quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

O alto comissário do Golbery não toma jeito

Tarso Genro*

Como Elio Gaspari foi do velho Partidão e depois se tornou confidente do General Golbery, fazendo, a partir daí, uma carreira de jornalista mordaz e corregedor de todos os hábitos do país, ele se dá o direito de não só inventar tolices nas suas colunas, como também enganar os mais desavisados.

Defende as suas teses principalmente a partir da falsificação da posição dos seus adversários de opinião. Para defendê-las, Elio sempre desqualifica os seus adversários com textos de estilo ferino, que não raro beiram a difamação. Os que se sentem agredidos raramente se defendem, não só porque ele não publica as respostas na sua coluna, mas porque talvez temam despertar nele uma ira ainda maior, que também não abre espaços para o contraditório.

Já fui alvo algumas vezes das suas distorções e falsificações, mas sobre este tema da reforma política preciso responder formalmente, porque se trata de um assunto extremamente relevante para o aperfeiçoamento democrático do país, sobre o qual existem divergências elevadas, tanto dentro da esquerda como da direita democrática.

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A inflação como pretexto para aumentar a taxa de juros


J. Carlos de Assis*

Será um erro elevar a taxa básica de juros a pretexto de combater a inflação. A alta de preços que vem sendo observada na economia deve-se a um aumento de demanda que nada tem a ver com a taxa básica de juros, associado a uma queda na produção de produtos agrícolas de alto consumo, nos dois casos refletindo efeitos de uma correta política de redistribuição de renda em favor dos menos favorecidos. Comparada à de 2011 (6,5%), houve de fato no ano passado, a despeito da queda da taxa de juros, um significativo declínio da inflação (5,84%).

Por que, então, a insistente pressão do “mercado”, através de seus porta-vozes na mídia, bramindo contra a inflação e pedindo mais juros, como se estivéssemos à beira de um descontrole total de preços? É muito simples: para subir a taxa de juros serve qualquer pretexto. É espantoso o fato de que os economistas de banco e seus asseclas são incapazes de reconhecer que a inflação anual caiu, remetendo-se exclusivamente ao centro da meta – um centro que, por ser um centro de uma banda estimada, não significa um objetivo fixo.

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Um março de lutas para avançar nas mudanças!


Paulo Vinicius Silva*

As forças do povo se movimentam e refletem desde fins de 2012 sobre seu papel na situação política vivida pelo país.

Diante dos tormentosos e sórdidos acontecimentos do segundo semestre de 2012, os movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras, a juventude e os estudantes, o movimento feminista, comunitário e os partidos que sustentam os imensos avanços que o nosso país tem vivido, todos tem refletido sobre os dilemas, os limites e os riscos que corre o Brasil diante do desespero e do golpismo que sempre animou a elite brasileira.

Se ficou evidente a dupla politização do julgamento da ação penal 470 pelo STF, seja pelo mérito, seja pela sincronia que a fez "coincidir" com as eleições municipais, os acontecimentos seguintes não foram menos ilustrativos do roteiro da nau desgovernada da oposição, desiludida ante suas diáfanas possibilidades eleitorais.

Primeiro em seu ódio contra Lula, atacado por mentiras e por tramas que visam a anulá-lo por vias jurídicas, tentando repetir o episódio de 2012. A venda de uma "crise" no setor elétrico teve clara intenção de sabotar a economia, muito mais que desgastar o governo. Também no quesito econômico, é indisfarçável o desejo oposicionista de que o Brasil padeça consequências nefastas diante da crise capitalista.

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Inácio Arruda é relator de MP que poderá beneficiar trabalhadores


O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi indicado relator da Medida Provisória (MP) 597/2012 que altera a Lei sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. A matéria propõe ainda mudanças na tabela de desconto do Imposto de Renda em benefício aos trabalhadores. A Comissão, que é presidida pelo Senador Waldemir Moka, terá como relator na Câmara o Deputado Luiz Alberto.

“A MP 597 contempla, de forma benéfica, grande parte dos trabalhadores brasileiros, em especial os que recebem PLRs de até R$ 6 mil por ano que passarão a não pagar nada. Um grande avanço nas negociações com as entidades sindicais”, destacou Inácio.

