sábado, 22 de dezembro de 2007

MARTÍRIO?

Não pretendia tocar no assunto da transposição do rio São Francisco, inclusive por não possuir muito conhecimanto sobre o assunto e o projeto. Mas um fato me chamou a atenção, o início e o fim das duas greves de fome promovidas por d. Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA). Na primeira, após alguns dias, o governo prometeu maior debate sobre as obras e o bispo voltou a se alimentar normalmente. Nessa segunda edição, após 24 dias e com a negativa do governo em ceder, o bispo acabou com a greve de fome. Me parece que o sacerdote não estava de fato disposto a ir às últimas consequencias em sua luta, o que o tira da condição de candidato a mártir como alguns queriam tratá-lo, inclusive na esquerda. Tomara que essa idéia não vire moda. Correta ou não a transposição, a luta deve ser desenvolvida com o povo e não em uma atitude indidualizada. Uma greve de fome como essa, ao contrário de ajudar na organização do povo, não passa de chantagem.

Continue lendo >>

MAIS DO MESMO

Mais um feriadão, festas de fim de ano, e a grande imprensa venal brasileira resgata a surrada cantilena. Mais uma vez todos jornalões, emissoras de TV, etc. esforçam-se para retratar a crise aérea. Se a grande imprensa venal for levada ao pé da letra, seremos induzidos (erroneamente) a acreditar que toda a economia do país encontra-se absolutamente parada, porque os aviões estão atrasados. Primeiramente devemos desmistificar esse ponto. Atrasos constantes na aviação geram problemas, mas nem de longe afetam o país como um todo. Outro aspecto diz respeito aos passageiros. Enquanto os ricos reclamam porque tem "seres inferiores" no mesmo vôo que eles, a classe média, que agora voa devido à relativa queda nos preços das passagens, acredita na ladainha de que a culpa é simplesmente do governo (ie. a culpa é do operário Lula). Mas e as empresas do setor? A grande responsabilidade do governo nessa confusão toda, que só tem jogado água no moinho de golpistas, é não aplicar nenhuma penalidade aos empresários. Ao contrário, o governo federal tem feito de tudo para ajudar as companhias aéreas em "dificuldade" (ie. dívidas com o próprio governo). As filas nos aeroportos devem ser cobradas dos empresários, que enchem os bolsos com o dinheiro das passagens a mais vendidas. E quando o governo vai tomar uma atitude que não seja covarde? Aliás não só contra as companhias aéreas, mas contra bancos, imprensa, etc. etc.

Continue lendo >>

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

CTB NA ORGANIZAÇÃO DOS OPERÁRIOS DA BS COLWAY

Nessa segunda (17/12) a BS Colway Pneus anunciou a demissão de 700 funcionários, a empresa já havia demitido outros 500 anteriormente. Com isso completa-se a demissão de todos os 1.200 empregados da fábrica de remoldados em Piraquara-PR.

A medida foi tomada pela empresa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, atendendo ao desejo das gigantes transnacionais do setor, proibiu a importação de pneus usados da Europa.

Os companheiros da coordenação paranaense da recém-fundada Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) compareceram ao ato em Piraquara, propuseram e organizaram uma passeata com os operários demitidos e os assistidos pelos projetos sociais mantidos pela empresa.

A passeata bloqueou as duas pistas da rodovia próxima à fábrica por aproximadamente meia hora. Em protesto, os trabalhadores pediram a manutenção do sustento de suas famílias, contra a decisão judicial que só favoreceu mega-empresários.

Continue lendo >>

FUNDADA A CTB!

Um congresso lotado elegeu na manhã desta sexta-feira, 14, a primeira diretoria da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), formada por 71 membros, para um mandato de dois anos. Após a definição do plano de lutas, foi apresentada a proposta de composição da diretoria – aprovada por unanimidade pelos 1300 delegados.

O grande número de secretarias e diretorias específicas, compostas dirigentes sindicais de entidades representativas de diversos estados do país, prova a amplitude de atuação da central sindical.

Destaque para as secretarias de Política Agrícola e Agrária, de Mulheres, de Jovens, de Defesa do Meio Ambiente, e para as diretorias de Transporte, Energia, Comerciários, Servidores Públicos, Construção Civil, Indústria, Campo e Pesca, entre outras.

Veja a composição da direção da CTB.

Continue lendo >>

1ª ENQUETE DE CLASSE

Encerrou em 17 de dezembro a primeira Enquete de Classe desse blog. A pergunta foi:

O que acontecerá na Venezuela após a derrota do 'Si"?

Cinco internautas votaram sendo 4 (80%) que "O governo Chavez continuará organizando o povo no caminho da revolução" 1 (20%) que "Será convocada uma Assembléia Nacional Constituinte" Agradecimentos àqueles companheiros que inauguraram a Enquete de Classe. Nessa semana estará no ar nova pergunta.

Continue lendo >>

CPMF E A VITÓRIA DA HIPOCRISIA

Meu amigo Jefferson Andrade publicou em seu blog, Pensamento Crítico, um texto bastante pertinente sobre a CPMF e a derrota do governo Lula na tentativa de prorrogar o tributo. Obviamente, a questão fundamental é que os ricos e especuladores foram beneficiados. O texto mostra claramente porque a preocupação dos grandes empresários era com os 0,38pp. da CPMF e não com outros impostos muito maiores. Andrade resumiu em uma frase: "Pis e Cofins são sonegáveis, a CPMF não." Recomendo a leitura

Continue lendo >>

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

VIVA A CTB!


