terça-feira, 24 de novembro de 2015

105 anos da “Revolta da Chibata”

Raul Carrion*

Às 22h55 minutos do dia 22 de novembro de 1910 – há exatos 100 anos – ecoaram na Baía da Guanabara os tiros dos canhões da poderosa Armada do Brasil, recentemente renovada na Inglaterra com as mais mortíferas belonaves do mundo. Entre os navios rebelados estavam os poderosos dreadnoughts Minas Gerais e o São Paulo, encouraçados pesados de última geração, armados com canhões de grande alcance e enorme poder destrutivo.

No elegante Clube da Tijuca, a nata da sociedade carioca participava de uma luxuosa recepção, promovida pelo recém empossado presidente da República – o marechal Hermes da Fonseca.

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sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Direito de resposta é um avanço democrático

Editorial do Vermelho

A presidenta Dilma Rousseff ainda não a sancionou, mas a aprovação pelo Senado, na última quarta-feira (4), da lei que regulamenta o Artigo 5º da Constituição de 1988 (o direito de resposta) já dá resultados.

Neste domingo (8) o jornal O Globo retratou-se, em nota publicada na primeira página, da mentira que difundiu um mês antes (em 11 de outubro), assinada pelo colunista Lauro Jardim, segundo a qual Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria sido citado na delação premiada do lobista Fernando Baiano, na Operação Lava Jato. A mentira dizia que o filho do ex-presidente teria recebido um pagamento de R$ 2 milhões.

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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

A Presidenta preferiu a tela azul do Cardozo ao seu próprio coração valente…


A ilustração aí de cima é para que a Excelentissima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, veja como será a transmissão de um seu hipotético direito de resposta seu a uma matéria ofensiva a ela que, amanhã, venha a ser veiculada pela Rede Globo, mostrando montagens de imagens que a reúnam aos piores dos sem-vergonhas desta República, exibida em rede nacional.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Governo precisa repensar sua interlocução

Emanoel Souza*

A reforma ministerial pode até ter melhorado a interlocução do governo com o Congresso, mas o tratamento dado às greves de diversos setores do funcionalismo e agora à greve dos bancários demostra cabalmente a péssima interlocução do governo com o movimento sindical.

A intransigência adotada pelas direções dos bancos públicos, com respaldo do governo, tem sido o principal elemento de tensionamento nas negociações.

Escondidos cinicamente atrás do discurso do ajuste fiscal do Levy, as direções da Caixa e do Banco do Brasil demonstram todo seu descompromisso com as instituições e seus empregados.

Reivindicações que dizem respeito à s condições de trabalho com pouco, ou nenhum, impacto financeiro são negadas na perspectiva de implementar nos bancos uma política de pessoal privatista, baseada no individualismo e no desempenho pessoal.

Se este caminho da não interlocução não for revertido logo, a presidenta Dilma estará cada vez mais se afastando de suas bases sociais e se colocando refém do fisiologismo do Congresso, da fúria udenista da mídia e dos ditames do capital financeiro, representando no governo pelo Ministro Levy.

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segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Negociado sobre o legislado: Como votaram os parlamentares no ataque à CLT

Os partidos PSB, PT, PDT e PCdoB votaram contrários a prevalência do negociado sobre o legislado enquanto que o PMDB, PSD, PSDB, DEM, PP, PR e PTB foram favoráveis a regra.

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 680, dispondo sobre a instituição do Programa de Proteção ao Emprego, um programa provisório, aprovou quinta-feira (1º) regra permanente que prevê a prevalência do negociado sobre o legislado.

O texto aprovado por 12 a 8, caso não seja rejeitado nos plenários da Câmara e do Senado ou vetado pela presidente Dilma Rousseff, representará o maior retrocesso nas relações de trabalho deste século.

Os partidos PSB, PT, PDT e PCdoB se manifestaram contrários à prevalência do negociado sobre o legislado enquanto que PMDB, PSD, PSDB, DEM, PP, PR e PTB foram favoráveis à regra.

