quinta-feira, 7 de novembro de 2013

A Revolução de 1917 continua inspirando os comunistas


José Reinaldo Carvalho*

Há 96 anos, no dia 7 de novembro (25 de outubro no calendário russo), vencia na velha Rússia a Revolução Socialista, sob a direção do Partido Comunista liderado por Lênin. Foi o mais importante acontecimento da luta política e social de todos os tempos na história da humanidade até os dias atuais. 

Realizada sob o lema “pão, paz e terra”, a Revolução soviética derrocou um dos mais poderosos e reacionários impérios de então. Os operários e camponeses dirigidos pelo Partido Comunista bolchevique tornaram-se protagonistas de uma nova era na história da humanidade – a era da luta pelo socialismo e das realizações do socialismo. 

Partindo de uma base econômica atrasada, em poucas décadas, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas tornou-se um dos países mais prósperos e socialmente mais avançados do mundo. Sobre seus escombros, surgiu uma nova civilização humana, uma economia desenvolvida, o progresso social, a justiça, a igualdade, um povo culto e digno. São incomparáveis as conquistas sociais, as reformas estruturais, os avanços civilizacionais operados pelo novo ordenamento político do Estado proletário baseado na aliança operário-camponesa.

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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

28 anos da primeira greve nacional na Caixa, pela jornada de 6h

Primeira greve nacional dos empregados da Caixa
conquistou a jornada de trabalho de 6h (Arquivo Fenae)

Em 30 de outubro de 1985, os empregados da Caixa Econômica Federal deflagraram greve nacional pela efetivação da jornada de seis horas e pelo direito à sindicalização. Naquela ocasião, os braços foram cruzados para que os trabalhadores do banco fossem reconhecidos, de fato e de direito, como integrantes da categoria bancária.

A paralisação durou 24 horas e atingiu agências e unidades da Caixa de todo o país, com adesões de praticamente 100% dos trabalhadores. Foi o primeiro movimento grevista de alcance nacional na história da empresa, com participação decisiva da Fenae. Foi um marco ao inaugurar, em termos definitivos, o movimento organizado dos empregados.

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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

13º Congresso: A vitória da inteligência coletiva


José Reinaldo Carvalho*

Ao participar pela última vez nesta Tribuna de Debates, beneficiamo-nos do maior patrimônio subjetivo do Partido Comunista do Brasil - a inteligência coletiva, que se manifestou por meio de dezenas de artigos publicados, os debates das conferências municipais e estaduais e as emendas aos textos apresentados há três meses pelo Comitê Central. 

Sendo o ato mais elevado da vida orgânica, máxima expressão do centralismo democrático, cenário do exercício da unidade política, ideológica e de ação, o Congresso é o coroamento de um encontro e uma síntese de ideias. Recolhendo o acervo de propostas emanadas da iniciativa de militantes e dirigentes, bem assim das decisões das conferências, o documento que irá à plenária final será um marco no processo de elaboração e decisório do Partido.

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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Pensar o futuro


Rita Coitinho*

"Não se pode afirmar fatos e ideias novas se não se rompe definitivamente com fatos e ideias velhas" (J.C. Mariátegui)

O Partido Comunista não é igual aos demais. E por que é diferente? Porque se propõe a edificar o novo. Nossa doutrina orientadora, o marxismo-leninismo, soube diferenciar-se das filosofias idealistas e dos socialistas utópicos ao procurar na sociedade existente os elementos da transição para outra forma social, em novas bases. O socialismo brota, potencialmente, das próprias entranhas da sociedade capitalista. E por que “potencialmente” e não “certamente”? Porque depende da ação política das classes em luta. 

Nas teses para o 13º Congresso o PCdoB procura fazer um balanço do ciclo que se abriu com os governos de Lula e Dilma, ao mesmo tempo em que projeta uma caminhada rumo ao socialismo com base nas lutas por reformas estruturantes. Falta às teses, porém, o sentido estratégico, na medida em que não se esclarece de que maneira o partido espera dar o salto qualitativo. Da forma como se apresenta, o texto é evolucionista: as reformas estruturais seguirão em marcha segura até o socialismo, desde que tenhamos boa bancada no congresso e que se garantam as sucessões presidenciais no campo democrático-popular. 