Para movimentos, influência da CTB irá além do sindicalismo.

Prestes a ser oficialmente criada, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) vai transformar não apenas o sindicalismo — mas também o conjunto dos movimentos e das lutas sociais. É o que afirmam lideranças presentes ao congresso de fundação da central, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte.

“A CTB já nasce com muita força”, acredita Lúcia Stumpf, presidente da UNE. “É uma central que tem a preocupação de vincular a juventude às lutas sindicais — de deixar os jovens mais presentes e ativos no mundo do trabalho.” Para Lúcia, a presença de mais sindicalistas na CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), em conjunto com outras entidades, fortalecerá as articulação das mais variadas pautas, além das lutas pela emancipação das mulheres, dos negros e dos jovens.

O MST saudou a fundação da central e vislumbra atuações em comum. “Vamos fazer luta de massa, para garantir as grandes mudanças de que precisamos. É isso que favorece a classe trabalhadora”, diz Vladimir Martini, dirigente nacional do MST. A CTB, por sinal, tem tudo para ser a central mais representativa do campo. Além de grande força na Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), contará com a adesão das federações de trabalhadores rurais de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Também o movimento comunitário nutre expectativas em relação à nova entidade sindical. “Os trabalhadores sofrem com essa concepção neoliberal que trata direitos sociais — moradia, saneamento, saúde, educação — como mercadoria. A CTB, já em sua carta de princípios, anuncia que esses direitos devem ser tratados como elementos de qualidade de vida”, enaltece Wander Geraldo, presidente da Confederação Nacional das Associações Comunitárias.

A fundação da CTB vai “ajudar demais a solidariedade internacional dos trabalhadores e a luta contra o capital”, garante Antônio Neto, presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e vice da FSM (Federação Sindical Mundial). De acordo com ele, “tudo o que agrega ao movimento sindical ajuda aos trabalhadores e ao povo brasileiro, ainda mais quando uma nova central parte de uma orientação classista”. O Brasil passará a ter seis centrais sindicais, e duas delas — CUT e CGTB — já estão na CMS, na qual a CTB deve ingressar.


Acesse o site da CTB.


Leia as teses do Congresso de Fundação da CTB


Continue lendo >>

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO GERARÁ MAIS DE 2 MILHÕES DE EMPREGOS

Segundo cálculos do DIEESE de novembro desse ano, a redução da jornada de trabalho semanal das atuais 44 horas para 40 horas tem o potencial de gerar novos 2.252.600 empregos.
Obviamente são necessárias também medidas para coibir as horas extras e a extinção do famigerado banco de horas, para que os patrões sejam obrigados a contratar mais trabalhadores ao invés de driblar a jornada, superexplorando o trabalho de seus empregados.
A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de propiciar ao trabalhador maior aproveitamento de seu tempo para si e sua família, ainda tem um efeito econômico importantíssimo, pois com a redução do número de desempregados a pressão sobre a massa salarial passa a ser pelo seu aumento, injetando mais recursos na economia nacional e, principalmente, distribuindo renda com o aumento da participação dos salários no PIB.
Essa é uma luta de extrema importância e deve ser encarada como prioritária por todos os que têm compromisso com os que vivem de seu próprio trabalho.

Continue lendo >>

NA CONTRAF AGORA SÓ RESTA O PT

O presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Eduardo Navarro, solicitou à direção da Contraf/CUT, o seu afastamento do cargo de Secretário de Políticas Sindicais. O pedido leva em conta que o 10º Congresso da FEEB-BA/SE decidiu desfiliar-se da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que a direção nacional da CUT não aceita a participação de entidades não-cutistas nas estruturas orgânicas, como é no caso a Contraf.
Eduardo lembra que participou ativamente durante 16 anos na CUT, desde 1991 quando a Corrente Sindical Classista (CSC) orientou a filiação a esta central, com a postura de contribuir na luta geral dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, na construção da unidade de ação, sempre na perspectiva de um sindicalismo classista e combativo. Navarro afirma que continuará em outra trincheira a construção da unidade dos trabalhadores, a ampliação da representação e da contratação de todos os trabalhadores e trabalhadoras do ramo financeiro, o respeito e a solidariedade entre as entidades sindicais.

Veja a ítegra da carta do companheiro Eduardo Navarro.

Continue lendo >>

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

1º CONGRESSO DA CTB - NESSA QUARTA!

Começa nessa quarta-feira, em Belo Horizonte, o Congresso de Fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. Mais de 1.500 trabalhadores são esperados na capital mineira. Marcarão presença 45 delegações internacionais. Entre as mais esperadas estão a da Espanha, Cuba, Venezuela, Grécia, Galícia, Argentina e Índia, país que tem a maior central sindical do mundo. Na quarta-feira, acontece a cerimônia de abertura com a participação de representantes de todas as centrais, parlamentares e partidos políticos. No dia seguinte serão realizados os debates sobre os projetos da CTB e na sexta-feira eleita a direção que terá, durante dois anos, a missão de estruturar a nova Central. O processo de escolha dos dirigentes está sendo construído através de discussões em todos os estados, para que a definição seja tomada através da unidade e do consenso.

