quarta-feira, 31 de julho de 2013

30 de agosto: Dia Nacional de Paralisações

Representantes das centrais sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira (29), em São Paulo, na sede da UGT, para encaminhar os preparativos para o calendário de mobilizações do Dia Nacional de Greves e Paralisações, que acontece no dia 30 de agosto.

Foto: Joca Duarte/CTB

O calendário construído pelas centrais inclui ainda a realização de atos e protestos no dia 06 de agosto contra a terceirização nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, CNT). O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

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terça-feira, 30 de julho de 2013

Juventudes se reúnem em encontro que antecede Foro de São Paulo

A partir de quarta-feira (31), até 4 de agosto, a capital paulista recebe líderes e juventudes de diversos países latino-americanos e do Caribe que participarão do 19º Foro de São Paulo, maior encontro da esquerda no mundo. O evento tem como objetivo promover a integração entre a América Latina e o Caribe, na esfera econômica, social e política. Neste ano, uma das discussões mais aguardadas acontecerá durante o 5º Encontro de Juventudes do Foro, que antecede o Foro, na terça-feira (30).

Os debates que ocorrem no Foro atendem aos interesses de diferentes grupos, sejam as mulheres, negros, pobres, jovens.


A abertura do 5º Encontro de Juventudes do Foro será feita pela União da Juventude Socialista (UJS), ao lado da Juventude do PT (JPT), e representantes de outras juventudes de outros países.

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sexta-feira, 26 de julho de 2013

CTB apoia veto de Dilma ao projeto que elimina multa do FGTS



Wagner Gomes*

O veto presidencial ao projeto de lei que acabava com a multa rescisória de 10% sobre o saldo do FGTS, devidas pelo patronato que praticam demissões imotivadas ou sem justa causa, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, merece total apoio da classe trabalhadora brasileira.

A decisão dos parlamentares ocorreu apesar da oposição da CTB e outras centrais e foi mais uma demonstração da força do lobby capitalista no legislativo, também poderoso em relação à terceirização.

É preciso assinalar que a multa incide apenas sobre demissões sem justa causa, quando o patronato usa e abusa da propriedade dos meios de produção, ou seja, das empresas, para colocar o assalariado no olho da rua sem uma justificativa plausível e, no mais das vezes, com o propósito de rebaixar salários. Quem não usa mão do recurso da demissão sem justa causa, que não é permitida nos países onde vigora a Convenção 158 da OIT, não tem razão para temer a multa rescisória mantida pela presidenta.

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quarta-feira, 24 de julho de 2013

110 anos do Partido de novo tipo


Wevergton Brito Lima*

No dia 17 de julho (30 de julho pelo calendário atual) de 1903 iniciaram-se os trabalhos do 2º Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (Posdr) organização que, à época, reunia os marxistas revolucionários da Rússia. Duas correntes políticas defrontavam-se em plenário. 

Uma, liderada por Lênin, defendia a criação de um “Partido de novo tipo”, capaz de conduzir um processo revolucionário até a efetiva tomada do poder pelos trabalhadores. Lênin defendia que o partido proletário só teria condições de conduzir a dura luta revolucionária se fosse uma organização disciplinada, com centro único de direção reconhecido por todos os membros, com subordinação dos órgãos diretivos inferiores aos superiores e da minoria à maioria no interior das diferentes instâncias. 

Uma organização onde as decisões tomadas nas instâncias legítimas do partido fossem obrigatoriamente cumpridas por todos os militantes. Uma organização que unisse flexibilidade tática à mais resoluta defesa dos objetivos estratégicos. Só seria considerado membro do partido, aquele que aceitasse o seu programa e estatutos, atuasse em algum organismo partidário e contribuísse materialmente para a sustentação do Partido. “O proletariado, na sua luta pelo poder, não tem outra arma senão sua organização”, dizia Lênin. De outro lado, Martov, Trotsky e outros combatiam as propostas de Lênin, defendendo um Partido eclético e amorfo.

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terça-feira, 23 de julho de 2013

Mais Médicos para o Brasil: Críticas e Considerações


Giovano Iannotti*

No dia 30 de março de 1999 o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou um decreto (3007) revogando um outro decreto, do ditador Ernesto Geisel, (80419) de 27 de setembro de 1977 que promulgava o Decreto Legislativo (DL) 66, aprovado pelo Congresso Nacional. Não houve publicidade sobre o assunto. 