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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Sobre a centralidade da ação



J. Tramontini*

As teses ao 13º Congresso do PCdoB debruçam-se sobre a avaliação dos dez anos de governos democrático-populares no Brasil, inaugurados com a eleição de Lula, seguidos de sua reeleição e da eleição de Dilma. É correto fazer essa análise, uma vez que, desde então, se abriu um novo ciclo político no país, mas este não pode ser o principal objetivo do Congresso.

Como fórum maior dos comunistas brasileiros, o congresso, na atual quadra histórica, tem o dever de preparar o Partido para as lutas do próximo período. Os novos governos abriram novas possibilidades, novas necessidades, até então reprimidas pelas difíceis condições de vida da classe dos trabalhadores, do proletariado. Com as melhorias, ainda que insuficientes, nessas condições, os trabalhadores passaram a possuir novos objetivos. O que antes se restringia a mera busca da sobrevivência, de um emprego, hoje alcança novos horizontes. As classes dominantes brasileiras, sempre subalternas ao grande capital internacional, também enxergam essa mudança e usam de todos os meios, abertos ou clandestinos, para retornar o Brasil, e todo o continente, à condição anterior.

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O suposto e o pretenso


J. Tramontini*

O partido de novo tipo, ou partido leninista, foi desenvolvido e sistematizado por Lênin a partir de intensos debates com grandes quadros marxistas e da própria experiência histórica do movimento comunista internacional. 

A organização leninista é a construção do instrumento capaz de conduzir o proletariado à tomada do poder, ao socialismo. É, ao mesmo tempo, a superação dos “gelatinosos” partidos da II Internacional, dos quais é herdeira a social-democracia; e o desenvolvimento do marxismo à época do imperialismo. Por isso convencionou-se chama-lo de partido marxista-leninista.

A história mostrou a necessidade de uma organização sólida, determinada, com objetivos definidos, mas também flexível capaz de adequar-se a necessidades conjunturais sem perder seu caráter. Os bolcheviques, antes e depois da revolução de 1917, demonstraram, na prática, essas características. Ora se fechavam para sobreviver a violentas repressões; ora se abriam à massa de proletários e camponeses, convocando-os a integrar o Partido. Ora boicotavam as eleições; ora se jogavam nessas disputas. Para manter seu caráter e seu objetivo, o partido organiza-se pelo centralismo-democrático, é dirigido por um único centro e mantém-se como elemento indissociável da classe da qual pretende ser vanguarda, o proletariado.

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terça-feira, 8 de outubro de 2013

Por propostas decentes, greve dos bancários continua

Após mais de um mês, sendo 20 dias de greve dos bancários, a Fenaban rompeu o silêncio e se reuniu com o Comando Nacional da categoria. No entanto, em vez de oferecer uma proposta que atendesse às justas reivindicações dos trabalhadores , os banqueiros frustraram mais uma vez as expectativas. Da mesma forma, nos bancos públicos, o governo ainda opta por ignorar os interesses dos bancários.

É nítido que os bancos podem, e devem, atender aos bancários. Oferecer uma proposta aceitável, especialmente com uma das maiores greves dos últimos anos, é o mínimo esperado.

A pressão da greve precisa fazer com que a Fenaban apresente uma proposta global, contemplando itens econômicos e sociais como o piso salarial com referência no Dieese (R$2.860); fim das demissões e do assédio moral; reajuste de 11,93%; o vale-cultura; a PLR justa; entre outros, além de mudanças na cláusula de compensação dos dias parados, apontando para seu abono integral.

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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Eu digo não à terceirização, e você?

video

Todos contra a terceirização. Diga não ao PL 4330

Fonte: Anamatra

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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

16 dias de greve: banqueiros e governo ofendem bancários com 7,1%



Após 16 dias de greve dos bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) resolveu acabar com o silêncio e agendar uma negociação para a tarde desta sexta (04/10).

