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terça-feira, 24 de maio de 2016

Não oferecer nenhuma legitimidade ao golpe

J. Tramontini*

Vivemos os primeiros dias de um governo golpista que, efetivamente, não governa. Que não possui legitimidade e nem força para tal. Sua única chance de impor suas medidas anti-povo é o conluio com um Congresso Nacional formado por uma maioria de notórios picaretas, de negociantes, e com um Supremo Tribunal que de supremo guarda só o nome.

Mesmo com poucos dias as medidas já apresentadas e as anunciadas são a mostra do objetivo a que se pretende o golpe em curso, desmontar qualquer possibilidade de desenvolvimento soberano do povo brasileiro trabalhador, mantendo a velha vontade intestina de uma elite que se vê como subalterna e, com isso, pretende obrigar as demais classes a serem subalternas da subalterna.

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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Do 1° de abril à sexta-feira 13

J. Tramontini*

Em 15 de abril de 1964 tomou posse o marechal Castelo Branco, jurando defender a constituição, conclamando um governo com adesão de todos, de união e salvação nacional, sob o império da lei e, claro, com a benção de deus. A Constituição de 1946, em vigor à época, acabara de ser rasgada pelos tanques comandados pelo marechal em 1° de abril. Até hoje as viúvas da ditadura civil-militar que durou 21 anos se esforçam para convencer que o golpe foi em 31 de março. Não, foi no dia da mentira mesmo.

Em 12 de maio de 2016 toma posse, interinamente, o então vice-presidente Michel Temer, após a aprovação do processo de impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff, ser aprovado no Senado. Em seu discurso, Temer convoca a adesão de todos os brasileiros para a união e salvação nacional, contra a corrupção, pelo respeito à constituição federal e, claro, sob a benção de deus. Horas antes haviam rasgado a constituição de 1988, em vigor, ao afastar a presidente sobre a qual nada há contra. Primaram pela velocidade, para não iniciar o novo governo golpista em uma sexta-feira 13, mas é na sexta, precisamente, que os usurpadores começarão a governar.

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domingo, 17 de abril de 2016

Câmara de ladrões aprova o golpe. Hora da resistência.

A Câmara dos Deputados acaba de atingir a votação de 2/3 (342 votos) para aprovara a farsa. Ladrões aprovam o golpe de estado travestido de legalidade.
Fica a lição: Não se dá asas a cobras. Não se curva nem se cede diante do inimigo.

Inicia-se nova etapa às lutas do povo trabalhador desse país, a luta de resistência prossegue, tem que prosseguir. 
Sem cessar, lutemos!

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sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Direito de resposta é um avanço democrático

Editorial do Vermelho

A presidenta Dilma Rousseff ainda não a sancionou, mas a aprovação pelo Senado, na última quarta-feira (4), da lei que regulamenta o Artigo 5º da Constituição de 1988 (o direito de resposta) já dá resultados.

Neste domingo (8) o jornal O Globo retratou-se, em nota publicada na primeira página, da mentira que difundiu um mês antes (em 11 de outubro), assinada pelo colunista Lauro Jardim, segundo a qual Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria sido citado na delação premiada do lobista Fernando Baiano, na Operação Lava Jato. A mentira dizia que o filho do ex-presidente teria recebido um pagamento de R$ 2 milhões.

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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

A Presidenta preferiu a tela azul do Cardozo ao seu próprio coração valente…


A ilustração aí de cima é para que a Excelentissima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, veja como será a transmissão de um seu hipotético direito de resposta seu a uma matéria ofensiva a ela que, amanhã, venha a ser veiculada pela Rede Globo, mostrando montagens de imagens que a reúnam aos piores dos sem-vergonhas desta República, exibida em rede nacional.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Governo precisa repensar sua interlocução

Emanoel Souza*

A reforma ministerial pode até ter melhorado a interlocução do governo com o Congresso, mas o tratamento dado às greves de diversos setores do funcionalismo e agora à greve dos bancários demostra cabalmente a péssima interlocução do governo com o movimento sindical.

A intransigência adotada pelas direções dos bancos públicos, com respaldo do governo, tem sido o principal elemento de tensionamento nas negociações.

Escondidos cinicamente atrás do discurso do ajuste fiscal do Levy, as direções da Caixa e do Banco do Brasil demonstram todo seu descompromisso com as instituições e seus empregados.

Reivindicações que dizem respeito à s condições de trabalho com pouco, ou nenhum, impacto financeiro são negadas na perspectiva de implementar nos bancos uma política de pessoal privatista, baseada no individualismo e no desempenho pessoal.