Contudo, muito estava em jogo ali. Primeiro, uma peculiaridade jurídica do Brasil. O DL 66 aprovara uma Convenção internacional, incorporando-a ao Ordenamento jurídico brasileiro. Como pode um presidente revogar um ato votado pelo Congresso Nacional com uma canetada?

Segundo, o acordo internacional aprovado pelo Congresso fora a “Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos de Diplomas de Ensino Superior na América Latina e Caribe” (Cidade do México, 19 de julho de 1974), havendo o instrumento brasileiro sido depositado junto à UNESCO.

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quinta-feira, 18 de julho de 2013

A teoria do Estado e o partido revolucionário em Marx e Engels


Rita Coitinho*

"A luta para libertar as massas trabalhadoras da influência da burguesia em geral, e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao Estado"1.

Conceitos como "ditadura do proletariado", "partido revolucionário", "poder de classe", dentre outros, causam arrepios aos liberais - de esquerda e de direita. Fundamentalmente porque a propaganda ideológica da burguesia, até o momento vitoriosa nos espaços de produção e difusão do pensamento, tem conseguido deturpar seu sentido real, ao mesmo tempo em que outros conceitos são propagados como valores universais: democracia, como oposição à "ditadura". O que não se admite, em geral, é a pergunta: democracia ou ditadura de quem? E para quem? O que é, de fato, democracia? É votar, simplesmente, ainda que as massas a quem se concede o sufrágio não tenham garantido o acesso às condições de subsistência e que o poder econômico seja o real fiel da balança eleitoral?

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quarta-feira, 17 de julho de 2013

A medicina e o Brasil real


Roberto Amaral*

A furiosa campanha corporativista dos médicos contra a vinda de colegas estrangeiros procura alarmar o país. No entanto, a atração de profissionais do exterior é prática antiga a que muito devem os Estados Unidos, a Rússia e muitos outros países. Não podemos ceder a essa manifestação de egoísmo classista, sob pena de ofender os direitos básicos da grande maioria de nosso povo, principalmente quando se sabe que um dos gargalos do nosso desenvolvimento é a carência de mão-de-obra qualificada.

Pesquisa do Ipea, realizada com 2.273 pacientes do SUS, mostrou que a falta de médicos é o principal problema de 58% dos brasileiros dependentes da rede pública. Temos algo como 300 mil médicos no exercício da profissão e 700 municípios (15% do total) sem um único profissional de saúde. Em outros 1,9 mil municípios, “3 mil candidatos a paciente disputam a atenção de menos de um médico por 30 segundos por pessoa”! (IstoÉ,10/07/2013).

O Brasil possui a vergonhosa média de 1,8 médicos por mil habitantes. Nossa vizinha e sofrida Argentina, 3,2; Portugal e Espanha, em crise, 4. Não citarei cifras de Cuba. Mesmo essa média é enganosa, pois, se o RJ possui 3,4 médicos por mil; SP 2,49 e MG 1,81; o Acre tem 0,94 médico por mil; o Amapá, 0,76; o Pará, 0,77; o Piauí, 0,92; o Maranhão, 0,58 (!); Amazonas, Bahia, Ceará e Tocantins têm 1 médico por mil habitantes (IBGE. 2012, CFM), o que evidencia a má distribuição dos médicos pelo nosso território. A propósito, das 130.000 vagas oferecidas a médicos pelo serviço público nos últimos 10 anos, apenas 90.000 foram preenchidas.

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Recado das ruas é claro: governo precisa aprofundar as mudanças

O presidente nacional da CTB, Wagner Gomes, entende que o Dia Nacional de Lutas, organizado nesta quinta-feira (11) por todas as centrais sindicais do país, deixou claro para o governo federal qual o sentimento da classe trabalhadora e da população brasileira em geral: é preciso aprofundar as mudanças no Brasil.

Um dia depois das manifestações ocorridas em todo o país, o dirigente fez um balanço sobre os atos. Diante do atual cenário, Wagner Gomes não descarta a realização de uma greve geral no final de agosto. Segundo o dirigente, está nas mãos do governo federal, do Congresso e também do empresariado nacional os elementos que podem impedir uma paralisação completa em um curto período de tempo.


