Reforma Política: Lula entra em cena

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Líderes discutiram questões como defesa do voto proporcional para as eleições legislativas e a manutenção do voto obrigatório

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – A mil quilômetros de distância do Congresso Nacional e com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes partidários da base aliada reuniram-se na tarde desta segunda-feira (16) em um hotel na capital paulista para discutir os rumos da reforma política. Enquanto no Congresso uma comissão especial funciona em cada uma das casas, representantes de partidos governistas – excluído o PMDB – iniciaram uma busca de consensos, mediada por Lula, para as mudanças na legislação eleitoral e partidária.

O ex-presidente havia anunciado sua decisão de participar do debate. Em abril, sua atuação foi definida pelo PT como "catalisadora" na busca por consensos. Lula esteve presente e deve comparecer também em toda a reunião sobre o assunto. A próxima ainda não tem data definida.

Além da própria necessidade da reforma, membros do PT, PSB, PCdoB e PDT concordam com a adoção de financiamento público de campanha – um dos pontos mais frisados por Lula ao tratar do assunto – e a manutenção do voto obrigatório.

Há ainda consenso na defesa do voto proporcional para as eleições legislativas, contra a investida do PMDB pela adoção do chamado "distritão", em que são eleitos os candidatos mais votado, independentemente de coeficientes eleitorais. Na modalidade de voto proporcional, é possível tanto manter o sistema atual como alterá-lo para o voto em lista ou distrital misto.

Uma das conclusões novas do encontro foi a defesa de mecanismos para facilitar a participação popular no processo de confecção e mudança de leis. "Discutimos a diminuição do quórum para incentivar os projetos de lei de iniciativa popular", disse o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), ao final do encontro. Atualmente, são necessárias assinaturas de 1% do eleitorado, incluindo pessoas de pelo menos nove unidades da federação para tornar apto uma proposta oriunda da sociedade. A adoção de mais consultas populares, como plebiscitos e referendos, não foi citada.

Ao final do encontro, Lula não conversou com a imprensa. Na entrevista coletiva, Rui Falcão mostrou-se otimista a respeito da discussão, mesmo com a varidade de opiniões sobre os diferentes aspectos que envolvem ao tema. "Se não acreditássemos que um consenso pode sair (ainda neste ano), não estaríamos aqui discutindo", resumiu.

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defende a adoção de um calendário eleitoral que assegure coincidência nas disputas por cargos. O tema, porém, sequer foi debatido entre os aliados do governo de Dilma Rousseff, mas deve entrar na pauta do próximo encontro. Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, declarou que sua maior preocupação é uma política mais democrática.

O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) defendeu mecanismos que ampliem a fidelidade partidária. "A fidelidade partidária pode garantir a sintonia com as diretrizes dos partidos, e vai fortalecê-los para o debate com outros partidos", resumiu.

PT com Serra

Após a reunião, Rui Falcão deixou o hotel do encontro para se dirigir à Assembleia Legislativa. Ele foi ao local para uma reunião com o ex-governador José Serra, segundo colocado na eleição à Presidência da República em 2010. Ele não informou o teor da conversa nesta segunda. No domingo (15), porém, havia declarado a jornalistas que o tucano havia solicitado uma reunião no sentido de discutir a defesa do voto distrital misto para as eleições legislativas.

Até agora, no Congresso, o PT defende o voto em lista fechada. A posição conquistou apoio da maioria dos membros da comissão especial do Senado que trata o tema. Porém, cresce no partido a percepção de que a modalidade não será aceita quando o tema tiver de passar pelos plentários do Congresso. Excluída a lista partidária, a fórmula considerada mais adequada por petistas seria, então, a do voto distrital misto, defendida pelo PSDB.

Edição: Letícia Cruz

Fonte: Rede Brasil Atual