quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Expresso: Eleição direta no judiciário... da Bolívia


Em 16 de outubro, a Bolívia dará um grande passo para seu avanço democrático. Serão eleitos, por voto direto dos bolivianos os 56 membros da cúpula do judiciário nacional, Tribunal Supremo de Justiça, Tribunal Constitucional, Tribunal Agroambiental e Conselho de Justiça. Há, obviamente, critérios técnicos que os candidatos devem cumprir previamente e a propaganda é reduzidíssima, para evitar que o poder econômico defina o resultado. 

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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Dilma frustra os trabalhadores com medidas contra crise

A CTB participou na manhã desta segunda-feira (29), junto com as demais centrais sindicais (CGTB, CUT, Força, NCST e UGT), de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gleisi Roffmann (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-geral), para discutir os rumos econômicos do país e as medidas de enfrentamento da crise econômica internacional. O resultado do encontro frustrou sindicalistas e trabalhadores que esperavam do governo Dilma medidas que valorizassem o mercado interno e, por conseqüência, a classe trabalhadora.

A insatisfação se deve ao fato da própria presidenta ter declarado que está previsto um corte de gastos públicos que possibilite aumento do superávit primário. De acordo com a presidenta, a crise mundial pode se agravar e que, por isso, há necessidade de aumentar o superávit primário [economia para pagar juros da dívida pública.

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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

A nova velha Líbia

Mário Augusto Jakobskind*

Uma semana depois de a delegação brasileira integrada por parlamentares, jornalistas e ativistas sociais ser impedida de ingressar na Líbia em função da intensificação dos bombardeios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a TV Globo ingressou em Trípoli para “informar“ aos telespectadores os acontecimentos.

O informar fica entre aspas, porque muito mais do que informar o esquema global desembarcou na capital líbia para apresentar um entretenimento e com texto provavelmente encomendado pela Otan do que outra coisa. Aliás, se for consultado o WikLeaks pode-se saber quem são exatamente certos colunistas e âncoras da Globo. Wiliam Waack que o diga.

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domingo, 28 de agosto de 2011

60 anos do Dia do Bancário

O ano de 1951 ficou marcado na história dos bancários. Naquele momento, a categoria decidiu lutar por melhores salários e condições de trabalho. Entre as reivindicações, reajuste de 40%, salário mínimo proporcional e adicional por tempo de serviço.

As conquistas, no entanto, não viriam fácilmente. Todas as tentativas de negociação fracassaram e, em 28 de agosto, os bancários decidiram entrar em greve. Depois de 69 dias parados, os trabalhadores conseguiram arrancar 31% de reajuste.

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O ponto sem retorno de Veja

Luis Nassif

Veja chegou a um ponto sem retorno. Em plena efervescência do caso Murdoch, com o fim da blindagem para práticas criminosas por parte da grande mídia no mundo todo, com toda opinião esclarecida discutindo os limites para a ação dá mídia, ela dá seu passo mais atrevido, com a tentativa de invasão do apartamento de José Dirceu e o uso de imagens dos vídeos do hotel, protegidas pelo sigilo legal.

Até agora, nenhum outro veículo da mídia repercutiu nenhuma das notícias: a da tentativa de invasão do apartamento de Dirceu, por ficar caracterizado o uso de táticas criminosas murdochianas no Brasil; e a matéria em si, um cozidão mal-ajambrado, uma sequência de ilações sem jornalismo no meio.

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Expresso: Liberdade para quem meteu a mão em R$1,5 bilhão


O Brasil possui a 3ª maior população carcerária do mundo. Cadeias superlotadas, condições desumanas, presos sem condenação, gente que já cumpriu pena e continua detido, e todo tipo de mazelas provocadas pela justiça brasileira, que faz de conta que é cega, mas enxerga bem os pobres e faz vista grossa para os ricos. O fato é que o sistema prisional brasileiro, além de deficitário é ineficiente, não serve para reeducar os condenados. E como não serve, a justiça do RJ decidiu que é melhor para a ressocialização, para o condenado aprender a fazer tudo certinho, que ele tenha sua pena reduzida e a cumpra em casa. E assim o fez com ninguém menos que Salvatore Cacciola, dono do banco Marka, condenado por diversos crimes, entre eles desvio de dinheiros público. Ele deve cerca de R$1,5 bilhão aos cofres públicos.

