AUDIÊNCIA PÚBLICA REAFIRMA LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Uma concorrida audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16) na Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, reforçou a disposição dos trabalhadores paranaenses de lutarem pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A reunião foi presidida pelo deputado estadual professor Luizão Goulart, líder do PT, que foi o autor da proposta do debate público entre a sociedade e os trabalhadores do Paraná.

Dezenas de sindicalistas e órgãos ligados ao mundo do trabalho lotaram o Plenarinho do parlamento estadual, que reuniu as seis centrais sindicais na mesma mesa. CTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT e CFT revezaram-se ao microfone para denunciar a perversidade da extensa jornada de trabalho nas fábricas. “A saúde do trabalhador está muito comprometida por causa da exaustiva jornada de trabalho”, denunciou José Agnaldo Pereira (foto), coordenador da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Paraná. Para ele, “a conjuntura econômica nos possibilita ousar mais e exigir mais, como a redução da jornada e a manutenção dos salários”.

Para o bancário Jefferson Tramontini, da diretoria do Sindicato dos Bancários de Curitiba, que participou da audiência pública, “44 horas de jornada de trabalho é algo medieval nos dias de hoje”. Segundo ele, a ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevêem a negociação coletiva e a proibição da demissão imotivada, “só serão conquistas com muita pressão e com uma greve geral”, sugeriu o bancário.

As lideranças sindicais paranaenses apontaram ainda que a redução da jornada está muito associada à imagem de eficiência das empresas que praticam 40 horas semanais ou menos. “Quando lutávamos para instituir o salário mínimo regional no Paraná, que a partir de 1º de maio passará a valer R$ 548,00, alguns setores afirmavam que as empresas quebrariam. Aconteceu ao contrário. Aumentou o emprego e a renda no estado”, comparou José Agnaldo Pereira, da CTB. De acordo com o líder cetebista, as empresas que praticam jornadas menores produzem e lucram mais em virtude de os trabalhadores ficarem mais motivados na linha de frente produtiva.

Tamontini e Agnaldo acreditam que os trabalhadores estão adoecendo muito por conta das extensas horas trabalhadas e, por outro lado, sobrecarregando o sistema de saúde público. “Os trabalhadores afastados por invalidez são encaminhados ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e bancados por toda a sociedade brasileira. É a sociedade quem paga pelo excesso de horas trabalhadas. Por isso é uma luta de todos os brasileiros”, convocaram.

De acordo com levantamentos do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas) com a redução da jornada de trabalho para 40 horas propiciará a geração de cerca de 130 mil novos postos no Paraná. No país inteiro, outros 2 milhões de novos empregos seriam criados.

Para pressionar a aprovação de uma emenda no Congresso Nacional, as centrais sindicais anunciaram que estão coletando 1,5 milhão de assinaturas para a votação de uma lei de iniciativa popular, que não precisará tramitar nas comissões do parlamento nacional. As assinaturas de apoio à redução da jornada de trabalho serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 1º de maio.