terça-feira, 2 de setembro de 2008

FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES ORGANIZA ENCONTROS ESTADUAIS

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), composto por centrais sindicais (inclusive a CTB), confederações e federações, pretende realizar vários encontros estaduais para debater alguns temas candentes do sindicalismo nacional, com destaque para a unicidade e a contribuição sindical compulsória.
No dia 5 de setembro (sexta-feira), o fórum se reunirá em Curitiba (PR). O objetivo principal é aprofundar o debate do projeto encaminhado pelo Ministério do Trabalho ao Congresso Nacional propondo a extinção das contribuições sindical, confederativa e assistencial e sua substituição por uma única e ainda obscura contribuição negocial, que deve ser aprovada em assembléia e não tem caráter compulsório, sendo sujeita a oposição. No dia 11/9 (quinta-feira) será realizado um encontro similar em Belo Horizonte. Em São Paulo o fórum se reunirá no dia 15-9 (segunda-feira), no auditório da universidade UNIP. Local:
FECEP - Federação dos Empregados no Comercio do Estado do Paraná. Rua Marechal Hermes 910 Centro Cívico - Curitiba PR.

Continue lendo >>

CTB DERROTA CUT NA UNICAMP

Foi concluída em 29 de agosto a apuração dos votos para a eleição da nova direção do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). O resultado configura uma grande vitória da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - contra a CUT. Disputaram duas chapas. A Chapa 1, de situação - Alerta Unicamp, Compromisso com o Trabalhador, liderada pela CTB e encabeçada pelo companheiro Marcílio, e a chapa 2, de oposição - Eu Também Construo a Unicamp, da CUT. A CTB obteve 1313 votos contra 903 da chapa cutista. A disputa foi acirrada. CUT e PT jogaram pesado para impedir a vitória da chapa 1. Até o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, entrou no jogo, fazendo campanha ostensiva para os cutistas e mobilizando o apoio da reitoria. O presidente nacional da CUT também esteve presente na Unicamp durante o processo eleitoral. Recursos financeiros e humanos não faltaram à oposição, que contratou mesários a peso de ouro, mas a categoria não se deixou enganar, desaprovou os métodos da direção da CUT e votou majoritariamente na Chapa 1. A disputa engrandece a vitória da CTB, que merece ampla comemoração. Veja o resultado final da eleição: Chapa 1 – Alerta Unicamp, Compromisso com o trabalhador – CTB: 1.313 Chapa 2 – Eu também construo a Unicamp – CUT: 903 Brancos: 62 Nulos: 212 Total de votantes: 2.490
Fonte: Portal CTB

