EM CONGRESSO HISTÓRICO, TRABALHADORES DA VENEZUELA CRIAM A CST

Por João Batista Lemos

“Aprofundando a revolução bolivariana construindo o socialismo”. Esta foi a bandeira da Central Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras da Venezuela (CST), fundada no dia 1º de agosto deste ano, após dois meses de intenso debate em 22 Estados.

Cerca de 1.200 delegados e delegadas participaram do evento. Eram representantes de 11 Federações Nacionais ou Setoriais (três federações estão em processo de debate sobre o ingresso na nova central) e 1028 sindicatos de base, que decidiram por unanimidade construir a CST, concretizando “o sonho de um milhão e 289 mil trabalhadores e trabalhadoras”, conforme assinalou no informe político o presidente eleito para a primeira gestão da entidade, Osvaldo Mera.

A CST diante da transição

Em abril deste ano, a Força Socialista Bolivariana dos Trabalhadores da Venezuela (FSBT), realizou em seu 2° Congresso um profícuo debate sobre o papel do movimento sindical na etapa de transição do capitalismo ao socialismo que se verifica no país vizinho, o que significa a relação dos sindicatos com o governo revolucionário bolivariano e com os partidos políticos, especialmente o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela, liderado por Chávez).

Também fizeram um balanço crítico e autocrítico de sua experiência no interior da União Nacional dos Trabalhadores da Venezuela (UNT), reconhecendo que esta central jogou um papel importante na reaglutinação do sindicalismo classista para derrotar política e ideologicamente a Central dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), central social-democrata que apostou no malfadado golpe militar de 2002 e jogou um papel abertamente reacionário a favor das oligarquias internas e do imperialismo estadunidense.

Ruptura com a UNT

Entretanto, as correntes que integravam a UNT eram muito díspares do ponto de vista ideológico e político, o que produziu uma paralisia interna e conflitos inconciliáveis. Por isto, chegaram à conclusão de que o papel daquela central como instrumento de unidade e de educação classista e revolucionária dos trabalhadores venezuelanos estava esgotado.

A decisão de romper com a UNT e construir uma outra alternativa, que consideram verdadeiramente unitária, democrática e socialista, representativa não de “correntes”, mas de entidades com representatividade real. “Não queremos uma central elétrica, de ´correntes´”, ironizou Osvaldo Meira, “Queremos uma central representativa dos sindicatos, das federações e confederações de trabalhadores e trabalhadoras, com o objetivo de unir elevar o papel da classe operaria como força protagônica da revolução bolivariana comandada por Hugo Chavez”, acrescentou.

Renovando um ideal

A experiência do sindicalismo na Venezuela, neste momento, precisa ser compreendida dentro do processo singular da revolução bolivariana. Ali se leva em conta que não existem modelos de socialismo e nem de revoluções.

Os líderes revolucionários, começando por Hugo Chávez, e a classe trabalhadora estão desbravando e construindo o processo de transformação social nas novas condições do século XXI, renovando e atualizando o sonho e os ideais maiores do movimento operário, depois da derrota histórica do chamado socialismo real em todo o Leste europeu, que induziu os ideólogos do capitalismo a decretar apressadamente o fim da história e a perenidade do sistema capitalista internacional.

Estão reconstruindo o ideal socialista de acordo com a realidade da Venezuela e da América Latina, levando em conta os equívocos cometidos noutras experiências históricas. A organização sindical está inserida nesta promissora experiência.

Novas tarefas e desafios

Na concepção contida nos documentos aprovados, sobretudo a Carta de Princípios e os estatutos, a mudança progressista em curso implica também em uma adaptação dos trabalhadores e suas organizações sociais e políticas às novas tarefas e desafios. A classe trabalhadora deve assumir conscientemente a direção e consolidação do processo de transição do capitalismo ao socialismo, superando o modelo de sindicalismo conciliador, oportunista, anarquista, economicista e espúrio herdado da sociedade capitalista, divorciado da luta política e separado do objetivo histórico da classe trabalhadora, o qual não é outro senão o da construção do socialismo.

Isto não significa em absoluto o abandono da luta pelos objetivos imediatos dos trabalhadores expressos nas ações de reivindicação frente aos “desagrados” e reminiscências do capitalismo explorador. Trata-se de impulsionar a luta transformadora e a construção da nova sociedade, mantendo simultaneamente a luta econômica até onde as circunstâncias assim o mereçam e permitam colocar os trabalhadores em um papel preponderante e fundamental.