Continue lendo >>

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

OS BANQUEIROS CONTINUAM NA FARRA!

"Avaliando a conjuntura macroeconômica e o cenário prospectivo para inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 11,25% ao ano, sem viés”.

Assim o Copom divulgou nota após, mais uma vez, manter a taxa básica de juros brasileira nas alturas.

Não é preciso falar muito sobre o que isso significa, afinal, com essa medida, só quem não tem prejuízo é banqueiro.


Valter Campanato/ABr
H. Meireles, o banqueiro do BC

Não é apenas a visão da inflação na meta. Essa é a função do banco central, evidentemente, mas é do ponto de vista do cidadão e da cidadã ter o poder de compra assegurado”

Essa foi do presidente do Banco Central, Henrique Meireles.

Naturalmente, ele fala do cidadão banqueiro e da cidadã banqueira, só pode.




E o Conselho Monetário Nacional (CMN) resolveu, finalmente, dar o ar da graça. Divulgou medidas que visam padronizar as tarifas bancárias, além de proibir algumas das cobranças realizadas pelos bancos.

Obviamente, as medidas não são imediatas, pois os bancos no Brasil são empresas pequenas e com poucos recursos, necessitando de muito tempo para se adaptar às novas medidas. As novas regras valerão apenas a partir 30 de abril de 2008, se não forem modificadas até lá.

Os bancos faturaram, de janeiro a setembro deste ano, apenas com a cobrança de tarifas, mais de R$ 40 bilhões, aproximadamente a arrecadação da CPMF em um ano inteiro.

Excetuando a proibição da absurda tarifa de liquidação antecipada, aquela em que o tomador paga adiantado e ainda paga mais caro, e a padronização da nomenclatura, todo o restante não passa de perfumaria, não alterará em basicamente nada a extorsão cometida pelos bancos.


Mais uma vez, o governo federal mostrou que quem manda mesmo na economia brasileira são os banqueiros e não quem o povo elegeu para governar

Continue lendo >>

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

NINGUÉM VAI CALAR A CTB!

Uma liminar expedida na terça (4), pela Justiça Federal de Cascavél (PR), concedeu um “interdito proibitório” contra o movimento pela redução do preço dos pedágios. O despacho da juíza Vanessa de Lazzari Hofmann, que atende às empresas concessionárias, atingiu em cheio a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). O assessor da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Paraná (Fetiep), Zenir Teixeira, um dos coordenadores da nova CTB e do movimento anti-pedágio no estado, foi arrolado na draconiana decisão judicial.
Zenir disse que a CTB não se calará diante da Justiça

A decisão proibi lideranças populares de se pronunciarem e manifestarem livremente nas praças de cobrança da tarifa. Além de o “interdito proibitório” configurar-se num absurdo jurídico ao assediar moralmente cidadãos como o sindicalista Zenir Teixeira, constitui-se igualmente um atentado à democracia, ao direito de expressão e de ir e vir.

Se as lideranças dos movimentos populares citadas liminarmente forem vistas nos “locais proibidos” contestando aumentos nos preços das tarifas, como estava programado nesta quinta-feira (5), correriam riscos de prisão e multas individuais de R$ 8 mil por hora de protesto.

"Nem o regime fardado ousou tanto", reagiu Doático Santos, presidente do PMDB de Curitiba e coordenador da Frente Ampla pelos Avanços Sociais, que havia organizado manifestações nas 27 praças de pedágio nesta quinta-feira. Ele explicou que o movimento teve de ser transferido de local em virtude das ameaças e do “terrorismo judicial”.

O advogado Geraldo Serathiuk, ex-delegado regional do Trabalho, foi além ao criticar o “interdito proibitório”. Para ele, quando se está julgando um caso como o do pedágio não se está analisando o problema de um contrato individual ou de uma propriedade individual, mas sim de uma propriedade coletiva que foi concedida, no caso as estradas.

Pedágios caros

O presidente estadual do PCdoB, Milton Alves, acredita que o pedágio no Paraná pode ser bem mais barato. Segundo ele, os leilões realizados recentemente pelo governo federal atestam que as tarifas atuais possuem gorduras que prejudicam a competitividade dos produtos paranaenses.

“Não faz sentido uma discussão política e econômica virar um caso de desrespeito às liberdades democráticas. É um absurdo o preço dos pedágios, que aumentaram novamente nesta quinta, e a ameaça que a justiça faz aos trabalhadores e aos movimentos sociais”, afirmou ele, se solidarizando com os companheiros ameaçados pela liminar.

Apesar de ameaçado, Zenir Teixeira garantiu que “ninguém vai barrar a combatividade ou calar a CTB”. De acordo com ele, as empresas concessionárias de pedágio são mais bancas de advocacia e menos de engenharia. Elas vivem de artimanhas jurídicas para surrupiar os trabalhadores com tarifas exorbitantes.

“Posso assegurar que ninguém, nem a justiça, vai barrar a combatividade ou calar a nova Central dos Trabalhadores do Brasil”, assegurou o líder Sindical.