Entenda o que foi votado:

Votação de Destaque de Votação em Separado (DVS) para supressão dos artigos 11 e 12 do PLV do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Quem votou "sim" queria a retirada dos referidos artigos e os que registraram o voto "não" defendiam a manutenção dos artigos, portanto, a prevalência do negociado sobre o legislado.

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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Deputados alertam para grave ameaça à CLT aprovada no Congresso

"(É) O ataque mais violento à nossa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) nesses 72 anos de existência porque nenhum direito estará mais protegido pela CLT. Tudo que for negociado pode ser alterado”, alertou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao final da votação, nesta quinta-feira (1º /10), na Comissão Mista da Medida Provisória 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Daniel Almeida (PCdoB/Bahia)
“Isso é absolutamente grave, intolerável, principalmente pela forma que foi feita. Sem que a matéria fosse objeto de qualquer debate, o relator introduziu o tema na MP, levou a voto e foi aprovado”, contou o parlamentar, denunciando a manobra do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que introduziu, na MP, um item que determina que o negociado prevaleça sobre o legislado, mudando o artigo 611 da CLT para privilegiar a negociação.

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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Bradesco paga palestras de juízes

Altamiro Borges*

Os bancos são conhecidos por burlar as leis trabalhistas no país. Apesar dos lucros astronômicos, eles demitem sem justa causa, abusam do assédio moral, pagam míseros salários e adotam várias técnicas de precarização do trabalho. As ações na Justiça contra os banqueiros batem recordes. Diante deste cenário, é justo que juízes trabalhistas recebam grana dos banqueiros para dar palestras ou que gozem de outros regalias? Isto não caracterizaria conflito de interesses, em que os bancários e a sociedade são as principais vítimas? Estas perguntas surgem diante de recente matéria da Folha, intitulada "Banco paga palestra de juízes trabalhistas". Vale conferir a reportagem:

Banco paga palestras de juízes trabalhistas

Quatro ministros do TST receberam do Bradesco, mas não se declaram impedidos em ações que envolvem a instituição

Corregedor da Justiça do Trabalho recebeu R$ 161,8 mil por palestras; eles dizem que isso não interfere nas decisões

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sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Unidade em defesa do salário, do emprego e da democracia

Nivaldo Santana*

No dia 2 de setembro passado foi instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda. Nesse Fórum participam o Governo, autor da iniciativa, as centrais sindicais de trabalhadores e as confederações patronais, com o objetivo de construir alternativas para as dificuldades da atual conjuntura política e econômica.

Cinco centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT e Nova Central) aprovaram um documento com as propostas dos trabalhadores: defesa do emprego e salário, combate à inflação, redução dos juros, mais investimentos em infraestrutura econômica e social, educação e ciência e tecnologia, etc.

Para os trabalhadores, é essencial neste momento a continuidade de políticas que assegurem o emprego e a renda, hoje ameaçadas pela retração econômica e pelo aumento da inflação. Um indicador importante para os trabalhadores foi o balanço das campanhas salariais do primeiro semestre deste ano.

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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Lei das Estatais, uma nova ameaça à Caixa 100% pública

Maria Rita Serrano

Fui surpreendida - como, acredito, muitos também o serão ao ler esse artigo - pela notícia de que tramita no Senado um projeto chamado Lei de Responsabilidade das Estatais que, entre outras medidas, coloca em risco mais uma vez a Caixa 100% pública. Aprovado há duas semanas pela comissão mista criada em junho pelos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, deve ser votado no Senado nos próximos dias, o que torna urgente a divulgação de seus riscos e a mobilização do movimento sindical e sociedade.

A Lei de Responsabilidade das Estatais é um substitutivo ao PL 167 de 2015, do senador Tasso Jereissati, e uma referência ao PLS 343, também deste ano, do senador Aécio Neves, ambos do PSDB. Sob pretexto da `transparência´ na condução das estatais, o projeto agora em curso traz em suas normas gerais a determinação de que ´empresa pública e sociedade de economia mista serão constituídas sob a forma de sociedade anônima´. Ora, das grandes empresas estatais brasileiras, a Caixa está entre as poucas que não têm seu capital aberto nem figuram como de economia mista.