Se este caminho da não interlocução não for revertido logo, a presidenta Dilma estará cada vez mais se afastando de suas bases sociais e se colocando refém do fisiologismo do Congresso, da fúria udenista da mídia e dos ditames do capital financeiro, representando no governo pelo Ministro Levy.

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segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Negociado sobre o legislado: Como votaram os parlamentares no ataque à CLT

Os partidos PSB, PT, PDT e PCdoB votaram contrários a prevalência do negociado sobre o legislado enquanto que o PMDB, PSD, PSDB, DEM, PP, PR e PTB foram favoráveis a regra.

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 680, dispondo sobre a instituição do Programa de Proteção ao Emprego, um programa provisório, aprovou quinta-feira (1º) regra permanente que prevê a prevalência do negociado sobre o legislado.

O texto aprovado por 12 a 8, caso não seja rejeitado nos plenários da Câmara e do Senado ou vetado pela presidente Dilma Rousseff, representará o maior retrocesso nas relações de trabalho deste século.

Os partidos PSB, PT, PDT e PCdoB se manifestaram contrários à prevalência do negociado sobre o legislado enquanto que PMDB, PSD, PSDB, DEM, PP, PR e PTB foram favoráveis à regra.

Entenda o que foi votado:

Votação de Destaque de Votação em Separado (DVS) para supressão dos artigos 11 e 12 do PLV do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Quem votou "sim" queria a retirada dos referidos artigos e os que registraram o voto "não" defendiam a manutenção dos artigos, portanto, a prevalência do negociado sobre o legislado.

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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Deputados alertam para grave ameaça à CLT aprovada no Congresso

"(É) O ataque mais violento à nossa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) nesses 72 anos de existência porque nenhum direito estará mais protegido pela CLT. Tudo que for negociado pode ser alterado”, alertou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao final da votação, nesta quinta-feira (1º /10), na Comissão Mista da Medida Provisória 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Daniel Almeida (PCdoB/Bahia)
“Isso é absolutamente grave, intolerável, principalmente pela forma que foi feita. Sem que a matéria fosse objeto de qualquer debate, o relator introduziu o tema na MP, levou a voto e foi aprovado”, contou o parlamentar, denunciando a manobra do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que introduziu, na MP, um item que determina que o negociado prevaleça sobre o legislado, mudando o artigo 611 da CLT para privilegiar a negociação.

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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Bradesco paga palestras de juízes

Altamiro Borges*

Os bancos são conhecidos por burlar as leis trabalhistas no país. Apesar dos lucros astronômicos, eles demitem sem justa causa, abusam do assédio moral, pagam míseros salários e adotam várias técnicas de precarização do trabalho. As ações na Justiça contra os banqueiros batem recordes. Diante deste cenário, é justo que juízes trabalhistas recebam grana dos banqueiros para dar palestras ou que gozem de outros regalias? Isto não caracterizaria conflito de interesses, em que os bancários e a sociedade são as principais vítimas? Estas perguntas surgem diante de recente matéria da Folha, intitulada "Banco paga palestra de juízes trabalhistas". Vale conferir a reportagem:

Banco paga palestras de juízes trabalhistas

Quatro ministros do TST receberam do Bradesco, mas não se declaram impedidos em ações que envolvem a instituição

Corregedor da Justiça do Trabalho recebeu R$ 161,8 mil por palestras; eles dizem que isso não interfere nas decisões

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sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Unidade em defesa do salário, do emprego e da democracia

Nivaldo Santana*

No dia 2 de setembro passado foi instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda. Nesse Fórum participam o Governo, autor da iniciativa, as centrais sindicais de trabalhadores e as confederações patronais, com o objetivo de construir alternativas para as dificuldades da atual conjuntura política e econômica.

Cinco centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT e Nova Central) aprovaram um documento com as propostas dos trabalhadores: defesa do emprego e salário, combate à inflação, redução dos juros, mais investimentos em infraestrutura econômica e social, educação e ciência e tecnologia, etc.

Para os trabalhadores, é essencial neste momento a continuidade de políticas que assegurem o emprego e a renda, hoje ameaçadas pela retração econômica e pelo aumento da inflação. Um indicador importante para os trabalhadores foi o balanço das campanhas salariais do primeiro semestre deste ano.

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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Lei das Estatais, uma nova ameaça à Caixa 100% pública

Maria Rita Serrano

Fui surpreendida - como, acredito, muitos também o serão ao ler esse artigo - pela notícia de que tramita no Senado um projeto chamado Lei de Responsabilidade das Estatais que, entre outras medidas, coloca em risco mais uma vez a Caixa 100% pública. Aprovado há duas semanas pela comissão mista criada em junho pelos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, deve ser votado no Senado nos próximos dias, o que torna urgente a divulgação de seus riscos e a mobilização do movimento sindical e sociedade.

