Professores iniciam greve nacional para cobrar o cumprimento do Piso

Professores da rede pública de todo o país iniciaram nesta terça-feira (23) uma greve nacional de três dias para cobrar o cumprimento da Lei do Piso, sancionada há quase cinco anos e que ainda não é cumprida por boa parte dos estados e municípios.

Entre os dez estados que não cumprem o que determina a lei, a pior situação se encontra no Rio Grande do Sul, onde um professor com o ensino médio ganha R$ 977,05 – o Piso nacional determinado pela legislação é de R$ 1.451. Paraná, Goiás, Rondônia, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Maranhão também precisam se adequar à lei.

A paralisação nacional acontece durante a Semana de Ação Mundial (SAM), que começou no último domingo (21) e vai até o próximo dia 28. Durante a SAM, associações de bairro, sindicatos, secretarias municipais de educação, creches, escolas, universidades, fóruns, conselhos de educação e organizações não governamentais promovem audiências públicas, aulas abertas, seminários e atos lúdicos envolvendo suas respectivas comunidades justamente para o debate sobre a valorização dos profissionais de educação.

A greve nacional dos professores é uma iniciativa da Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE). O movimento, que conta com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), vai reivindicar também outras questões fundamentais para a educação brasileira, como a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) – com investimento de 10% do PIB nacional em educação púbica -, aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, criação do Sistema Nacional de Educação (SNE),e destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor.

Também faz parte das reivindicações da categoria a definição de diretrizes de carreira para os profissionais da educação e a regulamentação do artigo 206 inciso 8º da Constituição (ampliação do piso salarial para todos os profissionais da educação), além da regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público.

Fonte: CTB