quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Líderes revolucionários, gigantes da História

Prestes, Grabois, Marighella e Amazonas

No espaço de 13 meses, entre dezembro de 2011 e este início de ano, os comunistas, socialistas, revolucionários e progressistas, que atuam em diferentes partidos da esquerda brasileira, e mesmo ativistas individuais sem partido, celebraram de distintas maneiras efemérides relacionadas com as maiores figuras do pensamento e da ação da luta revolucionária do Brasil do século 20. 

Os centenários natalícios de Carlos Marighella, em 2011, de João Amazonas e Maurício Grabois, em 2012, foram comemorados por seus correligionários, seguidores, amigos e familiares. Seus feitos, relembrados com a realização de atos políticos, a publicação de artigos, ensaios e livros, o lançamento de peças musicais, teatrais e cinematográficas. Suas histórias, contadas em reuniões com estudantes, operários, intelectuais. As ações que protagonizaram, rememoradas pelos militantes de hoje imbuídos dos mesmos ideais e das mesmas convicções que constituíram a essência de suas vidas.

Hoje, dia 3 de janeiro, o Brasil relembra a figura de outro grande dirigente comunista, Luiz Carlos Prestes, no transcurso do seu 115º aniversário natalício.

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As teorias sobre a "independência e neutralidade" dos sindicatos


George Mavrikos*

As forças reacionárias mudaram globalmente nos últimos 20 anos e o domínio temporário das forças do capital e do reformismo nos níveis político e ideológico ressuscitou velhas teorias sobre a “independência” e a “neutralidade” dos sindicatos. Estas conceções afirmam que a coordenação da luta dos trabalhadores numa orientação de classe limita essa mesma luta, subordina-a a prioridades políticas e encurrala-a em caminhos que não servem os interesses da classe operária de cada país. Naturalmente, as forças do capital e os seus apoiantes nos sindicatos reformistas não ficam satisfeitos apenas com tais conceções, pois também as promovem e apresentam, supostamente, como modernas e progressistas.

Em nenhum caso essas teorias são novas. São velhas teorias. Tais teorias expressaram-se no interior da FSM, mesmo desde o primeiro Congresso, em 1945, em Paris, quando os representantes de alguns sindicatos, em particular os britânicos e os holandeses, exigiram que a FSM permanecesse neutra em relação à questão do colonialismo, usando a desculpa fraudulenta de que “não é uma questão sindical”.

O confronto foi difícil. Os britânicos e os holandeses foram veementemente confrontados por líderes sindicais como o indiano S. A. Dange, o cubano Lazaro Pena, o chinês Liu Chang Cheng, o soviético Kuznetsov e outros. Após a votação, a resolução do Congresso fundador da FSM diz: “teria sido uma vitória incompleta se o povo das colónias e dos territórios de todos os países fossem privados dos seus direitos de auto-determinação e independência nacional”.

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quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Direitos dos Trabalhadores: Rescisão de contrato pelo trabalhador


Rescisão de contrato pelo trabalhador

O que é
É o rompimento do contrato de trabalho pelo trabalhador, sem que o empregador tenha dado motivo para isso. A rescisão de contrato é popularmente conhecida como pedido de demissão.

Como funciona
Para rescindir o Contrato, o trabalhador deve escrever uma carta de demissão, assinar e entregá-la ao empregador. Ao ser entregue, o empregador preencherá o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e calculará o valor que o trabalhador tem a receber.

Atenção: Após comunicar a sua decisão de rescindir o contrato, é necessário cumprir aviso prévio de 30 dias antes de se desligar totalmente da empresa. Não cumprir o aviso prévio implica no desconto de um mês de salário do total que o trabalhador tem a receber.

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