O congresso de fundação da CTB ocorrerá de 12 a 14 de dezmebro em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Fonte: Assessoria de imprensa da CTB-PR

Continue lendo >>

DITADURA VENEZUELANA?

Muitas foram as acusações a Hugo Chavez sobre o referendo constitucional do último dia 2. A imprensa venal brasileira se opôs frontalmente ao projeto alegando que a possibilidade de diversas reeleições ao presidente venezuelano tratava-se, claramente, da criação de uma ditadura particular. Da mesma forma atacam as propostas de reforma constitucional boliviana e equatoriana.

No entanto, ganha força na Colômbia, do linha-dura Alvaro Uribe, a proposta de permitir nova reeleição ao presidente marionete. Uribe, eleito em 2002, já alterou a constituição colombiana para permitir a própria reeleição (lembra outro títere brasileiro), mas não vemos os arautos da moralidade de nossa imprensa venal comentarem sobre a ditadura particular de Uribe.

A questão não trata de reeleição, mas sim de antagonismos ideológicos. Os mesmos que dizem que a constituição brasileira de 1988 é benevolente com os pobres atacaram a proposta venezuelana que, entre outras coisas, reduzia a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas.

Continue lendo >>

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

CTB NA RETA FINAL

A comissão organizadora da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - realizou sua penúltima reunião antes do congresso de fundação. A última será no dia do congresso. A CTB conseguiu a proeza de, em pouquíssimo tempo, forjar uma forte unidade das diferentes vertentes que empreendem o processo de construção da mais recente central sindical do país. A reunião foi realizada em clima amistoso, unitário e ocm grande expectativa. A única ansidedade é para a rápida chegada do dia 12 de dezembro, data de início do Congresso. Os principais documentos já foram aprovados, a direção da CTB, encabeçada por Wagner Gomes, presidente dos metroviários, já está praticamente consolidada e os preparativos para a infra-estrutura estão bem encaminhados. A sessão de abertura deverá ser bem representantiva, com a presença de importantes lideranças políticas e sociais. Na preparação para a fundação da CTB, no Brasil inteiro milhares de sindicalistas e centenas de sindicatos colocam o debate na ordem do dia em congressos, plenárias, reuniuões e eventos similares. Diversos encontros estaduais já foram realizados e o congresso tem tudo para ser um grande sucesso. Fonte: Blog do Nivaldo Santana

Continue lendo >>

PARTIDO DE EVO DECIDE APROVAR CONSTITUIÇÃO EM BLOCO

Parlamentares da mesa diretora da Assembléia Constituinte boliviana pretendem aprovar a nova Carta do país "em bloco", numa única sessão que ocorrerá no dia 14. A proposta inicial era que o projeto seria discutido artigo por artigo. O anúncio da mudança de planos foi feito em meio a um aumento da tensão entre o presidente Evo Morales e a oposição. Há uma semana, o projeto da nova Constituição foi aprovado em primeira instância numa sessão realizada na cidade de Sucre. Em entrevista coletiva da qual Evo também participou, os parlamentares - todos do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) - explicaram que esse método foi escolhido para permitir que a Constituição seja aprovada rapidamente, já que as "forças de direita" não querem "refundar o país". A bancada do MAS foi declarada em "sessão permanente" para acelerar o processo de tramitação do projeto e prometeu submetê-lo a "setores sociais". Líderes políticos e dirigentes dos comitês cívicos dos Departamentos (Estados) de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando, Cochabamba e Chuquisaca iniciam greve de fome nesta segunda-feira para protestar contra a nova Constituição e outras medidas do governo. O vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, afirmou que o país mudará a Carta Magna com ou sem a oposição, no prazo final dado à Assembléia Constituinte para aprovar o novo texto. "No dia 14 de dezembro teremos um texto - oxalá com a assinatura dos 255 constituintes. O governo quer um pacto com as minorias", disse García Linera à rede estatal de TV. "No entanto", acrescentou ele, "só negociará com a outra parte se ela demonstrar vontade". As declarações do vice-presidente acontecem horas depois de uma reunião do chefe de Estado com os constituintes de seu partido, na qual foi anunciado que o texto final da nova Carta Magna será aprovada no último dia do prazo legal, 14 de dezembro.

Continue lendo >>

PARA PCdoB, CMS PRECISA ENTRAR NUMA NOVA FASE EM 2008

Em reunião realizada nesta segunda-feira (3), na sede do Comitê Central do PCdoB, as lideranças comunistas que participam dos mais diversos movimentos sociais discutiram o andamento da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e apontaram que a articulação precisa entrar em uma nova fase em 2008. “Os movimentos sociais viveram um intenso 2007 de lutas, porém, as mobilizações ainda foram bastante fragmentadas. A CMS precisa se consolidar como um espaço de unidade de todas as lutas para garantir conquistas concretas para os brasileiros”, destacou Ricardo Abreu, Secretário Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB.

