SINDICALISMO, É HORA DE MAIOR OUSADIA

Série de 3 artigos de Altamiro Borges (Miro) sobre o sindicalismo, sua realidades, necessidades e perspectivas durante o novo governo Dilma.

O SINDICALISMO NO GOVERNO DILMA (1)

Altamiro Borges

A vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 dá continuidade ao ciclo político aberto com a histórica eleição de Lula, em 2002. Naquela ocasião, a chegada à presidência da República do carismático líder operário se deu num cenário bem mais difícil. A economia brasileira estava em frangalhos e quase foi à falência, curvando-se três vezes diante dos algozes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A destruição foi obra da política neoliberal de FHC, que entregou boa parte do patrimônio público nos leilões da privataria, bateu recordes de desemprego, retirou os direitos trabalhistas e reduziu o papel do estado como indutor do desenvolvimento da economia nacional. 

Diante desta herança maldita, o presidente Lula cedeu às pressões das elites e preservou o tripé neoliberal de juros altos, superávit primário e libertinagem financeira, o que manteve os índices de baixo crescimento econômico e alto desemprego. Mais ainda: Lula enviou ao parlamento uma proposta regressiva de contra-reforma da Previdência Social. Estas e outras medidas impopulares causaram uma justa frustração dos trabalhadores diante do novo governo, oriundo das suas lutas. O sindicalismo ficou atordoado, na defensiva, e presenciou a divisão de suas organizações. 

Com a crise do chamado mensalão, desencadeada pela mídia a partir de maior de 2005, parecia que a primeira experiência de um governo presidido por um operário caminhava para o total fiasco. A direita golpista chegou até a defender o impeachment de Lula, o que gerou imediata reação das organizações populares. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) promoveu atos em vários estados e no Distrito Federal contra o golpe. Temendo a revolta popular, a direita passou a investir no “sangramento” do presidente, apostando numa vitória eleitoral em 2006.

A guinada desenvolvimentista

Mas, aos poucos, o governo Lula deu passos no sentido de pôr em prática seus compromissos de mudança. A política externa ativa e altiva rompeu o alinhamento servil aos EUA, estimulou a integração latino-americana e diversificou as relações comerciais. Apesar da pressão das elites, o governo Lula garantiu o dialogo com os movimentos sociais e não criminalizou suas lutas. Com o tempo, ele passou também a adotar medidas de estímulo ao mercado interno e teve a ousadia de bancar os programas de transferência de renda que tiraram da miséria milhões de brasileiros – como Bolsa Família e Luz para Todos, entre outros. 

No segundo mandato, bem mais fortalecido ao sair da tormenta, o presidente Lula iniciou uma reorientação da política econômica, apostando no rumo desenvolvimentista, em especial com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve a retomada do crescimento econômico, invertendo a curva do desemprego. A grave crise capitalista mundial, detonada no final de 2008, chegou a ameaçar esta nova fase de prosperidade. Mas, como afirma o ditado popular chinês, a crise também é uma janela de oportunidade. 

Diante do risco, o governo Lula reafirmou sua linha desenvolvimentista. Cortou juros, aumentou os investimentos – inclusive no ousado programa Minha Casa, Minha Vida – e reduziu impostos no setor produtivo. O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela, ainda robusto. A projeção é que a economia cresça mais de 7% em 2010 e que a geração de emprego bata recorde histórico. O Brasil já se projeta como a quinta maior economia do mundo.

Direita é forte e vai espernear

Dilma Rousseff tomará posse em 1º de janeiro neste cenário bem mais favorável. O legado do operário Lula não é a herança maldita do neoliberal FHC. O novo governo nasce com melhores condições para impulsionar o desenvolvimento do país e para enfrentar os seus graves problemas sociais, numa das nações que ainda ostenta os piores índices de desigualdade do planeta. 

Isto não pode gerar ilusão ou passividade. Afinal, a direita brasileira, que representa os interesses da elite nativa e dos impérios internacionais, ainda tem força. Ela jogou sujo e foi derrotada nas eleições, mas não entregará a rapadura facilmente. Fará de tudo para manter seus privilégios e para evitar qualquer reforma estrutural no país. Ela perdeu eleitoralmente, mas tentará vencer politicamente, enquadrando o novo governo ou investindo na sua desestabilização golpista. 

A eleição de Dilma Rousseff barrou o retrocesso neoliberal, mas não garante por si só o avanço nas mudanças. Com autonomia e inteligência política, os movimentos sociais precisarão intensificar a pressão para garantir seus direitos imediatos e futuros. A luta de classes tende a se acirrar no Brasil.

