Do 1° de abril à sexta-feira 13

J. Tramontini*

Em 15 de abril de 1964 tomou posse o marechal Castelo Branco, jurando defender a constituição, conclamando um governo com adesão de todos, de união e salvação nacional, sob o império da lei e, claro, com a benção de deus. A Constituição de 1946, em vigor à época, acabara de ser rasgada pelos tanques comandados pelo marechal em 1° de abril. Até hoje as viúvas da ditadura civil-militar que durou 21 anos se esforçam para convencer que o golpe foi em 31 de março. Não, foi no dia da mentira mesmo.

Em 12 de maio de 2016 toma posse, interinamente, o então vice-presidente Michel Temer, após a aprovação do processo de impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff, ser aprovado no Senado. Em seu discurso, Temer convoca a adesão de todos os brasileiros para a união e salvação nacional, contra a corrupção, pelo respeito à constituição federal e, claro, sob a benção de deus. Horas antes haviam rasgado a constituição de 1988, em vigor, ao afastar a presidente sobre a qual nada há contra. Primaram pela velocidade, para não iniciar o novo governo golpista em uma sexta-feira 13, mas é na sexta, precisamente, que os usurpadores começarão a governar.

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O STF nunca se acovardou! Tem certeza?

Reproduzo uma pequena e singela lista, publicada no Conversa Afiada, de decisões do STF. Os senhores ministros, com toda a pompa de suas togas, que ficaram indignados com as declarações privadas de um ex-presidente que os chamava de acovardados, em auto-defesa, rasgaram seu latim para dizer que a suprema corte sempre defendeu a democracia e nunca se acovardou.

O que se vê, ao longo da história, e na atualidade, é que não só o ex-presidente está coberto de razão, como, além da covardia, ainda há estranhos interesses.

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O despertar do povo contra mais um golpe da Casa Grande

J. Tramontini*

A história do Brasil é recheada de golpes, contragolpes e golpes dentro de golpes. Sempre acordos da elite retrógrada que grassa essas terras para concentrar poder e dinheiro, excluindo qualquer cheiro de povo da decisão sobre os rumos da nação.

Desde o império, com as peripécias dos dons Pedros, na independência, na abdicação, na regência. Depois o golpe que proclamou a república tupiniquim, um arranjo de militares e latifundiários onde o povo nem sabia o que ocorria. A chamada república do café com leite, quando barões de São Paulo e Minas Gerais se revezavam no governo central, sem povo e mesmo sem outros extratos elitistas.

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105 anos da “Revolta da Chibata”

Raul Carrion*

Às 22h55 minutos do dia 22 de novembro de 1910 – há exatos 100 anos – ecoaram na Baía da Guanabara os tiros dos canhões da poderosa Armada do Brasil, recentemente renovada na Inglaterra com as mais mortíferas belonaves do mundo. Entre os navios rebelados estavam os poderosos dreadnoughts Minas Gerais e o São Paulo, encouraçados pesados de última geração, armados com canhões de grande alcance e enorme poder destrutivo.

No elegante Clube da Tijuca, a nata da sociedade carioca participava de uma luxuosa recepção, promovida pelo recém empossado presidente da República – o marechal Hermes da Fonseca.

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Eduardo Galeano. Presente!

Uma segunda-feira que poderia ter sido como todas as outras, mas esta, 13 de abril de 2015, foi diferente. Foi o dia em que a América Latina amanheceu mais triste: perdemos Eduardo Galeano. Por volta das 9h30 da manhã começam os comentários nas redes sociais, amigos de todos os países latino-americanos comentam, com profunda tristeza, a morte do escritor uruguaio. Em instantes, centenas de sites confirmam a notícia. Eduardo Galeano se foi, aos 74 anos de idade.

Eduardo Galeano foi o primeiro a receber o título de Cidadão Ilustre do Mercosul, a homenagem se deu em razão da contribuição de sua obra à cultura, à consolidação da identidade latino-americana e à integração regional. Mais tarde, outras figuras relevantes também foram homenageadas, entre elas Lula e Oscar Niemeyer.