Continue lendo >>

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

CSC FORA DA CUT: UM CICLO SE ENCERRA

A Corrente Sindical Classista (CSC) e outras vertentes do movimento sindical brasileiro anunciarão no próximo dia 15, às 15hs, no Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo, na região central da cidade de São Paulo, a decisão de fundar uma nova central sindical. Aproximadamente 25% dos sindicatos que hoje fazem parte da CUT deverão migrar para a nova central. Por João Batista Lemos* e Wagner Gomes**

O dia 15 de outubro de 2007 entrará para a história do movimento sindical brasileiro. Nesta data, aproximadamente 25% dos sindicatos, pertencentes à Corrente Sindical Classista (CSC), que hoje compõem o quadro de entidades sindicais filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), iniciarão, ao lado de outras vertentes do movimento sindical brasileiro, a constituição de uma nova central sindical no Brasil. A decisão será anunciada num ato político na cidade de São Paulo em cumprimento à deliberação do 7° Encontro Nacional da CSC ocorrido entre os dias 28 e 30 de setembro de 2007 em Salvador (BA), com a presença de mais de 600 dirigentes sindicais de todo o país.

A decisão representará a entrada do movimento por uma central classista e democrática — integrado também por federações, por sindicatos independentes do campo e da cidade e pelo Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), tendência sindical sob a influência do PSB que também anunciou a sua saída da CUT — numa fase decisiva. A comissão organizadora da central também anunciará, no dia 15 de outubro, as deliberações sobre o estatuto e o nome da nova entidade, que será criada oficialmente no seu primeiro congresso nacional entre os dias 12 e 14 de dezembro em Belo Horizonte (MG).

Perda de perspectiva

A CSC nasceu oficialmente em abril de 1988, quando a evolução do quadro político já provocava profundas alterações na forma de atuação das duas centrais sindicais então existentes — a CUT e a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). As memoráveis batalhas entre conservadores e progressistas na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 retrataram bem aquela evolução. A CSC aderiu à CUT em 1991 e rapidamente conquistou o posto de segunda tendência da central — a primeira é a Articulação Sindical. No último Concut, liderou uma chapa que disputou a direção cutista que obteve cerca de 26% dos votos.

A decisão de ingressar na CUT foi tomada em congresso da CSC realizado entre os dias 9 e 11 de março de 1990, no Rio de Janeiro, com a participação de 2.105 delegados de 584 sindicatos. A incorporação da CSC aumentou a representatividade da CUT, realçando um perfil mais pluralista e reforçando a vinculação entre luta econômica e luta política. Já em 1989, a CUT teve uma participação destacada na campanha da Frente Brasil Popular, que quase levou Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República. À época, o entendimento era o de que a unidade do movimento sindical passava pelo fortalecimento da CUT. Mas no início do anos 90 a CSC não acompanhou a força majoritária da CUT, a Articulação Sindical, no “entendimento nacional” proposto pelo governo Collor.

Mais à frente, já com Fernando Henrique Cardoso (FHC) na presidência da República, novamente a CSC divergiu da Articulação Sindical quando o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva (Vicentinho), participou das negociações com o governo e defendeu o famigerado acordo da Previdência Social. A CSC avaliou na ocasião que uma das causas era a crise do socialismo, que repercutiu ideologicamente na perda de perspectiva de alguns setores do movimento sindical. O país passava por uma crise econômica; era o auge da reestruturação produtiva e o desemprego castigava os trabalhadores.

Acirramento das divergências Começava ali uma fase de divergências políticas entre as duas principais tendências cutistas, que chegaria ao limite no 9º Concut — realizado em 2006. Para atender aos acordos internos, a tendência majoritária agiu à margem da legalidade da central para deslocar a CSC do comando da CUT-BA e enfraquecê-la em outros Estados. E se recusou a manter o cargo de vice-presidente da CUT em mãos classistas.

A atitude da Articulação Sindical comprometeu seriamente a unidade da central. A questão não era meramente sindical.Tratava-se de consolidar uma frente política no interior da CUT, tendo em vista objetivos estratégicos maiores — destacadamente a defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na soberania e na valorização do trabalho. A nova configuração da direção cutista, no entanto, sufocava ainda mais essas idéias.

Esse passo dado no 9º Congresso da central foi decisivo para o acirramento das divergências entre as duas principais tendências cutistas. Entendemos que a CUT, apesar de seu histórico de combatividade, cultiva seus vícios históricos. A nova dinâmica do movimento sindical e os estreitos espaços para a atuação de outras tendências, provocados pelo avanço do hegemonismo da Articulação Sindical e o aumento da restrição à democracia interna, levam a CSC à constatação de que nossa participação na central chegou ao limite.

Horizontes estratégicos

Com este pensamento, estamos fundando uma central com perfil plural e democrático como a forma mais adequada de inserir as propostas da CSC no debate que hoje se desenvolve no país. Não seremos uma central de oposição à CUT — achamos que esta central ainda tem um papel importante a cumprir. Entendemos que podemos desenvolver parcerias importantes com a CUT, que ainda é uma das mais importantes centrais do Brasil. Não se trata, portanto, de um rompimento em todas as linhas. Nossa decisão é fruto de um amadurecido debate e de uma necessidade histórica.

