ATO EM SÃO PAULO DÁ A LARGADA DA CAMPANHA PELA REDUÇÃO DA JORNADA
por Osvaldo Bertolino
Com a presença de mais de mil pessoas, as centrais sindicais lançaram, na segunda-feira (11), a Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário. No início do evento, ocorrido no centro da cidade de São Paulo, os oradores anunciaram que os metalúrgicos paulistas ligados à Força Sindical atrasaram em uma hora o início da jornada, em 32 municípios do Estado, como parte da campanha.
O ato oficial começou com o pronunciamento do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, que saudou uma manifestação de motoboys que protestavam contra as medidas que penalizam os motociclistas — entre elas o excesso de multas e o aumento abusivo do seguro obrigatório. Em seguida, o presidente da CTB disse que aquele ato estava lançando a campanha em todo o país e que a demonstração de unidade do movimento sindical em torno da bandeira da redução da jornada de trabalho era um passo decisivo.
CTB defende 1º de Maio unificado
Wagner Gomes lembrou que o Brasil tem uma grande dívida com os trabalhadores — a má distribuição da renda nacional. “A redução da jornada de trabalho sem reduzir o salário é uma das formas para combater a concentração da renda nas mãos de poucos, o retrato da injustiça social em nosso país”, afirmou. O presidente da CTB também conclamou os trabalhadores a fazer um grande esforço para coletar as assinaturas até o 1º de maio — quando a campanha deverá ganhar novo impulso. “Está na hora de as centrais fazer um 1º de Maio unificado e fazer também um congresso para unificar as lutas pelas principais bandeiras dos trabalhadores”, finalizou.
O integrante da direção nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Antônio Carlos dos Reis, o Salim, disse que a unificação das centrais é a garantia de mais dignidade para os trabalhadores. E citou os exemplos do aumento real do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), que, segundo ele, foram resultados da unificação das centrais. “Agora, precisamos desta unidade para fazer os congressistas, os governantes, votarem a favor do projeto dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda”, disse.
Luizinho, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), afirmou que a bandeira prioritária das centrais é mais e melhores empregos. “Para acabar com a informalidade do trabalho no Brasil, é preciso quebrar o gesso constitucional que impede a redução da jornada”, afirmou, em alusão ao fato de a Constituição estabelecer a jornada de trabalho em 44 horas semanais. “Por isso, estamos empenhados em fazer com que os congressistas ouçam a classe trabalhadora”, disse ele. Ao mesmo tempo, segundo o representante da NCST, é preciso cobrar urgência para a legalização das centrais.
Regulamentação das convenções da OIT
Pela Força Sindical, primeiro falou José Eleno Bezerra — presidenteda Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi,e vice-presidente da central. “Quero ressaltar a importância deste grande passo que as centrais unidas estão dando em defesa dos direitos dos trabalhadores”, afirmou. “Com a redução da jornada, os trabalhadores terão mais tempo para estudar, se capacitar — além de ter mais tempo para o lazer”, afirmou. José Eleno Bezerra também lembrou que os metalúrgicos paulistas iniciaram o dia com paralisações para marcar o lançamento da campanha.
Edílson de Paula, presidente paulista da sessão estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também lembrou que a 4ª Marcha, realizada no ano passado, resultou em aumento real do salário mínimo e na correção da tabela do IR. “Agora, esta unidade não pode se restringir a este ato — ela precisa chegar aos locais de trabalho”, destacou. Edílson de Paula também comentou a decisão do governo Lula de enviar ao Congresso Nacional a regulamentação das convenções 151 e 158 da OIT como resultado da luta unitária das centrais.
Cartão corporativo e cartão de ponto
Gilson Reis, presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Simpro-Minas) e coordenador da CTB naquele Estado, anunciou que uma delegação mineira estava presente e que ao mesmo tempo um ato semelhante estava ocorrendo
Gilson Reis destacou que enquanto a direita tenta impor a agenda dos cartões corporativos, as centrais defendem a agenda do cartão de ponto, do trabalhador. “Redução da jornada, reforma agrária, reforma tributária justa para o trabalhador e desenvolvimento com valorização do trabalho é a agenda que as centrais defendem”, afirmou. Ele também lembrou que a unidade dos trabalhadores é a bandeira mais importante para o desenvolvimento destas lutas.