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FNDC: Governo Federal rompe compromisso no tema da comunicação



A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.

A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.

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Direitos dos Trabalhadores: Data-Base


Data-Base

O que é
O mês de reajuste salarial de uma determinada categoria profissional é chamado de data base. A data-base varia de acordo com a categoria profissional. Você pode se informar sobre qual é a data-base de sua categoria no sindicato que o representa.
  
Fonte: DIAP

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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Elegem em Cuba Conselho de Estado e sua presidência


O Parlamento cubano elege hoje na sessão constitutiva de sua Oitava Legislatura o presidente e demais membros do Conselho de Estado, órgão integrado por 31 deputados que ostenta a suprema representação do Estado na ilha.

No havaneiro Palácio de Convenções, os 612 parlamentares eleitos a 3 de fevereiro nas eleições gerais devem selecionar dentre eles -mediante voto secreto e direto- aos integrantes do Conselho.

Do sufragio sairá o presidente -quem é chefe de Estado e de Governo-, o primeiro vice-presidente, os cinco vice-presidentes, o secretário e os outros 23 membros do Conselho de Estado, o qual representa à Assembléia Nacional entre seus dois períodos ordinários anuais de sessões.

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E se...: O roubo dos diamantes em Bruxelas

A NOTÍCIA...


Placa de boas vindas ao 
Aeroporto de Bruxelas. (Foto: AFP)
Uma quadrilha realizou um assalto cinematográfico na última terça-feira (19/02) no Aeroporto de Bruxelas, na Bélgica. Invadiram a pista do aeroporto e levaram um carregamento de diamantes avaliado em 300 milhões de euros (quase R$ 1 bilhão).

A manchete do Bom Dia Brasil (Globo) no G1 foi:

“Quadrilha bloqueia pista de aeroporto para roubar diamantes em Bruxelas”


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A questão do aviso prévio


Pascoal Carneiro*

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última quarta-feira (6) que a regra para o pagamento de aviso prévio de até 90 dias vale para todos trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos antes da edição da lei que regulamentou o tema (outubro de 2011).

Entretanto, a decisão do STF deixa muitos trabalhadores demitidos fora do alcance da lei, criando duas situações: uma em que o (a) trabalhador (a) tem direito ao aviso prévio de até 90 dias; e outra que gera dúvidas sobre seus direitos, porque a decisão vale só para ações que já estejam tramitando na Justiça. Não deixa claro como ficará a situação dos trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos e não entraram na justiça.

O julgamento do STF foi sobre a aplicação da Lei 12.506/2011 que institui as novas regras para contagem do tempo do aviso prévio, notadamente o acréscimo de 3 (três) dias para cada ano de serviço na mesma empresa.

Esse é um direito assegurado na Constituição Federal, no capítulo dos Direitos Sociais – incluindo o direito do trabalho – que assegurou ao empregado o Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço. Trata-se do Art. 7º, inciso XXI da Constituição Federal.

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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Trabalho escravo é flagrado em confecção das Lojas Americanas


Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou cinco bolivianos em condições análogas a de escravo em uma oficina de costura que fornecia roupas às Lojas Americanas. A relação entre a rede de lojas e a confecção era através da empresa HippyChick Moda Infantil (com a etiqueta “Basic+Kids”), ambas funcionam em Americana (SP). A informação foi divulgada pelo MPT na última terça-feira (19).

A fiscalização constatou que os bolivianos trabalhavam sem registro em carteira e cumpriam jornadas de até 12 horas diárias. Também foram encontrados indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Cada peça produzida pelos trabalhadores era vendida por R$ 2,80 à HippyChick e depois repassadas às Lojas Americanas.

O dono da oficina também é boliviano e mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, onde havia problemas de higiene e falta de segurança. O local foi interditado. A fiscalização chegou ao local após denúncia da Polícia Federal, que há um ano havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos.

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Manifesto da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira


Aprovado na Plenária Nacional realizada no dia 23 de fevereiro no Sindicato dos Químicos, em São Paulo.


MANIFESTO DA JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE BRASILEIRA

25 de março a 1º de abril de 2013

Unir a Juventude Brasileira: “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”! Che Guevara 

As entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, as juventudes partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos de cultura e das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar mais direitos para juventude. 