Apesar dos lucros que não param de aumentar, os banqueiros e o governo federal decidiram zombar da categoria mais uma vez e oferecer a seguinte proposta:

Reajuste de 7,1% nos salários.

Reajuste de 7,1% nos benefícios.

Reajuste de 7,5% no piso salarial da categoria.

Reajuste de 10% na parcela fixa e no teto da PLR.

A mais essa proposta ridícula só existe uma resposta: Mais greve!

Fonte: Bancários Classistas

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sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Bancários em greve


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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Balanço inicial da greve mostra organização dos bancários

A greve nacional dos bancários começou nesta quinta-feira (19) com muito mais força do que as últimas paralisações da categoria. Um breve balanço inicial do movimento dá a clara noção da disposição dos trabalhadores em cruzar os braços para conquistar melhores condições de trabalho e salários. Os bancários continuam rejeitando a proposta pífia de aumento de 6,1%, que não corrige nem a inflação do período.

Os bancários classistas da Bahia e Sergipe paralisaram até o momento 640 agências nos dois estados. Em Salvador e região metropolitana, 240 agências estão fechadas. No interior da Bahia, a categoria cruzou os braços nas unidades bancárias na base de Feira de Santana (31), Vitória da Conquista (53), Itabuna (31), Ilhéus (26), Jequié (15), Irecê (37), Barreiras (43), Jacobina (28), Camaçari (16) e Juazeiro (23). Já em Sergipe, deixaram de funcionar 97 agências.

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Terceirização opõe patrões e trabalhadores

As discussões na Comissão Geral na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 4330/2004, da terceirização, correm soltas nesta quarta-feira (18). A CTB e as demais centrais sindicais lutam pelo arquivamento desse projeto porque ele permite às empresas terceirizar inclusive as suas atividades-fim.

Para o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, além do projeto escancarar as possibilidades de terceirização, ele rebaixa os salários e tira muitos benefícios dos trabalhadores. “A principal característica das empresas terceirizadas é pagar aos terceirizados 60% do salário dos outros funcionários e menos benefícios”, garante o dirigente sindical no site da Câmara.

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Sobre a proposta de pacto



Umberto Martins*

Quero expor neste artigo alguns comentários críticos sobre a proposta de pacto político entre capital e trabalho constante do parágrafo 59 das teses da direção nacional para o 13º Congresso do Partido.

Fala-se ali num “pacto entre a produção e o trabalho”, o que me parece abstrato, visto que a produção resulta do trabalho humano. Já dizia Marx que é o trabalhador quem cria ou produz os valores de uso e valores de troca incorporados nas mercadorias. Logo, não faz sentido falar em pacto político entre a produção e o trabalho.

O que se propõe, a bem da verdade, é um pacto entre capital (ou uma facção deste) e trabalho. E isto fica claro quando, no mesmo parágrafo, o pacto é caracterizado como “uma aliança entre o governo, os trabalhadores e os capitalistas do setor produtivo”. 

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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Líderes da bancada progressista tentam barrar "PL da Terceirização" na Câmara

A articulação pelo arquivamento do Projeto de Lei 4330/2004 cresce dia a dia. As centrais sindicais não medem esforços para barrar o PL do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que escancara a terceirização e precariza o trabalho no país.
 
Parlamentares do PSB e do PCdoB fecharam posição contrária ao 'PL da Terceirização', somando forças com outras correntes progressistas, que desejam o arquivamento do projeto. “Faremos de tudo para acabar com o PL 4330”, revela o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é dirigente da CTB.
 
Para o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), os dois partidos terem fechado posição nesse caso, tem uma conotação muito forte no Congresso. Confirmando a atuação desses partidos em favor dos interesses classe trabalhadora.