Confira abaixo alguns trechos da conversa de Wagner Gomes com o Portal CTB:

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terça-feira, 16 de julho de 2013

11 de julho - A classe trabalhadora entra de forma organizada

Nivaldo Santana*

Dia 11 de julho entra para a história como uma data de grandes jornadas de lutas dos trabalhadores. Convocado unitariamente pelas centrais sindicais, e com apoio de entidades populares como a UNE e o MST, o dia de luta mobilizou centenas de milhares de trabalhadores em todo o país e deu um sentido progressista ao clamor das ruas.

Diferentemente das manifestações do mês anterior, o dia 11 de julho foi bastante democrático. Os partidos políticos, as entidades populares e parlamentares puderam expressar com liberdade seus pontos de vista. Não se registraram atos de violência ou vandalismo.

A unidade ampla das centrais sindicais foi alcançada tendo como base a agenda dos trabalhadores (fim do fator previdenciário, diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, contra o projeto de lei nº 4.330, da terceirização, etc.). 

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segunda-feira, 15 de julho de 2013

Sistemas eleitorais e o modelo brasileiro


Jorge Gregory*

Primeiro de uma série que pretendo escrever, este primeiro artigo, antes de aprofundarmos a discussão sobre a reforma política necessária, tem por objetivo esclarecer o que é sistema proporcional e sistema distrital e levar o leitor ao entendimento, pelo técnico, do modelo atual adotado atualmente no Brasil.

O tema da reforma política, que ganhou força nestes últimos dias em decorrência das manifestações massivas, na realidade não é assunto novo. Quando da redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1988, tivemos uma reforma política parcial onde conquistamos a liberdade de organização partidária e consequentemente o pluripartidarismo. Infelizmente, de resto, mantivemos o mesmo modelo da velha república e da ditadura militar, cuja característica principal é privilegiar o poder econômico das candidaturas proporcionais, o coronelismo e currais eleitorais, a distorção da vontade do eleitor e, consequentemente, a formação de legislativos marcados pelo fisiologismo, pela ação de grupos de interesse e corporações e não pela ação de partidos políticos e como resultado final, pelas crises de governabilidade.

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sábado, 13 de julho de 2013

Centrais farão novas manifestações em 6 de agosto

Representantes das centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira (12), em São Paulo, para fazer um balanço do Dia Nacional de Lutas e avaliar a possibilidade de realizar novos atos em um curto prazo. Segundo os dirigentes, o movimento sindical irá às ruas novamente no dia 6 de agosto para pressionar os empresários pela extinção do PL 4330, que versa a respeito da terceirização.


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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Centrais planejam protestos em agosto


O Dia Nacional de Lutas fortaleceu o sentido de unidade entre a classe trabalhadora, chamou a atenção para pautas que são de toda a sociedade e preparou o terreno para novas manifestações, caso Congresso e governo federal insistam em manter as negociações sobre as reivindicações sem avanço. Estas foram as conclusões dos dirigentes das centrais sindicais após o encerramento de ato público na Avenida Paulista, que encerrou a mobilização desta quinta-feira (11) em São Paulo.

Foto: Gerardo Lazzari
As centrais voltam a se reunir amanhã (12/07), às 10h, na sede da Força Sindical, no centro da cidade, para avaliar o alcance e definir os rumos da mobilização. Novas manifestações podem ser organizadas para agosto.

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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Dia Nacional de Lutas: Trabalhadores ocupam as ruas do Brasil


Na luta pelas reformas estruturais, o movimento sindical e os movimentos sociais de todo o Brasil realizam, nesta quinta-feira (11), o Dia Nacional de Lutas. Os atos estão ocorrendo, principalmente das regiões metropolitanas e capitais.  

Oito centrais sindicais marcaram, unitariamente, o dia 11 como Dia Nacional de Lutas.
Na foto, parte da manifestação no Pará. (Foto: Mídia Ninja)
Confira as manifestações pelo Brasil.

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11 de julho e a mídia seletiva


Altamiro Borges*

Os portais de notícias dos conglomerados midiáticos mudaram totalmente o tom na cobertura do Dia Nacional de Lutas com Mobilizações e Greves, convocado pelas centrais sindicais. Até o meio dia desta quinta-feira (11), eles voltaram à velha ladainha da criminalização das lutas sociais. O Globo (G1), Folha (UOL) e Estadão destacaram apenas os “bloqueios de estradas”, o “congestionamento do transito”, o “fechamento de lojas” e o “tumulto” em centenas de cidades do país. Bem diferente da cobertura dos protestos de junho, que foram exibidos como “protestos cívicos” e “apartidários”.