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Decisão histórica: Cuba e EUA retomam relações diplomáticas

O presidente cubano, Raúl Castro, se pronunciou nesta quarta-feira (17) em rede nacional para anunciar mudanças históricas nas relações diplomáticas entre a ilha caribenha e os Estados Unidos. Desde 1962, o governo norte-americano mantém um bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba. Ao mesmo tempo, Barack Obama declarou publicamente que irá começar “um novo capítulo na relação com Cuba”.

Segundo o chefe de Estado cubano, ele e Obama sustentaram uma “conversa telefônica do mais alto nível" na última terça-feira (16): "Concordamos com a retomada das relações diplomáticas, mas isso não significa que o principal foi resolvido, o bloqueio que causa tantos danos deve cessar", afirmou Raúl Castro.

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DIAP: Mais de 50 direitos foram suprimidos nos governos tucanos

Desde o início de seu governo, Fernando Henrique Cardoso elegeu os servidores como objeto dos ajustes necessários à implantação de uma política neoliberal, ampliando a ofensiva após o acordo com o FMI. Para isso, recorreu a dois tipos de medidas: as infraconstitucionais e as constitucionais, a serem implementadas em três etapas. A primeira, já esgotada, consistia na supressão dos direitos e vantagens assegurados aos servidores na Lei 8.112/90, do Regime Jurídico Único. A segunda, também já concluída, consistiu na aprovação da Emenda Constitucional nº 19/98, que cuidava da reforma administrativa. E a terceira, consistirá na regulamentação da Emenda Constitucional. Todas tratando do desmonte do serviço público e dos direitos dos servidores. 

Para se ter uma ideia, somente naquela primeira fase, que eliminou conquistas no campo infraconstitucional, as principais mudanças foram as seguintes: congelamento de salários, suspensão da readmissão de anistiados, cerceamento ao exercício do mandato sindical, limitação de despesas com pessoal, proibição de conversão de um terço das férias, eliminação de ganho na passagem para a inatividade, ampliação de 10 para 25% do desconto em folha em face de débito com a União, exceto nos casos de reposição e obrigações com o erário, quando este limite poderá ser ultrapassado, tíquete em dinheiro sem reajuste, fim de horas extras, transformação do anuênio em quinquênio, transformação dos quintos em décimos e sua posterior extinção, ampliação de 5 para 14 anos do prazo para incorporar gratificação, fim da licença prêmio, extinção do turno de seis horas e restrição do direito a tíquete alimentação apenas para quem cumpre jornada de 40 horas.

A segunda fase, iniciada tão logo foram suprimidos todos os direitos possíveis no plano infraconstitucional, foi concluída com a aprovação das reformas administrativa e previdenciária. Entre as restrições e supressões de direitos, podemos citar:

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O retorno da diplomacia dos pés descalços

Rita Matos Coitinho*

É interessante o uso que fazem certos intelectuais do termo “ideologia”. No fundo é um raciocínio bastante simplório: ideologia é aquilo que dizem aqueles que discordam de mim. Então para os liberais há as ideologias de direita (o fascismo) e de esquerda, sempre autoritárias. No meio estão eles, cheios de razão, paladinos da liberdade do mercado, da imprensa etc. etc. etc. Deve ser bastante confortável a vida intelectual dessas pessoas, rodeadas de certezas.

Mas infelizmente (ao menos para eles) a realidade é bastante mais complexa e, puxa vida, como é duro ter que dizer isso: o pensamento liberal é, do começo ao fim, ideologia. Por quê? Porque “ideologia” não são apenas valores (de esquerda ou de direita), mas noções que falseam a realidade ou, em outras palavras, explicam a realidade por uma ótica incompleta. Ideologia é tudo aquilo que dizemos da sociedade (ou de nós mesmos) a partir de impressões superficiais. No combate às “formas ideológicas” de representação da sociedade, o bom e velho Karl Marx propunha que a estudássemos de uma maneira radical: indo à raiz dos problemas. Foi assim que Marx desmistificou a teoria do valor da economia política liberal e demonstrou que o fundamento da sociedade capitalista encontra-se não apenas no “trabalho”, como já apontava David Ricardo (que foi muito longe, reconhecia Marx), mas na relação social que se estabelece entre trabalho e capital.