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Nossa América: Manágua confirma importância da unidade para a classe trabalhadora

A coordenação-geral do Encontro Sindical Nossa América divulgou neste sábado (27) a Declaração de Manágua, documento que reúne as diretrizes da entidade para o próximo período, com destaque para a ratificação da unidade de ação da classe trabalhadora como elemento fundamental para a integração continental.

A Declaração também contém uma análise sobre o atual momento econômico da América Latina e do mundo. No decorrer do texto, o ESNA reafirma que os trabalhadores não podem pagar pela crise criada no seio do capitalismo. 

Para os sindicalistas reunidos no ESNA, a América Latina tem dado passos largos no sentido da integração regional, mas a região ainda apresenta dados sociais que deixam a desejar. “em Nossa América, mesmo com o recente crescimento econômico, 40% da população é composta por pobres”, diz o texto.

Por fim, a Declaração informa que a quinta edição do ESNA, marcada para o primeiro semestre de 2012, ocorrerá no México, em cidade ainda indefinida.

Confira abaixo a íntegra do documento:

Declaração de Manágua
4º Encontro Sindical Nossa América

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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Expresso: Bandeira rebelde... da monarquia


A grande imprensa, no seu intuito de favorecer os interesses dos mandatários das portências imperialistas desinformando a população, tem apresentado a bandeira líbia de três cores com a crescente e uma estrela como a "bandeira dos rebeldes". O que não se fala é que, na verdade, a bandeira utilizada pelos tais "rebeldes" turbinados pela OTAN não passa do pavilhão da monarquia líbia, destronada pela revolução liderada por Muamar Kadafi em 1969.

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Conclat: há 30 anos, a unidade dos trabalhadores

Osvaldo Bertolino*

Os primeiros passos para a reorganização sindical no Brasil após o golpe de 1964 foram dados em 1979 durante o “Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais”, realizado entre os dias 2 e 6 de agosto no bairro de Gragoatá em Niterói (RJ). Orgazizado pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade) — entidade fundada em 1978 por um grupo de intelectuais tendo o arquiteto Oscar Niemeyer à frente —, o evento aprovou a “Carta de Gragoatá” recomendando, “desde já”, o começo de uma ampla campanha de mobilização e conscientização política sobre os significados sociais da recessão econômica.

O documento dizia que, se necessário, os trabalhadores deveriam recorrer à greve geral para evitar que todo o custo da crise fosse descarregado em suas costas. E concluiu que a recuperação da economia deveria ser fundada num programa de gastos em habitação popular, transportes coletivos e urbanos, educação, saúde, lazer e saneamento básico — além da dinamização da agricultura por meio da promoção da reforma agrária. Para isso, seriam necessárias reformas financeira e tributária. E seria necessária também a mudança de regime político.

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Expresso: Arquivada acusação contra Strauss-Khan


A acusação de abuso sexual cometido contra uma camareira em Nova Iorque por Dominique Strauss-Khan foi arquivada por falta de provas. Após ser preso Strauss-Khan perdeu seu posto de diretor-gerente do FMI e vê minguadas suas possibilidades de ser candidato a presidente da França pelo Partido Socialista. O economista era tido como forte nome para derrotar o atual presidente Nicolas Sarkozy.

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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Entidades lançam campanha em defesa da CLT


O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que congrega centrais e diversas confederações, lança nesta segunda-feira (22) a “Campanha Nacional em Defesa da CLT - e dos direitos trabalhistas”. O ato será no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.

A campanha, além de defender a manutenção da Consolidação das Leis do Trabalho, combate o projeto de lei do deputado Silvio Costa, que instituiu o Código do Trabalho e revoga várias leis e partes da CLT.