*Altamiro Borges (Miro) é jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB

Fonte: Blog do Miro

O SINDICALISMO NO GOVERNO LULA (2)

Altamiro Borges*

O sindicalismo brasileiro terá enormes desafios na nova etapa da luta de classes que será aberta com a posse da presidenta Dilma Rousseff. Na história recente, o movimento sindical atravessou, basicamente, quatro importantes fases. É preciso extrair lições deste complexo período. 

Quatro fases na história recente

A primeira fase foi marcada pelo brutal retrocesso imposto pelo golpe militar de 1964. Após um período de ascensão das lutas populares, em especial no governo João Goulart, houve um corte cirúrgico e sangrento. Mais de 70% dos maiores sindicatos sofreram a intervenção dos generais golpistas; centenas de lideranças foram presas, exiladas ou assassinadas nas masmorras de tortura. A ditadura impôs a paz do cemitério, esvaziando os sindicatos, proibindo greves, cerceando a liberdade de expressão e manifestação. 

A segunda fase se inicia com a retomada das lutas dos trabalhadores. A greve de maio de 1978 dos metalúrgicos da multinacional Scania, em São Bernardo do Campo, é o marco desta nova etapa. Aos poucos a ditadura perde força e o sindicalismo reocupa papel de destaque no cenário nacional. Ele, inclusive, vira uma referência internacional. O país bate recordes de greves, ganha influência política e projeta lideranças – com destaque para o líder operário do ABC, Luis Inácio Lula da Silva. Num mundo que já assistia a retirada de direitos trabalhista, o Brasil aprova a “Constituição Cidadã”, como bem definiu o democrata Ulisses Guimarães, e arranca a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais e vários outros direitos. 

A terceira fase tem início com a vingança das elites patronais. A partir da eleição de Fernando Collor de Melo, elas impõem o receituário neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Collor é deposto, mas com FHC esta ofensiva regressiva e destrutiva ganha impulso. O desemprego bate recorde; o Exército ocupa as refinarias de Petrobras para derrotar os petroleiros grevistas e para “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo; os direitos trabalhistas são suprimidos de forma acelerada. O reinado de FHC é desastroso para os sindicatos, que perdem associados, assistem ao esvaziamento das assembléias, têm dificuldades para deflagrar greves e ainda se engalfinham em lutas internas.

Passividade e voluntarismo

A quarta fase é a que foi aberta com a histórica eleição de Lula para presidência da República. Muitos estudos ainda serão produzidos para entender o seu real impacto no sindicalismo. Num primeiro momento, a vitória gerou certa confusão no sindicalismo. Afinal, o Brasil nunca teve na sua história um governo oriundo de suas lutas, um presidente operário. Ele sempre foi governado por representantes da elite e os poucos que tentaram ceder algo aos trabalhadores, como Getúlio Vargas e João Goulart, foram derrubados por golpes. 

Diante dos recuos iniciais do governo Lula, uma parte do sindicalismo adotou uma postura passiva, acrítica, alegando que qualquer pressão poderia servir ao jogo da direita golpista. Outra parte optou por fazer uma oposição frontal, não levando em conta a correlação de forças e os perigos de retrocesso. Estes dois extremos geraram confusão e divisão no sindicalismo. A CUT, que poderia viver a sua fase áurea com a chegada do seu fundador ao Palácio do Planalto, teve dificuldades para entender a nova realidade, caiu numa certa paralisia e sofreu três rachas seguidos, com a fundação do Conlutas, Intersindical e CTB. 

A crise do sindicalismo, deflagrada pelo desmonte neoliberal imposto por FHC, tornou-se ainda mais grave devido à difícil e complexa relação diante de um governo oriundo de suas lutas.

Os três princípios “sagrados”

Com o tempo, porém, o sindicalismo foi tirando lições deste rico processo e aprimorou as suas formas de atuação. Ele passou a combinar melhor três princípios “sagrados”: autonomia diante dos governos, pressão permanente e habilidade política, para não fazer o jogo dos inimigos. Aos poucos, ele foi colhendo vitórias. 

Uma das mais expressivas foi o acordo firmado com o governo Lula de valorização do salário mínimo, com reposição da inflação e metade do índice de crescimento da economia. Também conseguiu corrigir, parcialmente, a tabela do imposto de renda e enterrou, mesmo que temporariamente, as propostas de novas contra-reformas trabalhista e previdenciária. Nas bases, muitos sindicatos reverteram processos de terceirização e anularam inúmeros acordos de precarização do trabalho – como contratos temporários, banco de horas e outros. 