Continue lendo >>

O SANTO GUERREIRO CONTRA OS TRÊS DRAGÕES DA MALDADE

Por Nivaldo Santana Uma História de Vitórias A CUT comemora suas bodas de prata com razão. Um balanço equilibrado da trajetória da maior central sindical brasileira permite destacar os aspectos positivos e negativos de seus vinte e cinco anos. Nesse período, a CUT jogou importante papel na democratização do país, liderou importantes mobilizações dos trabalhadores e atraiu para o seu interior grandes entidades sindicais do setor privado, público, urbano e rural. Essa vitoriosa caminhada apresenta, ainda, um trunfo de inegável valor simbólico: a principal liderança cutista é, hoje, nada mais, nada menos do que o próprio presidente da República. Tudo isso transformou a CUT numa referência singular da luta dos trabalhadores brasileiros e seu prestígio extrapola as fronteiras nacionais. Neste último quartel de século, a CUT pode ser considerada como a maior entidade de massa do país. Em contrapartida, o balanço não pode omitir que a concepção sindical, a orientação política atual e o método de funcionamento distanciam a CUT daquilo que se convencionou chamar de sindicalismo classista e democrático. 2. Déficit de Democracia A CUT adota o famoso ditado popular "faça o que eu mando, não faça o que eu faço". Internamente, o máximo de democracia que a direção majoritária da CUT se permite é incorporar a proporcionalidade para a eleição dos dirigentes. Com isso, em praticamente todas as instâncias prevalece o monopólio de uma única corrente. As minorias se transformam em forças caudatárias, apenas referendam as decisões ou, como se diz ironicamente, exercem o "jus esperneandi". A pouca democracia tem contrapartida: a perda de pluralidade da central, exclusão de diversas forças e diminuição da representatividade política e sindical. Esse fato é reconhecido até por apoiadores da central. 3. Diminuição da combatividade A combatividade da CUT vem diminuindo. É um processo longo e planejado. Começa com a difusão de uma "nova" política para a central, baseada no sindicalismo tripartite, de prioridade aos acordos entre trabalhadores, patrões e governo. Um momento claro dessa revisão é cunhada pela expressão "grevilha",jogo de palavras onde se faz analogia entre greve e guerrilha para passar a idéia de que estaria superado o período da "greve pela greve" e chegada a hora, conforme o pensamento dos apologistas dessa tese, de um sindicalismo mais propositivo e menos reativo. Com essa posição, a CUT deixou de ser o bicho-papão de outrora e passou a ser mais palatável, em movimento que se aprofundou com a chegada de Lula à Presidência da República. 4. Concepção Sindical Liberal Os dirigentes cutistas se colocam como o Santo Guerreiro contra os Três Dragões da Maldade do sindicalismo brasileiro: a unicidade, a contribuição sindical e o poder normativo da Justiça do Trabalho. A aparência moderna e avançada dessa concepção esconde, de fato, uma visão de conteúdo liberal, contra os interesses dos trabalhadores. Essa opinião é articulada e tem um fio condutor: a defesa do divisionismo, de um sindicalismo partidarizado. A unicidade é uma conquista do sindicalismo consagrada no artigo 8º da Constituição Federal. Ela dá expressão jurídica a uma demanda estratégica dos trabalhadores que é a luta pela unidade, contra a fragmentação e enfraquecimento de suas entidades. Apoiar, como a CUT apóia, a Convenção 87 da OIT, instrumento jurídico que permite a constituição de mais de uma entidade na mesma base territorial, é jogar água no moinho da divisão. O sindicato deve representar todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados, independentemente de suas convicções políticas. Esse é um pressuposto do sindicato unitário, classista e que não tem guarida no ideário da CUT. Esgrimir o argumento liberal de que o trabalhador, pela sua "vontade" individual, deve escolher qual o sindicato que melhor lhe representa, é abstrair a realidade concreta da luta de classes, da interferência patronal e do Estado capitalista na "vontade" dos trabalhadores. No mesmo rumo , a CUT se bate