É preciso denunciar o extermínio da juventude negra e das periferias a quem o estado só se apresenta através da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que alimenta a cidade e segue órfão da Reforma Agrária e dos investimentos necessários à permanência da juventude no campo, de onde é expulsa devido à concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com o semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais baixos salários e o desemprego, fatores ainda mais graves no que diz respeito às jovens trabalhadoras. 

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Direitos dos Trabalhadores: Vale-Transporte


Vale-Transporte

O que é
O vale-transporte é um benefício em que o empregador antecipa o valor gasto com transporte para que o trabalhador se desloque de sua residência para o local de trabalho e vice-versa.

Quem tem direito
Todos trabalhadores, inclusive os domésticos, têm direito ao vale-transporte.

Como funciona
O custo do vale transporte e dividido entre o trabalhador e o empregador. Do trabalhador será descontado 6% de seu salário e do que o trabalhador gasta com transporte será pago pelo empregador. Por exemplo, um trabalhador recebe um salário de R$ 400 por mês e necessita de ônibus 4 vezes por dia. Suponhamos que cada passagem custe R$ 1 e que ele trabalhe 25 dias durante o mês.

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Direitos dos Trabalhadores: Contribuição Sindical


Contribuição Sindical

O que é
A Contribuição Sindical é o desconto, geralmente realizado no mês de março na folha de pagamento do trabalhador, de um dia de trabalho por ano (equivalente a 3,33% do salário). Esta contribuição é também chamada de Imposto Sindical e é previsto por lei (artigos 578 a 610 da CLT).

Quem paga
Todos os trabalhadores com carteira assinada, sócios ou não dos Sindicatos.

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Liberdade de expressão - um falso problema


Elaine Tavares*

A passagem de uma opositora do regime cubano pelo Brasil tem deixado um rastro de manifestações sobre a questão da liberdade de expressão. Reconhecidamente paga por instituições ligadas ao mercado capitalista, que insiste em recuperar a ilha para sua órbita, a jovem cubana faz as vezes de embaixadora da "liberdade e da democracia", contando ao mundo sobre os problemas do regime cubano e do que chama de "completa falta de liberdade de expressão" no país. Isso, por si só já coloca uma questão: se ela pode falar ao mundo sobre o que considera ruim em Cuba e se pode manter um blog na rede mundial de computadores, como a liberdade estaria sendo negada? Contraditório.

Mas, outros elementos podem ser apontados nessa "batalha" da cubana por liberdade que inclui, inclusive, a defesa do bloqueio comercial ao seu país, o que, em última instância significa o uso da censura, nesse caso econômica. Ou seja. Para os opositores do socialismo ela pede liberdade, para os que acreditam no regime, censura. Nada de novo nesse pantanoso campo da chamada "liberdade". Ao que parece, a liberdade só vale para quem compartilha do mesmo pensar.

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E se...: FHC na Sapucaí

A NOTÍCIA...

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assistiu ao primeiro dia do desfile das escolas de samba do Rio no camarote do grupo Libra, do setor aeroportuário. O ex-presidente tomava uma bebida e, quando o repórter da Globo foi entrevista-lo, um assessor se apressou em recolher o copo.

A manchete da Folha de São Paulo foi:

“FHC diz que está à vontade no sambódromo do Rio”

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Yoani deve ser super poliglota


O blog Generación Y, mantido pela tal Yoani Sanchéz para falar mal de Cuba, é publicado em 18 idiomas.

Todos sabem que traduções não são tão simples assim, tanto que mesmo os portais dos maiores jornais do mundo não são publicados em tantas versões.


Então fica a pergunta para a tal Yoani Sanchéz: Como é que sob censura, quase sem internet, perseguida de todas as formas, se consegue publicar um blog em 18 idiomas?




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Direitos dos Trabalhadores: Confederação e Federação de sindicatos


Confederação e Federação de sindicatos

Confederação de Sindicatos
O que é
A Confederação é órgão de grau superior à Federação e são necessárias 3 Federações de uma mesma categoria para sua formação.

Federação de Sindicatos
O que é
Formado por no mínimo 5 Sindicatos da mesma categoria, a Federação é um órgão de grau superior aos Sindicatos.
  

