10 BONS MOTIVOS PARA REDUZIR A JORNADA

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, uma aspiração histórica da classe trabalhadora, entrou para a ordem do dia em nosso país. As centrais sindicais estão unidas em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que diminui a jornada semanal das atuais 44 horas previstas na Constituição para 40 horas num primeiro momento e 36 horas posteriormente.

Por Wagner Gomes*

Os argumentos patronais contra a iniciativa não são razoáveis. É possível enumerar pelo menos dez bons motivos para reduzir a jornada sem diminuir o valor real dos salários:

1 - O avanço da produtividade do trabalho permite à sociedade produzir os bens e serviços de que necessita para satisfazer as necessidades e demandas sociais trabalhando cada vez menos ou, em outras palavras, com jornadas bem menores. O economista Márcio Pochmann, presidente do IPEA, estima que, hoje em dia, uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza que produzimos com uma jornada legal de 44 horas, desde que houvesse pleno emprego. Estamos reivindicando uma jornada mais modesta, de 40 horas semanais, como um primeiro passo neste sentido;

2 - A experiência nos ensina que, no sistema de produção capitalista, a automação crescente invariavelmente resulta no desemprego em massa, se não for acompanhada da redução da jornada de trabalho. No Brasil, apesar da melhoria do mercado de trabalho no governo Lula, ainda existe um contingente de aproximadamente 10 milhões de desempregados e uma multidão ainda mais numerosa de subempregados. Queremos a redução da jornada para combater o desemprego e a informalidade. Confiamos na estimativa do DIEESE de que a instituição das 40 horas semanais vai gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho, se for acompanhada de uma regulação mais restritiva das horas extras e do banco de horas;

3 - Queremos a redução da jornada para ampliar o tempo livre da classe trabalhadora, tempo que poderá ser dedicado à família, ao lazer, ao descanso ou a outra finalidade qualquer, livremente definida pelo (a) trabalhador (a). Quem trabalha merece usufruir dos benefícios criados pelo trabalho e pelo avanço da produtividade. A vida não se resume ao trabalho. O lazer e a liberdade de usufruir os prazeres da vida não podem ser privilégios dos ricos;

4 - Queremos a redução da jornada para elevar o nível de escolaridade e a educação da classe trabalhadora brasileira. Advogamos a idéia de que o tempo liberado pela redução da jornada também pode e deve ser ocupado no estudo. Isto vai contribuir para elevar a produtividade do trabalho, a competitividade da economia e o PIB nacional;

5 - Queremos a redução da jornada para promover o crescimento da economia brasileira. A elevação do nível de emprego e dos salários vai fortalecer o mercado interno, ampliar o consumo e estimular os negócios no comércio e na indústria;

6 - Queremos a redução da jornada para aumentar a participação da renda do trabalho no PIB, através do aumento dos salários reais por hora e do nível de emprego, de forma a reverter o processo perverso de depreciação da força de trabalho brasileira, refletida na substancial redução da participação dos salários no PIB verificada ao longo dos últimos anos. A remuneração do trabalho chegou a representar mais de 50% do PIB nos anos 1980, mas em 2006 a participação do trabalho no PIB tinha declinado para cerca de 35%;

7 - Queremos a redução da jornada para ampliar a oferta de emprego no mercado formal e reduzir a informalidade e a precariedade crescente dos contratos e das relações entre capital e trabalho;

8 - Queremos a redução da jornada pelo bem do Brasil, como uma iniciativa fundamental compreendida num novo projeto de desenvolvimento nacional, fundado na soberania e na valorização do trabalho. O crescimento da produção e o desenvolvimento devem servir aos interesses da maioria e não apenas à maximização dos lucros capitalistas, que muitas vezes é obtida em detrimento do emprego e das condições de vida da classe trabalhadora;

9 - Queremos a redução da jornada porque é uma aspiração histórica justa da classe trabalhadora e uma tendência objetiva decorrente do avanço da produtividade do trabalho;

10 - Queremos a redução da jornada sem redução de salários porque é uma bandeira que unifica o movimento sindical e popular e está afinada com os interesses e os anseios do povo brasileiro.

* Wagner Gomes é presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Fonte: Portal CTB