contra a sustentação material dos sindicatos mediante contribuição compulsória. De novo, o surrado argumento liberal de que o trabalhador, enquanto indivíduo, deve definir se paga ou não sua entidade de classe. A contribuição sindical é uma garantia contra a ingerência de todos os que queiram fragilizar os sindicatos. A alegada peroração de que a contribuição só serve para sustentar sindicalistas acomodados não se apóia nos fatos. Os próprios sindicatos da CUT , por exemplo, usam os recursos da contribuição sindical. Por último, mas não menos importante, são os ataques contra a existência de uma justiça especializada para tratar dos conflitos trabalhistas. Essa tese se esconde na pregação pelo fim do poder normativo da Justiça do Trabalho. A legislação trabalhista brasileira e a Justiça do Trabalho são proteção mínima contra a sanha exploratória do capital. Ajudam principalmente os sindicatos e as categorias com menor poder de fogo, mas não só eles. Sonhar com um mundo imaginário, onde trabalhadores e patrões tenham a mesma força e sejam obrigados, portanto, a recorrer a uma fórum arbitral para dirimir os conflitos trabalhistas, sem a incômoda e burocrática presença do Estado, é querer fantasiar a realidade É verdade que só a luta dos trabalhadores, sua organização e mobilização são capazes de impor derrotas aos patrões, avançar nas conquistas e garantir o atendimento das reivindicações. Mas daí a querer anular o papel da justiça do Trabalho vai uma grande distância. 5. Defesa da Unidade e do Fortalecimento do Movimento Sindical Como tudo na vida, o sindicalismo precisa evoluir, se adequar às novas circunstâncias da luta de classes. A própria Constituição Federal de 1988, produto de um período de avanços na luta democrática, registrou inovações significativas na organização sindical. Com ela, acabou-se o estatuto padrão, a Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério do Trabalho e o controle das eleições pela Procuradoria do Trabalho. Além disso, os funcionários públicos adquiriram direito à sindicalização, ficou vedada a interferência ou intervenção do Estado na vida sindical e foi assegurado o direito de greve. Com essas mudanças, boa parte das entidades adaptarem seus estatutos, incorporando alterações na composição e funcionamento das diretorias sindicais e em suas instâncias de direção. No entanto, há lacunas ainda não preenchidas na batalha pela plena democratização sindical. A democracia, todos concordam, é indispensável para assegurar e fortalecer a unidade dos trabalhadores. Nem todos os estatutos renovados primam pela democracia, não há uma instância independente que zele pela lisura e igualdade de condições nos processos eleitorais e até mesmo sindicalistas que posam de progressistas criam regras estatutárias que, na prática, inviabilizam as oposições sindicais. Todas essas observações são pertinentes, mas não se confundem com teses que se apóiam no paralelismo sindical e em visões descoladas da realidade brasileira e dos reais interesses dos trabalhadores. Por tudo isso, faz bem o sindicalismo classista em defender uma ampla aliança do movimento sindical para enfrentar as propostas de demolição da atual estrutura do sindicalismo brasileiro. Igualmente é preciso reafirmar a defesa da democracia e liberdade sindical com unicidade, manutenção da contribuição sindical e da Justiça do Trabalho. Essa defesa não é uma luta quixotesca contra moinhos de ventos. É uma luta bem concreta contra iniciativas em curso que preparam terreno para retrocessos na organização sindical brasileira. A Portaria 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego, que facilita e estimula a criação de federações e confederações, a proposta de substituição da Contribuição Sindical pela Contribuição Negocial e a necessidade de entendimento prévio entre os sindicatos de trabalhadores e patronais para suscitar dissídios coletivos nas campanhas salariais mostram que, por diversos caminhos, essas formulações liberais têm prosperado e precisam ser barradas. Nivaldo Santana é vice-presidente nacional da CTB Fonte: Portal CTB

