento, na quinta-feira. Ele disse que o cenário atual é muito mais favorável à luta dos trabalhadores do que em relação aos anos 90. “Abriram-se, nesta conjuntura, várias janelas de oportunidades. É hora de o movimento sindical ousar mais e exigir mais”, sugeriu. “Este é o momento de sermos mais atrevidos, pois os pedidos nas indústrias são altos e o arrocho salarial acumulado na última década precisa diminuir. É possível fazermos uma mobilização unitária com as demais centrais sindicais”, defendeu Altamiro Borges.

Durante os debates, Borges conclamou ainda os trabalhadores a discutirem as pautas que realmente interessam à sociedade brasileira. Porque, segundo ele, “a mídia impõe uma pauta da direita envenenada”. “O único estado que faz um contraponto à mídia de direita é o Paraná, através do governador Roberto Requião. Ele faz um golaço quando destoa do status quo”, elogiou o presidente do CES.

Além de proporem o indicativo de Greve Geral e Protestos pela redução da jornada de Trabalho, representantes de entidades sindicais também discutiram a unificação das pautas reivindicatórias nos futuros acordos coletivos nos três estados do Sul. Segundo Idemar Martini, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (Fetiesc), seria a forma de fazer frente à superexploração do capital em cima do trabalho. A idéia, ainda de acordo com ele, é estabelecer um modelo de negociação coletivo unificado, o qual seja utilizado como modelo às demais categorias profissionais de todo o país.

“Queremos utilizar o salário mínimo regional do Paraná, que a partir de 1º de maio será de R$ 548, o maior do país, como referência nas negociações com os patrões em acordos coletivos unificados nos três estados do Sul”, explicou Luiz Gin, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Paraná (Fetiep), entidade coordenadora do evento. Desde 1º de março, o salário mínimo nacional vale R$ 415.

As lideranças sindicais presentes no II Fórum Sindical Sul aprovaram um “manifesto” do colegiado, que será divulgada na semana que vem, onde propõe o indicativo de Greve Geral e que decide estimular os trabalhadores dos demais estados brasileiros a lutarem pela instituição de pisos salariais regionais, diferenciados do nacional, tomando como exemplo o caso paranaense, objetivando a elevação do poder de negociação das categorias profissionais menos organizadas.

Fonte: FETIEP

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TERCEIRIZAÇÃO E A EMENDA 3

Antônio Augusto de Queiroz*

A pressão do setor empresarial por desoneração da folha de salário tem se intensificado nos últimos tempos, a ponto de o Congresso haver aprovado a chamada Emenda 3, vetada pelo presidente Lula, que autorizava as empresas a contratarem funcionários como prestadores de serviços (pessoa jurídica), com encargo trabalhista zero, sem que a fiscalização do Trabalho pudesse punir a empresa ou desconstituir a pessoa jurídica. Agora, a tática é aproveitar um dos projetos que tratam de terceirização, especialmente o do Poder Executivo (PL 4.302/98), para resolver o problema da contratação de prestação de serviços sem encargos trabalhistas para o tomador do serviço.

Há dois aspectos curiosos nesse processo. O primeiro diz respeito à proposição escolhida para resolver o problema da prestação de serviços, exatamente o projeto de lei que o Governo Lula já havia solicitado sua retirada do Congresso. O segundo é que o interlocutor do Governo nessa matéria não tem sido o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, mas o ministro das Relações Institucionais, deputado José Múcio Monteiro (PTB/PE).

O primeiro ponto merece uma reflexão política. Que forças existem no Congresso que impedem a leitura da mensagem Presidencial 389, enviada em 19/08/03, que pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4.302/98? Desde que o presidente Lula enviou esse pedido já passaram pela Presidência da Câmara, os deputados João Paulo Cunha (PT/SP), Severino Cavalcanti (PP/PE), Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) e ninguém conseguiu fazer a leitura dessa matéria.

Outra mensagem presidencial, de nº 78/03, enviada na mesma época, pedindo a retirada de tramitação do PL 5.483/01, que tratava da flexibilização da CLT, foi prontamente lida no Senado, onde a matéria estava tramitando sob o número PLC 134/01 . É verdade que houve pressão do senador Paulo Paim (PT/RS), então vice-presidente da Casa, para que a leitura fosse feita rapidamente, mas a demora na Câmara realmente é inexplicável.

Atribui-se a resistência à leitura da mensagem presidencial ao deputado Sandro Mabel (PR/GO), que é o principal defensor da terceirização na Casa, mas um parlamentar isoladamente não possui esse poder todo, exceto se houver omissão do Governo ou conivência da presidência da Casa, no que não acredito, até porque o presidente da República solicitou a retirada do projeto e o deputado Arlindo Chinaglia já incluiu a matéria a ordem do dia, ainda que não tenha sido feita a leitura em face do bloqueio da pauta por medidas provisórias.

O segundo aspecto é que o atual ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que tem sido procurado por empresários para resolver o problema da Emenda 3, foi o relator do Projeto de Lei 5.483/01, aquele que flexibilizava a CLT, cuja filosofia era a mesma do projeto de terceirização, visto atualmente como opção para resolver o problema empresarial. O ministro do Trabalho e Emprego precisa tomar conhecimento dessa iniciativa e ser consultado sobre o tema, que tem conseqüência direta sobre as relações de trabalho.

