SALÁRIO MÍNIMO AGORA É DE R$415
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na noite de sexta-feira (29) a medida provisória que reajusta o salário mínimo de R$ 380 para R$
O novo valor supera também a soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 com a inflação. De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo será de R$ 13,83 e a hora valerá R$ 1,89. Em dólares, ele chega a pouco mais de US$ 245.
A informação do palácio do Planalto é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dos ministros três propostas de valor e optou pelo mais alto. O número final, segundo a imprensa, foi um arredondamento proposto pelo ministro Luiz Marinho (Previdência), ex-metalúrgico da Volkswagen e dirigente sindical.
A publicação da medida provisória está prevista em edição extra do Diário Oficial da União, com data de hoje.
Comparação Lula-FHC
O gráfico ao lado acompanha a evolução do salário mínimo nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.
Nos oito anos de FHC, o mínimo passou de R$ 100 para R$ 200, um aumento nominal de 100%. Descontada a inflação do período, o aumento real foi de 44,5%.
Lula, em seis anos, elevou o mínimo de R$ 200 para R$ 415, um aumento nominal de 107,5% e real de 37,0%. Para os seus dois mandatos superarem os do seu antecessor no quesito salário mínimo, ele precisará fixar em 2009 e 2010 aumentos reais acima de 5,5% cada.
Apesar de o valor ser superior ao previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, o novo salário mínimo, de R$ 415, ainda é inferior ao necessário para cobrir os custos de uma família, como está previsto na Constituição, aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pelo estudo, o salário mínimo no início deste ano deveria ser de R$ 1.924,59.
“Isso é uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para haver uma reposição de força de trabalho digna”, afirmou José Maurício Soares, economista do Dieese.
No Artigo 7º, Inciso IV, Capítulo II (Dos Direitos Sociais), a Constituição define salário mínimo como aquele “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.
Segundo o economista do Dieese, para se chegar a esse valor foi pesquisado o gasto médio do terço da população brasileira com menor renda. Além disso, considerou-se uma família composta por dois adultos e duas crianças que, juntas, consumiriam o equivalente a um adulto. “Com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) que fizemos, a distribuição dos gastos no terço de renda inferior tem 35,71% do total com alimentação”, afirmou Soares.
Dessa forma, o salário necessário seria aquele em que três cestas básicas (suficientes para alimentar dois adultos e duas crianças) representariam 35,71% de seu valor. No início do Plano Real, há 14 anos, com um salário mínimo não era possível se comprar uma cesta básica. O salário mínimo atual chega próximo ao valor de duas cestas básicas.
Soares explicou que isso se deve à queda da inflação a partir do Plano Real: “Como a inflação era decrescente, acabava-se dando um reajuste maior do que o índice do final do ano. E nos últimos anos é um aumento definido com as centrais sindicais, num projeto de lei que deve vigorar, mas ainda não foi votado no Senado”.
O reajuste do salário mínimo, definido por medida provisória, foi calculado levando em conta a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) medido dois anos antes do reajuste. No caso atual, o índice de aumento real do salário mínimo deveria ser de 3,7%, proporcional ao crescimento do PIB do ano de 2006.
Fonte: Vermelho
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