O desafio de vencer o pragmatismo
Este artigo somente se justifica na medida em que a atual linha política tática e estratégica do PCdoB é considerada válida e acertada, caso contrário, a contestação à mesma deveria, necessariamente, preceder a preocupação aqui exposta.
É um dado histórico incontornável: não há uma experiência histórica de Partido Comunista, que tenha crescido eleitoralmente no mundo capitalista, e não tenha caminhado rumo à social democracia reformista.
No início do século 20, os partidos marxistas, particularmente o alemão, que cresceram nas eleições, evoluíram para uma postura reformista, o que vai obrigar os marxistas a criar os partidos comunistas e a 3° Internacional.
A seguir, após a Segunda Guerra Mundial, quando o clima político na Europa Ocidental permitiu o avanço institucional, na democracia burguesa, de partidos como o PC francês e PC italiano, estes deram origem ao chamado "eurocomunismo", que foi uma versão nova da velha social-democratização reformista da esquerda revolucionária européia que repudiou o marxismo-leninismo em nome de um "marxismo renovado" que pouco tinha de marxista.
Pode-se admitir a constatação histórica, de que esse fenômeno foi específico da Europa, nos dois momentos. E argumentar que o mesmo não se deu no leste da própria Europa.
Mas, é preciso reconhecer que no caso do leste europeu o estado burguês foi desconstituído com a entrada das tropas soviéticas que, graças aos acordos de Yalta, garantiram a implantação do socialismo "pelo alto".
No caso do denominado terceiro mundos se têm apenas o exemplo do Chile ou da Indonésia, que foram eliminados em um banho de sangue, impossibilitando a análise do que teria ocorrido, em médio prazo, se tivessem os partidos comunistas, se mantido na institucionalidade de forma legal. Onde mais?
Portanto, é preciso reconhecer que, onde o Partido do proletariado cresceu na democracia burguesa, se desviou da linha revolucionária.
É certo, também, que as condições históricas variam, bem como os cenários, e não seria marxista enunciar uma "regra" ou "lei" quanto a estes fenômenos históricos.
Mas seria, sim, uma enorme irresponsabilidade política, não levar em conta as experiências históricas e... Não "colocar as barbas de molho" quanto a estes fatos.
No mínimo, tem-se a obrigação de estudar o que levou ao revisionismo, nos fatos históricos já elencados, e ver quais os fenômenos ocorridos que se aplicam à nossa realidade concreta, para neutralizá-los.
Sobre isto se aponta algumas ideias/teses/conjeturas/hipóteses ou, o mais provavelmente, meras especulações, no sentido de ajudar a reflexões mais aprofundadas no futuro.
Primeiro, é preciso considerar que o mais evidente a destacar é que se está falando de participação institucional na sociedade burguesa, ou seja, a entrada dos quadros partidários na máquina estatal burguesa. Se isolarmos este objeto de estudo veremos que tem duas dimensões; a responsabilidade de desenvolver uma política de estado e a presença físicos em cargos, eletivos ou não.
1. A primeira dialoga com a contradição
2. entre a necessidade de dar respostas reais/objetivas às demandas da ação do estado, que levam a um constante confronto entre as possibilidades limitadas pelas estruturas do estado burguês e a necessidade dos trabalhadores que, em última instância, implicam na superação deste estado. Ora, a tendência de resolver o concreto da política de governo só pode existir pela sua afirmação enquanto tal, claro, no sentido dos interesses proletários, por parte do partido revolucionário que está no governo, mas a luta de classes, em última instância, leva à necessidade de tornar esta política insuficiente e derrotá-la, pois assim se colocará, no processo, a necessidade da superação da institucionalidade vigente! Há o claro entendimento que a isto se responde pela articulação correta entre a frente institucional, a luta de massas e a luta de ideias; mas quem faz a articulação entre estas três frentes é o Partido; um Partido composto de quadros... e estes quadros têm uma natureza híbrida, bicéfala e tripartite? Claro que não! Que Partido, com milhares de quadros, garante um número suficiente com capacidade para abstrair-se completamente da concretude das suas relações sociais e políticas concretas (sic) e adquirir um pensamento dialético o suficiente para dimensionar estas três frentes na sua ação cotidiana? Será isso materialmente possível?
3. A presença física na institucionalidade burguesa leva o quadro a ter acesso a inúmeras possibilidades de ação, valiosas para o Partido, por outro lado, o cotidiano de sua ação de governo ou de legislativo tende a concentrar todas as energias; por outro lado, também, as facilidades e privilégios que esta situação concede ao quadro, tende a levá-lo a uma postura de interesse objetivo na manutenção da mesma, tanto mais forte quanto mais despreparado ideologicamente for o quadro, ou seja, as benesses materiais podem influenciar na posição política do quadro, quanto à permanência nas estruturas do estado, à manutenção do Partido no Governo e o grau de radicalidade que deve assumir a política partidária.
Estes elementos forçam o corpo de quadros partidários na institucionalidade a uma atitude, (sobretudo em situação de governo em aliança com forças não revolucionárias), de contenção do avanço, ainda mais se este envolve rupturas ou radicalizações perigosas ao status quo governamental.
Agrava este cenário a força objetiva, em termos políticos, que estes quadros passam a ter na sociedade e, como consequência, o gradual reflexo desta importância nas estruturas do Partido. O Partido, que trabalha na institucionalidade, tende, (sobretudo a partir de seu crescimento, que acrescenta novos militantes oriundos da sociedade carregando o "senso comum" desta para o seio do Partido), a dar relevância interna aos quadros institucionais, acirrando a situação ao levar os mesmos aos centros de direção com força cada vez maior.
Se é verdade que, segundo frase atribuída ao saudoso camarada João Amazonas, que não possui, por óbvio, qualquer responsabilidade póstuma pelas impropriedades deste artigo, o Partido "apodrece pela cabeça", fato que merece artigo específico, mas que parece comprovado pela história dos partidos, no ou fora do poder, também é verdade que essa força dos quadros da institucionalidade estatal burguesa, executiva ou legislativa, nas instâncias dirigentes máximas do Partido, tende a criar um caldo de cultura político objetivamente, em termos de conceito social associado à perspectiva política revolucionária, perigoso.
Assim como o PCP de Álvaro Cunhal cunhou o que ele definiu, no seu livro Um Partido com paredes de vidro, como sendo a Regra de Ouro e que consistia em garantir maioria operária no CC, cabe a nós desenvolver princípios e métodos organizativos que permitam criar proteções político-organizativas nas composições dos organismos da nossa força política revolucionária.
Neste sentido, é louvável o impressionante esforço organizativo desenvolvido pelo PCdoB, não somente para estruturar o crescimento, mas, sobretudo, para desvendar novos conceitos e métodos que permitam adaptar a estrutura leninista à nossa atual linha política. Estes esforços mexeram com definições que vão da célula de base até a noção de quadro e precisam, parece, para dar novo salto de qualidade, de definições políticas internas de fundo que apenas um Congresso pode fornecer.
*Daniel V. Sebastiani é Secretário de Formação e Propaganda do PCdoB/RS
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