Continue lendo >>

EM CONGRESSO HISTÓRICO, TRABALHADORES DA VENEZUELA CRIAM A CST

Por João Batista Lemos
“Aprofundando a revolução bolivariana construindo o socialismo”. Esta foi a bandeira da Central Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras da Venezuela (CST), fundada no dia 1º de agosto deste ano, após dois meses de intenso debate em 22 Estados.
Cerca de 1.200 delegados e delegadas participaram do evento. Eram representantes de 11 Federações Nacionais ou Setoriais (três federações estão em processo de debate sobre o ingresso na nova central) e 1028 sindicatos de base, que decidiram por unanimidade construir a CST, concretizando “o sonho de um milhão e 289 mil trabalhadores e trabalhadoras”, conforme assinalou no informe político o presidente eleito para a primeira gestão da entidade, Osvaldo Mera.
A CST diante da transição
Em abril deste ano, a Força Socialista Bolivariana dos Trabalhadores da Venezuela (FSBT), realizou em seu 2° Congresso um profícuo debate sobre o papel do movimento sindical na etapa de transição do capitalismo ao socialismo que se verifica no país vizinho, o que significa a relação dos sindicatos com o governo revolucionário bolivariano e com os partidos políticos, especialmente o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela, liderado por Chávez).
Também fizeram um balanço crítico e autocrítico de sua experiência no interior da União Nacional dos Trabalhadores da Venezuela (UNT), reconhecendo que esta central jogou um papel importante na reaglutinação do sindicalismo classista para derrotar política e ideologicamente a Central dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), central social-democrata que apostou no malfadado golpe militar de 2002 e jogou um papel abertamente reacionário a favor das oligarquias internas e do imperialismo estadunidense.
Ruptura com a UNT
Entretanto, as correntes que integravam a UNT eram muito díspares do ponto de vista ideológico e político, o que produziu uma paralisia interna e conflitos inconciliáveis. Por isto, chegaram à conclusão de que o papel daquela central como instrumento de unidade e de educação classista e revolucionária dos trabalhadores venezuelanos estava esgotado.
A decisão de romper com a UNT e construir uma outra alternativa, que consideram verdadeiramente unitária, democrática e socialista, representativa não de “correntes”, mas de entidades com representatividade real. “Não queremos uma central elétrica, de ´correntes´”, ironizou Osvaldo Meira, “Queremos uma central representativa dos sindicatos, das federações e confederações de trabalhadores e trabalhadoras, com o objetivo de unir elevar o papel da classe operaria como força protagônica da revolução bolivariana comandada por Hugo Chavez”, acrescentou.
Renovando um ideal
A experiência do sindicalismo na Venezuela, neste momento, precisa ser compreendida dentro do processo singular da revolução bolivariana. Ali se leva em conta que não existem modelos de socialismo e nem de revoluções.
Os líderes revolucionários, começando por Hugo Chávez, e a classe trabalhadora estão desbravando e construindo o processo de transformação social nas novas condições do século XXI, renovando e atualizando o sonho e os ideais maiores do movimento operário, depois da derrota histórica do chamado socialismo real em todo o Leste europeu, que induziu os ideólogos do capitalismo a decretar apressadamente o fim da história e a perenidade do sistema capitalista internacional.
Estão reconstruindo o ideal socialista de acordo com a realidade da Venezuela e da América Latina, levando em conta os equívocos cometidos noutras experiências históricas. A organização sindical está inserida nesta promissora experiência.
Novas tarefas e desafios
Na concepção contida nos documentos aprovados, sobretudo a Carta de Princípios e os estatutos, a mudança progressista em curso implica também em uma adaptação dos trabalhadores e suas organizações sociais e políticas às novas tarefas e desafios. A classe trabalhadora deve assumir conscientemente a direção e consolidação do processo de transição do capitalismo ao socialismo, superando o modelo de sindicalismo conciliador, oportunista, anarquista, economicista e espúrio herdado da sociedade capitalista, divorciado da luta política e separado do objetivo histórico da classe trabalhadora, o qual não é outro senão o da construção do socialismo.
Isto não significa em absoluto o abandono da luta pelos objetivos imediatos dos trabalhadores expressos nas ações de reivindicação frente aos “desagrados” e reminiscências do capitalismo explorador. Trata-se de impulsionar a luta transformadora e a construção da nova sociedade, mantendo simultaneamente a luta econômica até onde as circunstâncias assim o mereçam e permitam colocar os trabalhadores em um papel preponderante e fundamental.
A CST e os movimentos sociais
