quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

FELIZ 2011

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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

SALÁRIO MÍNIMO: AS FALÁCIAS DE SEMPRE

Paulo Kliass*

Basta que a taxa de juros SELIC entre janeiro e dezembro de 2011 permaneça no nível de 10,05% ao ano, ao invés dos 10,75% projetados no Projeto da Lei Orçamentária para garantir os recursos necessários a um salário mínimo de R$ 580.

Todo mês dezembro é a mesma história. Começa a correria para encerrar rapidamente o ano legislativo, e o Congresso Nacional tem a obrigação constitucional de votar o orçamento federal para o exercício seguinte até o dia 31 de dezembro. Trata-se da famosa Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Neste ano, em particular, assistiu-se a um desfile de escândalos, denúncias e renúncias de alguns dos congressistas envolvidos com a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em geral, são os fatos envolvendo as famosas emendas parlamentares, onde - em nome da defesa da importante instituição da democracia parlamentar e representativa - vem-se consolidando um esquema fraudulento de apropriação de recursos públicos e desvio para fins privados duvidosos. Eu estava entre os ingênuos, aqueles que achávamos que, depois da CPI dos Anões do Orçamento, lá nos idos de 1993, essa prática acabaria de vez, que as coisas iriam melhorar nesse domínio. Triste ilusão...

Pois bem, mas o assunto hoje aqui é o salário mínimo. E antes que alguém já se sinta incomodado com o título do artigo, vamos recorrer à ajuda do Houaiss. Ali se aprende que falácia é a “qualidade do que é falaz, falsidade”. E falaz é “o que engana, o que ilude, fraudador.” Ou seja, definição melhor é impossível para caracterizar o debate que se apresenta para a sociedade brasileira a respeito do valor de referência para a menor remuneração mensal de um trabalhador em nosso País para 2011.

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POLÍTICA SE DISCUTE E MUITO, EM CUBA

Augusto César Petta *

Conforme já escrevi em artigo anterior, estive recentemente em Havana, juntamente com o Secretário-Adjunto de Relações Internacionais da CTB João Batista Lemos para participar de uma reunião de Centrais Sindicais componentes do Encontro Sindical Nossa América–ESNA e de Centros de Formação e Investigação.

Após a reunião que demorou 3 dias, tive a oportunidade de ficar mais dois, mantendo contato com cubanos, percorrendo algumas ruas da cidade de Havana. Chamou muito minha atenção o fato dos cubanos conversarem fluentemente sobre política. Fiquei com a nítida impressão que a mesma intensidade com que nós, brasileiros, conversamos sobre futebol, em Cuba fala-se sobre política. Bastava dizer que era brasileiro, imediatamente, as pessoas se referiam a Dilma e Lula. E demonstravam muita vibração com a vitória de Dilma nas eleição de outubro. Consideram Lula um amigo de Cuba e acham fundamental o avanço das posições progressistas no Brasil, por entenderem que o nosso país pela importância no cenário internacional , desempenha um papel estratégico revolucionário fundamental na construção da América socialista. 

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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

FORTALECER A LUTA DOS TRABALHADORES ATRAVÉS DOS SINDICATOS FOI META DA CTB

Com a importante missão de dar suporte a todas as atividades desenvolvidas pela CTB Nacional, no decorrer de 2010, a secretaria-geral da CTB participou e atuou nas mais variadas atividades que contou com a adesão da Central, bem como desenvolveu ações específicas e auxiliou as estaduais e sindicatos filiados.

Atividades que marcam 2010

Foram diversas as ações que passaram pela secretaria-geral que reconheceu a importância política, apoiou e acompanhou conjuntamente as suas realizações. Eventos importantes como a CONCLAT e a CMS mostraram que há uma sintonia entre as diversas secretarias refletindo no bom andamento e participação da classe trabalhadora e de militantes políticos.

Em 2010, outro destaque da Central foi a promoção do 1º Encontro de Juristas da CTB em Brasília, uma iniciativa da secretaria-geral. Com a participação de cerca de 80 militantes, além de juízes, procuradores do TST e advogados especialistas em Direito Trabalhista e Sindical, o evento buscou traçar uma linha de pensamento onde as propostas  políticas da CTB foram recepcionadas e debatidas, mostrando sua eficácia em questões como a unicidade sindical, tema caro à CTB.

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domingo, 19 de dezembro de 2010

OS TRÊS ANOS DA CTB

Nivaldo Santana*

O Congresso de fundação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) ocorreu há exatos três anos, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2007. O evento foi realizado no auditório do SESC Venda Nova, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Nesse curto período de três anos, a estrela da CTB consegue brilhar com intensidade crescente no firmamento sindical brasileiro. Organizada em todos os estados e no Distrito Federal, a central é, segundo os critérios legais divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a terceira em representatividade sindical no país, superada apenas pela CUT e pela Força Sindical.