O cenário de mudanças progressistas que emerge na América Latina abre espaços para a formação de um pólo com condição de ampliar e unir mais o movimento sindical. Para a CSC, a unidade do movimento sindical hoje passa pela construção de uma ação conjunta das centrais. Para tanto, entendemos que este é o momento de convocarmos uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). E acreditamos que esse novo pólo pode descortinar horizontes estratégicos e apontar para os trabalhadores, na batalha antiimperialista e anticapitalista, o caminho da plena superaração do neoliberalismo.

*Coordenador nacional da CSC ** Presidente do Sindicato dos Metroviários de SP e membro da coordenação nacional da CSC.

Continue lendo >>

POR UNANIMIDADE, CLASSISTAS APROVAM DOCUMENTO PRÓ-CENTRAL

Num marco para a história do sindicalismo, os delegados do 7º Encontro Nacional da CSC aprovaram neste sábado (29), em Salvador, os 27 pontos do documento “Rumo a uma central classista e democrática”. O texto recebeu 58 emendas, a serem incorporadas por uma comissão ao longo da semana. Foi aprovado por unanimidade, num plenário composto por 443 delegados, que representam 232 entidades de 21 estados brasileiros.

“Vivemos um momento de recomposição no meio sindical brasileiro, que coincide com redefinições no sindicalismo em âmbito mundial”, afirma o documento. Esse fenômeno “não ocorre no vazio e nem se explica por si só”. Conforme o texto, está associado “ao quadro político em mutação, assim como à perspectiva de mudanças na organização sindical, começando pela legalização das centrais”.

A esse cenário se soma um contraponto: enquanto ocorre de um lado “a involução da CUT”, de outro se consolida a trajetória do sindicalismo classista, marcada pela independência e pela unidade. “Cresceu, em nosso meio, a percepção de que a possibilidade de avanço do sindicalismo de classe no interior da CUT se esgotou”, diz o documento.

Daí as condições e o momento adequado para construir uma central classista e democrática, que represente os trabalhadores em face dos desafios atuais e ajude a pautar uma frente de centrais e a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).

Clique aqui para ler o documento na íntegra

Fonte: CSC

Continue lendo >>

TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO: A FRAUDE

Jefferson Tramontini

A chamada terceirização de mão-de-obra é prática corriqueira, utilizada pelas instituições financeiras há vários anos, destacadamente a partir da entrada em vigor do plano Real, em 1994.

Ao contrário do que os bancos dizem, que se trata da modernidade, a terceirização de mão-de-obra não passa de esforço ilegal para reduzir custos, precarizando o trabalho e maximizando os lucros, que são apropriados pelos poucos acionistas, vários deles estrangeiros.

As atividades realizadas por trabalhadores terceirizados, em sua maioria, atendem a necessidades permanentes e essenciais dos bancos, sem as quais estes não poderiam continuar a prestar seus serviços. Todo o conhecimento, os equipamentos e sistemas necessários à execução dessas atividades pertencem exclusivamente aos bancos e não às empresas terceirizadas, tanto que são realizadas sob supervisão e submissão direta ao banco contratante.

É comum que trabalhadores empregados por uma terceirizada "migrem" para outra empresa prestadora de serviços, continuando a trabalhar nas mesmas condições para o mesmo banco.

Os empregados das empresas terceirizadas executam atividades tipicamente bancárias com pessoalidade, habitualidade e subordinação, portanto, em flagrante desrespeito à legislação trabalhista brasileira, uma vez que esses trabalhadores deveriam ser contratados diretamente pelo banco para o qual trabalha.

Na verdade, os bancos tentam livrar-se da responsabilidade de pagar os direitos dos trabalhadores, consagrados com muita luta na CLT e na Convenção Coletiva Nacional dos Bancários. Muitos desses trabalhadores terceirizados, além de não terem seus direitos assegurados como bancários que são, como o piso salarial e jornada trabalho de seis horas diárias, não possuem sequer a carteira de trabalho registrada, prestando serviços como "horistas", "diaristas" ou "estagiários". Não são poucos os casos em que a jornada de trabalho ultrapassa as 16 ou 17 horas por dia, em péssimas condições de trabalho, saúde e segurança, sendo que muitas vezes esses trabalhadores bancários não vêem a cor do seu FGTS e previdência social.

Até mesmo o sigilo bancário dos clientes, responsabilidade exclusiva das instituições financeiras, fica sob risco constante, uma vez que os bancos tentam transferir, passando por cima da Lei, sua obrigação para outros agentes.

A constatação é que os bancos utilizam as empresas terceirizadas como meras intermediárias fraudulentas de mão-de-obra. O objetivo único dos bancos é reduzir a folha de pagamento, mesmo ilegalmente.

Em 2006, após denúncia da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF), a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) constituiu uma força-tarefa nacional, composta por auditores fiscais de diversos estados, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) para fiscalizar os serviços terceirizados pelos bancos.

A equipe de fiscalização, que percorreu diversas cidades pelo país, confirmou as ilegalidades denunciadas. A primeira operação, que investigou os serviços de retaguarda e tesouraria terceirizados por Bradesco, ABN/Real e Unibanco resultou em mais de R$10 milhões em multas aos bancos e processo agora está a cargo do MPT.

A ação dos fiscais do trabalho foi fundamental para comprovar os crimes praticados pelos bancos, para provar as denúncias de fraudes que todos os dias chegam aos montes aos sindicatos de bancários por todo o Brasil. E a inspeção aqui relatada é apenas a primeira, outras devem ocorrer em breve.