A legalização das centrais sindicais

Outra vitória de enorme dimensão foi a conquista da legalização das centrais sindicais. Nunca antes na história do país os trabalhadores puderam se organizar enquanto classe, de forma horizontal. Atualmente, seis já são reconhecidas formalmente. Pela última aferição do Ministério do Trabalho, de março passado, a CUT representa 38,23% dos sindicalizados; seguida da Força Sindical, com 13,71%; a jovem CTB aparece em terceiro, 7,55%; a UGT tem 7,19%; NCST (6,69%); e a CGTB (5,04%). 

Pela Lei 11.648, uma conquista histórica aprovada em 2008, as centrais representam o conjunto dos trabalhadores em fóruns de negociação e contam com recursos da Contribuição Sindical para investir nas suas ações - em 2009, as seis centrais reconhecidas receberam os R$ 80,9 milhões.

Mais maduras, elas também procuraram encontrar pontos de unidade na diversidade, superando divergências e disputas. Elas agiram unitariamente na conquista do acordo do salário mínimo e em outras batalhas. O ponto alto desta unidade se deu neste ano com a realização da Conferência Nacional das Classes Trabalhadores (Conclat), que reuniu mais de 30 mil ativistas sindicais no Estádio do Pacaembu, e aprovou uma plataforma unitária para a sucessão presidencial.

*Altamiro Borges (Miro) é jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB

Fonte: Blog do Miro

DESAFIOS SINDICAIS NO GOVERNO DILMA (3)

Altamiro Borges*

A soma de vários fatores – crescimento econômico, relações democráticas com o novo governo e amadurecimento do sindicalismo – confirma que o cenário atual é bem mais favorável à luta dos trabalhadores por seus direitos. Durante os anos de hegemonia neoliberal, os sindicatos ficaram na acuados devido à explosão do desemprego e à regressão do trabalho, que fragmentou a classe e dificultou suas lutas. Hoje, é possível sair da retranca e adotar táticas mais ofensivas, ousadas.

As conquistas recentes na economia e na política não foram dádivas. O sindicalismo foi protagonista destes avanços e se cacifou para propor novas mudanças. Ele sempre defendeu o fortalecimento do mercado interno, o reforço do papel do estado, a valorização do trabalho, a prioridade aos programas sociais e a soberania. Nas 65 conferências promovidas pelo governo Lula, que reuniram 4,5 milhões de pessoas em debates democráticos sobre os rumos do país, o sindicalismo lutou por novo projeto nacional de desenvolvimento.

A militância na disputa eleitoral

Ele nunca aceitou a postura ortodoxa que impera no Banco Central, com o seu tripé de política monetária restritiva, política fiscal contracionista e política cambial entreguista. Sem abdicar da sua autonomia e independência, o sindicalismo reúne hoje melhores condições para interferir politicamente nos rumos do país.

No momento mais difícil da campanha eleitoral, quando Dilma Rousseff foi alvo de baixarias da direita e do bombardeio manipulador da mídia, ele foi às ruas, praças, portas de empresas, filas do transporte para alertar a sociedade sobre o risco do retrocesso. Sua militância foi decisiva para a continuidade do projeto político iniciado pelo presidente Lula. Não é para menos que José Serra, o candidato da direita, fez duros ataques ao movimento sindical, repetindo o coro dos golpistas de 1964 contra a “república sindicalista”.

Hora de maior ousadia

Agora é a hora de partir para ofensiva. De cobrar as promessas de campanha e exigir mudanças urgentes no país. O sindicalismo não pode se limitar à luta corporativa e econômica. Ele precisa politizar suas bases e interferir nos rumos nacionais. No campo político, é urgente defender as reformas estruturais – agrária, urbana, educacional, política, tributária e de democratização da mídia. Ainda na sua relação autônoma com o governo, ele necessita pressionar por mudanças na política macroeconômica, superando o tripé neoliberal que contém o desenvolvimento.

Já no terreno econômico, o quadro atual de retomada do crescimento também permite uma ação mais ousada. Se em plena crise capitalista, 93% das categorias conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação, num cenário de aquecimento é possível exigir muito mais das empresas. Elas estão auferindo lucros recordes e não têm do que choramingar. Fruto do crescimento, a arrecadação dos estados cresce em ritmo vertiginoso. O poder público não pode mais alegar problemas de caixa, não pode mais repetir a falácia da redução de gastos e do “ajuste fiscal”.