Taxa de juros e remessa de lucros
O vice-presidente nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, também destacou a importância da unidade das centrais sindicais. “Esta unidade da classe operária é que nos leva à vitória”, disse ele. “Só unidos sairemos vitoriosos desta batalha”, afirmou. Para Bira, a redução da jornada de trabalho é fundamental para combater o desemprego. “Sem trabalho, o trabalhador e sua família não têm saúde, moradia, alimentação e se desagrega”, destacou. “O emprego é um direito do trabalhador”, enfatizou.
Bira também falou sobre a alta taxa de juros praticada pelo Banco Central (BC) — segundo ele um dos fatores que causam tanto desemprego no país. De acordo com Bira, Henrique Meirelles, presidente do BC, está tentando sabotar a economia nacional e enganando o presidente Lula ao dizer que o país precisa de uma taxa de juros elevada. O vice-presidente da CGTB também falou sobre a remessa de lucros pelas multinacionais ao exterior, que alcançou US$ 21,2 bilhões em 2007. “Enquanto eles enviam este lucro para fora, pagam salários miseráveis aqui”, disse.
Combate também ao banco de horas
O presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que a redução da jornada tem dois vieses: a educação do trabalhador, que hoje enfrenta uma jornada que impede a dedicação aos estudos; e a criação de empregos. Patah também afirmou que é preciso combater o banco de horas — segundo ele uma situação de descaso com a saúde e a vida social dos trabalhadores. O presidente da UGT destacou que uma minoria da sociedade concentra grandes riquezas sem trabalhar enquanto a imensa maioria trabalha até mais de 50 horas por semana. “As centrais unidas têm força e voz para começar a mudar esta situação”, afirmou.
Outro representante da Força Sindical, o secretário-geral da central João Carlos Gonçalves, o Juruna, declarou que a conquista da redução da jornada será fundamental. “As centrais trabalhando unitariamente é a certeza de que podemos obter esta vitória”, disse. Juruna lembrou que a luta pela redução da jornada é antiga. Segundo ele, desde o início do século XX que os trabalhadores têm esta bandeira como uma de suas prioridades. As vitórias obtidas ao longo desta luta, afirmou, podem continuar agora com esta campanha.
CUT defende unidade na Luta
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, lembrou que há 20 anos não ocorre redução da jornada de trabalho no Brasil. “Nestes 20 anos, os empresários elevaram seus lucros por meio da produtividade”, disse. Segundo Artur, a produtividade da indústria brasileira cresceu 150% nos últimos 15 anos. “Os salários médios no Brasil ainda estão abaixo da maioria dos países que mantêm relações comerciais conosco. Esses dois fatores comprovam que há não apenas espaço, mas necessidade da redução da jornada", ressaltou.
Ele também destacou que com a redução da jornada de 44 para 40 horas será possível gerar mais de 2,2 milhões de empregos, repartindo com o conjunto da sociedade os imensos ganhos obtidos com o aumento da produtividade. Sobre a unidade das centrais nesta campanha, Artur disse que ela tem grande importância. Segundo ele, cada central tem a sua forma de interpretar a conjuntura política e outras questões pertinentes aos trabalhadores, mas a unidade na luta é uma muito importante.
Importância para as mulheres
Outra questão relevante lembrada no ato foi o papel das mulheres nesta campanha. A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e dirigente da CUT Lucilene Binsfeld, a Tudi, disse que a redução da jornada é importante para o bem-estar do trabalhador, valorizando o convívio familiar e o direito ao lazer. A presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo — filiado à Força Sindical —, Eunice Cabral, também falou sobre a importância da redução da jornada de trabalho para as mulheres.
A secretária de formação e cultura da CTB, Celina Arêas, lembra que o ato de lançamento da campanha marcou o início de uma luta que tem particular importância para as mulheres. “Para se ter uma idéia desta importância, no país 109,2 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade declaram exercer atividades domésticas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, de 2001 e
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