Isso nos mostra a importância de nossa unidade. Se somos 400 mil trabalhadores abrangidos pela Convenção Coletiva Nacional dos Bancários, somos mais de 1 milhão de trabalhadores em todo o sistema financeiro.

Se realizamos o mesmo trabalho devemos marchar juntos, bancários terceirizados, promotores, financiários e todas as outras categorias que os banqueiros criam artificialmente para nos dividir e nos enfraquecer.

Somos todos trabalhadores do ramo financeiro e juntos somos mais fortes.

Jefferson Tramontini - Diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e coordenador da CSC/PR

Continue lendo >>

UMA ALTERNATIVA PARA NOVAS LUTAS

Jefferson Tramontini

A eleição e reeleição de Lula, respectivamente em 2002 e 2006, abriram um novo ciclo político no Brasil. A chegada ao governo central de um filho da classe operária, originado nas lutas populares tem alterado significativamente a conjuntura brasileira e, naturalmente, os movimentos populares não ficam alheios a isso. Após aproximadamente uma década de dura resistência, com consideráveis reveses para os trabalhadores e o avanço galopante do neoliberalismo, os movimentos começaram a respirar novos ares. As novas possibilidades abertas pelo novo governo e a esperança depositada pelo povo em Lula também impuseram novas tarefas às direções dos movimentos, em especial do sindicalismo. Se durante a década de noventa as diversas correntes progressistas e de esquerda atuantes no sindicalismo brasileiro foram praticamente obrigadas a unirem-se em torno da resistência ao inimigo comum, que também contava com expressivo suporte de seu braço sindical; a primeira eleição de um trabalhador à presidência da república fez com se aflorassem as divergências sobre qual o caminho mais acertado para fazer com que o movimento dos trabalhadores passasse à ofensiva. Força e CUT

Se durante os terríveis anos de total hegemonia neoliberal havia, na prática, uma polarização entre a Força Sindical, apoiando o programa elitista, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aglutinando a resistência; na atualidade as duas maiores centrais sindicais brasileiras em muito se confundem.

A Força Sindical, alijada parcialmente do poder, viu-se obrigada a questionar pela primeira vez, mesmo que pontualmente, um governo. Já a CUT, em sua maioria, não compreendeu corretamente seu papel na nova realidade agindo, muitas vezes, como mera retransmissora das políticas governamentais. Se a Força Sindical deslocou-se da direita para o centro, a CUT também caminhou da esquerda para o centro do espectro político. Esse fator aproximou as duas centrais antes adversárias.

Exemplo cabal dessa convergência foi o projeto de reforma sindical costurado no tripartite Fórum Nacional do Trabalho (FNT). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 369, originada no FNT, foi defendida pelo governo, em sua maioria, pelas entidades patronais e pelas entidades de trabalhadores que permaneceram no Fórum, apenas a CUT e a Força Sindical.

Hegemonismo

Durante os anos de chumbo do neoliberalismo, para manter firme o pólo de resistência, a CUT, as correntes vinculadas ao Partido dos Trabalhadores, em especial sua força majoritária a Articulação Sindical, foram forçadas a abrir maior espaço de ação política às demais organizações. A partir de 2002 esse quadro começa a se alterar e o hegemonismo petista retorna com toda a força. Desde então o que se vê são correntes deixando a maior central brasileira e procurando outros caminhos, como os que formaram a Conlutas e a Intersindical.

A incompreensão dos dirigentes da corrente majoritária com relação à autonomia do movimento sindical frente ao governo, tem levado a CUT a perder bases históricas, que foram essenciais às recentes lutas de resistência, como os diversos segmentos de servidores públicos, que têm desfiliado suas entidades da CUT.

Os congressos estaduais e nacional da Central Única dos Trabalhadores em 2006, agravaram a já delicada realidade interna da CUT. Na ânsia de controlar absolutamente tudo, a Articulação Sindical, por meio da tesouraria nacional, impediu que diversos sindicatos, dirigidos por outras correntes, participassem dos debates e decisões, superdimensionando a corrente que já era a maior antes. O que se viu foi a disputa encarniçada dentro da corrente majoritária, em detrimento da democracia e da luta.

Ao longo do último período, a CUT vem aceleradamente se burocratizando e se concentrando em sua própria máquina, deixando as bases sindicais em segundo plano. A lógica do controle absoluto, imposto pela corrente hegemônica, impede que outras forças se façam ouvir no interior da central.

Dispersão

Mesmo com todas as dificuldades, a CUT permanece como uma importantíssima entidade popular, congregando um sem número de valorosos companheiros, mas sem ter mais possibilidade de ser o pólo exclusivo de combate.

Em face da nova realidade e das dificuldades de sobrevivência política no interior da CUT, sindicalistas vinculados à Corrente Sindical Classista (CSC), segunda maior força da central, iniciaram um debate sobre seu próprio caminho no movimento sindical. Nesse processo a CSC, de forma ampla e democrática, consultou diversas outras correntes sindicais da CUT e de outras centrais, centenas de sindicatos, federações e confederações independentes e, após mais de um ano de intensos debates a coordenação nacional da CSC decidiu pela fundação de uma nova alternativa para o sindicalismo no Brasil, convocando um Encontro Nacional para deliberar definitivamente sobre o assunto.

