sexta-feira, 6 de setembro de 2013

O ciclo do lulismo esgotou, é preciso reformas estruturais


Em pouco mais de quinze minutos de exposição ontem (05/09) no Palácio Piratini em Porto Alegre/RS, o jornalista Altamiro Borges (Miro), articulador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, falou sobre a crise de representatividade na política e a questão da mídia.
"Ou fazemos grandes reformas estruturais,
ou teremos riscos sérios de regressão, de retrocesso", afirma Altamiro Borges.


Reconhecendo a existência de uma grave crise de representatividade, Altamiro entende que são vários os fatores que causam essa crise, mas destaca a hegemonia mundial do capital financeiro como uma causa importante. "Os governos hoje estão reféns e completamente engessados do ponto de vista orçamentário pelo capital financeiro, existe um novo tipo de fascismo societário onde o povo decide uma coisa e esse grande poder do capital tem que enquadrar para outra coisa", pontua. 

Para Borges a democracia representativa está cada vez mais distorcida e chega num momento de esgotamento pelo peso que o poder econômico exerce no processo eleitoral. Isso gera um distanciamento entre o representado e o representante. "Eu acho que tem ainda os nossos próprios erros, que nós temos que reconhecer", prossegue, pontuando causas para a crise da representatividade. Segundo ele, os erros do que chama de "esquerda política e social" estão siuados numa "prolongada situação de defensiva estratégica da esquerda" ao longo período de hegemonia mundial do capital com o colapso da experiência socialista soviética. Nessa longa defensiva, ele avalia que a esquerda acabou se burocratizando, se institucionalizando, os visgos da democracia burguesas foram ruindo.

Diante dessa situação, ele convoca mudanças rápidas e profundas. Mudanças na economia para que o Estado deixe de ser refém do capital. Defende um necessário enfrentamento aos interesses do capital financeiro no sentido de que o Estado reduza sua condição de engessamento por ser atrelado intimamente com o capital. E afirma: "Nós na minha opinião tivemos avanços nesses últimos dez anos, avanços sensíveis, mas esses avanços vão demonstrando um certo esgotamento na minha opinião, chegaria afirmar que o chamado modelo lulista esgotou, esgotou. Devemos aplaudir tudo que ele construiu, mas ele não dá mais copnta do recado, ou fazemos grandes reformas estruturais, ou teremos riscos sérios de regressão, de retrocesso". 

Dentre as reformas estruturais ele destaca a reforma política. "O modelo de democracia que nós vivemos é a democracia dos ricos, a democracia do votar e não participa. Não dá para campanhas serem bancadas pelo financiamento privado", afirma. Defende ainda o fortalecimento de partidos e da democracia direta, com consultas periódicas a sociedade e mecanismos de revogabilidade e renovação de mandatos.

A mídia e a questão da democracia

Na segunda parte da sua intervenção, Altamiro começa a falar do papel significativo da mídia no fortalecimento da crise de representação. "A mídia vem há anos sistematicamente jogando na escanalização da política. Tudo que é político, é ruim para a mídia, isso é a negação da ação coletiva, isso é o mercado, isso é uma visão fascista de mercado", avalia. Para ele, a crise de representação da política está intimamente ligada com esse papel de escandalização da política que a mídia desempenha.

"Mídia é poder econômico, no Brasil são sete famílias. Quando um apresentador vai com um colar de tomate para a televisão dizendo que o novo perigo vermelho é o tomate e é a inflação isso não é gratuito. Isso atende aos interesses do capital financeiro que quer o aumento de juros e pressiona para que os juros aumente", argumenta.

Nesse episódio das jornadas de junho, o comportamento da mídia teve três fases. Primeiro tentou dar invisibilidade ao fato, como sempre faz. Depois tentou criminalizar, comparando inclusive ao ato criminoso do PCC. Como nenhuma dessas táticas arrefeceu o movimento, partiu para a terceira fase, que é a disputa do simbólico, a disputa da agenda do movimento na rua. Tentou pegar carona com a manifestação de junho e teve uma grande capacidade de inclusive agendar as redes sociais, não é à toa a queda de popularidade da presidenta.

Por esse motivo, em defesa da democracia, não dá para continuar sem uma lei da mídia que ao menos regulamente o que está na Constituição. A Constituição Federal defende que não deve haver monopólio da mídia, e isso existe no Brasil A Constituição defende deve haver complementaridade entre sistemas público, privado e estatal de comunicação, há praticamente só o sistema privado. A Constituição defende que haja incentivo aproduções regionais, não é isso que acontece. É urgente regulamentar o setor de comunicação no Brasil.

Lamento a postura do governo Dilma diante da comunicação. É uma postura de não enfrentar esse debate, de temer esse debate, de atuar com pragmatismo diante dessa questão seríssima, atuando inclusive, no meu entender e com todo o respeito a presidenta, numa visão eleitoreira, segundo a qual pode continuar como está porque continua com capacidade de eleger. Só que não basta eleger, tem que disputar hegemonia. Nós queremos disputar hegemonia na sociedade brasileira. Eleger para ficar refém não nos interessa. A postura do governo é muito ruim em relação a esse tema, se despreza o debate das verbas de publicidade do governo que vão em grande parte para o monopólio midiático, se despreza o debate do marco civil na internet. Diante disso não tem jeito, nós vamos ter que aumentar a pressão das ruas, nesse sentido é importante um seminário como esse. Muito obrigado. 

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