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Alvaro Dias defende Yoani. Mais um motivo para ser contra ela


Não chega a surpreender ninguém, mas o senador Alvaro Dias (PSDB/PR) saiu em defesa da tal "dissidente" cubana Yoani Sanchez. Dias quer a convocação do Ministro Antonio Patriota pelo senado para dar explicações e alega que as manifestações contra a "blogueira" são organizadas à partir da embaixada de Cuba em Brasilia. 

Nada mais risível. Para rejeitar a empregada do governo dos EUA os movimentos populares brasileiros não precisam de nenhuma ajuda externa. O senador alega que é o segundo embaixador no Brasil a ferir a soberania nacional, o primeiro, segundo ele, foi o da Venezuela.

No entanto, Alvaro Dias não manifesta uma palavra sobre as suspeitas suas próprias declarações de renda, Também não da um pio sobre as constantes visitas do consulado dos EUA em São Paulo (e da FIESP) ao DOPS durante a ditadura militar, descobertas pela Comissão da Verdade. É o claro mal-caratismo.

Mas Alvaro Dias é figura conhecida. Em 1988, por exemplo, quando era governador do Paraná, enviou a cavalaria da Polícia Militar para reprimir uma manifestação de professores da rede pública. A data, 30 de agosto, até hoje é marcada por manifestações dos educadores paranaenses, que não esquecem a quem, na verdade, este senhor serve.

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Nota da UJS esclarece sobre protestos contra Yoani Sánchez


Considerando as notícias falsas veiculadas acerca das manifestações provocadas pela vinda da blogueira Yoani Sánchez ao Brasil, a UJS (União da Juventude Socialista) vem a público esclarecer que:

 a)     A UJS defende a livre manifestação de ideias. Justamente por isso, para que todas as visões sejam apresentadas, é que participamos das manifestações relativas à visita da blogueira cubana ao nosso país.

 b)     Não houve qualquer tipo de agressão contra Yoani Sánchez em nenhum dos atos dos quais participamos. Não houve mais do que manifestações pacíficas com o único objetivo de romper o cerco imposto pela mídia monopolista.

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E se...: O apagão no Super Bowl.


A NOTÍCIA...

O Super Bowl, final do campeonato de futebol americano, é o maior evento esportivo dos EUA. No último dia 3, o jogo realizado em Nova Orleans, que confrontou os Baltimore Ravens e os São Francisco 49ers, teve um lance inesperado, um apagão de mais de meia hora.

A manchete do Globoesporte.com foi:

“Jogadores e técnicos levam apagão do Super Bowl na esportiva”

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Quem banca Yaoni Sanchez?


A tal "blogueira", que já morou na Suíça, proclamada em verso e prosa pelos poderosos donos dos meios de comunicação do mundo como "dissidente" cubana, Yani Sanchez desembarcou hoje no Brasil com protestos por onde passa contra a sua presença em solo tupiniquim. É a primeira escala dela em uma "turnê internacional" que, dizem, passará por mais 11 países. 

Como todos sabem, viagens internacionais como essa saem bastante caro e os vistos, para grande parte dos países, não são tão simples de conseguir. Ainda assim, a tal "dissidente", que vive reclamando de péssimas condições na ilha caribenha, e que, até onde se sabe, não trabalha com nada, conseguiu tudo isso.

Fica a pergunta (e o ditado popular diz que perguntar não ofende), quem financia essa volta ao mundo e que interesses tem esses financiadores?

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Rafael Correa reeleito no Equador


Neste domingo, 17, mais de 11 milhões de equatorianos foram às urnas e elegeram pela terceira vez, com 57% dos votos, mais de 30pp de vantagem para o segundo colocado, Rafael Correa como seu presidente.

Assim, o povo do Equador continua trilhando o caminho de seu desenvolvimento autônomo, avançando na unidade latino-americana.


Ao ser declarado o vencedor do pleito Correa disse: "Nada nem ninguém pode parar esta revolução".


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Quem governa Santa Catarina?


Desde o fim de janeiro o povo de Santa Catarina vive o terror provocado pela onda de violência orquestrada pelo crime organizado no estado. Já se passam quase 20 dias e são mais de 100 atentados registrados em mais de 30 cidades. O governo do estado parece impotente para dar tranquilidade à população.