A mídia patronal nunca tolerou as mobilizações sindicais – até porque ela explora brutalmente os trabalhadores nas suas redações. Como ensinou Cláudio Abramo, a única liberdade de imprensa existente nas redações é a do dono da empresa jornalística. Neste sentido, não dava para esperar outra reação dos jornalões e emissoras de rádio e tevê neste 11 de julho.

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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Dia 11: Trabalhadores promovem atos por todo o país

Convocados pelas centrais sindicais (CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS) , trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias de todos os estados brasileiros estão mobilizados para participar nesta quinta-feira (11) do Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações.

O movimento inclui uma série de paralisações e manifestações por todo o Brasil, com o propósito de pressionar o governo e o empresariado a aprovar a pauta de reivindicações da classe trabalhadora.

Continue lendo e participe das manifestações em sua cidade.

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Solidariedade internacional ao dia de lutas no Brasil (11 de julho)

A Federação Sindical Mundial (FSM) expressa sua plena solidariedade de classe com o movimento sindical, os trabalhadores e o povo do Brasil frente ao Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações que se realiza neste 11 de julho por todo o país, e deseja êxitos em sua realização.

A FSM saúda a decisão do movimento sindical brasileiro de se mobilizar e impulsionar com várias formas de luta as reivindicações da classe trabalhadora. É através das lutas que o povo trabalhador poderá reivindicar justiça e avanços sociais e obter conquistas que melhorem sua vida.

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PL da terceirização é adiado na Câmara


Sindicatos pressionaram e conseguiram retirar, temporariamente, da pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330/2004, o PL das terceirizações.

Esse nefasto PL tem o objetivo de liberar toda e qualquer terceirização de serviços, permitindo, inclusive, que haja empresas sem nenhum funcionário direto e que empresas públicas contratem sem concurso público.

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Ministério Público não se consternou com R$ 600 milhões


Rodrigo Vianna*

O silêncio dos (ex) jornalões diz tudo: o caso de sonegação da Globo tem um potencial muito mais explosivo do que as relações carnais entre o bicheiro Cachoeira e a redação da Veja. A Globo é acusada de sonegar 187 milhões de reais. Acusada por um auditor fiscal. Processo oficial na Receita Federal. A Globo recorreu e perdeu em instância administrativa. Com multa e juros, o valor a pagar passava dos 600 milhões de reais. Isso em 2006! Hoje, seria mais de um bilhão de reais! São vários mensalões…

O caso foi trazido à tona pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário. Na sequência, blogueiros saíram atrás de mais detalhes. O Tijolaço mostrou as relações entre o caso global e as acusações contra Ricardo Teixeira e a FIFA. Este Escrevinhador contou no domingo que o processo da Globo por sonegação havia simplesmente desaparecido. Muitos internautas reagiram com incredulidade: lá vêm os blogueiros com teoria conspiratória…

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Contag defende fortalecimento do SUS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) representa um público 100% usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e, nesse sentido, defende um projeto político que garanta qualidade de vida e trabalho para as pessoas que vivem no campo, na floresta e nas águas, o que inclui o direito à saúde e a defesa do SUS.

Em função do atual cenário de mobilizações em todo o país, onde uma das reivindicações é a melhoria dos serviços de saúde, a entidade divulgou uma nota com cinco pontos, nos quais apresenta o seu posicionamento a respeito desse tema. Confira abaixo:

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terça-feira, 9 de julho de 2013

11 de julho, Dia de Luta


Nivaldo Santana*

Na próxima quinta-feira, onze de julho, as centrais sindicais e as entidades populares farão um grande dia nacional de luta. Nesse dia estão previstos greves, atos, passeatas e diversas mobilizações. Com direção e bandeiras de luta definidas, o dia 11 é um desdobramento das grandes jornadas de junho que sacudiram o país de norte a sul.

A entrada em cena de centenas de milhares de pessoas nas ruas pautou a política nacional nas últimas semanas. Até o momento são bastante diversificadas as interpretações das mobilizaçõs de junho, mas, concretamente, depois delas o Brasil vive um quadro político novo, instável e com desfechos imprevisíveis.