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No 1º de Maio conjuga-se o verbo lutar

Primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. Não há ocasião mais propícia para evocar as lutas e as perspectivas das classes trabalhadoras em todo o mundo. Neste dia, nas reuniões, manifestações massivas e mesmo nas festas ou no recôndito dos lares de quem vive de vender a sua força de trabalho, é tempo para fazer reflexões sobre o significado da opressão e da exploração capitalistas e o estado geral em que se encontra o mundo sob o domínio dos monopólios, da oligarquia financeira e de suas expressões políticas – as potências imperialistas. Na sua data comemorativa, os trabalhadores conjugam o verbo lutar.

No 1º de Maio, os trabalhadores fazem o balanço da sua própria história como atores políticos e força decisiva das lutas sociais. Passam em revista combates e batalhas, buscam o aprendizado das vitórias e derrotas, dos erros e acertos. É o momento para reafirmar compromissos, reforçar e atualizar programas de luta, renovar a unidade de ação, abrir perspectivas, politizar as lutas e pôr-se uma vez mais diante da questão de o que e como fazer para superar revolucionariamente o capitalismo e abrir o caminho para a construção da nova sociedade, o socialismo. 

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A Revolução de 1917 continua inspirando os comunistas

José Reinaldo Carvalho*

Há 96 anos, no dia 7 de novembro (25 de outubro no calendário russo), vencia na velha Rússia a Revolução Socialista, sob a direção do Partido Comunista liderado por Lênin. Foi o mais importante acontecimento da luta política e social de todos os tempos na história da humanidade até os dias atuais. 

Realizada sob o lema “pão, paz e terra”, a Revolução soviética derrocou um dos mais poderosos e reacionários impérios de então. Os operários e camponeses dirigidos pelo Partido Comunista bolchevique tornaram-se protagonistas de uma nova era na história da humanidade – a era da luta pelo socialismo e das realizações do socialismo. 

Partindo de uma base econômica atrasada, em poucas décadas, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas tornou-se um dos países mais prósperos e socialmente mais avançados do mundo. Sobre seus escombros, surgiu uma nova civilização humana, uma economia desenvolvida, o progresso social, a justiça, a igualdade, um povo culto e digno. São incomparáveis as conquistas sociais, as reformas estruturais, os avanços civilizacionais operados pelo novo ordenamento político do Estado proletário baseado na aliança operário-camponesa.

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28 anos da primeira greve nacional na Caixa, pela jornada de 6h

Primeira greve nacional dos empregados da Caixa
conquistou a jornada de trabalho de 6h (Arquivo Fenae)

Em 30 de outubro de 1985, os empregados da Caixa Econômica Federal deflagraram greve nacional pela efetivação da jornada de seis horas e pelo direito à sindicalização. Naquela ocasião, os braços foram cruzados para que os trabalhadores do banco fossem reconhecidos, de fato e de direito, como integrantes da categoria bancária.

A paralisação durou 24 horas e atingiu agências e unidades da Caixa de todo o país, com adesões de praticamente 100% dos trabalhadores. Foi o primeiro movimento grevista de alcance nacional na história da empresa, com participação decisiva da Fenae. Foi um marco ao inaugurar, em termos definitivos, o movimento organizado dos empregados.

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Allende: Quarenta anos depois

José Luís Fiori*

“Aprendam a lição... (porque) muito mais cedo do que tarde,

se abrirão novamente as grandes alamedas

por onde passará o homem livre,

para construir uma sociedade melhor..

Tenho a certeza que meu sacrifício não será em vão.”

Salvador Allende, presidente do Chile

às 9h30 de 11 de setembro de 1973.

