Câmara rejeita Convenção 158 da OIT: prejuízo para trabalhadores

A ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, foi rejeitada na votação desta quarta-feira (10) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após cinco horas de discussão tensa e tumultuada, o parecer pela rejeição da matéria foi aprovado por 17 votos contra 8.

A Mensagem já havia sido rejeitada anteriormente pela Comissão de Relações Exteriores. Com o resultado da Comissão de Trabalho, já são dois pareceres contrários. A proposição depende do recurso de 1/10 dos deputados para ir a Plenário, já que recebeu parecer contrário das duas comissões de mérito. Do contrário, será arquivada, conforme Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu o texto do projeto durante toda a discussão, destacando a necessidade de ratificar o texto da convenção como forma de proteger o trabalhador brasileiro contra os abusos dos empregadores. E apresentou dados que mostram a rotatividade de mão de obra no país como um gargalo para o desenvolvimento e para a geração de empregos com qualidade para os trabalhadores. 

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também defendeu a aprovação da matéria, denunciando o ressurgimento do “centrão”, grupo de parlamentares que atuaram durante a Assembleia Constituinte, com objetivo de impedir a conquista dos direitos por parte dos trabalhadores. Almeida contestou ainda os argumentos que atribuem à Convenção 158, da OIT, o desemprego em alguns países da Europa, afirmando que o texto da convenção impedirá o aumento da rotatividade de mão de obra.

Outra deputada do PCdoB, Alice Portugal (BA), também alertou para a necessidade de uma discussão sobre a posição retrógada da Comissão do Trabalho, que vem sistematicamente rejeitando matérias de interesse dos trabalhadores, a exemplo do que ocorreu com a proposta do deputado-empresário Sandro Mabel (PR-GO) sobre terceirização.

Após vários pedidos e requerimentos de retirada de pauta, o presidente da Comissão, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), manteve a decisão de apreciar a matéria ainda nesta quarta-feira e, para isso, retirou todos os itens de pauta para a votação da Mensagem do Poder Executivo.

Márcia Xavier

Fonte: Vermelho