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terça-feira, 17 de setembro de 2013

Trabalhadores temem prejuízos que virão com o PL 4330

Há anos sindicalistas, parlamentares e sociedade têm travado uma árdua batalha contra a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), alvo de inúmeras críticas diante da flexibilização das relações de trabalho e da retirada de direitos dos trabalhadores terceirizados.
 
E as críticas ao projeto não param por aí. De acordo com os dirigentes, além de precarizar o trabalho, o projeto “é um assalto aos direitos da classe trabalhadora. Assalto ao salário, porque os terceirizados recebem 27% a menos, à saúde, porque oito em cada dez mortes vitimam os terceirizados”, afirma Joílson Cardoso, vice-presidente da CTB ao completar que também é um assalto à estabilidade no emprego, onde gera uma rotatividade infinitamente maior do que entre os trabalhadores permanentes.
 
Com previsão de voltar ao plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto arrebenta com os trabalhadores e aprofunda as possibilidades de terceirização da mão de obra afundando com as conquistas da classe trabalhadora.

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Pela manutenção do veto presidencial à extinção da multa do FGTS


Projeto Complementar no 200, de 2012

As  Centrais  Sindicais  abaixo  assinadas,  reunidas  em  11  de  setembro,  em  São Paulo,  decidiram  manifestar  apoio  à  manutenção  do  veto presidencial  ao Projeto de Lei Complementar no 200, de 2012, que extingue a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.

Consideramos  que  os  recursos  do  FGTS  vêm  cumprindo,  além  das  finalidades específicas de proteção ao trabalhador, a função social e econômica maior de apoiar e financiar políticas públicas fundamentais, como as de habitação e saneamento, além de  hoje  contribuir  com  os investimentos  em  infraestrutura.  Os  impactos macroeconômicos  sobre  o  emprego,  a  produção,  o  crescimento  e  a  distribuição  de renda devem ser considerados, em especial no atual contexto em que os empresários e  as  atividades  produtivas  já  têm  sido  objeto  de  amplas políticas  de  desoneração tributária.

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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Greve nacional dos bancários começa nesta quinta


O diretor executivo da CTB, Eduardo Navarro, conta que a proposta levada à mesa de negociação pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), representante dos patrões, que ofereceu 6,1% de reajuste salarial, o que apenas corrige a inflação do período. “Na própria mesa de negociação a proposta dos banqueiros foi descartada e remetida às assembleias de todo o país coma orientação de greve por tempo indeterminado”, anuncia. 

Por isso, o Comando Nacional dos Bancários, realizou assembleias nesta quinta-feira (12) por todo o país, que aprovaram a greve por tempo indeterminado para a próxima quinta (19). “Principalmente, porque os lucros dos bancos estão entre os maiores do país e mesmo assim estão entre os que mais demitem trabalhadores”, acentua Navarro. 

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Presidentes e corregedores dos TRTs se manifestam contra PL 4330


O Coleprecor, entidade da sociedade civil que reúne os presidentes e corregedores dos 24 TRTs, apoia, na íntegra, documento assinado por 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no qual manifestam-se contrários ao Projeto de Lei 4330/2004. 

De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), a proposta legislativa regulamenta, de forma ampla e irrestrita, a terceirização no país e precariza as relações de trabalho.

A exemplo da manifestação dos ministros, os presidentes e corregedores de todos os TRTs aprovaram o envio de ofício ao deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, onde o PL tramita atualmente. 

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Bancários em greve dia 19


Ontem (12/09) os bancários se reuniram em assembleias nas bases dos sindicatos em todo o Brasil. A pauta de todas as reuniões foi um só: rejeição da contraproposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e aprovação da greve da categoria a partir do dia 19 de setembro (quinta).

A unidade da categoria avançou e o calendário o encaminhamentos foram os mesmos, independente de a qual central sindical o sindicato é filiado. Esse é um ponto importante para fortalecer a luta da categoria no enfrentamento aos banqueiros e ao governo.

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Gestão de pessoas ou do lucro?