Cada um procura fazer sua própria análise desse período. Balanços e perspectivas existem para todos os gostos, todos fazem a sua aposta. De imediato, não há quem possa exibir o trofeu de catalisador e principal beneficiário desse processo. Governos, partidos, entidades públicas e privadas, em maior ou menor grau, saíram chamuscadas do tsunami.

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Os impasses da reforma política




Roberto Amaral *

O Congresso que aí está não é muito diferente dos quatro ou cinco anteriores, embora menos representativo. Talvez seja mais conservador do que o próximo, se o próximo for eleito segundo as regras de hoje. Como os das legislaturas passadas, não fará reforma política de qualquer sorte, porque há mais de 20 anos foge da reforma como o diabo da cruz. Ora,  qualquer reforma que mereça este nome dificultará a reeleição dos atuais deputados e senadores, cuja única preocupação cívica (atenção, atenção, ressalvo as dezenas de exceções!) é renovar seus mandatos.

E essa renovação depende das regras atuais, ditadas por eles, permissivas da ação do poder econômico, da ação manipuladora dos grandes meios de comunicação, alienantes,  das corporações em geral, sindicais e empresariais, da manipulação eleitoral-comercial-religiosa de seitas ditas evangélicas,  dos grupos da mais diversa genealogia que se organizam nas votações  à margem dos partidos, cada vez mais fluidos, incolores, manietados pela própria tibieza ideológica.

Os partidos e suas lideranças são substituídos pelas bancadas de interesse, que se distribuem às pamparras, decidindo as votações e controlando de fato o Poder Legislativo, para melhor chantagearem os Executivos, a cada votação. Enfim, uma mixórdia sem cor ideológica. A mais significativa característica de nosso Poder Legislativo sem representação é esta: a falência dos partidos.

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sexta-feira, 5 de julho de 2013

O cavalo passa selado diante das forças de esquerda


Ricardo Gebrim*

O revolucionário salvadorenho Jorge Schafik Handal (1930-2006), entre tantas contribuições teóricas deixou um texto que é uma verdadeira aula para os que pensam a política como arte da transformação social. Ao analisar um episódio ocorrido às vésperas do golpe militar de 1973, ele mostra como as maiores forças de esquerda perderam uma oportunidade histórica que poderia ter alterado o desfecho que já se anunciava.

Em 29 de junho de 1973, enquanto o Alto Comando das Forças Armadas Chilenas já conspirava com a CIA a preparação do golpe militar, um pequeno grupo de oficiais fascistas, “fora do controle”, se precipita e lança uma sublevação antes da hora. Este episódio ganhou o nome de Tancazo, por utilizarem tanques. Foram rapidamente derrotados pelas tropas leais comandadas pelo General Prats e pela população, criando um clima de autoestima popular que se converteu no auge da luta popular daquele processo histórico.

Sufocada aquela sublevação, o General Prats alerta para o verdadeiro golpe em andamento e exige o afastamento do Alto Comando conspirador. O texto de Schafik mostra como nenhuma das forças de esquerda conseguiu interpretar a importância do episódio, embora as forças da reação tenham rápido entendido com precisão aquele momento.

Ele explica:

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quinta-feira, 4 de julho de 2013

Rede Globo é alvo de uma CPI na Câmara

A manifestação que reuniu cerca de mil pessoas na noite desta quarta-feira, em frente à sede da Rede Globo, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, mobilizou mais do que as redes sociais. O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), ao Correio do Brasil, afirmou nesta quinta-feira que começou a articular, na Câmara, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma fraude bilionária da empresa contra o fisco.

– É inadmissível que tenhamos, no Brasil, hoje, uma empresa que pensa estar acima das leis, como ocorria durante a ditadura militar, com a qual a Rede Globo tanto colaborou. É preciso apurar, em detalhes, a denúncia de fraude contra o sistema financeiro e de sonegação de impostos na ordem de R$ 1 bilhão – afirmou o parlamentar.
Globo ‘lacrada’

Cerca de mil pessoas ocuparam a Rua Von Martius, onde fica a sede da emissora, para protestar contra a suposta sonegação de R$ 1 bilhão na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002, denunciada pelo blog O Cafezinho, editado pelo jornalista Miguel do Rosário.  O grupo ‘lacrou’, simbolicamente, o prédio da emissora; coordenadores do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé protocolaram no Ministério Público “o documento da Receita Federal que comprova a sonegação”.