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quinta-feira, 14 de maio de 2015

Bancários da CTB defendem mudanças na Campanha Salarial 2015

Para debater as estratégias e desafios da Campanha Salarial 2015, a Coordenação dos Bancários da CTB se reuniu na manhã desta terça-feira (12), em São Paulo, na sede da central. 

De acordo com Eduardo Navarro, Coordenador Geral da CTB/Bancários, "além dos eixos principais como aumento real, garantia de emprego e condições de trabalho, os dirigentes classistas defenderão, junto ao comando nacional, mudanças na dinâmica da Campanha Salarial 2015, com propostas que coloquem o bancário no centro da discussão". 


Na opinião dos sindicalistas, a campanha salarial se dará num momento de grande agitação na sociedade brasileira, diante de uma crise econômica e política, que em nada afetou a lucratividade dos bancos. “Definimos as propostas, que ainda serão levadas ao comando nacional, que nos aproximem da base. A ideia da CTB é que tenhamos uma campanha salarial nas ruas, com muita agitação e pressão”, defendeu Emanoel de Souza, presidente da Feeb-BA/SE.

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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Luta de classes no Congresso Nacional

Umberto Martins *

Marx já dizia que a força de trabalho é transformada com naturalidade em mercadoria sob o capitalismo. O trabalhador livre, mas despojado de meios de produção - fruto de um longo processo de evolução histórica que na Inglaterra incluiu a expropriação da pequena propriedade no campo e a ruína do artesão na cidade -, é uma pré-condição do capitalismo. 

Para sobreviver, visto que já não pode produzir os próprios meios de vida, ele é forçado a se dirigir ao mercado e vender ou alugar sua força de trabalho como mercadoria por um determinado preço, que igualmente oscila segundo a lei da oferta e procura e, no caso, a luta de classes.

Assim, por força das relações de produção que são próprias do sistema, a mão de obra humana vira mercadoria, embora uma mercadoria especial, que possui o misterioso dom de produzir um valor excedente em relação ao seu custo para o capitalista, que inclui os salários, benefícios e encargos. Marx denominou este excedente de mais-valia, “o roubo de tempo de trabalho alheio” que ainda hoje constitui a “base miserável do modo de produção burguês”. É a substância do lucro.

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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Fechando abril: Brasil descoberto & Tardios aromas de libertação

Anderson Ulisses*

Desde que iniciei minha trajetória transversa no ano da graça de nosso Senhor de 2013 d.C., sempre me deixo arrebatar pelo mês de abril, como já deixei bem registrado em pelo menos quatro textos pregressos: Apertos, aberturas, abris…  e Perfumes de abril!, diretamente e 23 e Revoluções, Involuções, Florações…, indiretamente. Abril exala poesia! Há nele muitos afetos dispersos no ar. E suas datas datas, tantas efemérides que me são caras: a deusa Bastet (das únicas três divindades toleradas por meu ateísmo, junto com São Judas e Mestre Yoda), nascimento e morte de Shakespeare, morte de Cervantes, nascimento de Max Planck, a tomada de Berlim pelo Exército Vermelho, o assassinato da camarada Olga Benário e, claro, a lírica Revolução dos Cravos.

É difícil continuar a escrever sobre este tema sem me fazer repetitivo. A começar por o nome abril remetendo aa abertura, já que fora um dia o mês de início do ano. Na realidade dura cotidiana, aberturas e fechamentos, vide o dia da mentira, ressignificado no Brasil como dia do início da ditadura militar maldita que perseguiu, assassinou, estuprou, mutilou, torturou… É uma pena que abril não abra cabeças, não literalmente, afinal, DE FORMA ALGUMA, considero a tortura como método. Isso cabe aos débeis mentais ou filhosdaputa apologistas de crimes que são e que reivindicam o ABSURDO!