A CTB tem representação no sindicalismo urbano e rural, no setor público e privado. Defende um sindicalismo de classe, politizado, unitário, democrático e plural. Apoia o artigo 8º da Constituição que consagra a unicidade sindical e garante a sustentação material das entidades sindicais.

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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

UMA BOA NOTÍCIA A DEFENESTRAÇÃO DE VACCAREZZA


José Reinaldo Carvalho*

Sendo o Partido dos Trabalhadores a principal força política do país, legenda em que está filiada a presidente eleita da República, o que se passa em sua vida interna rebate indispensavelmente no conjunto da vida política do país. Muitas vezes para o bem, outras tantas para o mal. É questão objetiva que interessa às demais forças políticas do País, mormente as aliadas.

A decisão tomada na noite desta terça-feira (14) de afastar a candidatura do deputado Cândido Vaccarezza à Presidência da Câmara dos Deputados e substitui-la pela do deputado Marcos Maia, é uma boa notícia. Diria até alvissareira.

Vaccarezza supunha que gozava de muito poder interno, apostou exclusivamente nisso, entenda-se na força, mas o resultado das duas tumultuadas reuniões do PT nesta terça-feira revelou o seu muito pouco prestígio no movimento de massas e entre os seus pares que no partido ainda podem ostentar com elevado grau de coerência e autenticidade a condição de militantes de esquerda. Ficou claro que o PT é um partido em disputa entre forças que foram muito além em compromissos distantes anos-luz dos que justificam perfilar o PT entre as forças transformadoras do País e uma esquerda autêntica, engajada no propósito de fazer o Brasil avançar no caminho das reformas estruturais.

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AGORA É LEI: DÍVIDA DE BANCÁRIO NÃO GERA JUSTA CAUSA

Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei que extingue uma das discriminações que ainda perduram na legislação brasileira.

A partir de agora, os bancários se equiparam a todos os demais trabalhadores e não podem mais ser demitidos por justa causa devido a dívidas.

O PL 799/2007, que propunha revogar o artigo 508 da CLT, de autoria do deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) foi aprovado pela Câmara em abril de 2008 e no Senado em novembro último, após parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

Leia a íntegra da nova Lei:

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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

FELIZ ANIVERSÁRIO, OSCAR NIEMEYER

Hoje o Classista presta uma pequena homenagem a um gênio brasileiro. 

Oscar Niemeyer, arquiteto, militante, humano.

Os seus 103 anos enchem de alegria, orgulho e esperança não só os filhos do Brasil, mas todos aqueles que acreditam e lutam por um mundo melhor.

Feliz aniversário, camarada Oscar Niemeyer .


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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

VACCAREZZA JOGOU A TOALHA

Vaccarezza é a
"modernidade" tucana

O deputado federal Candido Vaccarezza "desistiu" de concorrer à presidência da Câmara dos Deputados.

Apesar de continuar manifestando que "não havia favoritos" dentro do PT, Vaccarezza viu seu apoio interno minguar após as recentes declarações que fez à revista Veja. Na entrevista o deputado defendeu, claramente a pauta dos que perderam as eleições passadas e confrontou setores importantes que apoiam Lula e Dilma, como os movimentos sociais, com destaque para o sindicalismo. Assim, o candidato petista ao cargo será o atual vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Importante, e vitorioso para o campo popular, que reagiu prontamente às palavras do deputado, o resultado dessa disputa, pois Vaccarezza, apesar de ser deputado pelo PT, defende a pauta dos tucanos. Falta agora enterrar de vez o entulho disfarçado de modernização proposto pelo parlamentar.

Já vai tarde.

LEIA MAIS...

Câmara: Vaccarezza desiste e Marco Maia será o candidato do PT

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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

CAI A MÁSCARA, APARECE O BICO GRANDE

J. Tramontini*

Há tempos o deputado federal, reeleito, Cândido Vacarezza (PT-SP) tem empunhado a bandeira de uma reforma trabalhista. No início, travestiu seu intento com o nome de “Consolidação das Leis”, usando o simplório argumento da desburocratização do Estado brasileiro para se justificar.

Quando surgiu a tal proposta uma parte do sindicalismo omitiu-se, alegando se tratar mesmo de uma modernização jurídica. Outras partes, já vislumbrando a armadilha que se armava, alertou para o perigo iminente de se colocar em pauta, no Congresso Nacional, uma reforma trabalhista de caráter regressivo.

Essa semana, as coisas começaram a ficar mais claras. Com isso, mesmo os que acreditavam nas falsas nobres intenções do deputado protestaram. Em entrevista ao panfleto reacionário semanal Veja, Vacarezza começou a delinear seus verdadeiros planos, a redução drástica dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Como os neoliberais, recentemente derrotados pelo povo pela terceira vez consecutiva, o parlamentar alega a necessidade de modernização para justificar o injustificável. O que pretende Vacarezza é extinguir os já minguados e suados direitos que o povo do Brasil possui.

