O suposto e o pretenso
O partido de novo tipo, ou partido leninista, foi desenvolvido e sistematizado por Lênin a partir de intensos debates com grandes quadros marxistas e da própria experiência histórica do movimento comunista internacional.
A organização leninista é a construção do instrumento capaz de conduzir o proletariado à tomada do poder, ao socialismo. É, ao mesmo tempo, a superação dos “gelatinosos” partidos da II Internacional, dos quais é herdeira a social-democracia; e o desenvolvimento do marxismo à época do imperialismo. Por isso convencionou-se chama-lo de partido marxista-leninista.
A história mostrou a necessidade de uma organização sólida, determinada, com objetivos definidos, mas também flexível capaz de adequar-se a necessidades conjunturais sem perder seu caráter. Os bolcheviques, antes e depois da revolução de 1917, demonstraram, na prática, essas características. Ora se fechavam para sobreviver a violentas repressões; ora se abriam à massa de proletários e camponeses, convocando-os a integrar o Partido. Ora boicotavam as eleições; ora se jogavam nessas disputas. Para manter seu caráter e seu objetivo, o partido organiza-se pelo centralismo-democrático, é dirigido por um único centro e mantém-se como elemento indissociável da classe da qual pretende ser vanguarda, o proletariado.
Os paradigmas que levaram a essa concepção partidária, a essa organização firme e flexível ainda não foram superados. Ainda vivemos a época do imperialismo e não se apresentou, e não foram poucas tentativas, uma forma de organização política mais adequada a ser o estado-maior dos trabalhadores rumo ao socialismo.
Se o partido marxista-leninista continua atual, qual é o sentido de se buscar um “leninismo contemporâneo”? Existe algum “leninismo velho” ao qual se contraponha um “novo”? Não.
Foram muitas tentativas, na história do movimento comunista, de descaracterizar o partido marxista-leninista. Essas tentativas de rebaixar o caráter e o papel do partido comunista sempre se travestiram de modernidade, de algo novo superando a forma antiga, porém, sempre foram às mesmas velhas ideias, que desprezam o proletariado como sujeito da revolução e da construção socialista ou mesmo o negam.
Mesmo o PCUS caiu nessa falsa modernidade. Em 1956, deixou de ser o “partido do proletariado” para se tornar “o partido de todo o povo”, como se já tivessem alcançado a sociedade sem classes. Naquele momento também foi alegada necessidade de se adaptar a novos tempos. Os resultados da descaracterização do PCUS são conhecidos por todos.
Na Europa outro processo se deu. Sob holofotes de modernidade, partidos comunistas se adaptaram ao parlamentarismo burguês, a serem auxiliares na administração do Estado. Jogaram-se, com toda força, nas disputas eleitorais, pasteurizando a política comunista, tornando-a palatável a outros setores da sociedade que não o proletariado. O chamado “eurocomunismo”, declarado moderno, propagandeado como evolução do marxismo-leninismo levou os outrora poderosos partidos comunistas da Itália e da França à liquidação e à semi-existência, respectivamente.
No Brasil, essa mesma “contemporaneidade” fez surgir o PPS, sobre o qual não é preciso se estender.
O partido marxista-leninista adequa-se, taticamente, às necessidades das lutas do povo trabalhador em cada momento histórico, sem perder seu objetivo estratégico. Essa característica trouxe o Partido Comunista do Brasil até seus 91 anos ininterruptamente, superando períodos de extrema dificuldade, como o estado novo e a ditadura militar, por exemplo.
O Partido superou os períodos de clandestinidade, de semi-legalidade, de perseguições de toda sorte, de guerrilhas, de democracia e hoje participa do governo federal. Uma organização amorfa, descaracterizada poderia sobreviver por tanto tempo a tantas vicissitudes? Não.
Essa contraposição entre um suposto “leninismo velho” e um pretenso “leninismo contemporâneo” tem em seu cerne as pressões pelo rebaixamento do caráter e do objetivo do Partido. A abertura do PCdoB ao ingresso de milhares de novos filiados, correta na atualidade, leva, inevitavelmente, a pressões, externas e internas, pelo rebaixamento, pelo pragmatismo, pela pasteurização da política dos comunistas. Estranho seria se tais pressões não acontecessem. Mas essa constatação não significa ceder a essas pressões, muito pelo contrário, mostra a necessidade de reafirmar, quotidianamente, o marxismo-leninismo, exercer o centralismo-democrático, exercitar a crítica e a autocrítica, levantar a bandeira do socialismo como caminho para emancipação do proletariado.
A falsa afirmação de centralidade da frente institucional-eleitoral como caminho prioritário para o socialismo é derivada da velha ideia com roupa contemporânea. Significa o abandono do caráter revolucionário do Partido Comunista. Não devemos boicotar parlamentos e governos, mas sim agir nas instituições com espírito revolucionário de classe.
Da mesma forma, afirmar a necessidade de aliança com uma burguesia brasileira é nocivo. Obviamente, no estágio de defensiva estratégica e de acúmulo de forças, são necessárias algumas concessões, para o desenvolvimento econômico do país. Porém, uma aliança programática com a burguesia brasileira, ou mesmo com setores dela, é inviável. A burguesia brasileira não possui projeto próprio, contenta-se em ser mera subalterna do capital internacional, possui caráter, além de conservador, reacionário. Um bom exemplo é o PL4330/2004, da terceirização total, precarizando, definitivamente, o trabalho. Tal projeto não serve nem ao desenvolvimento do capitalismo brasileiro e é defendido por toda a classe dominante.
O Partido, despido de seu caráter de classe, proletário, serve apenas aos interesses burgueses. O mundo olha para o Brasil, que possui, cada vez mais, importância econômica e política. A tarefa dos comunistas brasileiros tem importância internacional. É imperativa a defesa do caráter de classe, revolucionário, do Partido Comunista, marxista-leninista.
*Jefferson Tramontini é membro do Comitê Estadual do PCdoB/Ceará.
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