Isonomia: uma breve radiografia!

Augusto Vasconcelos*

Na década de 90, quando predominava uma orientação neoliberal no país, os bancos públicos estavam na rota da privatização. Nesse sentido, para viabilizar a sua aquisição pelo mercado era necessário, de acordo com o pensamento hegemônico, diminuir o impacto da folha salarial nos custos das empresas. 

Foi assim que os salários ficaram sem reajuste, sofrendo corrosão inflacionária, e diversos direitos foram retirados para os novos bancários. No caso da Caixa, a partir de 2003, dos 10 direitos perdidos, recuperamos 8, por força de nossas greves. No BB, BNB e BASA a situação é semelhante. Porém, restam 2 que não conseguimos recuperar: a Licença-Prêmio e o Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio). 

Travamos a batalha em duas frentes: a parlamentar e a negocial. Na Câmara dos Deputados tramita o PL 6259/2005, de autoria do Dep. Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) e do atual Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Apesar de ter sido aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, o Projeto continua à espera de deliberação pela Comissão de Finanças e tributação. 

Fizemos uma ampla articulação e conseguimos parecer favorável do Relator Osmar Júnior (PCdoB/PI) em 2010. Porém, em virtude de ter sido inaugurada nova legislatura, foi designado novo relator, o Dep. André Vargas (PT/PR), que desde março de 2011 não apresentou seu voto. 

A lentidão reside no fato de que não há maioria favorável na Comissão para aprová-lo. No ano passado, após o I Encontro Nacional pela Isonomia, estivemos com o atual Relator e fizemos audiência com o Presidente da Comissão à época, o Dep. Cláudio Puty (PT/PA), no intuito de destravar a votação. Contudo, revelou-se infrutífero. 

Do ponto de vista negocial, os bancos também não aceitam discutir, por conta das resoluções 10/95 e 9/96 editadas no governo FHC pelo Departamento das Estatais. Sabemos que esse argumento é falacioso, visto que conquistamos outros direitos proibidos pelas resoluções referidas. Além do mais, bastaria uma pressão no governo para que ele anulasse as aberrações jurídicas referidas, visto que se tratam de atos administrativos. 

Vários eventos foram realizados pelos sindicatos para tratarmos do assunto, inclusive dois Encontros Nacionais pela Isonomia e diversos regionais, com destaque para a Bahia que realizou o primeiro. Contudo, temos que intensificar a mobilização para que os bancos entendam que este assunto é fundamental durante a campanha, o que só é possível se houver uma presença marcante dos pós-98 nas Assembléias e em todos os momentos durante a greve. Isonomia Já! 

*Augusto Vasconcelos é vice-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia

Fonte: Bancários Classistas