Bernardo defende regulação da mídia

Altamiro Borges*

Em audiência nesta quarta-feira (24) na Câmara Federal, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, surpreendeu os deputados presentes ao defender a necessidade de uma regulação democrática da mídia. Segundo relato de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil, o ministro pregou que é fundamental "garantir punição para quem cometer excessos e direito de resposta àqueles que se considerarem injustamente prejudicados por matérias veiculadas". Ele fez questão de realçar que tais medidas não podem ser tratadas como censura.

“Achamos que tem de ter alguma regulação da mídia. Todos setores têm marco regulatório. Então por que não poderia ter um da mídia, se isso está previsto na Constituição?”, afirmou Paulo Bernardo. "Não pode ter censura nem podemos fazer controle de conteúdo, mas se alguém fizer declaração racista tem de haver alguma punição ou direito de resposta". Num tom ainda mais surpreendente, o ministro - que há tempos não criticava a meia dúzia de famíglias que controla a comunicação no país - garantiu que "há um oligopólio na mídia brasileira".

As acertadas declarações do ministro, porém, não devem gerar falsas expectativas. No início do governo da presidenta Dilma, o ex-sindicalista bancário e histórico militante petista foi saudado na sua indicação para o Ministério das Comunicações. Após um longo período - desde a ditadura militar, passando pelo reinado de FHC e também pelo governo Lula -, finalmente não era um político vinculado à TV Globo que assumia esta pasta estratégica. Mas o otimismo com o novo ministro não durou muito. De cara, ele arquivou o projeto de novo marco regulário elaborado pela equipe do ex-ministro da Secom, Franklin Martins, com base nas resoluções da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final de 2009. 

Em troca, Paulo Bernardo prometeu realizar uma consulta democrática à sociedade sobre o tema explosivo. Mas a ideia, apresentada numa reunião com representantes de entidades que lutam pela democratização da mídia, também foi abandonada. No mês passado, confirmando o pessimismo sobre qualquer iniciativa do governo, o secretário executivo do Ministério das Comunicações confessou que a regulação da mídia não era prioridade. Alegou que não dava para discutir o tema em ano pré-eleitoral - o que virou motivo de piada, já que no Brasil todo ano é pré-eleitoral ou eleitoral. 

Hoje, em audiência pública, o ministro voltou a falar que "achamos que tem de ter alguma regulação" e que "há um oligopólio na mídia brasileira". Pura retórica, alguma manobra pragmática ou existe algo de novo no front? A conferir!

*Altamiro Borges (Miro) é jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB

Fonte: Blog do Miro