sábado, 28 de junho de 2008

NOVO PCS DA CAIXA: APESAR DE TUDO, O PRIMEIRO PASSO DA ISONOMIA

Em nova rodada de negociação, no dia 25 de junho, véspera das assembléias que debateriam o tema, a Caixa modificou sua proposta de PCS (Plano de Cargos e Salários) para os empregados.

Na verdade, a única alteração foi aumentar o valor da parcela indenizatória, ou seja, aumentar o valor pago pelas consciências de parte expressiva dos bancários da Caixa. O mínimo a ser pago foi de R$311 para R$500 e o máximo de R$8mil para 10mil.

Essa jogada do governo Lula, por intermédio dos seus nomeados na direção da Caixa Econômica Federal, fez com que implodisse a capacidade de luta dos bancários da Caixa. Ainda haveria espaço, obviamente, para a construção de um PCS decente, estendendo outros direitos de isonomia, mas a Caixa (governo) apostou na divisão dos empregados e na aquisição em espécie de parte das consciências. Com isso, a greve, único instrumento que seria capaz de forçar a Caixa a melhorar sua proposta, ficou impossibilitada.

O desânimo que se abateu sobre uns, e a venda da consciência por outros são fatores preocupantes para as próximas campanhas dos bancários, pois é na Caixa onde até aqui se concentrava a maior capacidade de combate e resistência da categoria.

Mas, apesar da divisão promovida pela Caixa (governo), há luz no fim do túnel. Em importantes bases sindicais o novo PCS foi aprovado por margem muito pequena e em diversas outras a proposta da Caixa foi rejeitada pelos bancários, incluindo Brasília e Rio de Janeiro. As assembléias que rejeitaram não apontaram também qual o caminho da luta e deverão rever, em novas assembléias suas posições, sob pena dos empregados da Caixa em suas bases ficarem excluídos. Mas a luz no fim do túnel é uma mostra de que ainda há disposição de luta entre os empregados da Caixa e o desânimo provocado pelo governo é bastante menor que o previsto.

Em que pese o novo PCS da Caixa ser longe do possível e muito longe do que merecem os bancários, ele representa um passo na luta pela isonomia e por avanços nas condições de trabalho. A partir de agora, termina a distinção entre antigos (Escriturários) e novos (Técnicos Bancários – TB), pois não existirão mais o PCS 89 e o PCS 98, mas apenas o PCS 2008, ainda que este não seja uma maravilha. A exceção fica por conta da discriminação absurda promovida pela Caixa (governo) ao excluir os cerca de 12mil escriturários que não saldaram o antigo plano de benefícios da Funcef.

Daqui em diante não há mais argumento válido para não estender o ATS (anuênio) e a Licença-Prêmio aos TBs. A unificação dos PCSs na Caixa quebrou a Resolução 9/1996 do Departamento de Coordenação e Controle da Empresas Estatais (DEST), órgão do Ministério do Planejamento que fragmentou as carreiras nas estatais federais, eliminando direitos dos trabalhadores.

Em julho acontece o Conecef (Congresso Nacional dos Empregados da Caixa) que debaterá as reivindicações específicas dos bancários da Caixa. Com certeza estarão entre as prioridades aprovadas o ATS, a Licença-Prêmio, a isonomia completa e a inclusão dos 12mil companheiros que a Caixa (governo) excluiram do novo PCS.

Também em julho, começam as conferências dos bancários em todos os estados. Se a conquista, mesmo que parcial, dos empregados da Caixa servirem de exemplo para animar a luta da categoria, teremos chumbo grosso em setembro.

Confira os resultados das assembléias das capitais onde já se realizaram *:

Aprovaram o novo PCS

Acre

Alagoas

Amapá

Bahia

Cuiabá

Curitiba

Florianópolis

Mato Grosso do Sul

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Roraima

São Paulo

Rejeitaram o novo PCS

Belo Horizonte

Brasília

Ceará

Espírito Santo

Maranhão

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

*Fonte: FENAE

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