A CST e os movimentos sociais

Assim, os sindicatos romperão seu isolamento em relação à sua comunidade e seus membros farão ao mesmo tempo vida social e política em seu local de trabalho e no lugar onde moram, unindo ambos espaços de vida. A organização sindical deve unir os trabalhadores rurais e urbanos, de forma a superar a odiosa divisão capitalista entre o campo e a cidade. Também deve proporcionar a elevação de nível acadêmico, cultural e político dos trabalhadores com o objetivo de suprimir gradualmente a divisão entre trabalho intelectual e manual.

Isto implica em um novo modelo de sindicato, federação e confederação, bem como num novo tipo de dirigente sindical e sócio dos sindicatos. Os líderes da CST acreditam que um novo modelo de sindicato é o chamado sindicato setorial, que inclui os trabalhadores que exercem sua atividade nas distintas fases ou aspectos da produção, abandonando o modelo de sindicato por empresa ou profissional. Outro objetivo destacado é o de fomentar a união dos trabalhadores e opor-se ao paralelismo sindical impulsionado pelos patrões e seus agentes como meio para controlar os trabalhadores e trabalhadoras.

Autonomia e independência

“Este tipo de sindicato”, segundo os documentos da CST, “sustenta a autonomia e independência do movimento sindical socialista frente ao Estado capitalista, enquanto contribui para sua substituição pelo novo Estado ´comunal´ socialista, no qual os trabalhadores terão uma participação decisiva. Uma vez estabelecida a nova sociedade e seu Estado, as relações do movimento sindical com o Estado socialista terão de ser redefinidas em termos de complementaridade e co-responsabilidade. De maneira semelhante devemos sustentar a autonomia e independência do movimento sindical socialista frente aos ´patrões´ privados capitalistas, frente aos ´patrões´ públicos capitalistas de Estado e frente ao próprio Estado como ´patrão´. Devemos contribuir para a substituição da economia capitalista pela nova economia socialista.”

“Finalmente, sustentamos a autonomia e independência do movimento sindical socialista frente aos partidos políticos, igrejas e demais setores de classe média estranhos aos interesses da classe trabalhadora, enquanto germina a aliança com o partido que represente majoritária ou decisivamente os objetivos históricos, gerais e particulares dos trabalhadores da cidade e do campo, o genuíno partido socialista.”

Relação internacional

Os companheiros não discutiram a filiação internacional em função da necessidade de priorizar a solução das demandas internas e por esta razão não debateram suficientemente o tema para definir uma posição. Avançaram, entretanto, no nível da integração da America Latina.

“Esta organização”, conforme a Carta de Princípios aprovada no congresso, “deve promover a criação de uma Central Sindical que agrupe os países bolivarianos, do Caribe e de toda América Latina, com uma institucionalidade democrática participativa e protagonista, que nos permitirá construir brevemente a sociedade socialista em todo o mundo do sul, e onde os trabalhadores e as trabalhadoras, além de possuírem um papel fundamental na sua construção, desenvolvimento, direção e defesa, aprofundem a luta internacional contra o imperialismo em todas as suas expressões.”

Convenção Coletiva de Trabalho

“Esta Central”, proclama ainda a Carta de Princípios, “deve orientar a transformação da concepção e o modelo de Convenção Coletiva de Trabalho, de acordo com a etapa de transição ao socialismo, que se negocie por setor ou ramo de atividade econômica, modificando e unificando as condições gerais do trabalho, incorporando e melhorando as conquistas alcançadas pelos trabalhadores, agregando políticas para geração de empregos estáveis e de qualidade, para o estabelecimento de novas regras para a gestão das empresas, bem como conquistar a redução geral da jornada de trabalho, a promulgação de uma nova Lei do Trabalho que derive em um instrumento de luta nas mãos da classe trabalhadora e que contenha de maneira categórica o resgate do regime de prestações com caráter retroativo, assim como outros novos direitos.”

A Carta de Princípios contém ainda a seguinte declaração:

“De tal maneira que decidimos fundar e assim anunciamos à América Latina, ao país e ao mundo a Central Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras de Venezuela para avançar na impostergável construção do socialismo. Invocando a ideologia primogênita do arborescer das três raízes, com Bolivar, Rodrigues e Zamorra como testemunhas, inspirados nas idéias dos pais do socialismo cientifico, sob o olhar dos indômitos filhos de Marti, Fidel e Che e com a convicção de consolidar nosso laço histórico e estratégico com o comandante Cháves, a fundamos.”

João Batista Lemos é membro da executiva nacional da CTB

Fonte: Portal CTB