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segunda-feira, 13 de abril de 2015

#NãoàTerceirização. Paralisação nacional, na quarta, dia 15

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, informa que foi marcado para o próximo dia 15 uma paralisação nacional contra a aprovação do PL 4330, projeto que é entendido pelas centrais como uma forma de institucionalizar o trabalho precário, indo contra a um conjunto de conquistas trabalhistas históricas.
A proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT.

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Eduardo Galeano. Presente!

Uma segunda-feira que poderia ter sido como todas as outras, mas esta, 13 de abril de 2015, foi diferente. Foi o dia em que a América Latina amanheceu mais triste: perdemos Eduardo Galeano. Por volta das 9h30 da manhã começam os comentários nas redes sociais, amigos de todos os países latino-americanos comentam, com profunda tristeza, a morte do escritor uruguaio. Em instantes, centenas de sites confirmam a notícia. Eduardo Galeano se foi, aos 74 anos de idade.

Eduardo Galeano foi o primeiro a receber o título de Cidadão Ilustre do Mercosul, a homenagem se deu em razão da contribuição de sua obra à cultura, à consolidação da identidade latino-americana e à integração regional. Mais tarde, outras figuras relevantes também foram homenageadas, entre elas Lula e Oscar Niemeyer.

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Salário mínimo ideal é de R$ 3.182,81

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em março, o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.182,81. O cálculo é feito com base na Constituição, segundo a qual o mínimo deve suprir despesas com alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência. 

O valor equivale a 4,04 vezes o piso vigente, de R$ 788,00. O salário mínimo é calculado considerando o preço da cesta básica mais cara, a de São Paulo (R$ 379,35) para uma família de quatro pessoas. 

Nos últimos 12 meses, a cesta básica registrou alta em 17 capitais. A exceção é Campo Grande, que teve retração de 0,59%. Em Aracaju, ocorreu a maior elevação, de 20,99%, seguida de Belo Horizonte (11,73%), Salvador (11,16%) e João Pessoa (9,60%). Já os menores aumentos foram observados em Porto Alegre (1,08%) e Florianópolis (3,62%). 


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Regula Já!, nossa luta é por mais democracia e mais direitos!

Com a participação ativa de 682 inscritos, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) aprovou, na tarde deste domingo (12/4), a Carta de Belo Horizonte. O documento reafirma a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar as entidades e ativisitas a unirem forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociecidade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor de comunicação do país.

Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), comemorou o resultado do evento, que reuniu ativistas, estudantes, militantes, jornalistas, estudiosos e pesquisadores da comunicação, representantes de entidades e coletivos e autônomos de todo o Brasil. "Nosso encontro mostrou que a luta por uma comunicação democrática, inclusiva, plural está mais ativa e é mais necessária do que nunca. E mais do que isso, que os movimentos estão dispostos a cobrar do governo que paute essa questão a coloque na agenda dos debates estratégicos para o país".

CARTA DE BELO HORIZONTE
REGULA JÁ! POR MAIS DEMOCRACIA E MAIS DIREITOS

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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Centrais convocam grande manifestação para o dia 15

Em resposta às tentativas conservadoras e golpistas de retirada de direito e precarização do trabalho, a CTB, em parceria com a CUT e movimentos sociais organizados, vai realizar, na próxima quarta-feira (15), uma paralisação nacional nas principais capitais do país.

O movimento popular e democrático é principalmente contra o Projeto de Lei 4330/2004, aprovado na noite desta quarta-feira (8), pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Após 11 anos em tramitação, o texto base da proposta que escancara a terceirização no país de forma irrestrita recebeu 324 votos favoráveis, 137 contra e 2 abstenções. Os destaques do texto serão votados na próxima terça-feira (14).

Para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, o projeto é a sepultara da carteira de trabalho. “O PL 4330 legitima o contrato fraudulento, os baixos salários, as condições insalubres e precárias de trabalho. Não se concebe ter um projeto de desenvolvimento nacional que não leva em consideração o trabalho”, argumentou.