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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

PROPOSTA DO PCdoB ANULA AÇÃO DO DEM CONTRA CENTRAIS SINDICAIS

Flavio Dino (PCdoB/MA) e
Daniel Almeida (PCdoB/BA)

Os deputados do PCdoB Flávio Dino (MA) e Daniel Almeida (BA) apresentaram, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o recebimento pelas centrais sindicais de parcela das contribuições sindicais. O direito já é reconhecido por lei de 2008, mas o DEM ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucionais os dispositivos da lei, prejudicando o movimento sindical.

Diante da controvérsia, os parlamentares apresentaram a emenda para garantir constitucionalmente o repasse dos recursos necessários à manutenção das centrais sindicais. A proposta visa o fortalecimento do movimento sindical, por meio das centrais, assegurando que essas entidades tenham direito à contribuição ao crédito originário da contribuição sindical dos empregados.

"Democratas" reunidos, acostumados  a
contrariar qualquer avanço democrático
“Para que haja democracia no mundo do trabalho precisamos de amplo apoio à organização sindical dos trabalhadores”, justificou Flávio Dino, explicando que, pela proposta, serão alterados os artigos 8o e 149o para assegurar que as centrais sindicais possam ser credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados. 

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PCdoB/CE FAZ BALANÇO ELEITORAL E APONTA DESAFIOS


O Comitê Estadual do PCdoB/CE divulgou sua resolução política aprovada na reunião plenária do último final de semana onde avalia o resultado eleitoral, analisa o novo quadro político e a trajetória dos comunistas cearenses nos últimos dez anos e aponta os desafios postos para o partido. Leia abaixo a íntegra do documento:


Vitórias apontam novos desafios para o PCdoB


Uma disputa histórica, de caráter estratégico, marcou a eleição deste ano, onde dois projetos nitidamente distintos se confrontaram. De um lado, Dilma Roussef e as amplas forças que a apóiam, representam o projeto de mudanças em curso no país desde a posse do presidente Lula; de outro José Serra encarna justamente a tentativa de estancar os avanços e fazer o país retroceder para os marcos do neoliberalismo.

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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

PRISÃO DE ASSANGE FERE A DEMOCRACIA

Altamiro Borges*

Satanizado pelos EUA e furiosamente perseguido pela Interpol, o australiano Julian Assange, criador do sítio Wikileaks, decidiu se entregar à polícia do Reino Unido na manhã desta terça-feira (7). A prisão representa um duro golpe contra a liberdade de expressão, principalmente contra a liberdade na internet. Não é para menos que os barões da mídia, no Brasil e no mundo, evitam fazer alarde. Se um blogueiro fosse detido na China, Irã ou Cuba, a gritaria seria infernal. 

A desculpa para justificar a caçada a Assange é a denúncia da Justiça sueca de que ele teria cometido crimes de estupro, assédio sexual e coerção ilegal contra duas mulheres, em agosto passado. A sentença é bastante confusa, levando-se em conta que no país a prática de sexo desprotegido, sem o uso de preservativo, é considerada uma categoria leve de estupro. Assange nega as acusações e garante que a perseguição é uma retaliação ao Wikileaks pelo vazamento de documentos das embaixadas dos EUA.

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

DEFENSORIA PÚBLICA NO PR POR UM FIO

Flávio Henrique Caetano de Paula*

Há Projeto de Lei para a criação do órgão, mas ocorre que o governador eleito Beto Richa já determinou que sejam usados todos os meios regimentais para não submetê-lo a votação

O estado do Paraná mostra-se um dos mais atrasados do país em estrutura de defesa da cidadania. Exemplo disso, o Procon do estado não é integrado ao SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), que é um software desenvolvido pelo Governo Federal, sob a coordenação da Dra. Juliana Pereira (atual diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ministério da Justiça), que permite o reflexo de reclamações de cidadãos de todo (ou quase todo) país.

Com o SINDEC, o Ministério da Justiça tem conhecimento de uma reclamação contra fornecedor de consumo ocorrida em qualquer pequena ou grande cidade que tenha Procon integrado. Com isso, ao se buscar estabelecer critério para novas políticas públicas de, por exemplo, enfrentamento de um problema vivido por inúmeros consumidores Brasil afora, é possível buscar nessa preciosa fonte de informações – a própria reclamação do consumidor/cidadão.

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sábado, 4 de dezembro de 2010

CLASSISTA NO VERMELHO



Desde o dia 25 de novembro o CLASSISTA tem a felicidade de figurar entre os blogs do Portal Vermelho.


Este blogueiro sente-se muito honrado em fazer parte de uma seleção de "pesos pesados" como Altamiro Borges, Renato Rabelo e Marcia Silva, apenas para citar alguns dos grandes que fazem parte da lista do Vermelho.


Espero poder contribuir à altura de tão dileta seleção, auxiliando a ampliar a rede de instrumentos progressistas de comunicação, avançando rumo a um Brasil mais justo e um mundo melhor.


Mais uma vez, deixo o CLASSISTA aberto a todos que queiram, com consciência de classe, fazer parte dessa luta.

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