O golpe militar, a morte de Salvador Allende e o fim do governo da Unidade Popular, na manhã nublada, fria e melancólica de Santiago do Chile, daquele 11 de setembro de 1973, foi um momento trágico da história política da esquerda latino-americana, e foi também um momento de mudança irreversível do pensamento crítico e progressista do continente. 

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Comissão da Verdade comprova atuação da repressão em sindicatos

Foram localizados documentos que comprovam que o Serviço Nacional de Informação (SNI) também atuou junto ao Ministério do Trabalho (MTE) na repressão à trabalhadores durante o regime militar. Também foi comprovada a relação entre empresas e órgãos repressores. A informação foi dada nesta terça-feira (3), pelo Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

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A atual tática:O dilema da estratégia do PCdoB

13° Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Daniel Sebastiani*

O PCdoB tem trabalhado na perspectiva de um longo processo de transição do capitalismo para o socialismo no Brasil, que passa pelo aprofundamento das mudanças desenvolvidas, no atual quadro, pelos governos progressistas de Lula e Dilma, oriundos das urnas, na perspectiva de implementar um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento no rumo do Socialismo.

O nó górdio desta política está no fato de que a possibilidade concreta deste avanço, (que procura aprofundar e radicalizar, mantendo a máxima amplitude política possível em cada cenário), depende do crescimento da força política revolucionária mais consequente: o Partido Comunista.

Para que isto seja viável, além das medidas políticas e organizativas que permitam crescer na institucionalidade, no movimento de massas e na luta de ideias, é necessário ocupar o espaço político singular que cabe ao PCdoB.

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Como interpretar a confissão da Globo?

Paulo Nogueira*

 

Admitir que foi errado apoiar o golpe foi provavelmente uma ação de marketing — destinada ao fracasso.

 

Se a Globo confessar todos os pecados, o confessionário ficará ocupado por muitos anos.

Mas é de uma confissão específica que vamos tratar: o apoio ao golpe de 1964. A confissão, expressa numa nota publicada ontem, teve ampla repercussão, como era de esperar.

 

A questão mais intrigante, para mim, é: o que a Globo pretendeu com isso? A única hipótese lógica que encontro é que ela quis fazer uma ação de marketing que limpe uma marca – ela própria – que, como os protestos de agora mais uma vez mostraram, sofre uma colossal rejeição dos brasileiros.

 

São remotas, remotíssimas na verdade, as chances de que isso melhore o drama da má reputação da Globo.

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Médicos cubanos e integração regional

Beto Almeida*

“O que brilha com luz própria , ninguém pode apagar
Seu brilho pode alcançar a escuridão de outras costas
Que pagará este pesar do tempo que se perdeu....
Das vidas que nos custou e das que nos podem custar..
O pagará a unidade dos povos em questão....
E a quem negar esta razão, a história condenará...” 

Canción por La Unidad Latinoamericana - Pablo Milanez


Não faltaram emoção, lágrimas e dignidade na chegada dos 176 médicos cubanos, que desembarcaram neste sábado à noite em Brasília, para um trabalho indispensável em municípios brasileiros, mais de 700, ainda sem qualquer assistência médica. Quando aqueles cidadãos cubanos, muitos deles negros, muitas mulheres, com bandeirolas brasileiras e cubanas nas mãos, pisaram o solo brasileiro, ali estava o retrato do enorme progresso social, educacional e sanitário alcançado pela Revolução Cubana. Mas, também, uma prova concreta de que a integração da América Latina está avançando; não é só comércio, é também saúde. O Brasil coopera com Cuba na construção do Complexo Portuário de Mariel - sua mais importante obra de infra-estrutura atualmente - e Cuba coopera com o Brasil preenchendo uma lacuna imensa, a falta de médicos.

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Jacob Gorender e Dyneas Aguiar. PRESENTES!