O governo federal ofereceu desde o início o reforço da Força Nacional de Segurança, mas o governador Raimundo Colombo rejeitou a oferta, recuando apenas na última sexta-feira (15/02) quando começaram a chegar os homens enviados por Brasília.

A imprensa tem dado destaque às ocorrências, porém, algo chama a atenção. As notícias são apresentadas como se o governo estadual fosse isento de responsabilidade. Em novembro passado, da mesma forma, criminosos comandaram uma onda de atendados de dentro das penitenciárias.

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Atualidade e Universalidade do Pensamento de Álvaro Cunhal


Rita Matos Coitinho*

O Partido com Paredes de Vidro

Este ano, em novembro, completaria 100 anos de vida o dirigente comunista, artista e destacado intelectual português Álvaro Cunhal. Autor de textos sobre temáticas variadas, que vão da conjuntura e ação partidárias à teoria da arte, o legado de Cunhal será reeditado este ano pelo PCP, como parte das comemorações do seu centenário.

Nas palavras de Jerónimo de Souza, secretário-geral do PCP no 19º Congresso partidário, realizado em dezembro último, "as comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal serão a justa homenagem ao homem, ao comunista, ao intelectual, ao artista, figura central do século 20 e princípio deste século e que se afirmou como referência na luta pelos valores da emancipação social e humana no país e no mundo, e para todos aqueles que abraçam a luta libertadora de todas as formas de exploração e opressão do homem e dos povos. Que deu uma contribuição inigualável para o Partido que temos e o Partido que somos, o seu Partido de sempre – o Partido Comunista Português. (...) o seu pensamento e ação política, a sua história pessoal de combate pela liberdade, a democracia e o socialismo, não podem passar ao lado de todos os que se preocupam com os problemas que a sociedade enfrenta, de regressão social e civilizacional, no quadro de uma aguda crise sistêmica do capitalismo".

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Direitos dos Trabalhadores: Central Sindical


Central Sindical

O que é
A central sindical, entidade de representação geral dos trabalhadores, constituída em âmbito nacional, com atribuições e prerrogativas de:
coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas; e
participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores.

Considera-se central sindical, para os efeitos do disposto na Lei 11.648/08, a entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores.
  

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Santa Maria na Sena Madureira?


Jefferson Tramontini*

Recentemente presenciamos a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que incendiou ceifando a vida de mais de 200 jovens. Após o ocorrido e a grande comoção que, naturalmente, se seguiu, uma onda de fiscalizações e novas legislações sobre casas de espetáculos tem tomado conta do país. Infelizmente foi preciso a dor de toda uma cidade, compartilhada por todo o Brasil, para que algo fosse feito para evitar que essa tragédia se repita.

Ao menos podemos crer que, daqui em diante, teremos mais seguranças nesses locais, onde as pessoas vão para se divertir. Mas será que é apenas em tais estabelecimentos que corremos riscos desse tipo? São inúmeros os locais em que grandes quantidades de pessoas frequentam sem se atentar para a segurança. São mercados, grandes lojas, estádios, shopping centers, igrejas, escolas, bancos, etc.

Em grande parte desses estabelecimentos, para proteger seus lucros, os proprietários instalam um sem número de impedimentos para a saída dos clientes. Em nossas escolas, o que se vê em regra, são estudantes e trabalhadores trancados como em uma cadeia, normalmente com pouca ou nenhuma proteção ou treinamento contra incêndios ou outros incidentes graves.

Tomaremos como exemplo da falta de atenção à segurança das pessoas um prédio localizado no centro de Fortaleza, capital do Ceará. O conhecido Edifício-Sede da Caixa Econômica Federal é um verdadeiro estudo de caso sobre segurança, ou melhor, sobre a falta dela.

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Direitos dos Trabalhadores: Categoria Profissional e Econômica


Categoria Profissional e Econômica

Categoria Profissional
O que é
Trabalhadores que exercem a mesma profissão, possuem profissões similares ou conexas ou que prestam serviços para empregadores de uma mesma categoria econômica formam uma categoria profissional.

Categoria Econômica
O que é
Empregadores que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas formam uma categoria econômica.
  

