Equilibrar e reforçar o tripé que pende para um lado

13° Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

J. Tramontini*

O Partido Comunista do Brasil tem se pautado, neste período de defensiva estratégica, de acumulação de forças por parte do proletariado brasileiro e internacional, pela combinação das ações institucionais e de massas. 

É nítida a ascensão das forças do imperialismo após a queda da URSS e do Leste Europeu que, ainda hoje, dominam o cenário internacional, tanto do ponto de vista bélico, quanto econômico e ideológico, em que pese mudanças na correlação de forças, especialmente na América Latina.

O Brasil não está imune a isso. A derrota das primeiras experiências socialistas coincidiu com os governos neoliberais que, sem entrar em maiores detalhes, por simples falta de necessidade, deixaram os ricos e suas máfias mais ricos e o povo trabalhador desempregado e mais pobre.

Nesse cenário o Partido realiza o esforço de reafirmar seu projeto socialista e sua bandeira, sua identidade e; ser parte de uma ampla frente progressista, nos movimentos de massas e na institucionalidade, com objetivo de romper o cerco do capital.

Com isso, além da abertura do Partido, mantendo seu centro único e qualificado de direção e do Programa Socialista, elabora-se uma diretriz de acumulação de forças, combinando três frentes indissolúveis, a luta de massas, a luta de ideias e a luta institucional.

Essa diretriz, de três frentes concomitantes e complementares entre si, deve nortear toda a ação do Partido, em qualquer situação onde se encontre um de seus militantes. Esse é o tripé que sustenta a ação política dos comunistas para acumular forças e conscientizar a classe dos trabalhadores, com objetivo no socialismo.

No entanto, por condições conjunturais e por equívocos de compreensão política de vários quadros partidários, o que temos, na prática, salvo exceções, é um tripé capenga. O relativo aumento da força eleitoral do Partido; a participação em governos progressistas, especialmente no governo federal; a letargia dominante no campo acadêmico e teórico; bem como a defensiva, ainda reinante, nos movimentos populares fizeram com que o ímã da institucionalidade atraísse as maiores atenções de nossa organização que, priorizando-a, deixou em segundo plano, as duas outras pernas.

Disso surgem inúmeras incompreensões, equívocos e mesmo degenerações. A ação institucional isolada das demais, especialmente em nosso torto sistema eleitoral, empurra o Partido a um pragmatismo rasteiro que, não poucas vezes, prejudica a conscientização do proletariado. Há um descompasso considerável, e perigoso, entre a luta institucional e as outras duas frentes. Como as candidaturas do Partido não possuem a máquina eleitoral dos partidos conservadores ou socialdemocratas, esse descompasso prejudica, inclusive a luta institucional, pois inviabiliza o diferente, o novo, e minimiza a necessária base social de apoio ao projeto do Partido, prejudicando a conquista de corações e mentes, o que se traduz também em votos. Exemplo dessa realidade foram os resultados das últimas eleições municipais quando, mesmo aumentado à quantidade de votos recebidos e vencendo em importantes cidades médias, o Partido sofreu reveses importantes nas capitas que, além de constituírem o centro político, ainda concentram a maioria do Proletariado.

Não raro, dirigentes partidários tentam arrefecer greves de trabalhadores, especialmente, quando há confronto com governos dos quais participamos. Muitas vezes o maior esforço de elaboração política se dá na construção de programas de governo, em detrimento do desenvolvimento do Marxismo-Leninismo. São sintomas do pragmatismo em nome de uma possibilidade eleitoral ou de uma pretensa governabilidade com forças heterogêneas.

É necessário entender que não há problema no pragmatismo, desde que tático subordinado à estratégia contida no Programa; bem como que a conjuntura torna necessária a constituição de frentes amplas e heterogêneas em governos. Mas jamais se pode perder de vista a obrigatória distinção entre o Partido, os movimentos populares e os governos, o Estado. A confusão entre esses elementos leva à degeneração, à perda do horizonte socialista e, portanto, da própria essência do Partido Comunista.

O Partido ainda é pequeno, mesmo crescendo em número e influência política, se comparado à dimensão de sua tarefa histórica, a construção do socialismo no Brasil. Não há contradição entre a abertura do Partido às massas trabalhadoras, à intelectualidade progressista, aos meios artísticos e acadêmicos e a manutenção de sua organização leninista. O partido preconizado por Lenin é flexível e adaptável à necessidade política, porém, firme e inabalável em sua estratégia, seu programa, seu centro único de direção e seu compromisso de classe. Isso só pode ser garantido pela formação e zelo com os quadros partidários, com o reforço cotidiano do centralismo-democrático e com a ação política a partir de organismos de base sólidos, que debatam e executem o Programa, mesmo que possam ser constituídas, hoje, de forma mais flexível que anteriormente. 

O Partido lançou a bandeira das reformas democráticas estruturantes, a saber, política; tributária; das comunicações; da educação; urbana e; agrária. Movimento tático correto após a eleição de um governo de origem popular, porém, refém de penosos acordos de classes. Tais reformas, mesmo não tendo ainda caráter socialista, são proposições para melhoria das condições de vida e elevação do protagonismo do povo trabalhador no cenário político. Mas o Partido fez com que essas bandeiras fossem vistas pela maioria da classe? Com exceções, obviamente, não o fez. As reformas ficaram restritas ao interior do Partido e a alguns espaços institucionais, privilegiando as negociações em torno desses temas e não a mobilização de amplas parcelas do Proletariado capazes de forçar sua aprovação, mesmo que não em sua totalidade. O resultado é que as reformas não ecoaram no meio da classe e, dessa forma, não se concretizaram devido à força político-econômica e parlamentar da burguesia.

O Partido Comunista, para realizar seu objetivo, precisa ser reconhecido como vanguarda pelo Proletariado. O 13° Congresso deve fazer essas reflexões sobre o Partido e suas ações; deve reforçar a indissociabilidade do tripé da luta por acumulação de forças; deve se fazer ouvir e conquistar hegemonia política no meio da classe, sob pena de se perder no caminho, caindo na vala comum e inviabilizando a perspectiva de um Brasil socialista.

*Jefferson Tramontini é militante do PCdoB, membro da coordenação nacional dos Bancários Classistas (CTB), diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e autor do blog Classista.

ARTIGO ORIGINALMENTE PUBLICADO NA TRIBUNA DE DEBATES DO 13° CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB)

Fonte: PCdoB