A Lei de Responsabilidade das Estatais é um substitutivo ao PL 167 de 2015, do senador Tasso Jereissati, e uma referência ao PLS 343, também deste ano, do senador Aécio Neves, ambos do PSDB. Sob pretexto da `transparência´ na condução das estatais, o projeto agora em curso traz em suas normas gerais a determinação de que ´empresa pública e sociedade de economia mista serão constituídas sob a forma de sociedade anônima´. Ora, das grandes empresas estatais brasileiras, a Caixa está entre as poucas que não têm seu capital aberto nem figuram como de economia mista.

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quinta-feira, 14 de maio de 2015

Bancários da CTB defendem mudanças na Campanha Salarial 2015

Para debater as estratégias e desafios da Campanha Salarial 2015, a Coordenação dos Bancários da CTB se reuniu na manhã desta terça-feira (12), em São Paulo, na sede da central. 

De acordo com Eduardo Navarro, Coordenador Geral da CTB/Bancários, "além dos eixos principais como aumento real, garantia de emprego e condições de trabalho, os dirigentes classistas defenderão, junto ao comando nacional, mudanças na dinâmica da Campanha Salarial 2015, com propostas que coloquem o bancário no centro da discussão". 


Na opinião dos sindicalistas, a campanha salarial se dará num momento de grande agitação na sociedade brasileira, diante de uma crise econômica e política, que em nada afetou a lucratividade dos bancos. “Definimos as propostas, que ainda serão levadas ao comando nacional, que nos aproximem da base. A ideia da CTB é que tenhamos uma campanha salarial nas ruas, com muita agitação e pressão”, defendeu Emanoel de Souza, presidente da Feeb-BA/SE.

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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Luta de classes no Congresso Nacional

Umberto Martins *

Marx já dizia que a força de trabalho é transformada com naturalidade em mercadoria sob o capitalismo. O trabalhador livre, mas despojado de meios de produção - fruto de um longo processo de evolução histórica que na Inglaterra incluiu a expropriação da pequena propriedade no campo e a ruína do artesão na cidade -, é uma pré-condição do capitalismo. 

Para sobreviver, visto que já não pode produzir os próprios meios de vida, ele é forçado a se dirigir ao mercado e vender ou alugar sua força de trabalho como mercadoria por um determinado preço, que igualmente oscila segundo a lei da oferta e procura e, no caso, a luta de classes.

Assim, por força das relações de produção que são próprias do sistema, a mão de obra humana vira mercadoria, embora uma mercadoria especial, que possui o misterioso dom de produzir um valor excedente em relação ao seu custo para o capitalista, que inclui os salários, benefícios e encargos. Marx denominou este excedente de mais-valia, “o roubo de tempo de trabalho alheio” que ainda hoje constitui a “base miserável do modo de produção burguês”. É a substância do lucro.

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segunda-feira, 13 de abril de 2015

#NãoàTerceirização. Paralisação nacional, na quarta, dia 15

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, informa que foi marcado para o próximo dia 15 uma paralisação nacional contra a aprovação do PL 4330, projeto que é entendido pelas centrais como uma forma de institucionalizar o trabalho precário, indo contra a um conjunto de conquistas trabalhistas históricas.
A proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT.

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Eduardo Galeano. Presente!

Uma segunda-feira que poderia ter sido como todas as outras, mas esta, 13 de abril de 2015, foi diferente. Foi o dia em que a América Latina amanheceu mais triste: perdemos Eduardo Galeano. Por volta das 9h30 da manhã começam os comentários nas redes sociais, amigos de todos os países latino-americanos comentam, com profunda tristeza, a morte do escritor uruguaio. Em instantes, centenas de sites confirmam a notícia. Eduardo Galeano se foi, aos 74 anos de idade.

Eduardo Galeano foi o primeiro a receber o título de Cidadão Ilustre do Mercosul, a homenagem se deu em razão da contribuição de sua obra à cultura, à consolidação da identidade latino-americana e à integração regional. Mais tarde, outras figuras relevantes também foram homenageadas, entre elas Lula e Oscar Niemeyer.

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Salário mínimo ideal é de R$ 3.182,81

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em março, o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.182,81. O cálculo é feito com base na Constituição, segundo a qual o mínimo deve suprir despesas com alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência. 

O valor equivale a 4,04 vezes o piso vigente, de R$ 788,00. O salário mínimo é calculado considerando o preço da cesta básica mais cara, a de São Paulo (R$ 379,35) para uma família de quatro pessoas. 