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quinta-feira, 9 de abril de 2015

Câmara aprova terceirização ampla e impõe derrota aos trabalhadores

Colocando em grave risco as conquistas trabalhistas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330, que permite uma terceirização generalizada. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Além de não resolver os problemas atuais dos mais de 10 milhões de terceirizados no Brasil, o projeto traz para os demais 45 milhões de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços. 

Aplaudida pela Fiesp e pelos banqueiros, a atual maioria da Câmara virou as costas aos trabalhadores, revelando inteiramente seu caráter conservador. PSDB e DEM votaram em bloco a favor do projeto, mostrando também suas verdadeiras faces de inimigos do povo.Parlamentares do PCdoB, do PT e do PSOL lutaram contra o PL 4330 e denunciaram que a Câmara consagrou a vitória do capital contra a imensa maioria da população.Os destaques ao projeto serão votados na próxima terça-feira (14) e depois ele ainda será enviado ao Senado e posteriormente à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar no todo ou em parte. Se isso acontecer haverá novas votações na Câmara e no Senado para manter ou derrubar os eventuais vetos presidenciais.O PCdoB e o PT anunciaram que irão recorrer ao STF para anular a sessão, pois o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), casuisticamente mudou a interpretação até então vigente sobre o regimento interno, para viabilizar a vitória do empresariado contra os trabalhadores.

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Pressão garante Caixa 100% Pública

Resultado de intensa mobilização nacional dos empregados, ao lado dos sindicatos e federações, o governo federal recuou e não vai mais privatizar a Caixa. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pela presidenta do banco, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (08/04). 

Levy afirmou que a Caixa continua uma empresa 100% pública. Agora, a conversa gira em torno da abertura de capital da Caixa Seguradora, que deverá acontecer nos mesmos moldes do BB Seguridade. 

O recuo do governo é uma importante vitória da sociedade brasileira. O banco é peça chave na condução das políticas públicas e no desenvolvimento das políticas socioeconômicas do Brasil. 

“É uma vitória significativa da mobilização. A Caixa Seguros não tem um grande impacto no caráter estratégico da empresa. O principal conseguimos: impedir a oferta  pública das ações do banco. Isso revela a força da categoria e deixa claro que com união, podemos vencer”, destaca o presidente do Sindicato da Bahia e membro da Coordenação Nacional da CTB-Bancários, Augusto Vasconcelos. 

A Caixa tem mais de 100 mil empregados. A carteira de clientes têm crescido consideravelmente e bateu na casa dos 74,8 milhões. O lucro também aumenta, R$ 7,1 bilhões em 2014. Portanto, a medida não se sustentava. 

Fonte: Bancários Classistas

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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Os trabalhadores e luta de classe em curso



*Eduardo Navarro

Imaginem nas olimpíadas, em especial na corrida de obstáculos, onde são colocadas barreiras para dificultar a passagem de o corredor atingir a faixa de chegada. Utilizo desta figura de linguagem para pensar que na sociedade brasileira, como em toda sociedade capitalista, são colocadas barreiras para dificultar à classe trabalhadora a se constituir como classe. 

Estas barreiras são deliberadamente colocadas para impedir que os trabalhadores e trabalhadoras tomem consciência de que são iguais aos outros trabalhadores e que possuem os mesmos interesses comuns aos seus pares, portanto estão vinculados à mesma classe social: a classe daqueles que são produtores de toda riqueza, ao passo que são, também, excluídos desta mesma riqueza. Ao mesmo tempo em que conformam a classe trabalhadora, estes se diferenciam da classe possuidora dos meios de produção, que tem interesses irreconciliáveis aos dos trabalhadores.

Está “corrida de obstáculo”, ou o embotamento desta consciência de pertencimento a uma determinada classe, vem embrulhada em diversas “mascaras e disfarces” com o intuito de não aparentar tal propósito, ou seja, age como se fosse algo natural. Estas “mascaras” são estabelecidas por diversos meios e métodos, os principais são os meios de comunicação, reforçados pela família e pela religião.

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