FELIZ 2011

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SALÁRIO MÍNIMO: AS FALÁCIAS DE SEMPRE

Paulo Kliass*

Basta que a taxa de juros SELIC entre janeiro e dezembro de 2011 permaneça no nível de 10,05% ao ano, ao invés dos 10,75% projetados no Projeto da Lei Orçamentária para garantir os recursos necessários a um salário mínimo de R$ 580.

Todo mês dezembro é a mesma história. Começa a correria para encerrar rapidamente o ano legislativo, e o Congresso Nacional tem a obrigação constitucional de votar o orçamento federal para o exercício seguinte até o dia 31 de dezembro. Trata-se da famosa Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Neste ano, em particular, assistiu-se a um desfile de escândalos, denúncias e renúncias de alguns dos congressistas envolvidos com a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em geral, são os fatos envolvendo as famosas emendas parlamentares, onde - em nome da defesa da importante instituição da democracia parlamentar e representativa - vem-se consolidando um esquema fraudulento de apropriação de recursos públicos e desvio para fins privados duvidosos. Eu estava entre os ingênuos, aqueles que achávamos que, depois da CPI dos Anões do Orçamento, lá nos idos de 1993, essa prática acabaria de vez, que as coisas iriam melhorar nesse domínio. Triste ilusão...

Pois bem, mas o assunto hoje aqui é o salário mínimo. E antes que alguém já se sinta incomodado com o título do artigo, vamos recorrer à ajuda do Houaiss. Ali se aprende que falácia é a “qualidade do que é falaz, falsidade”. E falaz é “o que engana, o que ilude, fraudador.” Ou seja, definição melhor é impossível para caracterizar o debate que se apresenta para a sociedade brasileira a respeito do valor de referência para a menor remuneração mensal de um trabalhador em nosso País para 2011.

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POLÍTICA SE DISCUTE E MUITO, EM CUBA

Augusto César Petta *

Conforme já escrevi em artigo anterior, estive recentemente em Havana, juntamente com o Secretário-Adjunto de Relações Internacionais da CTB João Batista Lemos para participar de uma reunião de Centrais Sindicais componentes do Encontro Sindical Nossa América–ESNA e de Centros de Formação e Investigação.

Após a reunião que demorou 3 dias, tive a oportunidade de ficar mais dois, mantendo contato com cubanos, percorrendo algumas ruas da cidade de Havana. Chamou muito minha atenção o fato dos cubanos conversarem fluentemente sobre política. Fiquei com a nítida impressão que a mesma intensidade com que nós, brasileiros, conversamos sobre futebol, em Cuba fala-se sobre política. Bastava dizer que era brasileiro, imediatamente, as pessoas se referiam a Dilma e Lula. E demonstravam muita vibração com a vitória de Dilma nas eleição de outubro. Consideram Lula um amigo de Cuba e acham fundamental o avanço das posições progressistas no Brasil, por entenderem que o nosso país pela importância no cenário internacional , desempenha um papel estratégico revolucionário fundamental na construção da América socialista. 

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