Nos últimos 12 meses, a cesta básica registrou alta em 17 capitais. A exceção é Campo Grande, que teve retração de 0,59%. Em Aracaju, ocorreu a maior elevação, de 20,99%, seguida de Belo Horizonte (11,73%), Salvador (11,16%) e João Pessoa (9,60%). Já os menores aumentos foram observados em Porto Alegre (1,08%) e Florianópolis (3,62%). 


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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Centrais convocam grande manifestação para o dia 15

Em resposta às tentativas conservadoras e golpistas de retirada de direito e precarização do trabalho, a CTB, em parceria com a CUT e movimentos sociais organizados, vai realizar, na próxima quarta-feira (15), uma paralisação nacional nas principais capitais do país.

O movimento popular e democrático é principalmente contra o Projeto de Lei 4330/2004, aprovado na noite desta quarta-feira (8), pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Após 11 anos em tramitação, o texto base da proposta que escancara a terceirização no país de forma irrestrita recebeu 324 votos favoráveis, 137 contra e 2 abstenções. Os destaques do texto serão votados na próxima terça-feira (14).

Para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, o projeto é a sepultara da carteira de trabalho. “O PL 4330 legitima o contrato fraudulento, os baixos salários, as condições insalubres e precárias de trabalho. Não se concebe ter um projeto de desenvolvimento nacional que não leva em consideração o trabalho”, argumentou.

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quinta-feira, 9 de abril de 2015

Câmara aprova terceirização ampla e impõe derrota aos trabalhadores

Colocando em grave risco as conquistas trabalhistas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330, que permite uma terceirização generalizada. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Além de não resolver os problemas atuais dos mais de 10 milhões de terceirizados no Brasil, o projeto traz para os demais 45 milhões de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços. 

Aplaudida pela Fiesp e pelos banqueiros, a atual maioria da Câmara virou as costas aos trabalhadores, revelando inteiramente seu caráter conservador. PSDB e DEM votaram em bloco a favor do projeto, mostrando também suas verdadeiras faces de inimigos do povo.Parlamentares do PCdoB, do PT e do PSOL lutaram contra o PL 4330 e denunciaram que a Câmara consagrou a vitória do capital contra a imensa maioria da população.Os destaques ao projeto serão votados na próxima terça-feira (14) e depois ele ainda será enviado ao Senado e posteriormente à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar no todo ou em parte. Se isso acontecer haverá novas votações na Câmara e no Senado para manter ou derrubar os eventuais vetos presidenciais.O PCdoB e o PT anunciaram que irão recorrer ao STF para anular a sessão, pois o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), casuisticamente mudou a interpretação até então vigente sobre o regimento interno, para viabilizar a vitória do empresariado contra os trabalhadores.

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Pressão garante Caixa 100% Pública

Resultado de intensa mobilização nacional dos empregados, ao lado dos sindicatos e federações, o governo federal recuou e não vai mais privatizar a Caixa. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pela presidenta do banco, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (08/04). 

Levy afirmou que a Caixa continua uma empresa 100% pública. Agora, a conversa gira em torno da abertura de capital da Caixa Seguradora, que deverá acontecer nos mesmos moldes do BB Seguridade. 

O recuo do governo é uma importante vitória da sociedade brasileira. O banco é peça chave na condução das políticas públicas e no desenvolvimento das políticas socioeconômicas do Brasil. 

“É uma vitória significativa da mobilização. A Caixa Seguros não tem um grande impacto no caráter estratégico da empresa. O principal conseguimos: impedir a oferta  pública das ações do banco. Isso revela a força da categoria e deixa claro que com união, podemos vencer”, destaca o presidente do Sindicato da Bahia e membro da Coordenação Nacional da CTB-Bancários, Augusto Vasconcelos. 

A Caixa tem mais de 100 mil empregados. A carteira de clientes têm crescido consideravelmente e bateu na casa dos 74,8 milhões. O lucro também aumenta, R$ 7,1 bilhões em 2014. Portanto, a medida não se sustentava. 

Fonte: Bancários Classistas

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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Entidades e centrais sindicais se unem em defesa de uma Caixa 100% pública



A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Intersindical e a CSP-Conlutas protocolaram nesta terça-feira (23) ofícios solicitando audiência com o governo federal já no início de janeiro. O objetivo é solicitar esclarecimentos sobre a informação veiculada pela imprensa de que a presidenta Dilma Rousseff pretende abrir o capital da Caixa.

Os documentos foram encaminhados pelas duas entidades e pelas quatro centrais sindicais à própria presidenta da República, aos ministros da Secretaria-Geral e da Fazenda e ao presidente da Caixa, Jorge Hereda. “Os mais de 100 mil empregados da Caixa Econômica Federal estão apreensivos. Não apenas a categoria, mas toda a sociedade foi surpreendida”, dizem os textos.

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