Carlos Cordeiro*

Nos últimos anos, o mundo do trabalho vem sofrendo profundas transformações no Brasil. As mudanças tecnológicas, a implantação de novos modelos de produção, os processos de terceirização, quarteirização e "pejotização", a competição desenfreada e a obstinação pelo lucro alteraram conceitos de gestão e causaram fortes impactos na vida dos trabalhadores.

As empresas que antes usavam o termo recursos humanos nas suas relações de trabalho passaram a usar novas denominações, como gestão do capital humano, administração do capital intelectual, área de talentos humanos e diretoria de gente, entre tantos outros. Mas nenhum deles parece que ganhou maior adesão do que gestão de pessoas.

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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

O nosso 11 de setembro


Hoje, 11 de setembro, 40 anos atrás, um governo democrático, outro governo democrático, um governo legitimamente eleito e apoiado por seu povo, foi deposto por um golpe.


Qual foi o pecado cometido por esse governo popular? O pecado, segundo as elites nacionais e estrangeiras, foi defender o socialismo, defender a democracia, a participação do povo nas decisões e na condução do Estado, o pecado foi utilizar as riquezas naturais em benefício do povo, foi favorecer quem vive de seu próprio trabalho.

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Allende: Quarenta anos depois


José Luís Fiori*

“Aprendam a lição... (porque) muito mais cedo do que tarde,
se abrirão novamente as grandes alamedas
por onde passará o homem livre,
para construir uma sociedade melhor..
Tenho a certeza que meu sacrifício não será em vão.”
Salvador Allende, presidente do Chile
às 9h30 de 11 de setembro de 1973.

O golpe militar, a morte de Salvador Allende e o fim do governo da Unidade Popular, na manhã nublada, fria e melancólica de Santiago do Chile, daquele 11 de setembro de 1973, foi um momento trágico da história política da esquerda latino-americana, e foi também um momento de mudança irreversível do pensamento crítico e progressista do continente. 

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terça-feira, 10 de setembro de 2013

O desafio de vencer o pragmatismo




Daniel Sebastiani*

Este artigo somente se justifica na medida em que a atual linha política tática e estratégica do PCdoB é considerada válida e acertada, caso contrário, a contestação à mesma deveria, necessariamente, preceder a preocupação aqui exposta. 

É um dado histórico incontornável: não há uma experiência histórica de Partido Comunista, que tenha crescido eleitoralmente no mundo capitalista, e não tenha caminhado rumo à social democracia reformista.

No início do século 20, os partidos marxistas, particularmente o alemão, que cresceram nas eleições, evoluíram para uma postura reformista, o que vai obrigar os marxistas a criar os partidos comunistas e a 3° Internacional.

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Fomos doutrinados para sermos cães de guarda da injustiça social


Leonardo Sakamoto*

Convivo diariamente com comentários preconceituosos, bizarros, acéfalos, medíocres, medonhos, machistas, xenófobos, racistas, inacreditavelmente postados para todo mundo ver. Não tenho coragem de fazer cocô de porta aberta, mas parece que muita gente tem. E depois compartilha a foto. E se dá like.

“Ah, mas e a liberdade de expressão?”. Ah, vai passear! A orientação para bloqueio de comentários neste blog é defenestrar os que forem ofensivos a alguém e incidirem em algum crime de ódio. Fora isso, o blog é bastante tolerante. Isso não significa, porém, que faça cara de paisagem diante de besteiras.

De todas as idiotices, uma das que me deixam possesso é o pensamento raso “se me estrepei a vida inteira, todo mundo tem que se estrepar também”. Ela representa o melhor da filosofia “Para o Buraco, eu não Vou Sozinho”, muito conhecida desde que o primeiro hominídeo andou de pé, mas que vem se aprofundando em sociedade individualistas.

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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

O ciclo do lulismo esgotou, é preciso reformas estruturais


Em pouco mais de quinze minutos de exposição ontem (05/09) no Palácio Piratini em Porto Alegre/RS, o jornalista Altamiro Borges (Miro), articulador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, falou sobre a crise de representatividade na política e a questão da mídia.
"Ou fazemos grandes reformas estruturais,
ou teremos riscos sérios de regressão, de retrocesso", afirma Altamiro Borges.

