sexta-feira, 11 de abril de 2008

SENADO EXTINGUE O FATOR PREVIDENCIÁRIO


Em regime de urgência, foi aprovado na noite de quarta-feira (9), pelo plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, do senador Paulo Paim (PT-RS) (foto), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

O projeto segue para o exame da Câmara dos Deputados. Na avaliação do senador, o resgate dos critérios anteriores de cálculo dos benefícios previdenciários evitará que o Governo utilize a Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas, em prejuízo dos contribuintes e beneficiários.

O fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).

Perdas nos benefícios

Em sua justificação, Paim assinalou que, dependendo do grau de formalização do trabalhador e de sua evolução salarial, a ampliação gradativa do período básico de cálculo do salário-benefício, com o fator previdenciário, acarreta perda em seu valor, tanto maior quanto maior for essa ampliação.

O senador frisou que essa forma de cálculo é aplicada sob a alegação de se adequar o sistema previdenciário aos impactos atuarial e financeiro da evolução demográfica, mas, de fato, tem sido utilizado para diminuir as despesas com benefícios da Previdência Social, principalmente da aposentadoria por tempo de contribuição, reduzindo seu valor ou retardando a sua concessão.

Casa revisora

Entre as distorções no fator previdenciário apontadas por Paulo Paim, destaca-se a introdução do critério da idade no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, via lei ordinária, critério que já foi derrotado em nível constitucional no Senado.

No aspecto social, é perverso, pois, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia e punir, drasticamente, a considerada precoce, penaliza, sobremaneira, aqueles que começaram a trabalhar cedo, na maioria trabalhadores de menores rendimentos.

De fato, esses trabalhadores certamente não adiarão o início de sua aposentadoria em função de valores maiores, no futuro, proporcionados pelo fator previdenciário”, observou. Na Casa revisora, o projeto deverá ser examinado ¾ antes de ser votado no plenário ¾ pelas Comissões de Trabalho, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

Fonte: Portal CTB

2 comentários:

Anônimo disse...

A questão das aposentadorias , no Brasil, tornou-se uma vergonha para os polítícos que prometem tamto para os trabalhadores. O fator previdenciário, media de cáculo a partir de julho de 94 ate a atualidade, ou seja: o progresso que tanto custa a chegar é achatado pela media na hora da aposentadoria, e ainda, quanto mais o cidadão pode viver, menos pode ganhar. Do Adm. Francisco S. G. dos Passos/franciscosgp@yahoo.com.br

Batinga disse...

1-Precisamos mudar essa situação de vergonha da previdência, isso é uma massacre ,pois aqueles que passam a vida trabalhando,produzindo para engrandecer a sua pátria e contribuindo com a previdência, infelismente muitos morrem antes , ou ficam doentes e não disfrutam do pouco tempo de vida que lhe restam.
Acho que se a pessoa se aposenta com 53anos e o dinheiro que recebe da aposentadoria é compativel com seu padrão de vida , lógico que esta pessoa não voltaria a trabalhar , e sim desfrutar o seu tempo com qualidade de vida, ao contrário de hoje que o dinheiro não dá nem para comprar o remédio da doenças que normalmente se adquire com o início da velhece.
aos 60anos , poucos então vivos e os que estão vivos geralmente estão doentes ou muito próximo de morrer , diabetes, cancer etc.
E aos 70anos , Poucos estão vivos outros doentes...
Quero aos 53anos poder dormir um soninho á tarde, tomar chá das 15:00hs , assistir a sessão da tarde, quero acordar ás 8:00hs , quero brincar com meus notos, quero conversar com minha esposa, quero ir a praia , fazer um cuper. tomar um shake. ainda ha tempo para viver.
Não quero acordar as 5:00hs , entrar no stress dos transportes, entrar no stress da trabalho, das cobrançãs, nas ameaças de desemprego, de lutar e matar um leão por dia , para sobreviver.

Classista possui:
Comentários em Publicações
Widget UsuárioCompulsivo

Mais vistos

  ©CLASSISTA - Todos os direitos reservados.

Template by Dicas Blogger | Topo