Assim, os sindicatos romperão seu isolamento em relação à sua comunidade e seus membros farão ao mesmo tempo vida social e política em seu local de trabalho e no lugar onde moram, unindo ambos espaços de vida. A organização sindical deve unir os trabalhadores rurais e urbanos, de forma a superar a odiosa divisão capitalista entre o campo e a cidade. Também deve proporcionar a elevação de nível acadêmico, cultural e político dos trabalhadores com o objetivo de suprimir gradualmente a divisão entre trabalho intelectual e manual.
Isto implica em um novo modelo de sindicato, federação e confederação, bem como num novo tipo de dirigente sindical e sócio dos sindicatos. Os líderes da CST acreditam que um novo modelo de sindicato é o chamado sindicato setorial, que inclui os trabalhadores que exercem sua atividade nas distintas fases ou aspectos da produção, abandonando o modelo de sindicato por empresa ou profissional. Outro objetivo destacado é o de fomentar a união dos trabalhadores e opor-se ao paralelismo sindical impulsionado pelos patrões e seus agentes como meio para controlar os trabalhadores e trabalhadoras.
Autonomia e independência
“Este tipo de sindicato”, segundo os documentos da CST, “sustenta a autonomia e independência do movimento sindical socialista frente ao Estado capitalista, enquanto contribui para sua substituição pelo novo Estado ´comunal´ socialista, no qual os trabalhadores terão uma participação decisiva. Uma vez estabelecida a nova sociedade e seu Estado, as relações do movimento sindical com o Estado socialista terão de ser redefinidas em termos de complementaridade e co-responsabilidade. De maneira semelhante devemos sustentar a autonomia e independência do movimento sindical socialista frente aos ´patrões´ privados capitalistas, frente aos ´patrões´ públicos capitalistas de Estado e frente ao próprio Estado como ´patrão´. Devemos contribuir para a substituição da economia capitalista pela nova economia socialista.”
“Finalmente, sustentamos a autonomia e independência do movimento sindical socialista frente aos partidos políticos, igrejas e demais setores de classe média estranhos aos interesses da classe trabalhadora, enquanto germina a aliança com o partido que represente majoritária ou decisivamente os objetivos históricos, gerais e particulares dos trabalhadores da cidade e do campo, o genuíno partido socialista.”
Relação internacional
Os companheiros não discutiram a filiação internacional em função da necessidade de priorizar a solução das demandas internas e por esta razão não debateram suficientemente o tema para definir uma posição. Avançaram, entretanto, no nível da integração da America Latina.
“Esta organização”, conforme a Carta de Princípios aprovada no congresso, “deve promover a criação de uma Central Sindical que agrupe os países bolivarianos, do Caribe e de toda América Latina, com uma institucionalidade democrática participativa e protagonista, que nos permitirá construir brevemente a sociedade socialista em todo o mundo do sul, e onde os trabalhadores e as trabalhadoras, além de possuírem um papel fundamental na sua construção, desenvolvimento, direção e defesa, aprofundem a luta internacional contra o imperialismo em todas as suas expressões.”
Convenção Coletiva de Trabalho
“Esta Central”, proclama ainda a Carta de Princípios, “deve orientar a transformação da concepção e o modelo de Convenção Coletiva de Trabalho, de acordo com a etapa de transição ao socialismo, que se negocie por setor ou ramo de atividade econômica, modificando e unificando as condições gerais do trabalho, incorporando e melhorando as conquistas alcançadas pelos trabalhadores, agregando políticas para geração de empregos estáveis e de qualidade, para o estabelecimento de novas regras para a gestão das empresas, bem como conquistar a redução geral da jornada de trabalho, a promulgação de uma nova Lei do Trabalho que derive em um instrumento de luta nas mãos da classe trabalhadora e que contenha de maneira categórica o resgate do regime de prestações com caráter retroativo, assim como outros novos direitos.”
A Carta de Princípios contém ainda a seguinte declaração:
“De tal maneira que decidimos fundar e assim anunciamos à América Latina, ao país e ao mundo a Central Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras de Venezuela para avançar na impostergável construção do socialismo. Invocando a ideologia primogênita do arborescer das três raízes, com Bolivar, Rodrigues e Zamorra como testemunhas, inspirados nas idéias dos pais do socialismo cientifico, sob o olhar dos indômitos filhos de Marti, Fidel e Che e com a convicção de consolidar nosso laço histórico e estratégico com o comandante Cháves, a fundamos.”
João Batista Lemos é membro da executiva nacional da CTB
Fonte: Portal CTB

Continue lendo >>
Classista possui:
Comentários em Publicações
Widget UsuárioCompulsivo

Mais vistos

  ©CLASSISTA - Todos os direitos reservados.

Template by Dicas Blogger | Topo