“O projeto não foi discutido com o movimento sindical. Há somente a visão patronal. Vamos lutar pela sua rejeição”, afirma Lourenço Ferreira Prado, coordenador interino do FST e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec).

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A UNE e as armas de 1961

Luiz Manfredini*

Conhecida a notícia da inesperada renúncia do Presidente Jânio Quadros, na manhã de 25 de agosto de 1961, e noticiada a decisão dos ministros militares de impedir a posse do Vice-Presidente João Goulart, a UNE decretou greve geral e seu presidente recém-empossado Aldo Arantes seguiu para Porto Alegre. Foi juntar-se ao Governador Leonel Brizola, que comandava a reação ao golpe. Na época a entidade com maior capacidade de mobilização no País, a UNE lançou nas ruas da capital gaúcha e das principais cidades brasileiras, durante os dias dramáticos da resistência, vagalhões de estudantes. Somados a outros contingentes populares, eles foram decisivos na derrota do golpismo militar.

Aldo desembarcou em Porto Alegre acompanhado por seu assessor Herbert José de Souza, o Betinho. A cidade que ambos encontraram era uma praça de guerra. Cinquenta anos depois o cenário ainda é vivo na memória de Aldo. “Era uma paisagem e um clima de guerra civil, eu nunca tinha visto aquilo no Brasil”, lembra. Canhões antiaéreos pelas ruas, onde massas de povo marchavam para defender a cidade. O Palácio Piratini, onde Aldo e Betinho apresentaram ao Governador Leonel Brizola o apoio da UNE, estava cercado por sacos de areia, automóveis, jipes, bancos da Praça da Matriz, trincheira defendida por civis armados e milicianos da Brigada Militar. No topo, ninhos de metralhadoras. Para além das barricadas, o povo. Milhares de estudantes e trabalhadores aglomeravam-se em torno do palácio.

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Líbia: a intervenção dita "humanitária" da OTAN

Viktor Dedaj

Enviar pirómanos para extinguir um incêndio, queimar a floresta para salvar as árvores, bombardear a população para poupar civis, lançar campanhas de terror em nome do combate contra o terrorismo, promover a democracia apoiando ditadores, monarquias, terroristas e outros gangsters de toda espécie... a lógica dos dirigentes ocidentais é imparável. 

Durante este tempo, a organização dos media de massa bombardeia as consciências até obter a sua rendição. E é assim que você acorda um dia com o sentimento de que sempre foi favorável às privatizações. Com a crença de que os Taliban sempre foram nossos inimigos. Que esta Europa é a única que vale a pena. Que você compreende muito bem que não se poderá pagar vossa aposentadoria. E que a OTAN é uma espécie de serviço internacional de ambulâncias. 

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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

De um bilionário americano para a turma do “Cansei”


Fernando Brito*

Aquele pessoal da Associação Comercial de São Paulo que patrocina o impostômetro e a turma do “Cansei” deveriam ler o artigo que publica hoje, no The New York Times, o megainvestidor americano Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo. Aliás, ele era o primeiro, antes de ser ultrapassado por Bill Gates e pelo mexicano Carlos Slim, o tubarão das telecomunicações.

Tudo o que ele diz sobre os Estados Unidos, mais seriamente se poderia dizer sobre o Brasil.

Já tivemos 13 alíquotas diferentes de Imposto de Renda, variando entre zero e 55% da renda, de acordo com seu valor. Chegamos a ter apenas duas e, hoje, são cinco, até 27,5%, no máximo. Os Eua, por exemplo, têm cinco faixas, com alíquota maior que 39,6%. No Reino Unido, são três faixas, de 20% a 40%. A França mantém 12 faixas (5% a 57%), e a China nove faixas (15% a 45%).

Quem sabe um dia apareçam aqui também grandes empresários e investidores que tenham a coragem de dizer o que o bilionário Buffett diz no seu artigo?