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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Comissão da Verdade comprova atuação da repressão em sindicatos

Foram localizados documentos que comprovam que o Serviço Nacional de Informação (SNI) também atuou junto ao Ministério do Trabalho (MTE) na repressão à trabalhadores durante o regime militar. Também foi comprovada a relação entre empresas e órgãos repressores. A informação foi dada nesta terça-feira (3), pelo Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” da Comissão Nacional da Verdade (CNV).


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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Banqueiros presos já estão soltos


Quando figurões são presos, mesmo por crimes graves, incrivelmente, o judiciário sempre solta, rapidinho. Esse judiciário é mesmo eficiente! 

Na manhã de ontem (03/09), 4 dirigentes do finado Banco Nacional foram presos,  condenados por crimes contra o sistema financeiro (não, não é crime contra o banco, é contra a economia do país). No mesmo dia, o Tribunal Regional Federal (TRF-2) concedeu habeas corpus aos quatro condenados que puderam, mais uma vez, ver o sol nascer redondo.

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Deputados do PCdoB apoiam manifestação contra terceirização

Os deputados do PCdoB apoiaram a manifestação que as centrais sindicais realizaram, nesta terça-feira (3), na Câmara contra o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado. E criticaram a ação policial que impediu a entrada dos manifestantes no prédio da Câmara para acompanhar a reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi cancelada para evitar tumulto.  

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que representa a classe trabalhadora, declarou apoio ao pleito. “Faremos o possível para arquivar a matéria. O conteúdo do PL é um retrocesso para as conquistas dos trabalhadores e tem como pano de fundo a precarização do emprego”, afirmou Daniel.

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Terceirização: Pressão suspende sessão na Câmara

Muita repressão. Assim foi marcado o dia no Congresso Nacional, em Brasília. Trabalhadores de todo o Brasil lotaram o plenário da Câmara dos Deputados para impedir que o projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização fosse votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Mas, mesmo com protesto pacífico, houve muita confusão.

A Polícia Federal tentou reprimir o movimento de todas as formas, inclusive com gás de pimenta. Houve empurra-empurra, prisão, mas nada impediu que os trabalhadores manifestassem repúdio ao projeto que precariza a mão de obra e ameaça os direitos conquistados com muita luta.

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terça-feira, 3 de setembro de 2013

Manifesto de repúdio ao PL 4330 (da terceirização)

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, vem, por meio deste, manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei nº 4330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que se encontra incluído em pauta de votação no Congresso Nacional para o dia 3/9/2013.

Nós, pesquisadores do mundo do trabalho, defendemos a REJEIÇÃO INTEGRAL do referido projeto de lei, pelos motivos que passamos a expor:

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A atual tática:O dilema da estratégia do PCdoB



Daniel Sebastiani*

O PCdoB tem trabalhado na perspectiva de um longo processo de transição do capitalismo para o socialismo no Brasil, que passa pelo aprofundamento das mudanças desenvolvidas, no atual quadro, pelos governos progressistas de Lula e Dilma, oriundos das urnas, na perspectiva de implementar um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento no rumo do Socialismo.

O nó górdio desta política está no fato de que a possibilidade concreta deste avanço, (que procura aprofundar e radicalizar, mantendo a máxima amplitude política possível em cada cenário), depende do crescimento da força política revolucionária mais consequente: o Partido Comunista.
Para que isto seja viável, além das medidas políticas e organizativas que permitam crescer na institucionalidade, no movimento de massas e na luta de ideias, é necessário ocupar o espaço político singular que cabe ao PCdoB.

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Com o apoio do governo, Câmara deve votar projeto que diminui proteção ao trabalhador


Leonardo Sakamoto*

O projeto de lei que legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa entre outros temas, está para ser votado, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. De uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para que ela fuja de impostos e tributos.