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Direitos dos Trabalhadores: Unicidade Sindical


Unicidade Sindical

O que é
É O reconhecimento legal, de apenas um Sindicato na qualidade de representante de uma categoria, profissional ou econômica, em determinada base territorial. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 8º, inciso II, dispõe "É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município". A unicidade sindical garante ao Sindicato o direito de negociar para toda a categoria e não só para os associados.
  

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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Direitos dos Trabalhadores: Representação sindical


Representação sindical

O que é
É do poder, inerente à entidade sindical, de representar os interesses individuais ou coletivos de uma categoria profissional ou econômica. A representação sindical é prevista em lei, tanto no artigo 513, da CLT, como no artigo 8º, inciso III, da Constituição Brasileira.
  
Fonte: DIAP

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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Direitos dos Trabalhadores: Sindicatos


Sindicatos

O que são
Sindicatos são pessoas jurídicas de direito privado que têm base territorial de atuação e são reconhecidas por lei como representantes de categorias de trabalhadores ou econômicas (empregadores).

O que fazem
Os sindicatos defendem os direitos e interesses, coletivos ou individuais, de uma categoria profissional. Em questões judiciais ou administrativas os sindicatos representam e defendem os interesses da categoria.
Além disso, os sindicatos mantêm serviços de orientação sobre direitos trabalhistas e a maioria deles conta também com um departamento jurídico para defender os interesses de seus associados.
Se você tem alguma dúvida sobre seus direitos trabalhistas, antes de recorrer à Justiça do Trabalho, procure o seu sindicato.

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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Direitos dos Trabalhadores: Periculosidade


Periculosidade

O que é
São periculosas as atividades ou operações em que a natureza ou método de trabalho exige contato permanente com eletricidade ou substancias inflamáveis, explosivos ou radioativas em condição de risco acentuado. Exemplo: frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás etc.

Adicional salarial
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador um de adicional de 30% sobre seu salário. Neste cálculo não são considerados gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. No caso de hora extras, o adicional será calculado sobre a hora base e não sobre o valor da hora extra.

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terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

O alto comissário do Golbery não toma jeito


Tarso Genro*

Como Elio Gaspari foi do velho Partidão e depois se tornou confidente do General Golbery, fazendo, a partir daí, uma carreira de jornalista mordaz e corregedor de todos os hábitos do país, ele se dá o direito de não só inventar tolices nas suas colunas, como também enganar os mais desavisados.

Defende as suas teses principalmente a partir da falsificação da posição dos seus adversários de opinião. Para defendê-las, Elio sempre desqualifica os seus adversários com textos de estilo ferino, que não raro beiram a difamação. Os que se sentem agredidos raramente se defendem, não só porque ele não publica as respostas na sua coluna, mas porque talvez temam despertar nele uma ira ainda maior, que também não abre espaços para o contraditório.

Já fui alvo algumas vezes das suas distorções e falsificações, mas sobre este tema da reforma política preciso responder formalmente, porque se trata de um assunto extremamente relevante para o aperfeiçoamento democrático do país, sobre o qual existem divergências elevadas, tanto dentro da esquerda como da direita democrática.

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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Direitos dos Trabalhadores: Insalubridade


Insalubridade

O que é
Trabalho insalubre é aquele realizado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerados, seja por sua natureza, intensidade ou tempo de exposição.

Adicional salarial
Trabalhar em condições de insalubridade assegura ao trabalhador um adicional sobre o salário mínimo da região e, se houver previsão convencional,este adicional poderá ser sobre o salário nominal. Este adicional varia de acordo com o grau de insalubridade e é de:
40%, para o grau máximo;
20%, para o grau médio;
10%, para o grau mínimo.

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Direitos dos Trabalhadores: Segurança no trabalho


Segurança no trabalho

O que é
Riscos ambientais são aqueles causados por agentes físicos, químicos ou biológicos que, presentes nos ambientes de trabalho, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador em função de sua natureza, concentração, intensidade ou tempo de exposição. Alguns fatores que podem causar riscos ambientais são:
Agentes físicos: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações etc.
Agentes químicos: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores que podem ser absorvidos por via respiratória ou através da pele etc.
Agentes biológicos: bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

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