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O Financiamento Público – a questão central do plebiscito


Emir Sader*

Por que o governo propõe a convocação de um plebiscito? Há um sentimento difuso, em vários setores da sociedade, de que o sistema político não funciona. Uma das instituições mais desprestigiadas do pais – senão a mais desprestigiada – é o Congresso Nacional. A imagem dos políticos – e dos parlamentares em particular – é a pior possível.

Da esquerda até a velha mídia, todos criticam o Congresso. Os diagnósticos podem ser diferentes – a esquerda, porque o poder do dinheiro faz com que lobbies das minorias enriquecidas controlem o parlamento; a direita, porque, por definição, quer sempre governos e congresso fracos, para aumentar o peso do mercado e da mídia, expressões dos seus interesses e posições.

As mobilizações das últimas semanas também tiveram “nos políticos” um dos seus alvos preferidos, refletindo as reiteradas campanhas contra os parlamentares que correm sistematicamente na internet.

Uma das iniciativas do governo – aquela politicamente mais relevante – foi a convocação de um plebiscito para desbloquear iniciativas de reforma política – na verdade, reforma do processo eleitoral – que estavam paradas no Congresso e freadas nas tentativas de um acordo entre os partidos, levada a cabo por Lula.

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quarta-feira, 3 de julho de 2013

A quem interessa o voto distrital?


Marina Lacerda*
A Constituição de 1988 consagra o voto obrigatório e o princípio da proporcionalidade nas eleições para a Câmara dos Deputados. Qualquer reforma política que indique mudanças constitucionais terá como consequência por em risco esses princípios, caros aos que defendem maior maior representatividade na democracia brasileira.
Fiquemos nos cartazes das últimas manifestações. Combater a corrupção, acabar com os “partidos de mentirinha” e garantir a representação às minorias NÃO necessitam de uma reforma constitucional. Precisa apenas de mudanças nas leis que regem os partidos políticos e as eleições.

Um dos grandes cavalos batalha deste debate reside na possível adoção do “voto distrital”. Os movimentos sociais clamam por menor interferência do poder econômico nas eleições, com a adoção de financiamento que exclua empresas do processo eleitoral. Mas estão desatentos ao fato de que financiamento público com o fim do “voto proporcional”, e adoção do “voto distrital”, para suas bandeiras seria o pior dos mundos.

Aliás, o termo “voto distrital” é, entre nós, usado impropriamente. No rigor da ciência política, o distrito significa simplesmente a unidade territorial de determinada disputa eleitoral, de modo que toda eleição é distrital. Por exemplo, o distrito para as eleições presidenciais no Brasil é o território nacional; o para as eleições do parlamento federal são os Estados e o Distrito Federal, e assim segue. Virgílio Afonso da Silva tem um texto muito didático sobre isso.

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Documentos revelam participação de FHC e Gilmar Mendes no ‘valerioduto tucano’

Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado ‘valerioduto tucano‘, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes, na edição dessa semana da revista Carta Capital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revista Veja.

Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

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terça-feira, 2 de julho de 2013

Cidades pequenas têm 33% da população e 8% dos médicos



Infográfico elaborado com dados do Banco Mundial e do Conselho Federal de Medicina mostra que faltam médicos no Brasil, especialmente nos municípios menores. Cidades com até 50 mil moradores têm 33% da população e só 8% dos médicos do País. Outros dados revelam que enquanto a cidade de São Paulo possui 4,5 médicos por mil habitantes, a taxa média dos municípios com até 20 mil moradores é de 0,3 médico por mil habitantes. Nestes municípios vivem 32 milhões de brasileiros. Vinte e um estados brasileiros estão abaixo da média nacional.

Os números apresentados pelo infográfico vão de encontro à polêmica vinda de médicos estrangeiros ao Brasil, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento na última semana. A expectativa é a vinda de cerca de 10 mil profissionais.

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Plebiscito pode economizar bilhões


Paulo Moreira Leite*

Em minha humilde ignorância, confesso que não entendo quem diz que o plebiscito sobre reforma política pode custar caro demais. Meio bilhão, disse alguém.

Até ministros do STF tocaram neste assunto. 

Data Venia, eu acho estranho.

