110 anos do Partido de novo tipo

Wevergton Brito Lima*

No dia 17 de julho (30 de julho pelo calendário atual) de 1903 iniciaram-se os trabalhos do 2º Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (Posdr) organização que, à época, reunia os marxistas revolucionários da Rússia. Duas correntes políticas defrontavam-se em plenário. 

Uma, liderada por Lênin, defendia a criação de um “Partido de novo tipo”, capaz de conduzir um processo revolucionário até a efetiva tomada do poder pelos trabalhadores. Lênin defendia que o partido proletário só teria condições de conduzir a dura luta revolucionária se fosse uma organização disciplinada, com centro único de direção reconhecido por todos os membros, com subordinação dos órgãos diretivos inferiores aos superiores e da minoria à maioria no interior das diferentes instâncias. 

Uma organização onde as decisões tomadas nas instâncias legítimas do partido fossem obrigatoriamente cumpridas por todos os militantes. Uma organização que unisse flexibilidade tática à mais resoluta defesa dos objetivos estratégicos. Só seria considerado membro do partido, aquele que aceitasse o seu programa e estatutos, atuasse em algum organismo partidário e contribuísse materialmente para a sustentação do Partido. “O proletariado, na sua luta pelo poder, não tem outra arma senão sua organização”, dizia Lênin. De outro lado, Martov, Trotsky e outros combatiam as propostas de Lênin, defendendo um Partido eclético e amorfo.

Depois de acalorados debates os leninistas foram amplamente vitoriosos, obtendo a maioria dos votos do Congresso para todas as suas teses. Maioria, em russo, é bolchinstvó, minoria é menchinstvó. A partir daí “bolchevique” passou a designar os revolucionários consequentes e “menchevique” virou sinônimo de corrente oportunista.

Mas não foi apenas contra os mencheviques que os comunistas russos travaram sua luta de concepções. No seio mesmo do que havia de mais avançado no movimento revolucionário surgiam tendências esquerdistas, que minimizavam a importância da tática, caiam no idealismo e no sectarismo. Também contra estes Lênin travou contendas épicas.

Dirigente teórico e prático, a cada concepção equivocada Lênin respondia com textos que até hoje são leitura obrigatória para todo revolucionário consequente: “Marxismo e Revisionismo”, “Que Fazer”, “Um Passo em Frente Dois Atrás”, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, “Esquerdismo – Doença Infantil do Comunismo”, isso sem falar da clássica “O imperialismo – fase superior do capitalismo”, onde de forma profunda e magistral, Lênin desnuda a nova e última fase do capitalismo.

Até o famoso outubro de 1917, quando os bolcheviques tomaram o poder e instalaram o governo soviético, os trabalhadores jamais haviam conseguido consolidar um poder estatal estável. A vitória do partido russo provou a justeza das teses defendidas por Lênin, teses estas que influenciaram praticamente todas as revoluções anti-coloniais e socialistas do século XX.

Também o Partido Comunista do Brasil, PCdoB, fundado em 1922, surgiu no caudal do exemplo soviético que empolgava trabalhadores em todo o mundo.

Passados 110 anos, o Partido de Novo Tipo, concebido por Lênin e seus camaradas, continua sendo a mais elevada e democrática forma de organização revolucionária, o que não quer dizer que seja, entretanto, imutável, pois justamente por basear sua atuação política no materialismo-dialético, a organização leninista deve buscar constantemente novas respostas aos novos desafios, recusando a rotina, os chavões, o burocratismo e incorporando, sem medo, tudo que torne o Partido mais eficaz em sua atuação ao mesmo tempo em que recusa tudo que o desfigure.

O centralismo-democrático, princípio basilar do Partido leninista, ao mesmo tempo em que garante amplos espaços de discussão, exige unidade na ação política, o que não só torna o Partido um instrumento mais contundente em sua labuta revolucionária como também promove e fortalece a consciência socialista dos militantes ao reconhecer a primazia da sabedoria coletiva. É claro que o próprio centralismo-democrático é condicionado pelas circunstâncias históricas. Assim, ele assume nuances diferentes em tempos de clandestinidade ou nestes tempos de legalidade, como o que vivemos há 28 anos, fato inédito na vida partidária. Como afirmam as recém lançadas teses do 13º Congresso, o PCdoB segue “aprimorando o centralismo democrático, para um partido com liberdade de opinião e unido na ação concreta”, o que é consentâneo com o que afirmava o saudoso João Amazonas, no 8º Congresso Nacional do Partido. Naquele momento (fevereiro de 1992) muitas organizações renunciavam aos princípios leninistas e Amazonas, ao mesmo tempo em que criticava o culto à personalidade – que estratifica e deturpa o centralismo-democrático, ao criar o mito da direção infalível – defendia a organização leninista: “Insistimos na defesa do centralismo-democrático que é o método marxista de organização do Partido (...) O Partido é dirigido por um centro único, eleito democraticamente em seus congressos” e concluiu “existem opiniões de natureza oportunista, antileninista, embora seus autores possam não ter disso consciência: Negam, de fato, o centralismo democrático, sempre alcunhado de centralismo burocrático. Opõem-se ao centro único de direção (...) Chamam isso de democracia interna, quando na realidade se trata de democratismo pequeno-burguês”.

Os ataques ao Partido de tipo leninista não são novos, mas a cantilena contra os “Partidos em Geral” tampouco é novidade, embora tenha recentemente ganhado nova relevância com as manifestações de junho, quando uma parcela significativa dos manifestantes expressaram uma visão “anti-partido” e “anti-política”. O poeta alemão Berthold Brecht já polemizava há muito tempo com o “analfabeto político” que, lembremos, orgulhava-se de detestar a política. Mussolini e Hitler alcançaram o poder com o discurso raivoso contra os corruptos “partidos políticos” que o fascismo varreria do mapa (aliás, o refrão predileto das S.A. – tropa de choque de Hitler – em seus virulentos ataques à ‘política’ era ‘Alemanha, Acorda!’ – será que tem alguma coisa a ver com ‘o Brasil acordou?’).

Derrotado o fascismo na Segunda Guerra, os ataques aos “Partidos em Geral” saíram de moda até que, com o advento da queda do campo socialista no final da década de 80 do século XX, as teorias do “fim da luta de classes” deram novo fôlego ao discurso do “fim dos partidos em geral”, pois já que não existe luta de classes, os Partidos perderiam a razão de ser e organizações como ONGs, seriam a nova forma de expressão da sociedade.

Como se vê, tanto os ataques aos Partidos em geral, quanto os ataques ao Partido leninista em particular têm, no fundo a mesma essência: desarmar o proletariado do instrumento mais poderoso que ele possuí para lutar pela nova sociedade.

Travar a luta de ideias em torno desta importante polêmica é fundamental. Assim como é fundamental renovar e atualizar o Partido Comunista, mantendo seus princípios e sua feição revolucionária. Voltando às teses do 13º Congresso: “O desafio é firmar a concepção de permanência de princípios e identidade comunista, renovação de concepções e práticas com base em um caminho próprio para o socialismo, e abertura para ampliar as fileiras partidárias e falar a toda a sociedade. Enfim, um partido de caráter leninista contemporâneo.”

Ao saudarmos os 110 anos do Partido Bolchevique, de cujo legado ideológico somos herdeiros, assumimos o compromisso militante de multiplicar nossas fileiras, fazendo do PCdoB um grande contingente de decididos lutadores socialistas.

“O bolchevismo existe como corrente de pensamento político e como Partido Político desde 1903”. Lênin

*Wevergton Brito Lima é jornalista

Fonte: Resistência