O texto é um substitutivo de Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o projeto 4330/2004 do empresário Sandro Mabel (PMDB-GO). A votação vai ocorrer em caráter terminativo na CCJC, ou seja, aprovado, deve seguir para o Senado. Há deputados federais, associações de classe e sindicatos que estão se organizando para fazer com que o assunto vá sim a votação em plenário.

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segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Como interpretar a confissão da Globo?

Paulo Nogueira*
 
Admitir que foi errado apoiar o golpe foi provavelmente uma ação de marketing — destinada ao fracasso.
 
Se a Globo confessar todos os pecados, o confessionário ficará ocupado por muitos anos.
Mas é de uma confissão específica que vamos tratar: o apoio ao golpe de 1964. A confissão, expressa numa nota publicada ontem, teve ampla repercussão, como era de esperar.
 
A questão mais intrigante, para mim, é: o que a Globo pretendeu com isso? A única hipótese lógica que encontro é que ela quis fazer uma ação de marketing que limpe uma marca – ela própria – que, como os protestos de agora mais uma vez mostraram, sofre uma colossal rejeição dos brasileiros.
 
São remotas, remotíssimas na verdade, as chances de que isso melhore o drama da má reputação da Globo.

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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

30 de agosto é dia de luta, todos às ruas


As Centrais Sindicais convocam os trabalhadores para o dia nacional de paralisação em 30 de agosto, pois o governo federal se recusa a negociar a Pauta Trabalhista.

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Médicos cubanos e integração regional

Beto Almeida*

“O que brilha com luz própria , ninguém pode apagar
Seu brilho pode alcançar a escuridão de outras costas
Que pagará este pesar do tempo que se perdeu....
Das vidas que nos custou e das que nos podem custar..
O pagará a unidade dos povos em questão....
E a quem negar esta razão, a história condenará...”
 
Canción por La Unidad Latinoamericana - Pablo Milanez


Não faltaram emoção, lágrimas e dignidade na chegada dos 176 médicos cubanos, que desembarcaram neste sábado à noite em Brasília, para um trabalho indispensável em municípios brasileiros, mais de 700, ainda sem qualquer assistência médica. Quando aqueles cidadãos cubanos, muitos deles negros, muitas mulheres, com bandeirolas brasileiras e cubanas nas mãos, pisaram o solo brasileiro, ali estava o retrato do enorme progresso social, educacional e sanitário alcançado pela Revolução Cubana. Mas, também, uma prova concreta de que a integração da América Latina está avançando; não é só comércio, é também saúde. O Brasil coopera com Cuba na construção do Complexo Portuário de Mariel - sua mais importante obra de infra-estrutura atualmente - e Cuba coopera com o Brasil preenchendo uma lacuna imensa, a falta de médicos.

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Juros em alta: o sacrifício da nação no altar dos banqueiros

Nota oficial da CTB.

Em reunião concluída na noite desta quarta-feira, 20, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 9%. É a quarta rodada de aumentos dos juros desde abril deste ano, quando a Selic estava em 7,25%. Trata-se de uma péssima notícia para o povo e a nação brasileira, cujos interesses estão sendo sacrificados pelos condutores da política monetária no altar da ganância da banca, nacional e estrangeira, e grandes credores da dívida pública.

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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A mentira tarifada


Fidel Castro*

O que me move a escrever é o fato de que estão para ocorrer acontecimentos graves. Não transcorrem em nossa época 10 ou 15 anos sem que nossa espécie corra perigos reais de extinção. Nem Obama nem ninguém poderia garantir outra coisa; digo isto por realismo, já que somente a verdade nos poderia oferecer um pouco mais de bem-estar e um sopro de esperança. Em matéria de conhecimentos, chegamos à maior idade. Não temos direito a enganar nem a nos enganarmos.

Em sua imensa maioria a opinião pública conhece bastante sobre o novo risco que está às suas portas.