Os trabalhadores, em geral, e os sindicalistas, em particular, devem ficar atentos para evitar retrocessos nas relações de trabalho, seja pela eventual derrubada do veto da Emenda 3, que aguarda inclusão em pauta na sessão do Congresso, seja pela aprovação do projeto de terceirização, que também precariza as relações de trabalho. E, também, fazerem pressão sobre o presidente da Câmara para incluir em pauta a Mensagem 389, de 19 de agosto de 2003, e promover a leitura da mesma, cuja conseqüência será o arquivamento do PL 4.302/98.

(*) Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap

Fonte: DIAP

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EM CURITIBA, ESTUDANTES TOMAM A CÂMARA PELO PASSE LIVRE

Estudantes de Curitiba voltaram a se manifestar pelo passe livre na tarde desta terça-feira (8), menos de uma semana depois em que dezenas de alunos foram espancados pela Guarda Municipal. Desta vez, os estudantes se concentraram na câmara para acompanhar a reunião da Comissão de Segurança que ouviu as explicações da Guarda e da prefeitura sobre os incidentes.

Na quarta-feira (2) da semana passada, durante as manifestações em Curitiba da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação, promovidas pela UNE e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), um protesto com centenas de estudantes ocupou por algumas horas um tubo de ônibus pelo passe livre na capital paranaense.

A Guarda foi acionada e reagiu com violência, usando catetes, aparelhos de choque e gás de pimenta para dispersar a manifestação. Pelo menos um estudante, André Luís de Almeida, 17 anos, do Colégio Loureiro Fernandes, ficou internado por 24 horas no hospital em função das agressões que sofreu.

No mesmo dia dos incidentes a Guarda Municipal foi chamada à câmara para dar explicações. Na ocasião a Guarda negou a ação e nesta terça (8) ocorreu uma segunda reunião para tratar o caso. Desta vez a prefeitura também foi convocada.

A reunião

Assim como ocorreu na quarta passada, a guarda negou hoje novamente que a ação do dia 2 foi violenta. A prefeitura também se eximiu da responsabilidade.

''É muito negativo a violência que ocorreu, mas agora querem se utilizar disso para renegar o debate do passe livre. Queremos mais do que punir os culpados pela truculência da última quarta. A maior violência acontece todos os dias quando um estudante, por falta de políticas de acesso à escola, deixa de estudar”, afirmou ao Vermelho Ismael Cardoso, presidente da Ubes.

Ele também disse que o ocorrido não intimidou os estudantes. “Vamos voltar às ruas na semana que vem. A idéia é terminar o protesto em frente à prefeitura. Não vamos nos intimidar com o uso da violência que tem sido praticada. Nossa luta é para pressionar a prefeitura pelo passe”, agrega.

Passe livre

Curitiba e Belo Horizonte são as únicas capitais do país que não possuem nenhum tipo de política de passe estudantil. A proposta da Ubes e da Upes (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas) é pelo passe livre, mas Ismael alerta que as entidades estão abertas para o diálogo.

“O passe livre, como acontece na cidade do Rio de Janeiro – através do subsídio do governo e isenção de impostos às empresas de transporte – é o ideal. Mas estamos abertos ao diálogo para que em Curitiba outros tipos de políticas, como a do meio-passe, sejam implementadas. O importante é mudar, porque do jeito que está é impossível ficar”, explica Ismael.

Segundo ele, as entidades promoverão ampla campanha na cidade para denunciar o que aconteceu no dia 2 e cobrar a implementação do passe livre.

“Vamos colocar dezenas de outdoors em pontos estratégicos da cidade para chamar a atenção da população para esta necessidade. Não podemos perder a oportunidade de garantir, com ampla mobilização, que o passe se torne realidade para os estudantes”, disse.

Protesto

Cerca de 500 participaram do protesto de hoje. Ao chegar na câmara o protesto deu uma volta na câmara e tomou um dos saguões de entrada do prédio.

Na reunião, porém, nem todos puderam entrar. Somente os estudantes agredidos e os diretores das entidades estudantis da Ubes, da Upes, da UPE (União Paranaense de Estudantes) e da Umesc (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Curitiba) a acompanharam.

Aqueles que não puderam entrar se aglomeraram na entrada da sala onde estava acontecendo o inquérito e cantaram palavras de ordem pelo passe livre e contra o prefeito Beto Richa (PSDB).

Apesar da segurança da Câmara barrar a entrada dos alunos, não houve tumulto. Os estudantes permaneceram concentrados na entradas por cerca de meia hora e marcaram novas manifestações para o dia 17.

Solidariedade

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) distribui panfletos durante a semana passada e nesta em solidariedade aos estudantes agredidos e em apoio ao passe livre. O texto, assinado por dezenas de entidades dos movimentos sociais, cobrou que os culpados pela violência sejam punidos e exige que o passe livre seja implementado pela prefeitura.

O secretário-geral do PMDB do Paraná, João Arruda, também enviou mensagem à diretoria da Upes solidarizando-se com os estudantes. Na mensagem, Arruda condenou a agressão e disse que num eventual governo do PMDB na cidade haverá passe livre.

Ele também lamentou a truculência da polícia: ''o PMDB do Paraná lamenta a truculência da guarda municipal que reprimiu uma manifestação pacífica dos estudantes pela ampliação da gratuidade do passe escolar no município''.

Fonte: Vermelho

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