Parem de mimar os super-ricos

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sábado, 13 de agosto de 2011

Símbolo da resistência, Fidel completa 85 anos

O líder cubano Fidel Castro, ícone do século 20, comemora neste sábado (13) mais um aniversário. Ex-presidente da ilha, esse "soldado das ideias" chega aos 85 anos contrariando aqueles que insistiam em prever desde seu ocaso até uma morte prematura. Fidel, no entanto, continua bem vivo, lúcido e ativo.

Afastado do comando de Cuba desde 2006, ele abriu mão de seu posto à frente do Partido Comunista Cubano este ano, mas continua um observador atento do mundo, registrando seu pensamento por meio de suas reflexões. Além disso, suas ideias, bandeiras e realizações continuam a ser exaltadas no cotidiano da ilha e além - prova de que a ausência de cargos não sonegou-lhe a influência.

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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Deputados derrotam Convenção 158 da OIT na Comissão de Trabalho

Marcos Verlaine*

Depois de quatro horas de "debate", a maioria da Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, com a aprovação do parecer contrário do relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-PE). Sob a batuta da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o relatório contra a Mensagem Presidencial 59/08 foi aprovado por 17 votos favoráveis e oito contrários.

O relator, que em 2010 havia apresentado parecer favorável à mensagem presidencial, mudou completamente o voto e não justificou oralmente as razões da mudança repentina e radical.

Minoritária na Comissão, a bancada sindical fez de tudo para evitar a aprovação do parecer, que está em franco desacordo com a agenda unitária dos trabalhadores. Contraditoriamente, talvez por não ser defensável o parecer, nenhum deputado da bancada empresarial falou a favor do texto de Sabino, embora concordasse com ele.

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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Recobrar o ânimo, contra a venda da Copel

J. Tramontini*

Em 2001 os paranaenses estavam prestes a perder sua companhia de energia, a Copel, que seria privatizada, a preço de banana pelo governo demo-tucano de Jaime Lerner, que um ano antes havia doado ao Itaú, o Banco do estado do Paraná, o Banestado.

Sindicatos, parlamentares, entidades civis, movimentos sociais, partidos e milhares de paranaenses se uniram no Fórum Popular Contra a Venda da Copel e coletaram mais de 140 mil assinaturas para o primeiro projeto de lei de iniciativa popular a tramitar em uma assembleia estadual, que visava impedir a privatização da Copel.

Durante o mês de agosto daquele ano, quando se deram as votações do projeto, muitas foram as manifestações populares exigindo que os deputados impedissem a doação do patrimônio público. A ssesão da Assembleia Legislativa, a mais longa de sua história, já durava cerca de 22 horas quando em 15 de agosto mais de 3 mil estudantes ocuparam o plenário da casa com a palavra de ordem "A Copel é nossa, vender é traição!".

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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Expresso: Deputados-empresários contra os trabalhadores, com todo o gás

A Comissão do Trabalho (CTASP) rejeitou nesta quarta (10/08) a ratificação da Convenção 158 da OIT, que inibe a demissão imotivada. Foi aprovado o parecer do deputado-empresário Sabino Castelo Branco (PTB/AM), que rejeita a matéria alegando que, ao proteger os trabalhadores, a medida prejudica os trabalhadores, em mais um malabarismo patronal para justificar o injustificável. Na verdade, a bancada empresarial no Congresso mantém suas características retrógradas, pensando exclusivamente em seu lucro máximo.

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Câmara rejeita Convenção 158 da OIT: prejuízo para trabalhadores


A ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, foi rejeitada na votação desta quarta-feira (10) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após cinco horas de discussão tensa e tumultuada, o parecer pela rejeição da matéria foi aprovado por 17 votos contra 8.

A Mensagem já havia sido rejeitada anteriormente pela Comissão de Relações Exteriores. Com o resultado da Comissão de Trabalho, já são dois pareceres contrários. A proposição depende do recurso de 1/10 dos deputados para ir a Plenário, já que recebeu parecer contrário das duas comissões de mérito. Do contrário, será arquivada, conforme Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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segunda-feira, 8 de agosto de 2011

O novo código da senzala

J. Tramontini*

O deputado federal Silvio Costa (PTB/PE) vem ganhando notoriedade pela quantidade de medidas que tem defendido contra os trabalhadores brasileiros. Curiosamente, o parlamentar é presidente, justamente, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Seria cômico, se não fosse trágico.

