O STF nunca se acovardou! Tem certeza?

Reproduzo uma pequena e singela lista, publicada no Conversa Afiada, de decisões do STF. Os senhores ministros, com toda a pompa de suas togas, que ficaram indignados com as declarações privadas de um ex-presidente que os chamava de acovardados, em auto-defesa, rasgaram seu latim para dizer que a suprema corte sempre defendeu a democracia e nunca se acovardou.

O que se vê, ao longo da história, e na atualidade, é que não só o ex-presidente está coberto de razão, como, além da covardia, ainda há estranhos interesses.

Aliás, fica ainda uma pergunta, passado tanto tempo da proclamação da república, com todas as mudanças que passaram a sociedade brasileira, e os outros poderes, executivo e legislativo, por que o judiciário, que se iguala e, cada vez mais, se coloca como acima dos demais, não passa pelo crivo popular, já que todo poder emana do povo?

Leia a lista de algumas decisões “democráticas” e até “humanitárias” da egrégia suprema corte e tome suas próprias conclusões.

DE AMIGO NAVEGANTE QUE TEM MEMÓRIA DE ELEFANTE

Em 1936, o Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus a Olga Benario Prestes, permitindo que ela, comunista, judia e grávida, fosse deportada para a Alemanha nazista, onde viria a ser assassinada num campo de concentração.

E em 1967, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de extradição do carrasco Franz Paul Stangl para ser julgado na Polônia, pelos crimes cometidos nos campos de Sobibor e Treblinka. Optou por autorizar extradição para a Alemanha, na condição de que Stangl não cumprisse prisão perpétua.

Em 1946, o Supremo Tribunal Federal desconheceu recurso contra a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil. E o PCB foi fechado em plena democracia.

Em 1947, o Supremo Tribunal Federal negou recurso contra a cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB.  E assim foram cassados Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Carlos Marighella, Aparício “Barão de Itararé” Torelli e tantos outros (por uma das vagas abertas, tornou-se vereador em São Paulo o funesto suplente Jânio da Silva Quadros).

Em 1949, o Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao chefe da Igreja Católica Brasileira, numa disputa com a Igreja Católica Apostólica Romana. E assim foi suspensa a liberdade de culto prevista na Constituição.

Em 1968, expurgado de três homes honrados (Vitor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva), o Supremo Tribunal Federal passou a conviver bovinamente com o arbítrio do AI-5.

Em 1971, o Supremo Tribunal Federal sancionou o decreto 1.077/70, que estabelecia a censura prévia, contra o voto corajoso do ministro Adauto Lúcio Cardoso.

Em 1999, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar o banqueiro ladrão Salvatore Cacciola.

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar o banqueiro (...) Daniel Dantas.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar o médico estuprador Roger Abdelmassih.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal condenou e execrou publicamente José Dirceu, José Genoíno e João Paulo. Sem provas. Porque teriam “o domínio do fato”.

Em 2013, o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa da ditadura. E junto com ela o Direito de Resposta, acertando suas contas com a Rede Globo.

Em 2016, depois de dormir durante seis meses sobre uma ação para afastar o presidente corrupto da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal só agiu depois de consumado o golpe contra a presidenta constitucional do País.

(Dedicado aos ministros Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Vitor Nunes Leal, jamais ali igualados.)

Fonte: Conversa Afiada