TERRITÓRIOS DA CIDANIA E MAIS UMA CRISE INVENTADA
O governo Lula inovou com o lançamento do programa Territórios da Cidadania.
O Territórios engloba 133 ações organizadas em 7 áreas diferentes, como saúde, infra-estrutura e educação. Já em 2008, o Territórios contará com investimentos de mais de R$ 11 bilhões com ações integradas de 17 ministérios em 60 regiões do país com índices de pobreza acentuada.
Somente no Paraná, o investimento nas duas regiões selecionadas ultrapassa R$ 166 milhões. Os dois Territórios no Paraná possuem mais de 20 mil km2, com mais de 320 mil habitantes em 27 municípios.
Se efetivamente funcionar para favorecer o povo pobre dessas regiões, combinando ações emergenciais com objetivos de longo alcance, o Territórios da Cidadania pode ser o maior propulsor de desenvolvimento regional já visto no Brasil. A grande ameaça está nos chamados contingenciamentos, pois sempre se corta do dinheiro do povo, nunca do dinheiro que vaza para os banqueiros pelo superávit primário.
E o presidente Lula lançou o programa no Ceará na ofensiva. O presidente-operário foi taxativo, a oposição conservadora é contra o povo. Tucanos e demos são contra o povo trabalhador que elegeu duas vezes um operário para presidente. Tomara que Lula tenha finalmente entendido que não adianta fazer afagos nos abutres.
Imediatamente os que se opõem ao povo brasileiro, tucanos, demos, PIG e o presidente tucano do TSE, Marco Aurélio Mello reagiram. A Folha de São Paulo estampou declaração de Mello dizendo: “Projeto pode ser contestado judicialmente”. O jornalista Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, contatou a assessoria de imprensa do ministro Mello que afirmou que Mello não fez comentário algum sobre o programa Territórios da Cidadania.
Lula respondeu à altura, “o Judiciário não deve meter o nariz no Executivo”, disse. Foi o estopim para a imprensa golpista pautar uma nova crise. Dessa vez é a crise entre os poderes. Obviamente, o Marco Aurélio Mello teve amplo espaço em todos os veículos e apoio dos colonistas.
A mesma Folha de São Paulo publicou matéria com o presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Walter Nunes, que fez uma declaração que eu gostaria de destacar. Nunes disse: “Eu achei as palavras do presidente Lula muito ácidas e inadequadas, especialmente porque ele se reportou ao Judiciário. Nas democracias modernas, o Judiciário é o órgão de controle dos atos de todos, inclusive do Legislativo e Executivo"
Essa frase é emblemática. A AJUFE, recentemente, publicou nota apoiando a censura imposta pelo Dr. Lippmann Jr ao governador Requião, do Paraná. A Associação presidida por Nunes ganhou, inclusive, de brinde, a divulgação de sua nota a cada 15 minutos na TV Paraná Educativa.
Então o preseidente da AJUFE sai com essa: “Nas democracias modernas, o Judiciário é o órgão de controle dos atos de todos”. Agora é possível entender porque os togados, do Supremo aos tribunais estaduais, estão com as garras de fora, determinando a tudo e todos o que pode e o que não pode ser feito ou dito. O conceito de democracia dos togados é bastante distorcido.
De qualquer forma, creio que vale a pena apostar no Territórios da Cidadania. O programa tem muitas potencialidades para gerar desenvolvimento para o povo do Brasil. Outros aspectos desse governo que sinalizam algo diferente do vinha sendo são a declaração de apoio de Lula à redução da jornada de trabalho sem redução de salários e o envio pelo governo ao Congresso Nacional das convenções 151 (negociação coletiva dos servidores públicos) e 158 (fim das demissões imotivadas) da OIT. Se o governo Lula deixar de afagar os abutres e decidir partir para a ofensiva, concretizando o projeto eleito nas urnas, o povo brasileiro só tem a ganhar.
Jefferson Tramontini
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