No último período, Silvio Costa, que é empresário do ramo da educação, “atropelou” outros deputados em uma manobra para tentar aprovar o projeto “liberou a geral a terceirização” de autoria de outro deputado-empresário, Sandro Mabel (PR/GO) e; chamou para si a relatoria apresentando parecer contrário ao projeto de Mauricio Rands (PT/PE) que pretende inibir as demissões sem motivo.

E como se não bastasse, o presidente da CTASP foi ainda mais ousado. Apresentou o PL 1463/2011, que pretende instituir um novo “código do trabalho”.

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"Mea culpa" do governo reabre diálogo com centrais

O governo federal reabriu diálogo sobre a política industrial do país com as centrais sindicais nesta quinta-feira (4), durante reunião realizada em Brasília. A grande surpresa da reunião foi a presença da presidenta Dilma Rousseff, que chegou a fazer um “mea culpa” pela ausência dos representantes dos trabalhadores nessa discussão.

A reunião em Brasília aconteceu um dia depois do grande ato realizado em São Paulo pela CTB e mais quatro centrais (CGTB, NS, Força e UGT), com a participação de mais de 80 mil pessoas. No começo da semana, o governo anunciou o “Plano Brasil Maior”, com o propósito de consolidar a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país.

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Centrais unidas em manifestação com mais de 80 mil em SP

A CTB, a UGT, a Força Sindical, a Nova Central e a CGTB, além de diversos movimentos sociais, promoveram, nesta quarta-feira (3), em São Paulo, um ato histórico em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora. Mais de 80 mil pessoas participaram da passeata entre o Estádio do Pacaembu e a Assembleia Legislativa, apostando na unidade como elemento fundamental para novas conquistas.

A passeata começou na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, e seguiu em direção à Assembleia Legislativa, passando pela Avenida Paulista. Para o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, o ato foi “uma das maiores demonstrações de unidade dos trabalhadores e uma das maiores passeatas que São Paulo já viu”.

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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Expresso: Um tucano a menos

Finalmente Nelson Jobim caiu do Ministério da Defesa. Ele, que foi ministro da justiça de FHC e ministro do STF, nomeado pelo mesmo FHC, integrou o ministério de Lula e continuou com Dilma. No entanto, nunca agradou à base social de apoio aos governos progressistas, trabalhadores e movimentos sociais. Após episódios recentes, onde Jobim declarou descaradamente seu bico comprido, sua situação ficou insustentável. Com isso, é um tucano a menos no governo que foi eleito para continuar e aprofundar as mudanças.

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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

CTB: 1º Conselho confirma unidade interna e prepara central para nova fase

"CTB, a luta é pra valer – unidade pra vencer!”. Com essas palavras de ordem, os delegados presentes à plenária final do 1º Conselho Nacional da CTB demonstraram que a Central está pronta para iniciar uma nova fase em sua história, na qual sua consolidação e eficiência são alçadas, por decisão política, a um novo patamar.

Neste sábado (30), o último dia de trabalhos foi marcado por diversas votações. Antes do início desse processo, o vice-presidente Nivaldo Santana falou em nome da comissão de redação do texto-base do Conselho, grupo responsável por receber e analisar as propostas de emendas apresentadas um dia antes pelos delegados.

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Terceirização: o que fazer?

Nivaldo Santana*

Desde que o capitalismo existe, uma lei preside a cabeça dos proprietários dos meios de produção: lutar pelo aumento máximo dos lucros. Para enfrentar a famosa lei da queda tendencial da taxa de lucros, os capitalistas procuram aumentar a massa de lucros pelo aumento da produtividade.

A taxa de lucros diminui com o aumento da composição orgânica do capital (mais máquinas e menos trabalhadores), mas a produtividade crescente funciona como contratendência: cai o lucro sobre a mercadoria individual, mas se eleva a massa de lucros sobre o montante maior de mercadorias produzidas.

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