Não se trata simplesmente de que os mísseis de cruzeiro apontem para objetivos militares da Síria, mas que esse valente país árabe, situado no coração de mais de um bilhão de muçulmanos, cujo espírito de lucha é proverbial, declarou que resistirá até o último alento a qualquer ataque a seu país.

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É hora de acabar com financiamento privado de campanha



Manuela D´Ávila*

A onda de manifestações populares traz para a ordem do dia a necessidade de reformas estruturais no país, como a reforma urbana e política. A cada ano, o Congresso faz mudanças na legislação para alterar regras eleitorais no país, como a proibição de showmícios nas campanhas. Essas medidas fatiadas, porém, não resolveram o problema central da política brasileira: o financiamento das campanhas eleitorais.

Ao contrário, mostram que há uma tendência de aumento no custo. Para garantir a vitória nas urnas, os políticos precisam cada vez mais de cifras enormes. Segundo dados do TSE, entre 2002 e 2010, por exemplo, os gastos totais declarados nas eleições gerais do Brasil cresceram exponencialmente, passando de R$ 827 milhões para R$ 4,09 bilhões, um aumento de 591% no período. 

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terça-feira, 27 de agosto de 2013

Resolução Política do 3º Congresso da CTB

Após os três dias de debates realizados durante seu 3º Congresso Nacional, a CTB divulga a versão final de sua Resolução Política.
 Confira abaixo a íntegra do documento:
 

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Resgatar o trabalho de massas




Marcos Panzera (Neco)*

Segundo o Programa Socialista do Partido, dentre as três tarefas que adquiriram um fundamento que orienta a prática do PCdoB, destaca-se “a mobilização e organização das massas trabalhadoras e do povo, fonte principal de crescimento do Partido e força-motriz fundamental das mudanças...”

Entendo que a concretização das principais bandeiras e Reformas para o avanço do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento dificilmente serão realizadas sem um poderoso movimento de massas. A mudança da correlação de forças no Congresso Nacional, por exemplo, dificilmente ocorrerá se não houver como base o movimento de massas. Vide experiência das diretas já e pelo candidato único das oposições; e do movimento “Fora Collor” ambos em que a correlação de forças foi alterada graças à pressão das ruas. 

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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Patriota demitido (ou quase)

E a Dilma (finalmente) demitiu o Antonio Patriota (que de patriota só tem o nome) do Ministério das Relações Exteriores.

O ocorrido com o senador boliviano, Roger Pinto, independente de qualquer juízo, é atentado à soberania da Bolívia e à hierarquia de nossa república.

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Médicos, reserva de mercado e preconceito ideológico


J. Tramontini*

Essas linhas são mais um desabafo que um artigo propriamente, mas não poderia deixar de tratar um pouco da questão que envolve o Programa Mais Médicos.

Um convênio entre o governo brasileiro e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) prevê o envio, pelo Estado de Cuba, de 4 mil médicos daquele país ao Brasil. Esses médicos cubanos irão atender brasileiros pobres, nas regiões mais pobres do país. Cidades onde não há nenhum único médico brasileiro disposto a pisar.

Os "doutores" brasileiros (e suas entidades corporativas) alegam que não estrutura ou condições de trabalho. Mas profissionais de outras áreas, como da educação, atuam nessas regiões desde sempre. A falta de estrutura nunca foi desculpa.

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Marx, Lênin, Gramsci e a imprensa




Altamiro Borges (Miro)*

Diante do poder alcançado pela mídia hegemônica e das ilusões ainda existentes sobre seu papel, revisitar as idéias de intelectuais marxistas sobre o tema é da maior importância e causam surpresa por sua enorme atualidade. 

Marx, Lênin e Gramsci, entre outros pensadores revolucionários, sempre destacaram o papel dos meios de comunicação. Exatamente por entenderem a importância da luta de idéias, do fator subjetivo na transformação da sociedade, fizeram questão de desmascarar o que chamavam, sem meias palavras, de “imprensa burguesa” e de realçar a necessidade da construção de veículos alternativos dos trabalhadores.

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