Este é o momento para exigir a distribuição dos lucros decorrentes do aumento da produtividade e da arrecadação. Esta é a melhor hora para enterrar os entulhos da regressão trabalhista imposta pelos neoliberais, em especial com suas medidas de precarização da jornada (banco de horas), da contratação (terceirização e outras formas de contratos precários) e da remuneração (salários variáveis). Já no âmbito federal, o fim do fator previdenciário, que arrocha as aposentadorias e pensões e alonga o tempo de trabalho, torna-se uma realidade palpável. Não há porque manter esta fórmula injusta e draconiana, imposta nos tempos neoliberais de FHC.

“Uma reforma revolucionária”

Na contramão da ofensiva mundial de desmonte dos direitos trabalhistas, o Brasil reúne hoje as melhores condições para conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais – o que seria uma vitória histórica do sindicalismo brasileiro, uma autêntica “reforma revolucionária”.

No final de 2009, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. De autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), o texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75% e veta qualquer redução dos salários. Naquela ocasião, mais de mil ativistas sindicais lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos e festejaram a aprovação.

Na sequência, o projeto ficou congelado devido às pressões da bancada patronal. O projeto deve voltar à pauta no início da próxima legislatura. A bancada dos trabalhadores cresceu na última eleição e alguns deputados patronais não foram reeleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional agora é mais favorável à aprovação desta medida. O sindicalismo deve colocar como prioridade máxima esta conquista.

Impactos da redução da jornada

Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), a redução da jornada “teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho”. Já o fim ou redução das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos da jornada menor com a intensificação dos ritmos de trabalho, “teria potencial de geração de 1.2000.000 novos empregos”.

Além de gerar quase 3,5 milhões de novos postos de trabalho, a redução daria mais sentido à vida do trabalhador, permitindo maior convívio familiar, lazer e estudo. Ela democratizaria os ganhos de produtividade e impulsionaria o crescimento da economia como fruto da geração de mais emprego, renda e consumo.

Ainda no âmbito do Poder Legislativo, urge retomar a pressão pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que limita as demissões imotivadas e daria um impulso à ação sindical, contrapondo-se à alta rotatividade no emprego por razões econômicas e políticas. Também avança o debate legislativo sobre os efeitos da terceirização, que rebaixa os salários, retira direitos trabalhistas, aumenta os acidentes de trabalho e, inclusive, gera prejuízos às contratantes devido à ineficiência das terceirizadas. A proposta é coibir esta chaga, garantindo aos terceirizados o mesmo reajuste salarial e os mesmos direitos dos trabalhadores da “empresa-mãe” e, o que é muito importante, que eles sejam representados pelo sindicato do setor.

Gargalos do sindicalismo

Para transformar o atual momento numa “janela de oportunidades”, o sindicalismo deverá ainda também enfrentar seus próprios gargalos. Há sintomas preocupantes de crise que ainda persistem da fase do tsunami neoliberal. Entre eles, quatro se destacam.

Devido ao desemprego e à precarização, os sindicatos reduziram seu enraizamento nas empresas. É urgente investir todas as energias na organização sindical nos locais de trabalho. O sindicato só é forte quando está presente no coração da exploração, quando conta com ativistas dispostos a mobilizar os trabalhadores na luta por seus direitos, contra qualquer tipo de injustiça e opressão.

Outro sinal preocupante é o do afastamento da juventude. Com uma formação individualista e tecnicista, os jovens não se sentem representados nos sindicatos, não possuem uma cultura de valorização da ação coletiva e desconhecem que seus direitos derivam da luta de outras gerações. Para atingir esta juventude, ainda tão distante, é preciso repensar a linguagem do sindicalismo, que está envelhecida, e as formas de atuação. Só a luta economicista não motiva os jovens, que procuram outras formas para se expressar — como a cultura e o lazer.

A estratégica luta de ideias

Um terceiro desafio é o de investir na formação político-sindical, o que ajuda a reciclar antigas lideranças e a forjar novos líderes. A luta de idéias na sociedade é cada dia mais complexa e dura. A mídia manipula informações e deforma comportamentos. As empresas também investem na luta de ideias para seduzir os trabalhadores. Sem um trabalho permanente de formação, que municie as lideranças e estimule o senso crítico, o sindicalismo ficará sempre em desvantagem no embate ideológico – o que dificultará sua capacidade de mobilização e organização.

Por último, ainda no terreno da luta de ideias, o sindicalismo necessita aprimorar seus meios de comunicação, seu contato diário com as bases. Sem repensar sua linguagem e sem utilizar todas as ferramentas hoje disponíveis (jornais, revistas, programas de rádio e televisão, internet) será difícil enfrentar a alienação e o ceticismo reinantes no meio dos trabalhadores, que prejudica a ação coletiva por seus direitos.

*Altamiro Borges (Miro) é jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB

Fonte: Blog do Miro