Crise reclama mudanças mais ousadas na política econômica

Wagner Gomes*

Multiplicam-se os sinais de agravamento da crise econômica mundial, com muitos países da Europa mergulhados na recessão, taxas de desemprego beirando 25% na Grécia e Espanha, sacrifícios intoleráveis impostos à classe trabalhadora na região e impasses políticos crescentes, que turvam o horizonte histórico e comprometem o futuro do euro.

A desaceleração é um fenômeno global. Afeta inclusive a China, embora em menor escala. O Brasil não é uma ilha no oceano de turbulências, não está à margem desses acontecimentos. Apesar dos estímulos governamentais, a economia nacional perde fôlego e ameaça fechar o ano com um desempenho igual ou pior que o de 2011.

Os indicadores não deixam margens a dúvidas neste sentido. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que constitui uma prévia do PIB, avançou a passo de tartaruga, 0,15%, no primeiro trimestre do ano em relação ao último trimestre do ano passado, sinalizando estagnação econômica. O comportamento dos diferentes setores e ramos de economia é desigual.

O destaque negativo foi a indústria, que caiu 2,9% no período, de acordo com dados do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). A indústria de transformação, que em geral compreende atividades com maior intensidade tecnológica e valor agregado, colheu o pior resultado. Registrou queda de 3,1%, sendo que o grupo de veículos automotores, reboques e semi-reboques, despencou 20,4%. Máquinas e equipamentos elétricos recuaram 12,1%, provavelmente refletindo redução dos investimentos.

O comércio sofre menos. A despeito da crise na indústria, as vendas do varejo subiram, em média, 3%, refletindo o crescimento da massa salarial, impulsionada pela alta do salário mínimo e aumentos reais conquistados nas campanhas salariais, numa demonstração de que a valorização do trabalho é uma poderosa fonte de desenvolvimento através do fortalecimento do mercado interno. Isto também explica a modesta expansão (0,9%) do ramo da indústria que produz alimentos, bebidas e tabacos.

O descompasso entre indústria e comércio é explicado pelo aumento das importações, agora em ritmo mais brando graças à alta do dólar. Isto significa que, apesar das medidas de proteção, o bônus do fortalecimento do mercado interno, propiciado principalmente pela valorização do trabalho, ainda favorece mais as empresas estrangeiras. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) informou terça-feira (29-5-2012) uma queda de 5,2% no seu Indicador de Nível de Atividade. Intensifica-se, deste modo, o processo de desindustrialização.

A notícia boa é que a taxa de desemprego, em 6% no mês de abril pelos critérios do IBGE e 10,8% no conceito mais amplo e realista do Dieese, continua relativamente baixa. Mas é preciso assinalar que, segundo números do Ministério do Trabalho, a média mensal de criação de empregos formais, de 178,1 mil em 2010 (quando o PIB cresceu 7,5%), recuou para 139,1 mil entre janeiro a setembro do ano passado e para 102,2 mil a partir de outubro, principalmente por causa da indústria, onde o nível de ocupação caiu 0,1% em abril, na comparação anual. A taxa de desemprego ainda não subiu por causa do baixo crescimento da população economicamente ativa (o PEA) e se o crescimento não for retomado a situação vai piorar. Já há sinais preocupantes neste sentido, como a suspensão dos contratos nas montadoras de caminhões.

O governo Dilma tem dado provas de sua preocupação com a desaceleração e compromisso com o crescimento, em especial da indústria. Adotou medidas variadas de estímulo à produção do setor. O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) em 3,5%, apesar da choradeira do sistema financeiro, diferentes ramos da economia foram beneficiados com a redução de impostos, as autoridades usaram os bancos públicos para forçar a diminuição do absurdo spread bancário e outras iniciativas visando facilitar e ampliar o crédito foram tomadas.

Em geral, as medidas são positivas, mas essencialmente tímidas e insuficientes, conforme sugere o comportamento objetivo da economia. Subsistem problemas estruturais que entravam o desenvolvimento nacional, como notórios gargalos na logística e infra-estrutura, baixa taxa de investimentos, carga tributária excessiva para o setor produtivo, além de regressiva e injusta para a classe trabalhadora, ao lado de uma política econômica conservadora – herança perversa do neoliberalismo tucano. Para contornar a crise e otimizar o desempenho da economia nacional será preciso promover mudanças mais ousadas na política econômica.

A CTB apoia a política monetária de redução da taxa de juros, que confronta a oligarquia financeira, e luta para que este rumo seja confirmado e ampliado nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC); é solidária igualmente com a ofensiva do governo pela diminuição do spread bancário, que reflete a ganância dos banqueiros e continua escandalosamente excessivo.

Mas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil também condena (sempre condenou) a política fiscal ancorada no chamado superávit primário, principal obstáculo às demandas dos movimentos sociais, assim como rejeita o câmbio flutuante. Especialmente em tempos de crise é recomendável ampliar, e não cortar, os gastos públicos. Isto, em nosso caso, é também indispensável para ampliar a taxa de investimentos públicos.

Não custa lembrar que o governo Lula reduziu o superávit primário e expandiu as despesas governamentais para contornar a crise mundial do capitalismo, que por aqui aportou no segundo semestre de 2008. O Brasil não vive uma crise da dívida pública. A CTB propõe redução substancial do superávit primário, que somou R$ 45 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. Entende igualmente que o câmbio flutuante, nas atuais circunstâncias históricas, favorece os interesses das potências capitalistas que têm o privilégio de emitir dólares e euros, ocasionando tsunami monetário e instabilidade monetária. Nossa central defende a centralização, o controle do câmbio e um amplo movimento em defesa do setor produtivo nacional,     medidas que convergem para um novo projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho, soberania, democracia, distribuição de renda e redução da jornada de trabalho.

*Wagner Gomes é presidente nacional da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Fonte: CTB