Esta semana, nos dias 11 e 13 respectivamente, faleceram dois grandes lutadores do povo brasileiro, Jacob Gorender e Dyneas Aguiar. Cada um com suas características, cada um com sua trajetória, cada um com sua própria ficha de lutas em favor do nosso povo trabalhador.

Aqui não vamos listar suas contribuições, vamos apenas prestar nossa singela homenagem a dois brasileiros que nunca deixaram de lutar por um Brasil mais justo para seu próprio povo.

E, inspirado em seu legado, continuar sua luta que inspirará, sem dúvida as atuais e futuras gerações.

Dyneas Aguiar e Jacob Gorender

Jacob Gorender e Dyneas Aguiar. PRESENTES!

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A morte justificada, mais um indígena tombado!

Igor Vitorino da Silva*

O silêncio cotidiano sobre o genocídio indígena no Mato Grosso do Sul tortura-me. O grito e ação política dos indígenas e de seus apoiadores ecoam para muitos cidadãos sul-mato-grossenses como ação infundada, despropositada e inconsequente. Mais do que a indiferença política e social, como acusam muitos militantes, aterroriza-me certa cumplicidade social com o uso da violência e a celebração do extermínio social, ou seja, aceita-se e enaltece-se socialmente a morte como solução para a questão indígena tanto no Mato Grosso do Sul como no resto do país.

Talvez, haja certo exagero na minha afirmação. Ou uma “cegueira política”, dirão os conversadores, alimentada pela indignação e revolta que sinto ao ver as notícias de indígenas assassinados ou de povos que foram expropriados das condições de construírem a sua vida livre e digna, mas não há como não perceber que os povos indígenas constituem os seres “matáveis” do desenvolvimentismo projetado pelo Estado Brasileiro em articulação com tecnocracias, grandes empresas, elites econômicas e oligarquias políticas locais-regionais.

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CLT, 70 anos!

Nivaldo Santana*

Em 1º de maio de 1943, no estádio São Januário, no Rio de Janeiro, Getúlio Vargas aproveitou o Dia dos Trabalhadores para promulgar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT, como se sabe, regula as relações individuais e coletivas do  trabalho, normatiza o uso da carteira de trabalho, jornada de trabalho, salário mínimo, férias, segurança e medicina do trabalho, proteção do trabalho da mulher, organização sindical, justiça do trabalho, etc. 

No próximo ato unificado de primeiro de maio organizado pela CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT, um dos marcos do evento será a celebração dos 70 anos da CLT, principal lei do Direito do Trabalho do país. O simbolismo da homenagem cumpre um duplo papel: resgatar a importância histórica da CLT e desnudar os objetivos mesquinhos de seus detratores.

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Os Bolcheviques e a Revolução de Outubro

Miguel Urbano Rodrigues*

Odiario.info publica um texto para o qual, pela sua importância, chamamos a atenção dos nossos leitores: a Introdução que o historiador comunista italiano Giuseppe Boffa escreveu para as "Actas das reuniões do Comité Central do Partido Operário Social-democrata Russo (bolchevique)" realizadas entre Agosto de 17 e Fevereiro de 1918 (datas do calendário gregoriano). 

Passagens desse documento histórico foram citadas por Stalin, pela primeira vez, em 1924. Mas as "Actas" somente foram publicadas na URSS após o XX Congresso do PCUS. Em 1964 François Maspero lançou uma edição francesa e, em 1978, a Siglo XXI mexicana publicou as "Actas" em castelhano sob o título de "Los Bolcheviques y la Revolución de Octubre". Foi um exemplar dessa edição, hoje esgotada, que me chegou às mãos, enviado por um camarada brasileiro. 

Li fascinado essas "Actas" – mais de 300 páginas – quase sem interrupções. Com algumas lacunas elas permitem ao leitor acompanhar os debates dramáticos em que, durante sete meses, menos de três dezenas de revolucionários que formavam então o Comité Central do Partido Bolchevique (ainda fracção do Partido Operário Social Democrata da Rússia, POSDR) tomaram decisões de que iria depender a vitória ou a derrota do projecto comunista. 

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