Manifesto da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira

Aprovado na Plenária Nacional realizada no dia 23 de fevereiro no Sindicato dos Químicos, em São Paulo.

MANIFESTO DA JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE BRASILEIRA

25 de março a 1º de abril de 2013

Unir a Juventude Brasileira: “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”! Che Guevara 

As entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, as juventudes partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos de cultura e das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar mais direitos para juventude. 

É preciso denunciar o extermínio da juventude negra e das periferias a quem o estado só se apresenta através da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que alimenta a cidade e segue órfão da Reforma Agrária e dos investimentos necessários à permanência da juventude no campo, de onde é expulsa devido à concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com o semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais baixos salários e o desemprego, fatores ainda mais graves no que diz respeito às jovens trabalhadoras. 

Essa é a dura realidade da maioria da População Economicamente Ativa no país, e não as mentiras da imprensa oligopolizada, que foi parceira da ideologia do milagre brasileiro e cúmplice da ditadura, ao encobrir torturas e assassinatos e sendo beneficiária da monopolização ainda vigente. É coerente que ela se oponha à verdade e à justiça, que se cale ante as torturas e ao extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades, reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do machismo e da intolerância religiosa. mas eles não falam mais sozinhos: estamos aqui pra fazer barulho.

Queremos cidades mais humanas em vez de racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado laico, democrático, inclusivo, que respeite os Direitos Humanos fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, num ambiente de tolerância religiosa. 

Queremos reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos. 

Para enfrentar a crise é preciso incorporar a juventude ao desenvolvimento do país. Incluir o bônus demográfico atual exige uma política econômica soberana que valorize o trabalho, a produção, o investimento e as políticas sociais, e não a especulação. Esse é o melhor cenário para tornar realidade os direitos que queremos aprovados no estatuto da juventude. 

Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa democracia dos retrocessos que pretendem impor os monopólios da mídia, ou golpes institucionais como os que ocorreram no Paraguai e em Honduras. 

Desde essa histórica Plenária Nacional, unidos e cheios de esperança, convocamos a juventude a tomar em suas mãos o futuro dos avanços no Brasil, na luta pelas seguintes bandeiras consensualmente construídas:

1 - Educação: financiamento público da educação

1. 10% PIB para Educação Pública 

2. 100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para Educação Pública

3. 2% do PIB para Ciência, Tecnologia e Inovação

4. Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa

5. Democratização do acesso e da permanência na universidade 

6. Pela expansão e a qualidade da educação do campo 

7. Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais 

8. Curricularização da extensão universitária 

9. Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado

2. - Trabalho – Trabalho Decente 

1. Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! 40 horas já!

2. Condições dignas de trabalho decente

3. Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico

4. Direito de organização sindical no local de trabalho

5. Contra a precarização promovida pela terceirização

6. Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/as

3. - Por avanços na democracia brasileira - Reforma Política 

1. Pela Reforma Política

2. Combate às desigualdades sociais e regionais

3. Contra a judicialização da politica e a criminalização dos movimentos sociais

4. Pela auditoria da Divida Publica

5. Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na Educação

6. Reforma agrária

7. Aprovação do Estatuto da Juventude

4. Diretos sociais e humanos: Chega de violência contra a juventude! 

1. Contra o extermínio da juventude negra

2. Contra a redução da maioridade penal

3. Garantia do direito à Memória, à Verdade e à Justiça e pela punição dos crimes da Ditadura

4. Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização, em especial das jovens mulheres

5. Pelo fim da violência contra as mulheres

6. Pela mobilidade urbana e o direito à cidade

7. Pelo direito da juventude à moradia

8. Desmilitarização da policia

9. Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia

10. Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais

11. Contra a internação compulsória e pelo tratamento da dependência química através de uma política de redução de danos

12. Pelo direito ao lazer, à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais

5. - Democratização da comunicação de massas 

1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade

2. Políticas públicas para grupos e redes de cultura

3. Apoio público para os meios de comunicação da imprensa alternativa

4. Apoio ao movimento de software livre

São Paulo, 23 de fevereiro de 2013. 

Assinam este documento: ABGLT, ANPG; APEOESP; Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; CONAM, CONEM, Consulta Popular; ECOSURFI; Enegrecer; FEAB; Federação Paulista de Skate; Fora do Eixo; Juventude da CTB; Juventude da CUT; Juventude do PSB; Juventude do PT; Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; MST; Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, PJMP, PCR; REJU; REJUMA; UBES; UBM, UJS; UNE; UPES, Via Campesina.

Fonte: Coletivizando