A decisão da CSC estimulou outras forças do sindicalismo a se somar no projeto de construção de uma nova alternativa sindical, com objetivo de superar o centrismo existente e de elevar a luta dos trabalhadores a um novo patamar, passando da defensiva à ofensiva.

Central Classista

Com isso formou-se o Movimento por uma Central Classista e Democrática, aglutinando sindicalistas da cidade e do campo, das mais diversas categorias, das mais variadas correntes de pensamento, concretizando um projeto amplo, democrático, unitário, classista e de luta.

Sobretudo, a Central Classista e Democrática tem como horizonte a emancipação de todos os trabalhadores, o socialismo, que só pode ser alcançado com a efetiva participação massiva da classe dos trabalhadores.

Com esse objetivo, chamamos todos os companheiros comprometidos com as lutas dos povo brasileiro, para que se somem ao nosso Movimento, fortalecendo a unidade dos trabalhadores e avançando rumo ao socialismo.

Jefferson Tramontini - Diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e coordenador da CSC/PR

Continue lendo >>

O PAC E AS ARMADILHAS

Jefferson Tramontini.

O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal é um evento de extrema relevância, pois após quase três décadas, retoma-se a idéia de um planejamento estratégico para a economia brasileira e, especialmente, porque tem o Estado como indutor e principal investidor do plano, derrubando a cantilena neoliberal de que o mercado deve, por si próprio, encontrar e apresentar todas as soluções.

No entanto, o PAC foi apresentado recheado de armadilhas para os trabalhadores.

No Brasil, historicamente, os planos econômicos mais diversos privilegiaram os grandes empresários, deixando aos trabalhadores o arrocho, o desemprego e a degradação das condições de vida. A intenção do PAC, concebido por um governo de origem popular, certamente não é essa, mas sem alterações e a remoção das armadilhas, corre-se o risco de o presidente-operário sancionar um plano que, ao invés de melhorar a vida dos trabalhadores, aumente a já grotesca concentração de riqueza no país.

Um dos pontos que vem causando maior polêmica trata do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras de infra-estrutura. Ainda que seja aceitável a utilização deste patrimônio dos trabalhadores para o desenvolvimento, se não forem adotadas medidas de proteção e garantias de retorno destes recursos ao fundo com, no mínimo, os rendimentos atuais do FGTS (3% ao ano + TR), ao invés de investimentos, o que ocorrerá é a mera transferência de recursos dos trabalhadores aos grandes empresários. Já a proposta de permitir ao trabalhador utilizar parte de seu saldo do FGTS para aplicação em bolsa de valores é oposta ao espírito do plano, pois apenas estimula o rentismo, ampliando a especulação da ciranda financeira.

Outra armadilha diz respeito à expansão da folha de pagamento dos servidores públicos dos três poderes. A proposta de elevar-se os custos em no máximo a inflação do ano anterior (IPCA) somada a 1,5pp. não leva em consideração q o crescimento vegetativo das folhas de pagamento já atinge 1,5% ao ano. Esse congelamento, além de impedir aumentos salariais, novos planos de carreira e a inclusão de novos benefícios, ainda elimina a possibilidade de contratação de novos servidores por meio de concursos públicos, o que fará com que toda a população, em especial os mais pobres, sofra as conseqüências da degradação dos serviços públicos.

Já o estabelecimento de uma regra de longo prazo para a valorização do salário mínimo é significativo, mas a proposta apresentada no PAC, de reajuste baseado na variação da inflação somada à taxa de crescimento da economia retroativa a dois anos, caso não se atinja o pujante crescimento esperado, pode frustrar a valorização do mais importante instrumento de distribuição de renda.

O PAC apresenta uma proposição para reajuste da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 4,5% ao ano até 2010. Obviamente é positivo o fim do congelamento imposto pelos governos neoliberais até 2003, mas essa medida ainda não torna o IRPF um imposto de fato progressivo, pois não altera a estrutura da tabela, mantendo três faixas de alíquota (isenção, 15% e 27,5%), favorecendo enormemente os de grandes posses.

Além dessas questões, que atingem diretamente os trabalhadores, não é demais lembrar que sem uma profunda mudança da atual política econômica restritiva, o almejado crescimento acelerado com distribuição de renda não será conquistado. Emblemático foi o fato de, na mesma semana do lançamento do PAC, o Conselho de Política Monetária (COPOM), diminuiu o ritmo de queda da taxa básica de juros, mostrando que, na prática, quem manda no Banco Central são os banqueiros.

Para a realização de um projeto de desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, para o qual o PAC pode se tornar importante ferramenta, é preciso que os movimentos populares, em especial o sindicalismo, mobilizem-se com amplitude e unidade, pressionando o governo e o congresso para impedir retrocessos e conquistar novos avanços.

Jefferson Tramontini Diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e coordenador da CSC-PR.

Continue lendo >>
Classista possui:
Comentários em Publicações
Widget UsuárioCompulsivo

Mais vistos

  ©CLASSISTA - Todos os direitos reservados.

Template by Dicas Blogger | Topo