Falar em meio bilhão ou até mais é falar de uma pechincha.

Nós sabemos que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo. Isso porque é um sistema privado, em que empresas particulares disputam o direito de alugar os poderes públicos para defender seus interesses em troca de apoio para seus votos. As estimativas de gastos totais – é disso que estamos falando -- com campanhas eleitorais superam, com facilidade, meio bilhão de reais. São gastos que ocorrem de quatro em quatro anos, aos quais deve-se acrescentar uma soma imponderável, o caixa 2. Sem ser malévolo demais, não custa recordar que cada centavo investido em campanha é recuperado, com juros, ao longo do governo. Quem paga, mais uma vez, é o contribuinte. 

O debate não é apenas este, porém.  

Um plebiscito pode dar um impulso decisivo para o país construir um sistema de financiamento público, em que os recursos do Estado são empregados para sustentar a democracia – e não negócios privados.

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O povo é capaz de opinar sobre a reforma política



Aldo Arantes*
As mobilizações populares em curso trouxeram à tona reivindicações relacionadas à educação, saúde, mobilidade urbana e luta contra a corrupção. Tais reivindicações indicam que, o êxito das políticas públicas adotadas pelos governos Lula e Dilma de melhoria das condições de vida do nosso povo, colocaram novos problemas que exigem respostas através do aprofundamento das mudanças através de reformas estruturais.
Dentre elas, a Reforma Urbana com destaque para as reivindicações suscitadas nas ruas.
Uma das importantes reivindicações da sociedade diz respeito à corrupção, sobretudo a corrupção eleitoral. A Lei da Ficha Limpa trouxe expressiva contribuição ao adotar medidas de combate à corrupção eleitoral. Com isto enfrentou suas consequências. Agora temos que enfrentar suas causas. E a causa principal está no financiamento privado de campanha. Por isto, emergiu nos últimos dias, a defesa de uma Reforma Política, mãe de todas as reformas.

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segunda-feira, 1 de julho de 2013

Constituinte, com plebiscito, é legítima


Depois de terem explorado o que seria uma rejeição de Luiz Roberto Barroso, o novo ministro do Supremo, a ideia de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política, ele próprio, hoje, esclareceu: é legítimo, desde que o Congresso decida fazê-lo e convoque um plebiscito para chancelar a decisão:

Nunca pode ser uma Constituinte originária, mas reformadora. Não é possível abolir a federação, a separação dos Poderes ou cláusulas pétreas. Se o Congresso achar que deve delegar [a reforma política] a um órgão externo, e a população chancelar, essa é uma via legítima”, afirmou Barroso, segundo a Folha.

Ora, como ninguém sugeriu que fosse diferente, a ideia é legítima e vem ao encontro da soberania popular.

Menos um Ministro na conta do golpismo, que espera derrubar plebiscito e constituinte no Supremo.

Isso se o Zé Eduardo Cardoso e a Secom não derrubarem primeiro.

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PCdoB quer reunir aliados para lutar por reformas estruturais

Reunir os aliados e os movimentos sociais para reforçar a liderança da Presidenta Dilma e realizar mobilizações em torno das reformas estruturais, que já existiam antes da deflagração das manifestações de rua, com comando determinado e conteúdo progressista. Foram essas as proposta do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, aos membros da Comissão Política do Partido reunidos nesta terça-feira (25) em Brasília.  

A reunião extraordinária foi convocada para discutir a situação do país diante dos últimos acontecimentos – as manifestações de rua e as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff ontem na reunião com governadores e prefeitos das capitais. 

“Ao fim e ao cabo prevalece quem tem mais organização, influência política e rumo definido”, garante Renato Rabelo. “Vamos reunir todo nosso campo político em torno de uma plataforma comum”, disse, sugerindo reuniões com o PT, setores do PDT e PSB e dos movimentos sociais, citando nominalmente o MST. Ele diz ainda que deve-se atuar mas redes sociais, onde se trava hoje a principal batalha da comunicação. 

A nossa posição é de apoio à conduta política de Dilma de ouvir as ruas e atender as reivindicações de imediato. “Cabe à Presidenta Dilma a liderança política do país com clara demarcação de campo”. E ao PCdoB, fortalecer o governo e sua liderança e não entrar no redemoinho da crise de poder criado pela oposição e a grande mídia.

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