DIA DE LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA

Augusto Cezar Petta*

O Professor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tem enfatizado a importância da redução da jornada de trabalho. Faz uma proposta inovadora e ousada,de que até o final do século XXI, a jornada deveria ser de 12 horas semanais, dividida em 3 dias de 4 horas, com a inserção do jovem no mercado de trabalho a partir de 25 anos de idade, considerando-se que a expectativa média de vida vai se aproximando dos 100 anos.

Fundamenta-se no fato de haver uma enorme concentração de renda nas mãos de um pequeno número de capitalistas que evitam, a todo custo, distribuí-la para o conjunto da população.Evidentemente, essa proposta vem acompanhada da necessidade de uma melhor distribuição de renda e de que os trabalhadores tenham maiores possibilidades de se envolverem em outras atividades e não somente no exercício direto de sua profissão.

A proposta do Professor Pochmann causa-nos impacto. Será a mais adequada? Será viável? Mesmo com o avanço considerável das forças produtivas, as dificuldades são enormes, em função das atuais relações de produção se constituir em sérios obstáculos ao desenvolvimento. É difícil, para muitos, imaginarem jornada de 12 horas, sobretudo nesse momento, de intensa precarização do trabalho. Constata-se historicamente, no entanto, que no século XVIII, com a Revolução Industrial, homens, mulheres e crianças eram submetidos a uma jornada de trabalho de 18 horas diárias, e que hoje, em muitos países, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, chegando, por exemplo, na França a 35 horas semanais.

Será que aqueles trabalhadores do início da Revolução Industrial previam que essa redução iria ocorrer? Qual o fator decisivo para essa significativa redução? Ao lado do desenvolvimento das forças produtivas, destacam-se os trabalhadores que, em vários países e em vários momentos, ergueram a bandeira da redução da jornada e, através da organização e mobilização, conquistaram vitórias significativas. Vejamos alguns exemplos:

1) Estados Unidos, 1857 - Greve e ocupação de uma fábrica de tecidos em Nova York por melhores salários e redução da jornada de 16 para 10 horas diárias - 130 operárias foram mortas. Esse episódio deu origem ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março 1886 - Greve e Manifestações em Chicago por melhores salários e redução da jornada de 13 para 8 horas diárias - 6 trabalhadores mortos nas manifestações e 4 líderes operários julgados e enforcados. Esse episódio deu origem ao Dia Internacional do Trabalhador - 1º de maio. Depois destas e de outras intensas lutas, o Congresso dos Estados Unidos, em 1890, aprovou a jornada de 8 horas semanais.

2) Brasil. No início do século XX, várias greves, inclusive a de 1917, tiveram como uma das bandeiras principais a redução da jornada de 10 a 12 horas para 8 horas diárias. Após decretos que previam a redução de jornada, a Constituição Federal de 1934 determinou a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 48 horas semanais. No final dos anos 70, o movimento sindical retomou suas lutas, com o enfraquecimento da ditadura militar, incluindo-se as grandes greves no ABC paulista. A Constituição Federal de 1988 determinou a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais. A partir dos anos 90, com o advento do neoliberalismo, da reestruturação produtiva e das novas técnicas gerenciais, o trabalho foi profundamente atingido com a desregulamentação e a flexibilização dos direitos, com o aumento do desemprego, aumento de horas extras, "banco de horas", terceirização.

Estima-se que o tempo de deslocamento do trabalhador é, em média, de duas horas diárias, que não são remuneradas. Mesmo com essas condições adversas, o movimento sindical brasileiro mobiliza-se atualmente para dar continuidade a essa luta histórica pela redução da jornada sem redução de salário. As Centrais Sindicais unificadamente, inclusive a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, priorizam a luta pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 393/01, dos atuais Senadores Paulo Paim(PT-RS) e Inácio Arruda(PCdoB-CE), que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. Segundo o Dieese, a efetivação dessa redução permitirá a abertura de aproximadamente 2 milhões e 200 mil novos empregos com carteira assinada.

A conquista da redução para 40 horas semanais será um passo rumo à proposta de 12 horas semanais defendida pelo Professor Pochmann. É o que se apresenta como viável nesse momento. A redução da jornada contribuirá para que os trabalhadores tenham condições de exercer os direitos sociais e subjetivos referentes à educação, saúde, lazer, convivência familiar e social, cultura, esporte. Contribuirá, portanto, para que os trabalhadores se desenvolvam integralmente.

Não podemos perder essa oportunidade que se apresenta. As Centrais Sindicais, mesmo não realizando atos unitários em todo o país no dia 1º de MAIO, colocaram como unitária a prioridade da luta pela redução da jornada. Essa bandeira recebeu apoio do Presidente da República e do Ministro do Trabalho, além de outras personalidades do Executivo e do Legislativo.

Como a história nos mostra, só obteremos essa vitória se intensificarmos a organização e a mobilização dos trabalhadores. Por isso, devemos continuar coletando as assinaturas de apoio ao Projeto de Emenda Constitucional que estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. E devemos trabalhar para o sucesso do DIA NACIONAL DE LUTA e PARALISAÇÕES, 28 de MAIO de 2008, que além de incluir como bandeira fundamental a redução da jornada, inclui a luta pela ratificação das Convenções 158 da OIT, que impede demissão imotivada, e 151 que trata das negociações no setor público. Augusto Cezar Petta é diretor do Sindicato dos Professores de Campinas (Sinpro) e coordenador do Centro de Estudos Sindicais (CES)